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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Estudos & Pesquisas

Introdução ao Estudo do Direito

» "Favor excluir artigo" Estudo Sobre a Tópica
» Camila Paese Fedrigo (última alteração em 27/03/2017)

» Reformas Jurídicas no Portugal Oitocentista
» Ernesto Maggiotto Caxeiro (última alteração em 27/12/2013)

» LEI MOSAICA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA 88
» Eliezio Marvilla Ferreira (última alteração em 15/09/2013)

» Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e a Exegese em O Caso Dos Exploradores de Cavernas
» Kaique Luan (última alteração em 23/11/2012)

» Direito Romano
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 09/08/2011)

» Direito Grego
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 09/08/2011)

» Direito Hebraico
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 09/08/2011)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Civil

» Considerações gerais sobre cheque
» Luciana S. Santos (última alteração em 17/07/2018)

» Direito Nobiliário - Genealogia - Heráldica: Ciências Auxiliares da História
» Mário de Méroe (última alteração em 05/03/2018)

» Multiparentalidade
» Camila Gonçalves de Macedo (última alteração em 03/03/2018)

» Para que serviu o MARCO CIVIL DA INTERNET?
» Lucas Matheus (última alteração em 19/10/2017)

» RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAL E UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL EM DOCUMENTO DE IDENTIDADE
» Carlos Henrique Monteiro Bruno (última alteração em 05/09/2017)

» SIGILO DE DADOS E PROTEÇÃO VIRTUAL SOB A LUZ DA LEI Nº12.965 de 2014
» Lucas Matheus (última alteração em 11/08/2017)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DO PARTICULAR NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
» Polímnia de Faria Pereira (última alteração em 17/05/2017)

» Direito das obrigações: obrigações de fazer e de não fazer
» Luciana S. Santos (última alteração em 27/01/2017)

» Posse Versus Propriedade e Sua Função Social
» Carla Danielle Lima Gomes Ferreira (última alteração em 01/06/2015)

» A USUCAPIÃO FAMILIAR
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 27/08/2014)

» O Direito Sucessório do Cônjuge: uma análise do direito de concorrência à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 27/08/2014)

» DIREITO CIVIL: APONTAMENTO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS
» Artur Livônio Tavares de Sampaio (última alteração em 18/08/2014)

» DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: DO ESTADO DE PERIGO E DA LESÃO
» Ana Paula Schneider (última alteração em 23/01/2014)

» TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
» Ana Paula Schneider (última alteração em 23/01/2014)

» Casamento Civil entre Homossexuais, pelo fim do preconceito
» Gabriele de Oliveira (última alteração em 20/09/2013)

» promessa de recompensa
» Julia Dullius Porn (última alteração em 19/03/2013)

» A USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS NO DIREITO BRASILEIRO
» Kenedys Fernandes de Souza (última alteração em 07/12/2012)

» Da Usucapião
» Roberto José Stefeni (última alteração em 07/05/2012)

» O empréstimo e suas espécies
» Ana Paula Schneider (última alteração em 05/05/2012)

» O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
» Ana Paula Schneider (última alteração em 05/05/2012)

» A PROPRIEDADE E O DIREITO
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 28/03/2012)

» Pessoa Jurídicas de Direito Público e Privado e Responsabilidade Civil
» Fernando Crisotomo Pereira (última alteração em 13/09/2011)

» PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
» Diana Tessari de Andrade (última alteração em 05/07/2011)

» Posse e Propriedade
» Jorge Luis Andrade Dos Santos (última alteração em 08/06/2011)

» Modalidades de Regimes de Bens
» Marisa Ap. Tychonink (última alteração em 30/05/2011)

» Dos Direitos reais - breves considerações
» Rafaela Caterina (última alteração em 17/05/2011)

» DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: ENFITEUSE
» Eduardo Paulucci Rodrigues Filho (última alteração em 16/12/2010)

» Direito Autoral
» Leticia Orselli (última alteração em 26/11/2010)

» A CAUSA CURIANA
» Oscar Kellner Neto (última alteração em 25/11/2010)

» Recuperação Judicial, o que é?
» Izabela Ciamarro (última alteração em 10/11/2010)

» O Casamento - Noções Gerais
» José Nilton Lima Fernandes (última alteração em 10/09/2010)

» Aborto
» Fábio Carlos Rodrigues Alves (última alteração em 21/05/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» Sobre o crime de Estelionato
» Renan Apolônio de Sá Silva (última alteração em 29/10/2018)

» Detentas Grávidas no Brasil
» Joyce Kelly de Almeida Guimarães (última alteração em 19/07/2018)

» Causas Extintivas da Punibilidade
» Diego Jardim Machado (última alteração em 16/07/2018)

» Artigos 316, 317 e 333 do Código Penal Brasileiro: breve análise dos dispositivos
» Luciana S. Santos (última alteração em 15/07/2018)

» A MODERNIDADE LÍQUIDA: REFLEXOS NA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA
» Vitor Bernardo da Silva Boeira (última alteração em 28/04/2018)

» Confissão extrajudicial confirmada por testemunhas policiais no crime de tráfico
» Renan Apolônio de Sá Silva (última alteração em 21/09/2017)

» Artigo 288 do CPB - Da Formação de Quadrilha à Associação Criminosa
» Renan Apolônio de Sá Silva (última alteração em 21/09/2017)

» A PORNOGRAFIA DE REVANCHE E O DIREITO PENAL
» Jaqueline Aparecida Sampaio Serrute (última alteração em 22/06/2017)

» A dualidade do princípio da lesividade: Discurso e prática.
» Allana Larinne Vieira (última alteração em 09/06/2017)

» LUTA FEMININA POR DIREITOS DIANTE DO SISTEMA PENAL: uma análise sob o ponto de vista da Lei Maria da Penha
» Maryna Silva Valadares (última alteração em 04/06/2017)

» Tráfico de pessoas, o crime do século
» Rafael de Souza Santos (última alteração em 20/03/2017)

» O CLAMOR POR PENA DE MORTE EM FACE DA FRAGILIDADE DAS LEIS BRASILEIRAS
» Leonam Fernandes Dos Santos (última alteração em 21/04/2016)

» O ABORTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAL E JURÍDICO.
» Andre Luiz Carneiro de Araujo (última alteração em 21/04/2016)

» Os Limites da Inviolabilidade à Luz da Constituição Federal de 1988: Uma Reflexão dos Artigos 150 a 154B do Código Penal.
» José Jorge Souza (última alteração em 25/03/2016)

» O QUE PREVALECE É A IMPUNIDADE PARA QUEM PRÁTICA O CRIME DE FURTO
» Dione Silva de Castro (última alteração em 16/03/2016)

» Críticas à teoria da pena e o uso desconexo do pensamento de Michel Foucault
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 22/10/2015)

» Por uma ciência reflexiva do Lebensraum jurídico
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 03/08/2015)

» ANÁLISE DE ARTIGOS DA LEP
» Bethina Ferreira de Oliveira Faria (última alteração em 21/06/2015)

» CRIMINOLOGIA: UMA VISÃO GERAL E CONTEMPORÂNEA NA SOCIEDADE BRASILEIRA
» Paulo Rogério Ferreira de Lima (última alteração em 03/06/2015)

» MOMENTO DA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
» Caio Fernandes Nogueira (última alteração em 07/02/2015)

» Uma análise jurídica do caso dos exploradores de caverna de Lon Fuller
» Caio Fernandes Nogueira (última alteração em 20/12/2014)

» Questões para fins de estudo na cadeira de prática penal
» Bruna Zanchet Klunk (última alteração em 30/06/2014)

» DIAGNÓSTICO DA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS NA COMARCA DE GOIÂNIA
» Ana Célia Duque (última alteração em 23/03/2014)

» A POSSIBILIDADE DE FALÊNCIA DO ESTADO ATRAVÉS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 22/01/2014)

» Solução de Caso fundamentada no Erro de Tipo
» Carla Isabel Vergutz (última alteração em 13/12/2013)

» A NECESSIDADE DE REVISÃO LEGISLATIVA FRENTE À ATIPICIDADE DA "TV A GATO"
» Ricardo Dos Reis Tavares (última alteração em 13/12/2013)

» A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS
» André Rosengarten Curci (última alteração em 21/05/2013)

» O Julgamento de Gregório Fortunato
» Diego Augusto Bayer (última alteração em 04/04/2013)

» Teoria das Janelas Quebradas
» Julia Dullius Porn (última alteração em 19/03/2013)

» DOS DELITOS E DAS PENAS: revisão das penas segundo Beccaria
» Bruno Leonardo Pereira Lima Silva (última alteração em 25/01/2013)

» CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS PENAIS
» Luiz Fernando Pereira (última alteração em 09/01/2013)

» Prescrição e Decadência Penal
» Luiz Carlos da Silva (última alteração em 19/11/2012)

» Uma velha e nova visão sobre a questão penitenciário
» Priscila de Carvalho Farias (última alteração em 17/10/2012)

» REPRESENTAÇÕES DO DELINQUENTE E SUAS POSSIBILIDADES DE SUPERAÇÃO
» Dayane Sanara de Matos Lustosa (última alteração em 09/10/2012)

» HOMOFOBIA e o DIREITO PENAL BRASILEIRO
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 28/09/2012)

» Lei 11.343/06 - DROGAS
» Priscilla Piton Imenes (última alteração em 08/09/2012)

» BREVE HISTÓRICO DO CRIME DE INFANTICÍDIO NO MUNDO E NO BRASIL
» Jacqueline Schmitt Marques (última alteração em 07/08/2012)

» Técnicas Especiais de Investigação Aplicadas ao Combate da Lavagem de Dinheiro
» Isaias Henrique Silva (última alteração em 01/08/2012)

» O ATUAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STF E STJ SOBRE FIANÇA NOS TERMOS DA LEI 12.403/2011 QUE ALTEROU VÁRIOS ARTIGOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 30/05/2012)

» Utilização de provas ilícitas na persecução penal
» Laís Moreschi (última alteração em 28/05/2012)

» Os princípios da Insignificância e da Intervenção Mínima no direito Penal
» Antonio Matos de Souza Júnior (última alteração em 17/05/2012)

» A EFETIVIDADE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MACEIÓ
» Juliete Laura Rocha Maurício (última alteração em 15/05/2012)

» Arma de fogo que não funciona ou de brinquedo não é suficiente para qualificar o crime de Roubo
» Rodrigo Ribas (última alteração em 10/04/2012)

» LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA
» Alecssandro Q. Silva (última alteração em 05/03/2012)

» EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
» Edywan Dias Dos Santos (última alteração em 18/11/2011)

» Breves Considerações acerca da Imputabilidade dos Assassinos em Série
» Guizela de Jesus Oliveira (última alteração em 30/07/2011)

» AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E O PROCESSO PENAL
» Joaquim Das Neves Celestino Neto (última alteração em 08/07/2011)

» A Inadmissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro
» Andre Lucio Saldanha (última alteração em 24/05/2011)

» Reabertura da ação penal nos casos em que há sentença declaratória de extinção da punibilidade baseada em certidão de óbito falsa
» Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira (última alteração em 24/05/2011)

» LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
» Beatriz Araujo Lima de Castro (última alteração em 09/05/2011)

» CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: DO FURTO
» Jane Matos Do Nascimento (última alteração em 27/03/2011)

» A PUNIBILIDADE E SUAS CAUSAS DE EXCLUSÃO
» Jane Matos Do Nascimento (última alteração em 17/03/2011)

» A PRISÃO PREVENTIVA NO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 156 DE 2009 DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
» Soraia Conceição Dos Santos Nascimento E Laiane Santos de Almeida (última alteração em 16/02/2011)

» Tráfico de Cadáver
» Sirleynaya Christiam (última alteração em 15/02/2011)

» O JULGAMENTO DE NUREMBERG: TRIBUNAL INTERNACIONAL
» Laiane Santos de Almeida E Soraia Conceição Santos Nascimento (última alteração em 10/02/2011)

» DROGAS E A EXPERIENCIA INTERNACIONAL
» Adriano Alves (última alteração em 12/10/2010)

» Aborto, Religião e Direito
» Naiara Ferreira de Freitas (última alteração em 05/10/2010)

» Artigo 20, 21 e 22 do Código Penal
» Gabriela Amorim de Souza (última alteração em 11/06/2010)

» DA CULPABILIDADE
» Fábio Carlos Rodrigues Alves (última alteração em 24/05/2010)

» O sistema acusatório no Brasil
» Jeniffer Amanda Saffraider (última alteração em 15/04/2010)

» A Criminologia à Luz da Doutrina Espírita
» Wladimir de Souza Miranda (última alteração em 09/04/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Processual Penal

» Fases do Tribunal do Júri
» Marli de Amorim (última alteração em 13/11/2017)

» Medidas cautelares do processo penal
» Raphael M. Baccaro. Rodrigues (última alteração em 19/07/2017)

» Restituição de veículo apreendido e a impossibilidade de condicionar ao pagamento de taxas
» Antonio Luiz Garcia Junior (última alteração em 19/07/2016)

» A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE RECEBE A DENÚNCIA OU QUEIXA NO PROCESSO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PROCESSO PENAL.
» Jackson Jose Schneider Seilonski (última alteração em 27/04/2016)

» A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL NO CONTEXTO DA LEI 9.099/1995 (JECRIM)
» Caroline Scherer (última alteração em 05/11/2015)

» Peça processual - produção antecipada de provas
» Bruna Zanchet Klunk (última alteração em 30/06/2014)

» RESUMO SOBRE A JURISDIÇÃO NO PROCESSO PENAL
» Rogério Maciel Bivar (última alteração em 21/10/2013)

» SISTEMAS PROCESSUAIS
» Julia Dullius Porn (última alteração em 19/03/2013)

» NOVO REGIME JURÍDICO DA PRISÃO PROCESSUAL
» Julia Dullius Porn (última alteração em 19/03/2013)

» A PSICOGRAFIA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL
» Pedro Lúcio Gouveia de Astrê (última alteração em 08/03/2013)

» LINHAS GERAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI: Evolução Histórica, Princípios Constitucionais e Dinâmica Procedimental
» Jeferson Botelho (última alteração em 06/02/2013)

» Recurso em Sentido Estrito
» Christine de Araújo Monteiro (última alteração em 27/08/2012)

» Recurso em Sentido Estrito
» Christine de Araujo Monteiro (última alteração em 22/08/2012)

» JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
» Cynthia Siqueira de Rezende Souza (última alteração em 21/08/2012)

» A SOCIEDADE RENDIDA - Os crimes de
» Sara Souza Leite (última alteração em 28/07/2012)

» Prisão Preventiva: decretação sem interferência da gravidade do crime.
» Eduardo Henrique Alves da Silva (última alteração em 28/07/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito Empresarial

» A EXIGIBILIDADE DA OUTORGA CONJUGAL NO AVAL
» Giovanny Pereira Pinheiro (última alteração em 15/03/2018)

» PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA NA RELAÇÃO TRABALHISTA
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 02/08/2016)

» TÍTULOS DE CRÉDITO - GARANTIAS PESSOAIS
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» FRANQUIA
» Gabriela Barbosa de Moraes (última alteração em 02/04/2016)

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» Quais os requisitos para a instauração do processo falimentar?
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» A Prevenção à Lavagem de Dinheiro como paradigma à Anticorrupção
» Luis Fernando Oga (última alteração em 07/05/2015)

» RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
» Lucineia Fernandes Morais (última alteração em 12/06/2014)

» PANORAMA DO DIREITO À INVENÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
» Alex Taveira Dos Santos (última alteração em 07/06/2014)

» O CASO TELEMAR NORTE LESTE S.A. E A DECISÃO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
» Felipe Marin Vieira (última alteração em 10/03/2014)

» Introducing Broker: a figura em cenário nacional e internacional
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» Do comitê de credores no processo de Falência
» André Rosengarten Curci (última alteração em 30/05/2013)

» O DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO PODE SER ENTENDIDO COMO UM RAMO AUTÔNOMO EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO?
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» Introduçaõ ao surgimento da empresa
» Thiago Bento de Freitas (última alteração em 29/11/2010)

» DIREITO EMPRESARIAL: SOCIETÁRIO
» Fábio Carlos Rodrigues Alves (última alteração em 24/05/2010)

» A Denominação de Origem
» Robson Zanetti (última alteração em 10/03/2010)

» O Risco Jurídico nas Organizações
» Robson Zanetti (última alteração em 10/03/2010)

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Direito de Família

» Princípio da Afetividade
» Renan Apolônio de Sá Silva (última alteração em 18/09/2018)

» Autoridade e dignidade no lar
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 20/02/2016)

» A MÍDIA NA MIRA DA GUARDA COMPARTILHADA
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» Carleial.bernardino Mendonça (última alteração em 15/01/2015)

» ADOÇÃO
» Nara de Abreu Cesar (última alteração em 24/09/2014)

» Conceito contemporâneo de família
» Julia Dullius Porn (última alteração em 21/03/2014)

» Princípios referentes a família
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» Evolução histórica da família
» Julia Dullius Porn (última alteração em 21/03/2014)

» O papel da família no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
» Washington Luiz da Rocha Oliveira (última alteração em 17/11/2013)

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» Abandono afetivo e indenização por danos morais
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Direito do Trabalho

» Rescisão do contrato de trabalho por justa causa: considerações sobre ato de improbidade
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» Terceirização de Serviços: Antecedentes Históricos
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» O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO NORTEADOR NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS.
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» Identificação Profissional - Da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
» Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira (última alteração em 28/10/2010)

» Evolução histórica das normas trabalhistas no âmbito mundial e no Brasil
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» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Coletivo do Trabalho

» ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COMO UMA FORMA DE DEMOCRACIA E DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA DENTRO DOS SINDICATOS
» Cristiane Gonçalves de Jesus (última alteração em 25/08/2017)

» CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO: DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PUBLICO
» Paula Rayane Pinheiro Rodrigues (última alteração em 25/03/2016)

» Comentários acerca da nova Redação a súmula nº 277 do TST
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Direito Processual Civil

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Direito Econômico

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Direito Previdenciário

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Direito Tributário

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» EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL EM RELAÇÃO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO DOS TRIBUTOS INDIRETOS.
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» Direito Financeiro
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Propriedade Intelectual

» A IMPORTÂNCIA DO DOMÍNIO PÚBLICO E SUA PRESERVAÇÃO
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Responsabilidade Civil

» Erro Médico: Responsabilidade Civil e Consequências
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Estatuto da OAB/Código de Ética

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Direito de Trânsito

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» " O IMPÉRIO DO BARULHO "
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» A Aplicação da Resolução Nº 277/10 - O Uso Obrigatório da Cadeirinha nos Veículos Automotores
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» "A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO"
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Direito das Sucessões

» Analisar e identificar o desenvolvimento procedimental do processo sucessório, bem como anotar algumas das alterações e inovações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil.
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» INSTITUTO DA COLAÇÃO
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» A sucessão do companheiro no novo Código Civil
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» Direito das Sucessões - Deserdação
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Direito Eleitoral

» O DIREITO POLÍTICO DE VOTAR SOB AS PERSPECTIVAS DOS VALORES CONTEMPORÂNEOS DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
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» Participação maior de mulheres nas eleições 2012
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» Ubiraci Raimundo Ramos Esteves Júnior (última alteração em 13/07/2010)

» ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
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» ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
» Luis Eduardo Costa de Souza (última alteração em 18/06/2010)

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Direito Constitucional

» Estado e Democracia
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