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O MERCADOR DE VENEZA


Autoria:

Tainan Matos Déda


Acadêmica de Direito da Faculdade AGES

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Resumo:

Este trabalho tem como objetivo principal discutir de forma ampla e clara a obra o Mercador de Veneza, cujo autor é Willam Shakespeare, demonstrando, outrossim, a importância que possui o instituto da mediação e arbitragem, como opção para alcançar j

Texto enviado ao JurisWay em 29/05/2011.

Última edição/atualização em 30/05/2011.



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O MERCADOR DE VENEZA

 

Tainan Matos Déda[1]

 

RESUMO

 

Este trabalho tem como objetivo principal discutir de forma ampla e clara a obra o Mercador de Veneza, cujo autor é Willam Shakespeare, demonstrando, outrossim, a importância que possui o instituto da mediação e arbitragem, como opção para alcançar justiça nas decisões. Ao final concluiu analisando a obra com os referidos institutos de composição de conflitos.

 

PALAVRAS-CHAVE: Mercador de Veneza; Conflito; Mediação; Arbitragem e Justiça;

 

 

1 INTRODUÇÃO

 

A estrutura da obra tempera um drama trágico com boas doses de romantismo e comédia. É um drama baseado em questões muito presentes nos relacionamentos humanos como orgulho, arrogância, discriminação, o julgamento precipitado em contrapartida com o valor da amizade verdadeira e do amor.

Em “O Mercador de Veneza”, uma virtude recebe especial relevância: a misericórdia ou compaixão. Fazendo uso das palavras de Pórcia: “a misericórdia é uma virtude que não se pode fazer passar à força por uma peneira, mas pinga como a chuva mansa que cai dos céus na terra. É duplamente abençoada: abençoa quem tem compaixão para dar e quem a recebe”. A ausência de misericórdia é muitas vezes explicada pela busca de justiça “ao pé da letra” quando se trata de punir devedores.

O estudo da obra é pautado na história de um grande mercador da cidade de Veneza chamado Antônio, que para ajudar o seu melhor amigo, Bassânio, pega um empréstimo com um judeu que o considera como inimigo, e, como garantia, em caso de inadimplemento, assina um contrato onde se compromete a dar uma libra da carne do seu próprio corpo. 

É nítida a relação da obra com a mediação e a arbitragem, mais especificamente com esta ultima, vez que trata-se do processo onde as partes em conflito atribuem poderes a outra pessoa, ou pessoas, para decidirem por elas o objeto do conflito existente, desde que estas sejam imparciais e especialistas na matéria a ser disputada. Além de que a arbitragem não é um instituto novo, desde o Código Comercial de 1850 ela já estava presente em nosso ordenamento, onde era estabelecido o arbitramento obrigatório para as causas entre sócios de sociedades comerciais. Os povos primitivos, as tribos que habitavam em cavernas e, posteriormente o talião, como forma privada de fazer justiça, com a máxima: o ofensor deveria sofrer o mesmo dano que infligiu ao ofendido, por certo utilizavam uma forma de arbitragem.

 

2 O MERCADOR DE VENEZA

 

O livro divide-se em seis capítulos, que são denominados de atos, os quais são divididos em cenas. No primeiro ato, que inicia com a cena I, Bassânio pede que Antônio lhe ajude a conseguir concorrer com outros pretendentes, para conquistar o coração de Porcia, a bela e rica herdeira de Belmont, o que necessitaria de 3 mil ducados para custear as despesas.

Antônio, de imediato, se disponibilizou a ajudar, mas informou que toda a sua fortuna estava investida em mercadoria, as quais estavam no mar, e que não teria como reunir todo aquele valor imediatamente, mas que procuraria, por meio do seu crédito, obter todo o dinheiro.

Em seguida, em Belmont, soube-se que para conseguir casar com Pórcia, o pretendente deveria escolher dentre três escrínios, um de ouro, outro de prata, e o ultimo de chumbo, o que tivesse a foto dela, essa condição foi imposta pelo pai da herdeira antes de morrer. Apareceram pretendentes de todo o mundo, mas nenhum lhe agradava ao ponto dela mandá-los arriscar a sorte.

Enquanto isso, na cidade de Veneza, Bassânio foi à procura de Shylock, para que este lhe emprestasse os 3 mil ducados, e o fiador seria Antonio, considerado pelo judeu como seu inimigo, o qual impôs como condição para a concessão do empréstimo, que fosse dado uma caução, e esta seria uma libra exata da carne do corpo de Antonio, que poderia ser escolhida e cortada de qualquer parte, o que foi aceito por ele.

Ao chegar em Belmont, Bassânio escolheu o escrínio de chumbo, que, para a sua felicidade e de sua amada, era o que continha a bela imagem da herdeira. Mas a felicidade dele demorou pouco, pois, logo em seguida, chegou uma carta enviada por Antônio, a qual informava que todas as suas expedições tinham fracassado, por esse motivo não conseguiu pagar a dívida com o judeu, e como conseqüência teria que pagar com a própria vida, em seguida solicitou que Bassânio fosse vê-lo pela ultima vez. De imediato, Bassânio casou-se com Pórcia, e foi até Vezena para assistir ao julgamento de Antonio.

Iniciado o julgamento, para a execução do contrato, várias tentativas de acordo foram feitas, mas nenhuma foi aceita por Shylock, que somente queria uma parte do corpo de Antonio. Durante o julgamento, chegou um Dr. da cidade de Roma, acompanhado de seu ajudante, que, demonstrando um vasto conhecimento jurídico, utilizando-se do contrato, conseguiu convencer Shylock e a todos os que assistiam o julgamento, que se ele cortasse a carne de Antônio, poderia até morrer, e, ao final conseguiu confiscar os bens daquele, ficando metade com Antonio e a outra metade com o Estado.

No ultimo ato da obra, Pórcia confessa para Bassânio que ela se passou pelo Dr. que realizou o julgamento, e que Nerissa, sua fiel companheira estava disfarçada como ajudante deste, entregando-lhe o anel que o tinha pedido no julgamento como recompensa por ter salvado a vida de Antônio, tendo Nerissa confessado para o seu esposo Graciano que era o ajudante do Doutor, e mostrou-lhe o seu anel. E, para aumentar a alegria de Antonio, este recebe uma carta informando que os seus navios não naufragaram, e que estavam chegando ao porto, ricamente carregados.

 

3 MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

 

Os métodos da mediação e arbitragem chegam a resultados mais rápidos porque o terceiro, árbitro ou mediador, pode ajudar a formar um resultado antes que o processo avance ou que se inicie. Estes prezam pela confidência, pois os procedimentos, diferentemente dos judiciais, não são públicos, mas secretos. Informalidade, pois os poucos procedimentos existentes revestem-se de escasso formalismo. Flexibilidade, já que as soluções não se encontram predispostas em lei, e há a faculdade de se fazer justiça em cada caso pelas suas peculiaridades. Economia que, embora diversos, em comparação aos custos de se litigar dentro do sistema formal, apresentam-se reduzidos. Justiça nas decisões, já que a resolução da pendenga se dá de forma adaptada ao que as partes almejam. E apresentam-se promissores, tento em vista as experiências satisfatórias dos países que já os implementaram.

A mediação pode ser conceituada como um processo extrajudicial de resolução de conflitos, no qual um terceiro, imparcial, dá assistência às pessoas em conflito, com a finalidade de que possam manter uma comunicação produtiva à procura de um acordo possível para elas. É considerada um processo porque tem um desenvolvimento lógico e organizado; extrajudicial porque está fora do Judiciário, isto é, as partes é que escolhem o Mediador; terceiro imparcial, que é pessoa que, de maneira neutra, auxilia as partes em conflito a buscar uma solução que seja do interesse de ambas; comunicação produtiva, porque o mediador deve levar as partes a se expressarem de forma clara. A explicitarem o conflito. O mediador abre o canal de comunicação entre as pessoas envolvidas.

Já a arbitragem é uma técnica para solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes de forma convencionada entre as partes, decidindo com base nesta convenção, sem intervenção do Estado, sendo a decisão destinada a assumir eficácia de sentença judicial.

Somente pessoas capazes de contratar podem utilizar a arbitragem como meio de resolver seus litígios. Assim ocorre porque o princípio da autonomia da vontade está presente, tendo em vista que às partes é dado o direito de livremente escolher ou não a instância arbitral, quando estiverem presentes direitos patrimoniais disponíveis, e regular o procedimento arbitral.

 

4 RELAÇÃO ENTRE O MERCADOR DE VENEZA E A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM

 

Inicialmente deve-se vislumbrar que a obra não ganha maior semelhança com a mediação porque o mediador, com o auxílio das partes, busca opções de ganho mútuo, isto é, apresentar soluções em que os interesses sejam preservados. As partes simulam a utilização das opções propostas a fim de verificar o êxito ou não delas, o que não pode ser verificado na obra, visto que o Doutor somente pretendia o sucesso de uma das partes, Antônio, e por isso interpretava de forma direcionada.

A arbitragem ganha intima relação com a obra porque analisando as cinco qualidades do desempenho da função do arbitro, elas podem ser detectadas em Pórcia, elas são: imparcialidade, independência, competência, diligência e discrição ou confidencialidade das deliberações.  No que tange a imparcialidade vale ressaltar que Pórcia não era imparcial, mas ao fazer uma interpretação das leis de Veneza, ela transparecia ser.

O ponto central que pode ser detectado na obra foi a justiça, vez que em razão da interpretação feita por Pórcia disfarçada de Doutor foi conquistada a justiça, que é uma característica imprescindível para os respectivos métodos.

 

CONCLUSÃO

 

Diante de toda analise feita acerca do caso relatado na obra, e da relação feita com os meios de resolução de conflito é possível chegar à conclusão de que, para obter a tão desejada justiça, é inevitável o conflito, o importante é encontrar meios autônomos de manejá-los fugindo da idéia de que seja um fenômeno patológico e encarando-o como um fato, um evento fisiológico importante, positivo ou negativo, conforme os valores inseridos no contexto social analisado. Uma sociedade sem conflitos é estática.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS

 

SHAKESPEARE, William. O mercador de Veneza. Trad. F. Carlos de Almeida Cunha Medeiros e Oscar Mendes. São Paulo: Martin Claret, 2006. Original inglês.

MARCONI, Marina de Andrade, LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2005.

SILVA , Martiniano J. da . Advocacia : Engenho e Arte.Goiânia : O Popular, 1990.

MORAIS, José Luis Bolzan de, SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e arbitragem. Porto Alegre: livraria dos advogados, 2008.  



[1] Acadêmica de Direito da Faculdade AGES

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