JurisWay - Sistema Educacional Online
 
É online e gratuito, não perca tempo!
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Eventos
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

Benefício de Aposentadoria


Autoria:

Rafael De Souza Santos


Estudante de Direito na faculdade Fafram- Ituverava- SP

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

Tráfico de pessoas, o crime do século
Direito Penal

Outros artigos da mesma área

SISTEMA DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: QUEM VAI PAGAR A CONTA?

BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA AO PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA E O CRITÉRIO DA RENDA PER CAPITA

A Polêmica da Inserção do Fator Previdenciário no Cálculo das Aposentadorias por Tempo de Contribuição

Previdência Social

DANO MORAL PREVIDENCIARIO

PLANO DE CUSTEIO E PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS - RS

IDADE MÍNIMA E REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA AS FORÇAS ARMADAS

DA RECUSA DO INSS, SOBRE O APROVEITAMENTO DO TEMPO PRIVADO, CONCOMITANTE COM O TEMPO PÚBLICO ANTERIOR A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

As contribuições em atraso e a indenização exigida pelo INSS para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

Mais artigos da área...

Resumo:

O trabalhador que atingir a idade correta, e contribuir, terá o benefício de aposentadoria por idade. Há modalidades também do trabalhador rural e caso do Segurado Especial

Texto enviado ao JurisWay em 29/03/2016.

Última edição/atualização em 02/04/2016.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

      A aposentadoria por idade é um benefício devido a um trabalhador que tenha oferecido  no mínimo 180 meses de contribuições, além da idade mínima de 65 anos para homem e 60 anos para mulher. Para os trabalhadores rurais e segurado especial, a idade é reduzida em  5 anos para ambos os sexos. Os 180 meses de contribuições é chamado de carência, e é um requisito tanto para trabalhador urbano como rural.


No caso do Segurado Especial não há necessidade de comprovar a contribuição previdenciária para que se aposente por idade. Porém, terá que comprovar o exercício da atividade agrícola nos 15 anos anteriores do beneficio. Se o trabalhador não possuir documentos que provem seu exercício rural, poderá requerer ao INSS o procedimento de  Justificação  Administrativa, que possui a finalidade de provar seu trabalho por meio de no mínimo 3 testemunhas e não sendo superior a 6.


      Há também a possibilidade de que o trabalhador rural se mude para uma área urbana, sendo assim, terá direito a aposentadoria hibrida, onde  se juntam o período trabalhado na agricultura junto com o período urbano, porém não terá a redução de 5 anos na idade como os trabalhadores rurais.

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Rafael De Souza Santos) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2021. JurisWay - Todos os direitos reservados