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HOMOSSEXUALIDADE NA HISTÓRIA - um pouco de como tudo começou.


Autoria:

Stephany D. Pereira Mencato


Advogada, bacharel em Direito pela - UDC. Pós-graduanda em Relações Internacionais Contemporâneas e Graduanda em Ciências Políticas e Sociologia pela - UNILA. Alguns escritos: http://www.stephanymencato.com.br/blog

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Resumo:

linha do tempo, traçando um pouco da história da homossexualidade baseado em dados históricos, antropológicos, ciêntíficos.

Texto enviado ao JurisWay em 04/10/2012.



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Linha do tempo, traçando um pouco da história da homossexualidade desde o início dos tempos.

Pois sim, homossexuais estão aqui desde que o mundo é mundo, e nem sempre as coisas foram como são hoje:

PRÉ-HISTÓRIA – A antropologia mostra que as relações homossexuais eram permitidas, desempenhando um papel importante nos rituais de passagem masculinos (em Pápua – Nova Guiné; nas ilhas Fuji e Salomão, na Melanésia e Oceano Pacífico).

500 ANOS ANTES DE ABRAÃO – Documentos egípcios revelam que a homossexualidade existia não somente entre os homens, mas também entre deuses, como Horus e Seth. A bissexualidade dos homens era naturalmente aceita nesse período, no entanto a homossexualidade passiva deixava-os incomodados.

GRÉCIA 3.000-1.400 a.c – Não havia discriminação das relações homossexuais, era uma pratica recomendável, que envolvia aquisição e transmissão de sabedoria, sendo vastamente considerada mais nobre que o relacionamento hétero. O casamento hétero era visto como uma maneira de assegurar uma descendência legítima e adquirir poder, não o objeto de convergência para o amor, afeto ou emoção.

ILHA DE LESBOS Séc. VI a.c – Safo, poetisa, passional e austera concebe uma escola para moças onde leciona a poesia, a dança e a música e é aclamada por Platão como a décima musa.  Hoje a palavra lésbica que referia-se apenas aquela que habitava a ilha de lesbos, representa alguém que como sapho de Lesbos e suas seguidoras  amam e se relacionam com outras mulheres. Pouco se tem alem de safo ao pesquisarmos o lesbianismo na história, apenas nos tempos modernos ele retorna a visibilidade.

1.700 a.c - Código de Hamurábi, em sues 282 artigos não faz menção á homossexualidade.

CHINA 1.122-156 a.c - Relatos encontrados, propagam uma impressão clara de uma homossexualidade aberta na vida da corte, o casamento heterossexual era um elo de classe social e o amor romântico era vivido fora deste fosse com homens ou mulheres.

ROMA meados de 69 a.c – A homossexualidade era tolerada, o Imperador Júlio Cesar era conhecido como “omnium virorum mulier, omnium mulierum virum” – mulher de todos os homens e homem de todas as mulheres. A passividade na relação era rechaçada sendo que o pólo passivo da relação não possuía qualquer relevo social, sendo equiparados aos escravos.

ROMA meados de 533 a.c – Com o advento do Cristianismo em Roma, Justiniano edita uma lei que pune com a fogueira e a castração os homossexuais, caminho que se segue durante as Idades média e Moderna.

IDADE MÉDIA – A homossexualidade toma força nos mosteiros e acampamentos militares, e é a igreja a maior perseguidora dos pares do mesmo sexo. Qualquer ato sexual desprovido de função procriativa é caracterizado pecado. As relações homossexuais recebem o sufixo “ismo” e são consideradas pela ciência e religião como uma anomalia da natureza, uma doença.

PERÍODO RENASCENTISTA – Leonardo Da Vinci, Michelangelo, Shakespeare, Caravaggio, entre outros tiveram notórias paixões homossexuais. Porem a homossexualidade continua na obscuridade.

1.670 d.c - Segundo o antropólogo Luiz Mott, Zumbi, líder do Quilombo das Palmeiras e guerreiro da resistência negra ao escravismo, teve tendências homossexuais.

ALEMANHA, entre 1865 e 1875 – Karl Heinrich Ulrichs, um dos pioneiros dos movimento por justiça e humanidade para casais do mesmo sexo defende que os instintos denominados “anormais” são inatos, e assim, naturais.

1869 d.c – O médico húngaro Karoly Benkert utiliza o termo homossexual (formulado pela união do prefixo grego homós “semelhante/ a mesmo”, e pelo sufixo sexual do latim sexus “relativo ao sexo”.

1893 – Médicos que acreditavam que a homossexualidade era uma moléstia física ou psíquica tentam “curá-la” com choques elétricos, lobotomias, injeções hormonais e até mesmo castração.

ALEMANHA NAZISTA, aproximadamente entre 1933 e 1945 – Depois da Primeira Guerra Mundial na Alemanha a homossexualidade masculina, particularmente em Berlim, gozava de maior liberdade e aceitação do que em qualquer outra parte do mundo. Contudo, a partir da tomada de poder por Hitler, os gays e, em menor grau, as lésbicas, passaram a ser dois entre vários grupos sociais a serem atacados pelo Partido Nazi, acabando também vítimas do Holocausto.  As estimativas sobre o número de homossexuais mortos nos campos de concentração varia muito, entre 5 e 15 mil, consoante os autores consultados.

NOVA IORQUE 28 de junho de 1969 – no bairro de Greenwich Village, explode uma rebelião de travestis e gays denominada “motim de stonewall” onde durante uma semana estes protestaram e enfrentaram a força policial, dando início ao “Dia do Orgulho Gay”.

1993 – A homossexualidade deixa de ser classificada como doença pois após anos de pesquisa nada que comprovasse não ser ela natural é cientificamente encontrado e a OMS (organização mundial da saúde) a  insere no capítulo “Dos sintomas decorrentes de circunstâncias psicossociais”.

1995 – as relações homossexuais passam a ser consideradas “ transtornos de preferência sexual”, o sufixo ismo é substituído por dade – “modo de ser”  dando maior “leveza” ao termo afastando a idéia de moléstia até então dominante.

BRASIL 1999 – Justiça do Rio Grande do Sul, em decisão pioneira fixa competência às varas de família para julgar ações decorrentes de uniões homoafetivas, até então julgadas pelas varas cíveis, dando assim o passo inicial para que estas conquistassem o status de família.

HOLANDA 21 de abril de 2001 – entra em vigor pela primeira vez na modernidade uma PL de abertura do casamento à pares do mesmo sexo, dentre as alterações passa vigorar o Código Civil em seu art. 30 “o matrimonio pode ser celebrado por duas pessoas de diferente sexo ou de mesmo sexo”.

BRASIL 2002 - Maria Berenice Dias utiliza o termo homoafetividade buscando demonstrar que como entre os casais heterossexuais as relações homossexuais se baseiam no afeto entre duas pessoas e se trata de uma ligação muito mais forte que a atração sexual.

BRASIL 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha entra em vigor dispondo em seu art. 2o que independente orientação sexual, etnia, classe, etc toda mulher goza dos direitos fundamentais inerentes a pessoa humana. Ainda com base em seu Art 5o percebe-se que a lei aplica-se a Travestis e Transexuais abrangendo toda e qualquer violência domestica independente da sexualidade dos integrantes da família. Estende-se assim o conceito de família aos casais homossexuais.

BRASIL 05 A 08 DE JUNHO DE 2008 – Ocorre a 1a Conferência Nacional GLBT em Brasília onde decide-se a inclusão do “L” frente ao “G” da sigla do movimento gay. Tal ocorre pelo crescimento do movimento lésbico e como manifestação de apoio por parte da comunidade gay, buscando-se assim mais visibilidade para as mulheres do movimento que passa a ser denominado LGBT.

 BRASIL 05 de maio de 2011 – STF ao julgar a ADI 4277 e ADPF 132 em decisão história reconhece união estável para casais do mesmo sexo e cria jurisprudência inédita pressionando o legislativo Brasileiro a quebrar seu silêncio frente às relações homoafetivas.

BRASIL entre os dias 15 e 18 de dezembro de 2011 – ocorre em Brasília a 2a Conferencia nacional de políticas públicas e direitos humanos de LGBTTT, onde afirma o Professor e Pesquisador da Universidade Federal de Goiás, Luiz Melo: “nunca se teve tanto, mas o que se tem é praticamente nada”.

Após séculos de luta contra o preconceito, a omissão legislativa e a marginalização a impressão que a mídia nos passa hoje é a de que em fim o preconceito está cedendo e a lei está ao nosso lado.

A realidade, no entanto é outra, pois, apesar dos acalorados debates e promessas políticas, continuamos sem segurança jurídica alguma ao tratamos do direito homoafetivo.

Por isso cada novo espaço conquistado é uma vitória daqueles que cansaram de viver á margem da sociedade e decidiram erguer suas vozes.

 

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