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Cidadania - por que ela é um fundamento do Brasil?


Autoria:

Lucas Araújo Pineda


Advogado Tributarista, graduado em Direito em dezembro de 2009 pela Universidade Nove de Julho, especialista em Direito Tributário e Direito Processual Tributário, atuante em contencioso.

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Resumo:

Cidadania - uma palavra que se transforma cada vez mais em "moda". Qual o seu real significado,e, por que o Estado faz questão de transforma-la em um princípio fundamental? Seguem nossas considerações respeito deste grande aspecto social.

Texto enviado ao JurisWay em 18/08/2010.

Última edição/atualização em 19/08/2010.



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Esta é uma palavra que pode ser tanto a salvação quanto a moda do século XXI – Cidadania.

Mais do que uma concepção técnico-jurídica, é preciso que seja entendido o real significado de ser um cidadão.


Cidadania – condição que decorre de ser um cidadão de determinado lugar e os direitos que resultam deste fato (...) Cidadão – pessoa que vive em um Estado, do qual recebe proteção e segurança e a quem deve obediência” (MELLO, Maria Chaves de, Discionário jurídico português-inglês, 8ª.Edição, São Paulo: Método, 2006)


Neste sentido, podemos destacar que a acepção de ser um cidadão e de cidadania envolve a idéia de pertencer a um Estado, bem como a obtenção de direitos e obediência à sua pátria.

Importante a intenção do esclarecimento, pois, muito se fala em ser cidadão em épocas de eleição, uma vez que as pessoas são chamadas às urnas para escolher seus representantes, e, com isso “exercer sua cidadania”. Esta é uma idéia plenamente leiga, pois, a cidadania não se reflete tão somente em um direito político, mas sim, em toda a gama que repercute nos diversos aspectos da vida de uma pessoa.

A cidadania está presente a todo momento, em todas as relações, sejam entre diversas pessoas, ou seja entre alguém e o próprio meio ambiente.

Não é a toa que o próprio Poder Constituinte Originário tratou de deixar gravado na Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 1º, entre outros fundamentos, o da cidadania.

Cada ser humano tem um lugar na sociedade, e assim, deve ser tratado com dignidade, portanto, todos temos direito a ser tratados como cidadãos. Por outra monta, fazer parte da sociedade também implica o dever de respeito ao próximo. Estas são as formas mais básicas de cidadania: respeitar e ser respeitado.

Claro que há muitos outros desdobramentos, pois, trata-se de uma gama inimaginável de direitos e garantias, que não se limitam ao ordenamento jurídico comum (aqui considerado o direito positivo), mas sim, a todo e qualquer sentimento que possa fluir do próprio ser humano.

Outrossim, sempre há uma grande confusão no tocante em ser cidadão e ser solidário.

A solidariedade é apenas uma das diversas exteriorizações da cidadania, assim como o direito de votar. Ser solidário é tomar a dor do próximo como sua e auxilia-lo da melhor forma que possível. Uma vez em se tratando do exercício deste fabuloso lado humano, há também o exercício natural da cidadania.

Qualquer pessoa pode ser cidadão, basta um aperto de mão a um amigo, um telefonema a um parente, a não construção em terreno alheio, não tratar com preconceito homossexuais, e etc...

Ser cidadão seria seguir as regras prescritas no direito? Não somente, mas também é seguir as regras do coração, da sociedade e dos bons costumes.

Há diversos meios que possibilitam as pessoas a entenderem como ser cidadãos, como instruções escolares, religião, leitura acadêmica e, até mesmo, pelos meios de comunicação em massa. Todavia, nem mesmo o próprio Estado fornece a nós, sócios de uma “Sociedade falida”, este entendimento que seria vital para a sobrevivência e melhor convivência coletiva.

Triste é a situação da palavra cidadania, hoje tão esquecida pela sociedade brasileira, onde só é lembrada quando se reveste de caráter político, seja para garantir votos ou para que votar.

Faça o seguinte exercício: Pegue as suas últimas 24 horas. Quanto de cidadania real você exerceu? No mínimo, você deu um bom dia para o motorista de ônibus? Para a faxineira do seu andar? Se você não deu bom dia, tudo bem, mas ao menos você olhou para estas pessoas como seres humanos iguais a você ou como apenas mais um motorista ou faxineira?

Em dias nos quais o trabalho é consumido como ar, as preocupações profissionais ou pessoais são tidas como supremas, o mais ínfimo dos ínfimos direitos, que é respeitar e ser respeitado, é deixado de lado.

Todas as pessoas são iguais perante a lei. Palavras belas que nada adiantam se não há uma ligação entre esta prescrição e a realidade que circunda o ordenamento jurídico brasileiro.

In casu” esta “cola” pode ser encontrada nos fundamentos da Constituição Federal. E um deste, acho que todos já entendemos o que é.

Assim, lembre-se amanhã, que ser cidadão não é apenas votar e ser votado, ser solidário e dar sopas a mendigos, mas sim, respeitar e ser respeitado, honrar tanto as pessoas, como também seu Estado, mas nunca esquecer que também você tem direito a ser honrado por estes .

Se deixarmos esta verdadeira concepção morrer, não haverá mais nenhum motivo para vivermos em sociedade, daí esta importância para a Cidadania ser um fundamento da República, constituindo-se em um dever do próprio Estado defendê-la e garantir sua PLENA aplicação.

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