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Estudos Temáticos JurisWay
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Benefícios Previdenciários no RGPS
Direito Previdenciário

Coordenado por:

Patrícia Salomão

Descrição:

No Regime Geral de Previdência Socail - RGPS os segurados têm direito aos seguintes benefícios: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-família e salário-maternidade. Quanto aos dependentes os benefícios são: pensão por morte e auxílio-reclusão.
Importante esclarecer que, neste ano de 2015, os benefícios previdenciários do RGPS sofreram várias alterações que já estão em vigor a partir de 18/06/2015 e foram estabelecidas pela Lei n. 13.135/2015 e pela Medida Provisória n. 676/2015. As principais alterações foram: a)criação de um cálculo alternativo (fórmula 85/95) para as Aposentadorias por Tempo de Contribuição; b) tempo máximo de duração da pensão por morte para cônjuge e companheiro(a) de acordo com o tempo de contribuição, o tempo de casamento ou união estável e a idade do beneficiário; c) alteração no valor do auxílio-doença.
Este Estudo Temático, composto por 12 módulos, visa esclarecer sobre cada um dos Benefícios Previdenciários no RGPS, já de acordo com as regras atuais em vigor.


Carga Horária Estimada: 60 horas

Quantidade de módulos: 12

Prazo mínimo para conclusão: 13 dias após confirmação de pagamento da inscrição

Obs.: Não há um prazo máximo para conclusão dos Estudos Temáticos. Estude no seu ritmo e de acordo com suas possibilidades.


Conteúdo Programático:

1. Segurados e dependentes: introdução; segurados obrigatórios; segurados facultativos; dependentes. 2. Diferença entre o Período de Carência e Tempo de Contribuição 3. O salário-de-benefício e a renda mensal. 4. O salário-de-contribuição. 5. Manutenção e Perda da qualidade de segurado. 6. Aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS: conceito; requisitos; início do benefício; valor do benefício; o que é considerado tempo de contribuição; aposentadoria proporcional; retorno ao trabalho pelo aposentado. 7. A polêmica da inserção do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição 8. Aposentadoria Especial. 9. Aposentadoria Por Idade. 10. Aposentadoria Por Invalidez. 11. Auxílio Doença. 12.Auxílio Acidente. 13. Salário Maternidade. 14. Pensão por Morte. 15. Auxílio reclusão. 16. Lei nº 8.213/91. 17. Decreto nº 3.048/99. 18. Jurisprudência.



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