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Resumo:
Este artigo propõe uma reflexão sobre ações para a revitalização do Rio dos Cochos, a partir dos relatos dos moradores, bem como discutir a degradação ambiental do bioma que compõe as margens do rio.
Texto enviado ao JurisWay em 22/05/2013.
Última edição/atualização em 30/05/2013.
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Márcio de Carvalho C. Ferreira[1]
RESUMO: Este artigo propõe uma reflexão sobre ações para a revitalização do Rio dos Cochos, a partir dos relatos dos moradores, bem como discutir a degradação ambiental do bioma que compõe as margens do rio, localizado entre os municípios de Januária e Cônego Marinho, norte de Minas Gerais. No passado remoto, esse rio era fonte de sustentabilidade para a região, mas ameaçado pela ação do homem sofreu, ao longo do tempo, os efeitos da degradação ambiental. Esse artigo pauta-se em discussão bibliográfica dos autores: Cascino(2002)), Layrargues (2000) Leff (2002) Lorenzi (2002) Mercatto (2002) e trabalho de campo, através de entrevistas realizadas com os moradores das comunidades ribeirinhas. O exercício da investigação torna-se importante para o conhecimento da realidade local e responder aos seguintes questionamentos: Quais foram os impactos sociais da degradação para os moradores? E como esses moradores articularam e desenvolveram as ações para revitalizar o rio? O trabalho alia-se teoria e prática, através de palestras, seminários, revitalização dos espaços e das áreas degradadas, monitoramento e observação. Verificou-se que o poder público tem se mostrado ausente neste processo e que ações de voluntários têm conseguido atenuar o processo de degradação.
PALAVRAS CHAVES: Sustentabilidade, Revitalização, meio ambiente, Rio dos Cochos, Degradação Ambiental.
INTRODUÇÃO
O Rio dos Cochos é um subafluente do Rio São Francisco, localizado nos municípios de Januária e Cônego Marinho, norte de Minas Gerais. Esse Rio é de suma importância para os moradores das comunidades rurais de Cabeceira dos Cochos, Sumidouro, Sambaíba, Mamede, Roda d’água, São Bento, Baruzeiro e Bom Jantar, pois irrigava as lavouras e abastecia os moradores dessas comunidades.
Contudo, as ações antrópicas no decorrer dos anos geraram a diminuição do fluxo de água do rio, que parou de correr nos períodos de seca. Devido à falta de um planejamento sustentável e de ações preservacionistas, no passado, onde existia apenas a visão capitalista na exploração dos recursos naturais levaram a degradação do Rio.
Nessa perspectiva os modelos de desenvolvimento econômico foram idealizados, geralmente, sem considerar a fragilidade e a importância do ambiente terrestre. Desse modo, os impactos ambientais causados pela degradação comprometem os recursos naturais e conseqüentemente os padrões de qualidade de vida.
(BR) REFERENCIAL TEÓRICO
Um dos desafios do século XXI e aliar o crescimento econômico a sustentabilidade, pois na maioria das vezes a degradação ambiental relaciona-se ao uso incorreto dos recursos naturais. Exemplo, de uso incorreto dos recursos naturais para desenvolvimento de atividades econômicas ocorreu na região, banhada pelo rio dos Cochos, que abrange as comunidades de Cabeceira dos Cochos, Sumidouro, Sambaíba, Mamede, Roda d’água, São Bento, Baruzeiro e Bom Jantar.
De acordo com o Boletim Informativo do Programa Uma Terra e Duas Águas, O Candeeiro, a chegada das empresas, apoiadas por políticas do governo do Estado, em meados da década de 1970, mudou drasticamente o modo de vida das comunidades ribeirinhas, visto que, cercaram-se as terras coletivas, derrubaram a mata nativa para fazer carvão gradeou a terra para o cultivo de eucalipto. Em decorrência disso, após fortes chuvas, o solo arenoso, descoberto e desestruturado assoreou o rio e as nascentes e aterrou o Rio dos Cochos.
Cabe ressaltar a importância da mata ciliar, pois estabiliza e controla o solo às margens dos rios, evitando que o desbarranque e que ocorra assoreamento. Segundo Lorenzi (2002)a mata ciliar pode ser compreendida como a formação vegetal localizada nas margens dos rios, córregos, lagos, represas e nascentes. Também é conhecida como mata de galeria, mata de várzea, vegetação ou floresta ripária. Considerada pelo Código Florestal Federal como "área de preservação permanente",com diversas funções ambientais, devendo respeitar uma extensão específica de acordo com a largura do rio, lago, represa ou nascente.
Com efeito, o desequilíbrio hídrico, desmatamento da mata ciliar, contaminação e assoreamento do rio comprometeram a subsistência das populações ribeirinhas pautada no cultivo de arroz, hortaliças, cana de açúcar, feijão, mandioca, pesca, dentre outras atividades.
Além do desmatamento para plantio de eucalipto outra atividade que, também, contribuiu para a degradação dos recursos naturais foi à prática de carvoaria. Para Layrargues (2000)O uso incorreto dos recursos naturais acarreta degradação ambiental, não só por causa do desconhecimento dos aspectos ecológicos e tecnológicos, mas também por causa da ganância individual de determinados agentes sociais na exploração do recurso natural a fim de obter ganhos monetários em curto prazo, maximizando uma atividade produtiva.
Assim, em vez de proporcionar o desenvolvimento econômico as atividades geraram um desequilíbrio ambiental, uma vez que, os impactos dessas atividades predatórias ocasionaram a diminuição do fluxo de água, e conseqüentemente à seca do leito do rio nos períodos de seca. É importante salientar que de acordo com Layrargues (2000)chama atenção paraa existência da assimetria de poder político e econômico presente no interior da sociedade, onde nem sempre o grupo dominante leva em consideração os interesses de terceiros nas suas decisões. Desta forma, uma decisão pode definir a distribuição dos ganhos e perdas, e o que é benéfico para uns, pode ser fatal para outros.
Com base no recorte acima se pode constatar que as perdas para a população constituíram-se em problemas sociais e econômicos, tais como: seca, fome, violência, êxodo rural, desemprego, dentre outros. Nesse contexto, cabe destacar, ainda, reportando ao pensamento de Layrargues (2000)que, o impacto nas condições de vida de uma coletividade afetada pelo desastre exige tanto uma redefinição dos papéis sociais, quanto a instituição de um novo posicionamento do poder público perante a sociedade.
Contudo, não houve o posicionamento do poder público perante os problemas enfrentados pela população. Conforme depoimentos de alguns moradores, a mobilização para enfrentar os problemas e revitalizar o rio partiu dos próprios moradores, que se organizaram em associações comunitárias e buscou apoio de instituições como: Instituto Estadual de Florestas (IEF), Empresa Brasileira de Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), Cáritas Diocesana de Januária e das Universidades Federais: de Minas Gerais (UFMG) e de Lavras (UFLA).
Neste sentido as ações desenvolvidas pela população local para revitalização do Rio dos Cochos foram:
Cavalgada Ecológica para apresentação do Projeto de Revitalização do Rio às Comunidades e com objetivo de ressaltar a importância do meio ambiente, bem como discutir as ações do passado que degradaram o bioma que cerca as margens e entorno do rio dos cochos.
Caminhada às margens do rio, onde foi feito o estudo e mapeamento para o plantio das mudas.
Palestras e seminários, onde foi ressaltada a importância do Bioma, a utilização correta dos recursos naturais, valorização e sustentabilidade, tendo a natureza como fornecedora dos recursos e matéria prima.
Com o auxílio de biólogos e técnicos ambientais, foi montado bancos de sementes e mudas. Houve Capacitação para jovens, adultos e crianças objetivando a manutenção do projeto em todos os seus objetivos.
Seleção de mudas no viveiro florestal do IEF - Instituto Estadual de Florestas de Januária. Posteriormente, efetivou - se o plantio nos locais já definidos anteriormente.
Confraternização com parceiros e membros das comunidades ribeirinhas, onde foi discutido e avaliado o resultado das atividades desenvolvidas.
Foram construídas diversas barraginhas visando à retenção das águas das chuvas, o que provoca uma carga e descarga ocasionada pela infiltração. Essa descarga abastece o lençol freático, provocando a elevação do mesmo, o que resulta no umedecimento das baixadas, na perenização de nascentes e córregos, contribuindo também para evitar o assoreamento do rio;
Cercamentos da mata ciliar em muitos pontos para conservar água no leito do rio e para preservar os recursos naturais.
Essas ações têm transformado a realidade dos moderadores, das comunidades envolvidas no projeto de revitalização do Rio dos Cochos, que tem propiciado o espírito de solidariedade, como também a conscientização sobre a importância da preservação dos recursos naturais.
Cascino (1999) enfatiza que as iniciativas comunitárias desenvolvem matrizes disciplinares relacionadas com seus interesses e políticas próprias; cumprem sua articulação com variados projetos de transformação da realidade, que podem estar delimitados pelas microfronteiras comunitárias. Nesta perspectiva, segue defendendo o autor a democracia, tangenciada por práticas assentadas em liberdades radicais, cumpre o dever histórico de garantir o plural e o singular, as falas e os desejos mais amplos e mais particulares, fazendo com que se abram espaços de construção de respeito e solidariedade.
Percebe-se que a reflexão e o conhecimento das questões socioambientais proporcionaram um maior envolvimento e valorização das comunidades com o seu ambiente, o que incentivou a tomada de decisões para preservação do mesmo e proporcionou uma mudança de mentalidade quanto ao trato ao meio ambiente.
Papel importante e de destaque nessa mudança de mentalidade teve a educação ambiental através da parceria entre escola e comunidade para a sensibilização e conscientização, dos moradores da região, em relação à questão ambiental. Marcatto (2002) ressalta que educação ambiental se constitui numa forma abrangente de educação, que se propõe atingir todos os cidadãos, através de um processo pedagógico participativo permanente que procura incutir no educando uma consciência critica sobre a problemática ambiental.
Com efeito, a educação ambiental assumiu grande importância para que os moradores se tornassem mais esclarecidos e conscientes da problemática ambiental e de maneira mais cidadã aderissem aos projetos que determinantes para suas vidas e de suas comunidades.
(...) experiências de processamento de frutas nativas e produção sustentável ajudam melhorar a renda para as famílias da região. Foram implantadas 100 colméias de abelhas que produzem 800 kg de mel por ano. Para o aproveitamento da fruta nativa do pequi foram instalado despolpadeiras que produzem 1000 kg de polpa de pequi por temporada. 16 famílias envolvidas na produção do pequi, 6 famílias na criação de caprinos, 17 famílias na criação de abelhas, mais de 20 famílias na criação de galinhas semi-caipiras. [2]
Assim, a população tem buscado desenvolver atividades econômicas pautadas na sustentabilidade. O Entreposto de Beneficiamento de Pequi, na comunidade de Sambaíba, é um exemplo de atividade econômica sustentável, pois gera renda e preserva natureza, visto que, possui um sistema produtivo sustentável ao incentivar a preservação do cerrado. Para Leff (2002) o desenvolvimento sustentável é um projeto social e político que aponta para o ordenamento ecológico e a descentralização territorial da produção, assim como para a diversificação dos tipos de desenvolvimento e dos modos de vida das populações que habitam o planeta.
Nota-se, que os problemas enfrentados pela população em decorrência da degradação ambiental contribuíram para o desenvolvimento de uma responsabilidade social e ambiental, que mobilizou a comunidade local para ações e concretizações em prol da melhoria do meio em que vivem.
ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS: A PERCEPÇÃO DOS MORADORES ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DO RIO DOS COCHOS
Os resultados evidenciam os dados das entrevistas aplicadas entre alguns moradores das comunidades de Cabeceira dos Cochos, Sumidouro, Sambaíba, Mamede, Roda d’água, são Bento, Baruzeiro e Bom Jantar.
Sobre o perfil dos entrevistados a maioria vive na região há mais de 40 anos, quanto ao grau de escolaridade: 60% estudaram até o 5º ano Incompleto do Fundamental.
Com relação à flora da região antes dos desmatamentos da década de 70 foi ressaltada a diversidade de espécies, conforme relato abaixo:
“Eram bastante arvores, bastante grande pelo seguinte tinha localidade ali que o pessoal reservava pindaíba, tinha bastante madeira o buritizal que em muitos lugares morre. O brejo que era da “finada Deza” antigamente e hoje é de Ademar meu vizinho, ali tinha um pantame que tinha uma quadra com bastante madeira que pindaíba, imbaúba, era o cedro que até hoje tem um pedacinho com cedro, até hoje aqui em baixo em Gabriel tinha uma reserva de pindaíba muito grande e secou tudo que até o buritizal morreu”. (...), “tinha buriti, pequi, caju, manga a única fruta que têm bastante hoje é a manga e pequi”. (Sic)Entrevistado III
A diversidade de peixes no Rio dos Cochos também foi lembrada pelos entrevistados: “(...) o rio dos cochos tinha muitos peixes, tinha traíra, tinha piaba, tinha corró, tinha até curmatá.”
No que se referem à atuação do governo os entrevistados ressaltaram a omissão do poder público:
“(...) O governo foi um dos que ajudou a ter o rio assoreado hoje, por exemplo, financiou com dinheiro o fundo de recurso de incentivo fiscal que não devolvia para o governo, deu concessões para essas firmas fazer isso e ai deu no que deu. Hoje, ta tudo assoreado porque o governo foi conivente com essa ação.”(Sic) Entrevistado I
Pelas respostas dos entrevistados, constata-se o nível de conscientização e/ou até mesmo certa criticidade dos moradores em relação à omissão do poder público sobre a preservação do Rio dos Cochos.
“Aqui no rio dos cochos nem costuma tratar desses termos de fiscalização, mas de conscientização (...), acho que o que mais falta é educar desde criança, que ela entenda que é preciso cuidar da água. A água é vida, sem água a gente não consegue viver. (...) Nos temos uma associação que é associação dos usuários da Sub- bacia dos rios dos cochos. A gente vem trabalhando educação ambiental. Nesse sentido, não de multar, a questão não é tanto a fiscalização, mas a conscientização. Entrevistado II. (Sic)
Sobre os efeitos da seca para a comunidade, foram ressaltados os problemas sociais como o êxodo rural:
(...) O êxodo rural aqui na comunidade foi terrível a tal ponto que as famílias mais jovens hoje, a maioria, noventa por cento das famílias jovens não estão aqui nos cochos. Os jovens estão se formando, estudam, às vezes até consegue casar, constituir família por aqui, mas não conseguem ficar porque a produção em função da diminuição do volume de água diminuiu muito até para criar os animais hoje, a criação predominante é o bovino, ta (sic)difícil porque se falta água é o que abastece a comunidade hoje, o pessoal fica em uma situação extremamente delicada. (Sic) Entrevistado IV
Dentre os projetos de revitalização do Rio dos Cochos destacam-se as ações da Associação dos Usuários da Sub-bacia do Rio Cochos ( ASSUSBAC) juntamente com os órgãos: Cáritas Diocesana de Januária, IEF-Instituto Estadual de Florestas, EMATER-MG - Empresa Brasileira de Extensão Rural de Minas Gerais e Associação Comunitária de Pedras de Sambaíba:
(...) o problema do rio dos cochos ele surgiu porque quando a gente falou ele tinha um grande volume de água quando isso começou a diminuir os agricultores as comunidades ao longo do rio ficaram desprovidas de alternativas de geração de renda, não podiam mais plantar arroz, não colhiam mais o feijão tinha muita produção de cana de açúcar, produziam muita rapadura, enfim e se perdeu os agricultores aqui nos começamos a preocupar com isso, começamos a reunir dentro das comunidades, junto com as associações e procuramos a EMATER a EMATER foi quem fez um diagnostico do rio, pra iniciar um trabalho nos cochos, não pra ser único, unicamente rio dos cochos, mas que servisse de ponta pé, de modelo para se iniciar alguma coisa e se iniciar alguma coisa e se estendesse para outras sub bacias também, inclusive hoje já tem iniciativas em outras sub bacias através de outras instituições de outras frentes. Aqui no rio dos cochos a escolha foi feita por conta disso já tinha inicio de uma mobilização de agricultores para iniciar o trabalho e ai em 2001 a Caritas Diocesana de Januária juntamente com a EMATER em parceria com o Instituto Estadual de Florestas, o poder público e a Caritas conseguiu aprovar o projeto na Alemanha junto com a mizera instituição da igreja católica e ai a gente desenvolve este trabalho no rio dos cochos a mais de dez anos fechando ai doze anos de trabalho, desenvolver ações que venha proporcionar retardação do rio, processo de contenção de enxurradas através de barraginha , isolamento de mata ciliar, processo educamental, trzer novas perspectiva de geração de renda menos degradante como apicultura o extrativismo, enfim a organização dos agricultores, trazer a integração das comunidades, uma vez que até então o pessoal era muito individualista, cada comunidade na sua associação, hoje a gente tenta trazer uma unidade, trabalhar junto ai cabeceira dos cochos, sumidouro, sambaiba,roda dágua, mamede a agente tem uma unidade de fazer um trabalho conjunto e ai já tem outras iniciativas de outras regiões o próprio pandeiro já tem um trabalho também nesse sentido já tem outras comunidades visitando o rio dos cochos no sentido de iniciar um trabalho em suas regiões como a barra do tamboril, barra do pequi na Chapada Gaúcha, enfim a região do peruaçu, hoje o pessoal já ta fazendo um trabalho para tentar revitalizar o rio, já tem outras iniciativas em pequenos afluentes do rio São Francisco. (Sic) Entrevistado III
Sobre os resultados do projeto de revitalização, percebe-se pela fala a seguir que os resultados foram positivos:
Tem dado bons resultados a tal ponto que trechos do rio onde secava todo ano hoje uma grande parte já voltar né, ainda não conseguimos revitalizar cem por cento, mas a gente acredita que uns trinta por cento do rio nos dias de hoje em trechos que secava não ta secando mais e mesmo onde seca já demora um pouco mais a secar. Antes do projeto em regiões que parava de chover março, abril já secava, hoje até agosto dependendo do período chuvoso até setembro ainda fica com água. (Sic) Entrevistado V
Neste contexto que os moradores estão transformando a realidade, a partir de simples atitudes, o que propiciou o respeito ao meio ambiente e o desenvolvimento de práticas socialmente sustentáveis e responsáveis. Destaca-se a singularidade dos agentes envolvidos, no projeto de revitalização do rio dos cochos, a articulação dos desejos pessoais visando o bem de uma coletividade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho propôs-se a realizar uma reflexão sobre as ações para a revitalização do Rio dos Cochos, a partir dos relatos dos moradores dessa região. Pode-se concluir que a degradação ambiental do Rio dos Cochos gerou problemas sociais e econômicos para a população ribeirinha que ao lidar com esses problemas desenvolveu a percepção conservacionista dos recursos naturais. É plausível afirmar que a implementação do projeto de revitalização do rio dos cochos constituiu-se em diálogos e ações, entre os diversos atores, que articularam um processo de mudança de atitudes em relação ao manejo e conservação da água do rio.
O objetivo do estudo proposto foi alcançado uma vez que, foi possível fazer uma análise dadevastação do bioma que compõe as margens e entorno do Rio Cochos, abordando acausa da diminuição do fluxo de água e dos problemas econômicos e sociais gerados pela degradação ambiental.
No que se refere às ações para reverter os problemas sociais e econômicos destaca-se as práticas sustentáveis, pois, os moradores das margens do Rio dos Cochos desenvolveram um sistema produtivo sustentável pautado na consciência ambiental, ética e estão comprometidos com a recuperação do rio e com o regaste da cidadania visando à promoção de renda e de uma melhor qualidade de vida.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Ações de revitalização do rio dos cochos. Disponível em http://www.saofranciscovivo.com.br/node/319. Acesso em 18/02/2013
BACELETE, Lívia.IV cavalgada Ecológica da Sub Bacia do Rio dos Cochos – Disponível em http://www.saofranciscovivo.com.br/imce/browse - acesso em 19.11.2012.
O CANDEEIRO, Boletim Informativo do programa Uma Terra e Duas Àguas- Edição Especial
CASCINO, Fabio. Educação Ambiental: princípios Educação, história, formação de professores. São Paulo, Senac, 1999, 4ª edição
LORENZI, H. “Árvores Brasileiras – Manual de Indentificação e Cultivo de Plantas Arbóreas Nativas do Brasil”, volume 1, 4ª edição. Nova Odessa, SP: Instituro Plantarum, 2002.
____________ O homem deve se adaptar à árvore não ela ao homem. Folha do meio ambiente cultura viva. Brasília DF: 2001
LAYRARGUES, Philipe Pomier. Educação Para A Gestão Ambiental: a cidadania no enfrentamento políticos dos conflitos socioambientais. In:LOUREIRO, Carlos Frederico B. Sociedade e Meio Ambiente:A educação Ambiental em Debate.São Paulo:Cortez, 2000
LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade racionalidade, complexidade, poder. 2ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2002.
MARCATTO, Celso. Educação ambiental: conceitos e princípios. Belo Horizonte: FEAM, 2002. Disponível emhttp://www.scribd.com/doc/7028363/Educacao-Ambiental-Conceitos-Principios. Acesso em 12.12.2012.
[1] marciocaciquinho@gmail.com - Servidor Público Estadual (TJMG) - Graduado em História - CEIVA/INCISOH – Pós-graduado em História e Cultura Afro-Brasileira, latu sensu, Educação Ambiental latu sensu e Docência do Ensino Superior – latu sensu pela FINON, Gestão Pública Municipal pela Unimontes UAB, latu sensu.
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