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OTAN


Autoria:

Roberto José Stefeni


Estudante de Direito na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI/FW. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Varas de Dependência Química. Bolsista de Iniciação Científica do Grupo de Pesquisa Direito penal contramajoritário e a proteção diferenciada da mulher.

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Resumo:

Organização do Tratado do Atlântico Norte, criada para combater os avanços da extinta URSS.

Texto enviado ao JurisWay em 28/11/2013.



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INTRODUÇÃO

 

A OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte, é uma organização que foi criada em 4 de abril de 1949, durante o período da chamada Guerra Fria, sob o aspecto de garantir a segurança do hemisfério norte do planeta.

Trata-se de uma organização militar composta por diversos países e tendo como principal expoente a união contra as forças e atitudes comunistas. Sobrevive desde sua fundação até os dias de hoje com a participação dos países fundadores e por outro lado, a partir da extinção da URSS, passou a incorporar outros países que antes faziam parte do bloco contrario a OTAN.

 

OTAN

 

Criada no dia 4 de abril do ano de 1949, com sede em Bruxelas na Bélgica, a OTAN tinha como primordial objetivo a “união das forças militares ocidentais contra o comunismo”[1]. Findado o apogeu das nações e propriamente do sistema comunista durante a década de 1990, a OTAN, reinando soberana alterou sua meta tendo agora então o objetivo de garantir a segurança dos países europeus e das nações norteamericanas.

Formada inicialmente por Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Reino Unido, a OTAN foi se expandindo durante a Guerra Fria tendo nesse período aderido à Organização Intergovernamental Grécia e Turquia 1952, Alemanha Ocidental em 1955 e Espanha em 1982.

A OTAN além do seu objetivo primordial compunha-se de outra intenção a qual consta do texto abaixo:

 

A aliança foi criada em 1949, em virtude do Tratado do Atlântico Norte, também denominado de Tratado de Washington. O acordo estabelecia que os Estados-membros da OTAN se comprometiam em assegurar a sua defesa e que uma agressão a um ou mais aliados seria considerada uma agressão a todos. Assim, a OTAN fez grande esforço para a manutenção de uma defesa coletiva e, até então, ideológica, pois nunca houve um conflito armado contra o lado soviético.[2]

 

Vejamos que, além de ser uma organização visando o impedimento da expansão do sistema comunista imposto pela URSS durante e depois da Segunda Grande Guerra, a nova Organização objetivava a proteção dos países membro em caso de algum ataque por parte dos adversários, ataques estes que nunca ocorreram.

Alguns historiadores afirmam que o respeito se deu firmemente entre as nações inimigas, durante o período da Guerra Fria, guerra esta que passou apenas a atuar sob a meta de atingir uma maior produção e expansão tecnológica, face a quantidade de instrumentos bélicos que cada inimigo possuía. Instrumentos esses capazes de exterminar ambas as partes conflitantes dependendo das circunstâncias de um eventual conflito.[3]

 

A Segunda Guerra Mundial foi vencida pelos Estados Unidos e pela União Soviética, as duas potências, contudo, ocupavam posições ideológicas opostas no cenário mundial. Os Estados Unidos eram os propagadores da ideologia capitalista no mundo, enquanto a União Soviética, desde a Revolução Russa de 1917, defendia e acreditava no sistema socialista. Com o fim da guerra, um novo conflito surgiu entre esses dois pólos, mas dessa vez o embate ficou no campo ideológico. Uma vez que ambas as potências possuíam um arsenal militar, e nuclear, considerável, a ocorrência de um novo confronto bélico entre as duas poderia representar a completa aniquilação de uma delas ou das duas. Por se tratar de um enfrentamento que no campo de batalha não poderia acontecer, por causa das consequências catastróficas, o conflito ideológico que dominou o mundo por várias décadas ficou conhecido como Guerra Fria.

 

Obviamente que durante a expansão da OTAN o bloco comunista buscou concretizar uma solução que inibisse as atuações ou pelo menos as intenções da OTAN. Surgiu assim a Organização do Pacto de Varsóvia. Em 1955, então, sob o comando e principal atuação da URSS em Varsóvia no Polônia, foi instituído o Pacto de Varsóvia que contrapunha-se aos propósitos da OTAN. Assim por algumas décadas, dois blocos de ideologias diferentes e com super domínios e abrangências se enfrentavam sem que um pudesse atingir militarmente o outro face as consequências desastróficas possivelmente concorrentes a algum improvável ataque militar.[4]

Da mesma forma que o Pacto de Varsóvia era uma instituição de proteção ao sistema socialista, sua atuação muitas vezes se dava nos próprios domínios soviéticos. No ano de 1956 as forças soviéticas aniquilaram a revolução húngara que buscava a dissolução com o Pacto de Varsóvia, mesmo que ocorreu com o Estado da Tchecoslováquia no ano de 1968.

  Com o fim da URSS na década de 1990 o Pacto de Varsóvia, que desde a década anterior diante do enfraquecimento do sistema socialista vinha enfraquecendo, deixou de existir. A partir desse momento os países que antes participavam desse Pacto passaram a ser chamados para integrar a Organização do Tratado do Atlântico Norte, muitos deles passaram a fazer parte: Alemanha Oriental com a reunificação em 1990; República Checa e Polônia em 1999; Bulgária, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Letônia, Lituânia e Romênia em 2004; e, Albânia e Croácia em 2009.

Enfim a Rússia, sucessora da antiga URSS cedeu aos agrados da OTAN, diante do novo papel adotado por ela a partir de 1991 quando o principal objetivo da organização deixou de existir. Não havia mais comunismo que comprometesse a estrutura do capitalismo. Então:

 

Em 2002, a Rússia, que antes liderava o bloco socialista, passou a participar das reuniões dessa organização militar através da OTAN-Rússia, onde o país tem poder de decisão nas ações direcionadas ao combate ao terrorismo e à proliferação de armas nucleares. Entretanto, sua participação é extremamente limitada se comparada aos principais membros (EUA, Canadá, Reino Unido, Bélgica, Dinamarca, etc.).[5]

 

Hoje então, o principal objetivo da OTAN é a garantir da segurança da Europa e da America do Norte, bem como o incessante combate ao terrorismo que afeta todo o Velho Continente e ameaça o Estado Norteamericano, e o combate aos arsenais nucleares dos demais paises. Ainda, compõem como membros atuantes no conselho da OTAN atualmente: Estados Unidos da América (EUA), Canadá, Bélgica, Dinamarca, França, Holanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Reino Unido, Grécia, Alemanha, Espanha, Polônia, República Tcheca, Hungria, Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Croácia, Albânia e Turquia, e Macedônia, que busca seu lugar.

 

CONCLUSÃO

 

A OTAN, organização criada para garantir que o sistema comunista não expandisse sua atuação, passou a desempenhar papel mais importante a partir do momento que este sistema deixou de existir. Com o fim do socialismo soviético, a OTAN passou a integrar um grupo responsável por combater o terrorismo, principalmente, além de garantir a segurança no hemisfério norte, parte mais critica do globo terrestre por conter as nações mais ricas, poderosas e gananciosas do mundo.

A Rússia por conviver diariamente com situações terroristas, bem como por ser um país capitalista na atualidade passou desde 2002 a integrar a OTAN, não com a mesma intensidade que os demais países, mas com poder de decisão nas questões terroristas e arsenal bélico nuclear.

 

REFERÊNCIAS

 

FRANCISCO, Wagner de Cerqueira e. OTAN. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2013.

 

GASPARETTO JR., Antonio. OTAN. Disponível em: <http://www.infoescola.com/geografia/otan/>. Acesso em: 17 out. 2013.

 

Organisation du Traité de L’Atlantique Nord. Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2013.

 

RIBEIRO, Thiago. OTAN. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2013.

 

SCHMIDT, Mario Furley. Nova historia critica: ensino médio. São Paulo: Nova Geração, 2005.



[1] SCHMIDT, Mario Furley. Nova historia critica: ensino médio. São Paulo: Nova Geração, 2005.

[2] RIBEIRO, Thiago. OTAN. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2013.

[3]GASPARETTO JR., Antonio. OTAN. Disponível em: <http://www.infoescola.com/geografia/otan/>. Acesso em: 17 out. 2013.

[4] GASPARETTO JR., Antonio. OTAN. Disponível em: <http://www.infoescola.com/geografia/otan/>. Acesso em: 17 out. 2013.

[5] FRANCISCO, Wagner de Cerqueira e. OTAN. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2013.

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