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Doenças que podem comprometer a condução de veículos


Autoria:

Gustavo Fonseca


Fundador do Doutor Multas, especialista em direito de trânsito, formado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) Empresário e investidor.

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Resumo:

Apesar de muitos motoristas não terem exata noção disso, existem doenças que podem comprometer, ou mesmo impedir, a condução de veículos.

Texto enviado ao JurisWay em 14/03/2018.

Última edição/atualização em 19/03/2018.



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Apesar de muitos motoristas não terem exata noção disso, existem doenças que podem comprometer, ou mesmo impedir, a condução de veículos.

Em alguns casos, até mesmo a Carteira Nacional de Habilitação pode ser retida, cancelada ou suspensa, para casos de doenças que impeçam o motorista de dirigir em completa segurança.

Já quem ainda não dirige e pretende tirar a CNH, o laudo médico e psicológico, que são as duas primeiras etapas do processo de habilitação, irão avaliar o estado de saúde físico e mental de quem pretende ser um motorista.

A importância da realização de tais exames se explica facilmente. Doenças que comprometam a velocidade de reação, ou mesmo provoquem dificuldades físicas para o motorista, colocarão em risco a segurança do motorista e de todos que estiverem ao seu redor.

Em janeiro deste ano, um acidente ocorrido na praia de Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro, trouxe o tema novamente à tona. No incidente, um motorista sofreu um ataque epilético, enquanto dirigia o seu veículo,

Ele acabou perdendo o controle do carro e invadiu o calçadão da praia, matando uma criança e deixando outras 17 pessoas feridas. E incidentes como esse infelizmente são comuns, por mais que possa não parecer.

Isto mostra como este tema é importante e, por isso, neste artigo, vou falar sobre quais doenças podem comprometer a habilidade do motorista para a condução de veículos. Passando por vários tipos de doenças, desde as cardiovasculares, até as neurológicas.

Desta forma, você poderá compreender mais sobre estas restrições e como lidar com casos deste tipo, seja para você mesmo, ou para pessoas próximas. Confira!

Doenças cardiovasculares

Desde o ano de 2012, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adicionou novas diretrizes sobre motoristas com problemas cardíacos. Seja para tirar a carteira pela primeira vez, ou para renovar a habilitação, os motoristas agora devem passar por avaliação cardiorrespiratória.

Segundo a resolução Nº 427, os motoristas deverão ter a pressão arterial e o estado de saúde cardíaco e pulmonar avaliados. Para serem considerados aptos para direção, os motoristas devem apresentar valor da pressão arterial sistólica inferior a 160 mmHg e diastólica inferior a 100 mmHg.

Explicando de forma mais popular, qualquer pressão acima de 16 x 10, já torna a condição médica do motorista diferenciada, conforme o Contran, para a direção.

Com pressões arteriais entre 16 x 10 e 18 x 11, o motorista não é considerado inapto, porém, a sua aptidão para direção estará condicionada a “diminuição do prazo de validade do exame a critério médico".

Para motoristas com pressão arterial maior do que 18 x 11, o status considerado será de inaptidão para a direção.

Perceba que, no consenso médico atual, a pressão já é considerada alta quando passa de 14 x 9. Portanto, o motorista considerado inapto, por conta da medição de pressão arterial, terá este status se já estiver em uma condição médica preocupante.

No entanto, esta inaptidão é temporária, podendo o motorista solicitar nova perícia médica ou ter liberação para dirigir a partir de um laudo médico.

Os riscos para motoristas com problemas cardiovasculares

Não são incomuns os casos de motoristas que sofrem paradas cardiovasculares enquanto dirigem e acabam batendo o veículo.

Quando em uma parada cardiovascular, o corpo humano perde o completo controle físico e mental. Neste estado, o motorista será um “passageiro” dentro do veículo que está conduzindo. O que coloca em risco a sua saúde e a de terceiros.

A recomendação, para pessoas com histórico familiar cardíaco ou que se enquadrem no grupo de risco (como obesos e pessoas com pressão alta), fiquem atentos aos menores sinais de arritmias cardiovasculares.

Caso comece a sentir algum sintoma e esteja dirigindo, pare o carro imediatamente em local seguro e procure auxilio médico. Mesmo que os sintomas pareçam terem parado, não corra riscos desnecessários ao voltar a dirigir o carro imediatamente.

Doenças neurológicas

Quando ocorreu o acidente na praia de Copacabana, muitas pessoas se perguntaram porque um motorista com epilepsia estava dirigindo um veículo.

O que muitos não sabem é que apresentar quadro de epilepsia não impede alguém de dirigir.

Isto porque, ao tirar ou renovar a habilitação, o motorista deverá relatar seu quadro epilético e apresentar relatório de conformidade médica, atestando que a pessoa poderá dirigir.

O Contran divide os motoristas com condição epilética em dois tipos: aqueles que fazem uso contínuo de medicação e os que não fazem.

Os motoristas que não fazem uso de medicação contínua somente poderão ter habilitação para dirigir se não tiverem passado por uma crise epilética no último ano e tiverem parecer favorável de um médico, além de estarem em tratamento contínuo para a doença.

Já para os motoristas que fazem uso contínuo de medicação contra epilepsia, as regras são: não ter tido crise epilética nos últimos dois anos, não ser portador de epilepsia mioclônica juvenil e estar em tratamento contínuo.

No entanto, os motoristas nesta condição poderão ter apenas a carteira da categoria B. A validade da carteira, no entanto, é reduzida, tendo o motorista que renovar os exames e laudos médicos, quando da renovação da habilitação.

Doenças ósseas e degenerativas

Um problema de saúde, que afeta principalmente os idosos, é a degeneração óssea. Esta doença é perigosa para os motoristas, especialmente por poder comprometer o movimento das juntas corporais ósseas.

Um simples crescimento da dificuldade de movimentação dos joelhos poderá colocar em risco a segurança do motorista. Dado que reduz a velocidade de reação física ao dirigir.

Doenças degenerativas, como o mal de Parkinson e Alzheimer, também costumam apresentar riscos aos motoristas mais idosos.

Quando em estágio inicial, estas doenças costumam prejudicar a habilidade física e mental das pessoas. Porém, nos estágios iniciais da doença ainda não haverá proibição para direção.

No entanto, mesmo os sinais iniciais da doença já podem reduzir a capacidade física e mental, e um breve momento no qual os sintomas se manifestarem de modo mais incisivo poderá resultar em uma tragédia.

Por isso, particularmente para os idosos, a atenção contínua aos efeitos de doenças ósseas e degenerativas é muito importante, para não colocar em risco a vida de ninguém.

Muitas das doenças descritas neste artigo não escolhem idade, sexo ou local para ocorrerem. Caso um problema de saúde aconteça, enquanto você está dirigindo, os danos poderão ser muitos grandes, seja para você ou para quem estiver nas proximidades.

Nem sempre é possível prever quando um problema médico virá à tona. Porém, elas enviam sinais, antes de ocorrerem, e para o seu bem, seja dirigindo ou não, se atentar e procurar auxílio médico, para estes sinais, é fundamental.

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