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Esravidão num olhar rápido


Autoria:

Layla Palmyra Boy Rodrigues


Advogada, formada da Faculdade de Sorocaba - FADI, especialista na área do direito trabalhista

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Resumo:

Alguns aspectos sobre a escravidão

Texto enviado ao JurisWay em 23/02/2011.

Última edição/atualização em 24/02/2011.



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Trabalhadores numa obra em construção, mulheres que estão em uma casa de prostituição e lavradores de grandes fazendas perdidas no interior do Brasil, o que estas pessoas possuem em comum? À primeira vista não há nada nelas que reflita algum tipo de semelhança, no entanto, todas estão entrelaçadas numa teia perigosa que se estende não só no país, mas em muitas regiões do mundo: a escravidão.

Antigamente a escravidão limitava-se a compra e venda de pessoas como objeto comercial, possuindo preços, possibilidades de negociação e uma intensa modificação social no meio, porém, hoje, a escravidão, tão presente quanto antes, esconde-se sob um manto mais adequado ou talvez melhor disfarçado.

Os escravos sempre existiram na sociedade humana, pois é da índole do ser humano sobrepujar seus iguais que por ele são julgados inferiores ou desprovidos de qualquer humanidade, sendo rebaixados à meros objetos, que no Direito Civil, são conhecidos como “coisas” ou “bens”.

Assim, escravidão é a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades, desde os tempos mais remotos, os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, sexo, a idade, a procedência e o destino.

Os escravos não possuíam direitos, isso facilmente é percebido pelo fato de serem tratados com objeto das relações humanas por aqueles que são os escravagistas, porém, como seres até mesmo comparados a animais ou mesmo inferiores à eles, possuem algumas necessidades básicas, tais como alimentação e um mínimo de higiene. Para grandes senhores de escravos, cuidar de um escravo que durasse por alguns anos era muito mais lucrativo do que contratar empregados.

Necessário observar que há grandes vantagens em se ter um escravo à contratar empregados para realizar o mesmo serviço, isso porque embora um escravo deva ser alimentado e possuir um local para os raros descansos, ainda sim, são totalmente dependentes, não possuem qualquer opinião sobre as tarefas designadas e quando ficam doentes ou morrem só precisam ser trocados. Porém, escravos devem ser vigiados e, muitas vezes, castigados por suas possíveis rebeldias, mesmo assim, continuam a ser mão-de-obra barata.

Como já mencionado, a escravidão sempre existiu, existem registros bíblicos referentes à escravidão dos judeus pelos egípcios, sendo eles forçados a construção e manutenção da vida de seus proprietários no Egito, porém, estes escravos possuíam suas próprias moradias. Em alguns escritos gregos identificamos o surgimento da escravidão por dívida e até mesmo a escravidão dos vencidos de guerra, pratica que permaneceu com a ascensão dos romanos. Mas talvez a escravidão mais lembrada e provavelmente o maior símbolo, pelo menos, no Brasil, seja a escravidão negra.

No Brasil, a escravidão teve início com a produção de açúcar na primeira metade do século XVI. Os portugueses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de açúcar do Nordeste. Os comerciantes de escravos portugueses vendiam os africanos como se fossem mercadorias aqui no Brasil. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. O transporte era feito da África para o Brasil nos porões dos navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar.

Depois de muitas lutas, sangue derramado, lágrimas desperdiçadas em vão, gritos de mães desesperadas a escravidão no mundo foi abolida, tal acontecimento se deu no século XIX. No Brasil, infelizmente esta pratica se deu somente em 13 de maio de 1888, com a promulgação da Lei áurea, proclamada pela Princesa Isabel. No entanto, necessário ressaltar que não foi, esta Lei, aplicada de imediato no Brasil e tão pouco houve clamor popular com a medida, foi na verdade, uma decisão política voltada apenas para a economia brasileira, que precisava alargar seu campo produtivo e a liberdade dos escravos gerava algumas conseqüências: aumento de pessoas no mercado de trabalho, surgimento de vagas de emprego e ampliação de pessoas com poder aquisitivo, mesmo que baixo, o que ajudou a classe burguesa (de comerciantes).  

De outro lado, passados anos do fim da escravidão, pouco na verdade mudou de real na vida dos brasileiros.

Diversos trabalhadores de construções civis vêm para a região sudeste em busca de emprego, são contratados no nordeste por grandes empreiteiras que lhes prometem salários decentes, acomodações e benefícios. Estes trabalhadores, muitas vezes analfabetos, saem do interior do sertão nordestino esperando encontrar melhores situações de vida. Porém, ao desembarcarem em cidades como São Paulo, acabam por se sujeitar à uma escravidão diária. As acomodações se igualam as antigas senzalas, onde todos, amontoados uns sobre os outros dormem, comem e vivem sem a menor higiene possível. Raras as vezes que recebem salário. Os grilhões não os prendem pelos punhos, mas estão presos pela dependência econômica. E acredite, não são pequenos empreiteiros que se dedicam a arte de escravizar homens; muito pelo contrário, grandes empresas “compram” esta mão de obra quase barata, desqualificada, mas eficaz em trabalhar sem reclamar. Não fosse a intervenção muito incomum do Ministério do Trabalho em alguns canteiros de obras, provavelmente a situação fosse ainda pior, talvez chegássemos a ver homens em fila indiana, cercados por capatazes, como escravos da época dos barões do café e açúcar. Bem, o fato é que muitos prédios foram construídos por pessoas presas à uma condição de descaso absoluto, dando seu suor e lágrimas para talvez, ao final, alcançarem sua alforria.

De outro lado, existem as mulheres e meninas retiradas do seio de suas famílias para trabalharem em casas de prostituição. Mas não pense que este tipo de situação ocorre através de seqüestros, não se pode ser iludido a este ponto. A maioria das meninas que estão se prostituindo em casas especializadas foram vendidas por seus pais, que desesperados por manter o resto da família e sustentá-la, tiveram que sacrificar um membro, vendendo-o para pessoas sem escrúpulos. Ora, isso não se assemelha ao mercado de escravos? Provavelmente sim. Mulheres e meninas, todas estão presas em casas de prostituição, algumas porque foram compradas, outras porque estão endividadas com a própria casa. Mas todas se tornam reféns, escravas dos proprietários do negócio, se tornam objeto lucrativo, se tornam apenas algo a serviço de outros.

Por fim os agricultores de terras quase esquecidas por Deus, ali, sob a terra e debaixo do sol forte muitas famílias dedicam suas vidas a arar, plantar e colher, mas muitas destas famílias são meros escravos de grandes fazendeiros que através do isolamento tornam pessoas humildes suas escravas, por dívidas, por necessidade ou somente porque desconhecem qualquer outro tipo de realidade. Escapar? Não há como. Sempre existem aqueles homens a serviço do proprietário que a todo custo devem evitar que um objeto tão precioso fuja, afinal, perder um escravo é a mesma coisa que ter prejuízo, pois um escravo não só é bem de uso contínuo, durável e lucrativo, como pode ser item de troca e venda e isso, num país onde a mão de obra nem sempre é suficiente, faz muita diferença.

A escravidão continua tão presente e tão acessível a qualquer pessoa que me admira que ainda sejamos hipócritas em afirmar que este tipo de questão nem mais deveria existir. Sequer é difícil de constatar a realidade dos fatos, basta apenas uma leve olhada à sua volta para perceber que a escravidão se esconde por de trás de grandes e pequenas coisas que nos envolvem, como por exemplo: uma casa nova de uma empreiteira famosa, uma prostituta que desfila pela casa em busca de um homem que pague suas dívidas ou ainda de um lavrador que todo sujo de lama e sangue que ara a terra dos produtos que um dia irão parar em sua mesa.

A escravidão não desapareceu e com toda certeza não será nessa era que será totalmente abolida.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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