JurisWay - Sistema Educacional Online
 
Será o fim do JurisWay?
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

RUI BARBOSA - O GRANDE GUERREIRO.


Autoria:

Sadia Consuelo Candido Pitanga


SOU FUNCIONÁRIA PÚBLICA, BACHARELANDA EM DIREITO E ESCREVO ARTIGOS JURIDICOS PARA JORNAL DA FACULDADE E EM OUTROS BLOGS.

envie um e-mail para este autor

Texto enviado ao JurisWay em 03/05/2012.

Última edição/atualização em 07/05/2012.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

                  

 

                               Sempre sentir um interesse muito grande pela história, em particular pelos grandes homens que fizeram e ainda fazem parte dela, na pintura, literatura, filosofia, no direito,na política, nas grandes invenções etc. Como disse  Machado de Assis, o que interessa são os fatos de todos os dias, as inquietações do comportamento humano, o pitoresco e o ridículo, para ele tudo foi objeto de sua feroz ironia e de sua amarga censura, na verdade  citei Machado de Assis, por ter sido um grande demolidor de tabus e para falar  de um homem fisicamente bem parecido com ele e, cuja vida também o levou a ser grande  personalidade .

                   Rui, A Águia de Haia, quem já não ouviu falar desse baiano, de cabeça grande, baixinho, de um olhar vivo inigualável, literato  de grande  peso e um jurista de notável saber, uma das mais significativas personalidade de uma época da história brasileira. Essa época  foi da metade do século XIX, e se estende ao  século atual, marcada por profundas transformações, tanto na economia, como na política e na vida social, não só no Brasil, como também nos países europeus.

             Porque também nos Países Europeus ?. Na Europa as grandes potencias industriais e militares cada vez mais se impunham às pequenas nações , originando tensões e problemas diplomáticos, que mostravam perspectivas sombrias para o futuro, enquanto isso o Brasil, aceleradamente, expandia –se na industria , abrindo campo de trabalho para operários assalariados e levando à formação de fortes grupos industrialistas; seus interesses opunham-se frontalmente aos dos fazendeiros, cuja prosperidade dependia principalmente da mão de obra escrava. Em consequência, o governo monarquista  constitucional enfrentava  sérias dificuldades  sociais e políticas, aliado aos problemas econômicos que eram muitos.

             Buscando uma solução para o problema os comerciantes e industriais agruparam-se num núcleo liberal , que se lançou ativamente à luta  antiescravista , que após muito embate, em 1888, acabou por conseguir a abolição da escravatura. Quando já instalada a República, anos mais tarde, esse mesmo grupo empreendeu nova campanha,de forma veemente, contra a infiltração de uma mentalidade militarista na política, que provocava uma redução cada vez maior do Poder civil.

             Rui Barbosa, que viera bem jovem da Bahia para São Paulo, onde fizera o curso de Direito, acompanhou de perto, desde o início, as atividades dessa ala liberal que defendia a emancipação dos negros e logo se tornou um dos seus líderes mais respeitados.

               Em 1877 Rui Barbosa, foi eleito deputado provincial pela Bahia, era um grande orador, e como tal, no ano seguinte, aliado a sua grande competência como jurista, lhe valeram a eleição para o cargo de deputado à Assembleia Geral da Corte .

             Rui Barbosa, um homem completamente conectado com seu tempo, percebeu de imediato os perigos que se desenhavam para o futuro, empenhou todo seu talento  como político, literato, jornalista na afirmação do DIREITO como base para uma paz duradora entre as nações, como sustentação das liberdades individuais e como instrumento na defesa do Poder Civil.

           Rui Barbosa já naquela época sentia, percebia, que o direito de defesa era atacado de diversas forma, de todas as maneiras, em nome de tantas garantias, de tantos combates, de tantas ordens , que figuram como letras frias de leis tantas vezes violadas e até mesmo violentadas, quando o direito que Rui Barbosa viu estava sendo sacrificado, como ainda hoje o é, lutou para mudar esse estado de coisas, ele  que brigou pela abolição da escravatura, fez trabalhos na Conferência de Haia, participou da campanha civilista  e finalmente, se candidatou à Presidência da República, por duas vezes, embora não tenha sido bem sucedido.

        Por volta do inicio do século XX, era grave a situação política mundial. Na Europa as ares de atrito multiplicavam-se e a guerra que era uma possibilidade remota, transformou-se em uma ameaça iminente, diante dessa situação, no ano de 1907, Rui Barbosa, se reuniu  em Haia, numa conferência para discutir a paz mundial,  Rui era representante do Brasil, fazendo-se porta-voz das pequenas nações do mundo, acabou incomodando a muitos poderosos, vez que apresentou uma tese que defendia a igualdade entre os países , qualquer que fosse o seu poderio militar. E, após defendê-la brilhantemente, durante todo o decorrer da reunião, acentuou, em seu discurso de encerramento :”É O MAIS ABOMINÁVEL DOS ERROS, O QUE SE PERSISTE  EM COMETER , INSISTINDO EM ENSINAR OS POVOS  QUE AS CATEGORIAS ENTRE OS ESTADOS SE HÃO DE MEDIR SEGUNDO A SUA SITUAÇÃO MILITAR ,E ISTO, JUSTAMENTE NUMA ASSEMBLÉIA CUJO FINS CONSISTE EM NOS DISTANCIAR DA GUERRA “. Com essas ponderações, entre muitas outras, Rui Barbosa procurava chamar a atenção mundial para a corrida armamentista  que já então se delineava , cuja consequência obrigatória, seria uma política caracterizada por regimes totalitários, tanto que os anos seguintes confirmaram suas previsões, pois as bens intencionadas propostas da Conferência no sentido de disciplinar as hostilidades bélicas não tiveram nenhuma aplicação prática . Na Guerra Mundial, em 1914, a força das armas anulou todos os entendimentos pacíficos e os acordos passaram a se fazer entre os mais armados, visando uma dominação crescente das pequenas nações, no campo político e no econômico.

 

                 Mas apesar das decepções, de ver triunfar injustiças, Rui não desistiu, continuou lutando por aquilo em que acreditava, continuou sendo eloquente e combativo,dedicou toda sua vida à luta política. Como escritor foi altamente produtivo, e na literatura, teve como tema a divulgação  e a defesa de ideias políticas.

              Quando moço foi deputado, representou seu Estado na Corte, foi Senador da república,  e duas vezes  candidato á Presidência, como já mencionei, batalhou incansavelmente pelas causas liberais  e pela permanência do poder na mãos dos Civis. Formou na linha de frente de todos os grandes movimentos  liberalista do Brasil, e mesmo assim, apesar de sua brilhante oratória, do seu talento político , nem sempre conseguiu fazer com que suas ideias fosse ouvida , e meu pensamento livre diz que a historia não muda.

                   Rui Barbosa, sem dúvida é conhecido como o grande e polêmico jurista baiano, que demonstrava ter um amor incondicional pelo direito e que não fugia de  uma boa discussão, mas acima de qualquer coisa Rui foi um herói, um homem que lutou  por seus sonhos, não se intimidou com os obstáculos que foram colocados em seu caminho, enfrentou grandes insucessos , algumas derrotas, foi vítima de inveja , a exemplo de, apesar de seus prestígio, quando se candidatou à Presidência , foi derrotado pelo Marechal Hermes da Fonseca, tudo porque  ele liderou uma brilhante campanha  civilista, e isso fez com que a oficialidade do Exército se unisse, em torno de seus chefes , dando apoio maciço a candidatura de Hermes, provocando a derrota do parlamentar baiano.

            Quem achou  que destruiria Rui Barbosa ser enganou, porque ele talvez se achasse  incomodado, mas não abalado, partindo dessas derrotas Rui encontrava força para seguir em frente, com mais ânimo, continuou envolvido nos problemas políticos do Brasil   , tanto assim, que no governo de Rodrigues Alves, recebeu um convite  para representar o Brasil  numa nova conferência de Paz, desta vez em Versalhes ,entretanto a experiência que tivera em Haia , tornara-o descrente  desse tipo de negociação , por isso não aceitou.

         Dez anos após seu fracasso eleitoral, Rui Barbosa  tenta novamente uma nova disputa eleitoral, levando a pior, Epitácio foi eleito, e para espanto de todos que o apoiaram , quando num inesperado gesto civilista , nomeou ministros civil  para todas as pastas militares, a partir de então Rui  encerrou sua carreira de opositor  sistemático do Governo  Federal.

       O conflito mundial de 1914 fez Rui Barbosa mudar totalmente , inteiramente, a sua atitude em relação a guerra. Discursando na Faculdade  de Direito de Bueno Aires em 1916, pronunciou-se abertamente contra a neutralidade – embora o Brasil se mantivesse neutro  e ele fosse o representante  oficial do País nas comemorações do centenário da independência argentina. Declarava em seu discurso  que “neutralidade não quer dizer impassividade, quer dizer imparcialidade, e não há imparcialidade  entre o Direito e a injustiça”, naquela oportunidade Rui censurou  a neutralidade americana , propondo a sua transformação em luta do Direito  contra a força, a oração de Rui teve uma grande repercussão no estrangeiro, onde foi tomada como a posição oficial do governo do Brasil. Este, no entanto, não se decidia pela declaração de guerra, de modo que o velho lutador  que era Rui Barbosa, se viu forçado a vir novamente a público  em defesa de suas idéias, e com a mesma bravura com que defendera a paz em Haia , o brilhante tribuno  lançou-se  à pregação da necessidade  de armar o Brasil  para pô-lo em igualdade  com as demais nações e, a população brasileira, que estava revoltada com o afundamento de três navios brasileiros por belonaves alemãs, endossou sua posição e, finalmente, em 25 de outubro de 1917, os esforços de Rui foram recompensados  quando o congresso brasileiro declarou guerra a Alemanha .

         Então eis aqui alguém também com uma capacidade de entender que as vezes, mudanças são  extremamente necessárias, Rui Barbosa  entendeu mais que ninguém sobre esse assunto, tendo batalhado ferozmente pela Paz entre as nações , soube defender a guerra, quando chegou a hora , essa talvez seja sua maior lição, civilista por principio , não  hesitou  em pregar a militarização , ao ver que se tornara necessária . Essas atitudes, aparentemente contraditórias, demonstrava uma grande coerência: O RESPEITO ABSOLUTO  QUE RUI MANTEVE PELO DIREITO  Até o fim de sua vida, que ocorreu em 1923, na cidade fluminense de Petrópolis.

      Quantos se apaixonaram pelo direito, quantos o Direito os decepcionou, talvez o grande problema esteja na sua aplicação, ou na interpretação, quem sabe ?. A questão também pode está na justiça, nesse casamento que muitas e muitas vezes não acontece, mas Rui nos ensina que é preciso levantar e continuar, mostrar a verdade real  e não  somente aquelas com aparência de verdade.

      Rui Barbosa foi um gênio, um guerreiro nato, era rápido como uma lebre , conhecia a arte da guerra, sabia ser fundamental agir com rapidez e que não se pode desdenhar das oportunidades , além do que um grande jornalista, um homem que se definia , em momentos de sua vida em função de suas aspirações , Rui  não morreu inacabado, é uma realidade terminada , perfeita, com certeza  talvez não soubesse o que queria, mas não tinha dúvidas do que não queria. Membro da Academia Brasileira de Letras  e diplomata, com extenso trabalho intelectual , dois dos seus textos  relacionados ao advogado e ao Direito, entraram para história: Oração dos Moços” e O Dever do Advogado”, quando fala sobre a profissão, através de uma carta-resposta , enviada ao amigo Evaristo de Moraes , a respeito de um crime que ocorrera na época, diz o texto : Quando se me impõe a solução de um caso jurídico ou moral, não me detenho em sondar a direção  das correntes que me cercam : volto-me para dentro de mim mesmo , e dou livremente a minha opinião , agrade ou desagrade a minorias ou maiorias “.  Grande Rui, alma nobre, por você Rui vale a pena lutar  e até continuar insistindo em passar na OAB.

15/04/2012.

Sádia Pitanga

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Sadia Consuelo Candido Pitanga) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados