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Auditorias em Presídios


Autoria:

Leandro M. Vianello


Inspetor Penitenciário, formado em Direito em 2007, com especialização em Gestão Prisional.

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Resumo:

O projeto de Analise de Riscos foi pensado a partir da preocupação de se reavaliar as medidas de segurança adotadas nos presídios do estado. A árdua tarefa de acompanhar a evolução criminosa exige que o estado reavalie suas ações e medidas.

Texto enviado ao JurisWay em 27/07/2013.

Última edição/atualização em 02/08/2013.



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LEANDRO MARQUES VIANELLO 

G. A. R.

Grupo de Análise de Riscos 

VILA VELHA - 2011

LEANDRO MARQUES VIANELLO

 

Profissão – Agente Penitenciário (Funcional 3173232)

 

Lotações:

üPresídio de Segurança Máxima II

üPresídio Semiaberto de Vila Velha

üCentro de Detenção Provisória de Guarapari

üPenitenciária I de Vila Velha

ü Centro de Detenção Provisória de Guarapari

 

Formação Acadêmica:

üBacharel em Direito pela Faculdade Vianna Júnior / JUIZ DE FORA - MG

üPós Graduando em Ciências Criminais pela Universidade do Rio Grande do Sul (UNISUL)

üPós Graduando em Gestão Prisional pela Faculdade Pio XII do Espirito Santo - ES

 

leandrovianello@gmail.com

27 – 96149797 

COLABORADORES

 

Esse projeto não seria possível de ser elaborado sem a efetiva participação de:

 

Vinycios Ferreira Barbosa, técnico em segurança do trabalho da Vale, grande estimado amigo que em conversas casuais despertou-me o interesse em desenvolver essa ferramenta, sendo fundamental sua elucidação e material disponibilizado para pesquisa.

 

Cintya Salomão Rosetti Barbosa (Funcional 3173933) amiga e companheira de profissão que mesmo em momentos difíceis no trabalho se posicionou ao meu lado apoiando-me. Sua colaboração foi de suma importância produzindo conteúdos desse projeto, tornando assim sua participação integrada e efetiva.

 

Grazielli C. Murale (Funcional 2960540) amiga inseparável que orientou de forma precisa e atenciosa a elaboração e formatação deste projeto.  

 

SUMÁRIO

 

1          INTRODUÇÃO

 

2          OBJETIVOS

 

3          MÉTODO DE APLICAÇÃO DO G.A.R.

 

4          CONSIDERAÇOES FINAIS

 

5          CRONOGRAMAS

 

6          INVESTIMENTOS

 

7          REFERÊNCIAS 

 

1       INTRODUÇÃO

 

O projeto de Analise de Riscos foi pensado a partir da preocupação de se reavaliar as medidas de segurança adotadas nos presídios do estado. A árdua tarefa de acompanhar a evolução criminosa exige que o estado reavalie suas ações e medidas, de forma minuciosa, com intuito de identificar suas falhas e acertos.

 

Em conversas com profissionais na área de segurança do trabalho, já se observa a constante preocupação das empresas privadas em corrigir falhas. Essas são feitas através da revisão de ações, objetivando uma melhor eficiência no ambiente de trabalho, o que, consequentemente, reflete diretamente no retorno financeiro.

 

Considera-se um grande avanço se servidores públicos dispusessem dos mesmos recursos de capacitação que são proporcionados às empresas privadas. Contudo, a realidade do setor público não é a mesma vivida nessas empresas privadas. Vários fatores influenciam para essa larga discrepância de prioridades. Não é nosso objetivo aqui aprofundar nessa seara.

 

O fato é que em se tratando de segurança pública o termo “Segurança” vem em primeiro lugar antes mesmo da palavra “Pública” e isso não é um mero acaso, pois se o Estado fracassar na segurança, não conseguirá cumprir suas demais responsabilidades.

 

Já está pacificadoque uma política de segurança preventiva torna-se mais eficiente e econômica que uma política de segurança ostensiva. Dessa forma, deve-se priorizar a Prevenção.

 

Na década de 70 desenvolveu-se o método chamado After Action Review (AAR), ou seja, Revisão Após Ação. Esse projeto foi adotado pelo Exército dos Estados Unidos. O seu propósito era criar um meio estruturado para facilitar o aprendizado do dia a dia nos exercícios de treinamento de combate (VALE. Emenda 7PP6, 2010).

 

E é com base nessa idéia de revisão dos nossos atos que acreditamos ser o caminho para a efetiva vitória na segurança pública.


2       OBJETIVOS

 

O objetivo central do projeto é a criação de um grupo composto por agentes qualificados para tal, com intuito de realizar auditorias de análise de riscos e identificar problemas estruturais e comportamentais, em seu núcleo, através da revisão de atos e com uma visão pragmática, orientar as possíveis soluções.

 

Para atingirmos o objetivo central do projeto será preciso realizar uma análise de risco estrutural minuciosa para adequar a estrutura física às necessidades diárias da unidade e em conjunto uma análise comportamental buscando debater e orientar o servidor, criando um ambiente de aprendizado, permitindo que este descubra a diferença existente entre a falha e a fraqueza, a intenção e o erro na execução.

 

Esta ferramenta tem também a finalidade de predefinir qualificando o risco em Alto, Médio e Baixo nos procedimentos adotados nas Unidades Prisionais – UPs, assim o servidor estará consciente de suas ações e do risco que elas acarretam, consequentemente estarão mais bem preparados para possíveis fatores supervenientes.

 

Outro objetivo seria a criação de um banco de dados para que se possa disseminar o conhecimento absorvido em outras unidades, esse banco de dados será também usado de forma acadêmica e para traçar os perfis das unidades prisionais.

 

Vale ressaltar, que o intuito dessa ferramenta não é apontar culpados por uma determinada falha, seja ela comportamental ou estrutural. O objetivo aqui é simplesmente identificar o problema e buscar soluções.

 

Adotando uma postura inquisitória e punitiva, certamente ao ser feito a auditoria, os servidores passariam a trabalhar de forma não habitual e maquiariam suas atividades com intuito de burlar a avaliação. Por isso, é importante que não se aponte autores e sim autos.

 

Utilizar este projeto para identificar uma falha e responsabilizar o indivíduo administrativa e ou penalmente, perderá toda sua essência, que é a interação, o comprometimento e a auto-avaliação.


3       MÉTODO DE APLICAÇÃO DO G. A. R. (GRUPO DE ANÁLISE DE RISCO)

 

O Grupo de Análise de Riscos (G. A. R.) tem a centralidade em um comportamento inovador, onde a resolução de problemas deve ser pragmática e as pessoas não devem estar preocupadas com status, cargo ou função.

 

Esta ferramenta se baseia em um conjunto de análises que aplicados a uma atividade existente ou a um projeto, identifica e avalia qualitativa e quantitativamente os riscos que essa atividade representa para a segurança da UP e para o próprio sistema.

 

Aqui iremos analisar o fato e classificá-lo como um risco Alto, Médio ou Baixo e, posteriormente, verificar o investimento necessário para sua redução. O custo das medidas necessárias para reduzir esse risco deverá ser razoável, quando comparados com os benefícios obtidos em termos de redução de riscos. Com isso falamos em Segurança Sustentável.

 

Essa avaliação é feita basicamente em dois pilares. O primeiro seria a análise física ou estrutural do estabelecimento, tendo como objetivo apontar possíveis pontos vulneráveis ou ineficientes da unidade.

 

Em um segundo momento, uma análise comportamental, onde se leva em consideração o cotidiano da UP, a postura do servidor, seus conhecimentos, sua capacidade para o cargo, como gerencia uma crise e delega suas funções.

 

Acreditamos ser possível uma melhora significativa na qualidade do ambiente de trabalho e no rendimento profissional, com a obtenção do respeito mútuo, para que o servidor tenha a oportunidade de falar, opinar e serem fiscais de seus próprios atos, fazendo, assim, parte desse processo evolutivo. Mais a frente explicaremos isso.

 

Para nós, aqueles que vivenciam seu ambiente de trabalho são os maiores qualificados para atuar na análise de risco. Portanto, esse seria um trabalho em conjunto entre as UPs e o G.A.R., que teria a finalidade de coordenar as idéias, ordenando-as e qualificando.

 

Entende-se que, para sua eficiência, esse grupo deva ser composto por profissionais que possuam conhecimento em segurança, em relação interpessoal e que vivenciam o sistema prisional. Essa sinergia possibilita o foco e a qualidade do trabalho, sendo sintetizadas para a realidade penal atual.

 

Após a permanência diária na Unidade Prisional, por um período não predeterminado, a equipe terá estudado seu cotidiano e elaborado um laudo que concluirá apontando os pontos positivos que a unidade vem adotando e demonstrando os pontos que por ventura possam ser melhorados.

 

Esse laudo deve ser feito em duas vias. Uma entregue ao diretor da Unidade Prisional e debatido suas conclusões, e outro entregue ao superior das Unidades Prisionais para armazenamento em banco de dados.

 

Caso seja detectada uma zona cinzenta e nenhuma medida tenha sido tomada, cabe ao diretor da UP emitir relatório expondo os motivos e fundamentando da inaplicabilidade das ações.

 

Os principais resultados de uma análise de riscos são a identificação de cenários de acidentes, suas frequências esperadas de ocorrência e a magnitude das possíveis consequências (site Web).

 

O laudo entregue ao superior das Unidades Prisionais será avaliado e anexado a um banco de dados que será criado. A finalidade desse banco de dados é compartilhar com as demais unidades os erros e acertos ali vivenciados, onde tais conhecimentos não sejam apenas absorvidos pelos que participarem do evento, mas para outros servidores.

 

Esse banco de dados também terá a função de material didático na formação acadêmica não só dos servidores da ativa, mas também para futuros pretendentes ao cargo, enriquecendo assim o acervo da Escola Penitenciária, mostrando a evolução técnica das unidades e paralelamente a evolução profissional do servidor.

 

Com esse banco de dados também poderemos traçar um perfil das unidades em cada regime, seja ele fechado, provisório ou semiaberto e assim antever problemas na implantação de novas unidades prisionais.

 

3.1      Análise Estrutural:

 

A análise de risco que se propõe não é a mesma que temos observado nos dias atuais. Pois o que vem sendo feito nada mais é que uma análise de vulnerabilidade, ou seja, um escaneamento superficial da matéria.

 

Aqui visa-se primeiramente identificar o ponto crítico (PC), em seguida identificar o ponto de recurso (PR), é onde se terá os materiais necessários para sanar a crise. Feito isso, calcula-se a distância entre o ponto de recurso e o ponto crítico a fim de achar o tempo de resposta (TR), que nada mais é que o tempo que se gasta para identificar um problema e saná-lo. Com isso, pode-se prever a dimensão do fato e analisar as consequências desse dano. Dessa forma conseguiremos qualificá-lo em um risco (R) Alto, Médio, Baixo.

 

Considera-se importante qualificar os procedimentos de modo a esclarecer o risco que cada atividade representa inicialmente para o agente. O objetivo é que, o agente tenha a ciência de que o procedimento que está sendo executado oferece risco alto, médio ou baixo e que seu nível de alerta, quantidade de servidores para efetuar o procedimento e material utilizado deva ser correspondente a tal risco. Para identificar esse risco, pode-se criar uma cartilha de procedimentos referente a unidade em tela, ou sinalizar em pontos específicos com símbolos o nível de risco que a atividade naquele local representa.

 

Definido o risco e já qualificado, é possível apontar algumas alternativas para saná-lo ou amenizá-lo. Para essas alternativas, deve ser levado em conta o investimento necessário e os benefícios trazidos com ele, então, concluir se as modificações serão viáveis ou não.

 

Caso chegue-se à conclusão de que não será viável um determinado investimento no momento ou simplesmente porque os gastos gerados seriam maiores que os benefícios a serem obtidos, é possível abrandar o risco apontando outras medidas que o reduziriam como, por exemplo, o seu tempo de resposta.

 

Esse tempo de resposta pode ser reduzido com remanejamento de equipe, com a mudança do local do ponto de recurso, alteração dos procedimentos referente aquele risco. Entretanto, essas são medidas paliativas que não tem o condão de resolver por definitivo o risco, simplesmente controlar a crise temporariamente.

 

É preciso ter a consciência de que se não tratar do problema em sua essência, poderá até resolvê-lo momentaneamente, mas o problema ainda estará presente, maquiado, no aguardo de um mínimo descuido para que reapareça. Por isso, em se tratando de análise de risco, seja ela estrutural ou comportamental, é importante estar sempre buscando a causa inicial. Para que ao encontrar o ponto nevrálgico da questão, terá condições de neutralizá-lo definitivamente.

 

Observamos o ponto crítico como uma “erva daninha”, a qual se não for extirpada junto com sua raiz, nascerá novamente.

 

Seguindo o quadro observar que:

 

Ponto Crítico = PC

Ponto de Recurso = PR

Tempo de resposta = TR

Risco = R

Valor Ativo = VA

Viabilidade = V

 

 

3.1.1   Ponto Crítico:

 

O ponto crítico (PC) nada mais é que o epicentro da crise. É nele que devemos concentrar os esforços. Ao identificar o problema deve-se isolá-lo a fim de facilitar seu controle. É necessário ter sempre em mente que um conflito isolado se torna bem mais fácil de resolver do que aglutinado com os demais, ou se o conflito já se inicia de uma forma grandiosa, deve-se desmembrá-lo para que se tornem partes menores, facilitando assim o seu combate, “dividir para conquistar”. Após controlado o conflito, aplicando a revisão das ações pode-se chegar efetivamente na raiz do problema e assim tratá-lo para que não se manifeste novamente.

 

3.1.2   Ponto de Recuso:

 

O ponto de recurso (PR) para esse projeto será todo e qualquer meio ou forma que possa ser usado para sanar uma crise.

 

De nada adiantará identificar o conflito se não tiver os meios necessários para combatê-lo. Em contra partida como poderá saber qual o recurso necessário se não identificar o risco? Por isso há necessidade da auditoria em avaliar os pontos de recursos para as possíveis falhas e fraquezas detectadas.

 

Esse ponto de recurso a título de ilustração poderá ser o alojamento dos servidores ou outros locais onde os mesmo se aglomerem, a reserva de armamento, guaritas e viaturas. A princípio, sem uma aplicação prática, são esses os pontos de recurso que vislumbramos, não afastando a possibilidade de que novos pontos possam ser considerados.

 

Tem-se que ter o cálculo da quantidade e do tipo de material adequado para cada unidade. Mesmo com pouca vivência que temos de sistema prisional capixaba, já detectamos que algumas unidades necessitam de alguns materiais para fortalecer a segurança da unidade, materiais esses que se encontram disponíveis em outras unidades. Evitaremos assim o desperdício do erário público e mais uma vez fortalecendo a visão que propomos de Segurança Sustentável.

 

Além do material adequado e da quantidade, o local onde esses recursos deverão ser alojados é de vital importância para que se torne eficaz o ponto de recurso. Uma reserva de armamento mal localizada não oferece um resultado positivo mesmo que dentro dela esteja o material adequado. Uma guarita mal posicionada também não seria eficiente.

 

Mesmo após a construção das unidades algumas mudanças deverão ser feitas para maximizar a segurança da UP. Como iremos abordar mais a frente o apenado se torna bastante versátil quando se trata de burlar a segurança do sistema, por isso a necessidade de uma constante atualização dos pontos de recursos.

 

Podemos exemplificar com algumas unidades onde já são notórias as rotas de fuga de presos. Quando fora construída a unidade, não se podia prever que ali seria uma rota de fuga, porém após algumas fugas podemos constatar isso. Não sendo comprovado o erro grosseiro ou descaso do servidor com relação a essa fuga, poderíamos propor que uma nova guarita fosse localizada em um novo ponto estratégico a fim de neutralizar uma possível rota de fuga e talvez no caso concreto até beneficiasse outras unidades que ali se fazem vizinhas.

 

Esses pontos de recurso são fundamentais na unidade, porém se mal localizados se tornam inócuo.

 

3.1.3   Tempo de Resposta:

 


PC (ponto crítico)

TR (tempo de resposta) =       -------------------

PR (ponto de recurso)

 

O tempo de resposta é um fator decisivo na contenção de uma crise, é com ele que mostramos a organização da unidade, o preparo profissional do servidor. Se o tempo de resposta estender com ele estenderá a crise. Quanto antes contermos o conflito, menor ele será e consequentemente menor será a força empregada.

 

Para identificar o tempo de resposta (TR), primeiramente, deve-se encontrar o ponto crítico, posteriormente identifica-se o ponto de recurso, onde será possível encontrar os meios necessários para conter a crise. Nesse sentido, é preciso calcular o tempo que se gasta desde o inicio do problema até sua resposta.

 

Exemplo: Se ocorrer uma briga entre dois internos no refeitório, talvez com um simples comando verbal, ou até mesmo um disparo de advertência ao alto poderá resolver o problema se a resposta for imediata, isso se os agentes estiverem devidamente posicionados e com o material adequado em mãos ou de fácil acesso. Entretanto, se esse conflito não for tratado no seu início, por não haver agentes suficientes posicionados no local ou se a reserva de armamento encontra-se distante fazendo com que se demore em buscar o material necessário, esse conflito poderá se tornar grandioso como uma rixa generalizada e dificilmente conseguirá resolvê-lo com os mesmos recursos propostos acima, consequentemente despenderia de uma energia maior para saná-lo.

 

Isso tudo porque não houve um planejamento do tempo de resposta, não houve uma preocupação em avaliar os pontos de recurso, como o local onde os agentes deveriam estar e o local adequado para reserva de armamento.

 

3.1.4   Risco:

 

PC (ponto crítico)

R (risco) =       --------------------

TR (tempo de resposta)

 

Qualificar o risco (R) é importante, pois sempre terá que ter consciência do tipo de risco que o trabalho oferece. Ao efetuar determinado procedimento, é preciso estar ciente do tipo de risco que está enfrentando, se é um risco Alto, Médio ou Baixo e assim planejar sua forma de combatê-lo.

 

A título de ilustração, consideramos para esse projeto o ato de fornecer a alimentação ao interno incluso na cela um risco baixo, consequentemente, o procedimento de segurança não será o mesmo exigido da vigília de um banho de sol onde consideramos um risco alto.

 

Assim, qualificado o procedimento, o servidor já ciente do grau de risco que aquele ato representa, estará preparado psicologicamente e devidamente munido dos recursos materiais necessários para efetuar uma resposta rápida a um possível conflito, tornando-se assim o tempo de resposta imediato.

 

É importante ressaltar que a análise do risco propriamente dita deve ser qualificada levando-se em conta a realidade do ambiente, ou seja, da Unidade Prisional em questão, pois se assim não for observado, nos depararemos com análises e padronizações esdrúxulas, como por exemplo, há Unidades Prisionais que não dispõe de algemas suficientes para movimentações diárias dos apenados e, por esse motivo, transita-se com presos sem que todos estejam devidamente algemados, dependendo da realidade da unidade pode-se identificar como um risco alto, mas também poderá ser qualificado como um risco baixo se a analise estiver sendo feita em uma unidade de segurança média, ou um procedimento padrão se tratando de regime semiaberto.

 

Por isso é importante que cada Unidade Prisional seja avaliada individualmente para que se respeite a identidade de cada uma.

 

3.1.5   Valor Ativo:                                                             

 

O valor ativo (VA) compreende-se dos recursos disponibilizado para sanar a falha ou a fraqueza.

 

Além do valor monetário propriamente dito, deve-se considerar também como valor ativo os materiais que podem ser reaproveitados de outras unidades. O importante é que se consiga o material necessário para preencher a lacuna detectada, a origem desse material pouco importa desde que este tenha serventia para melhorar a segurança e otimizar o cotidiano das UPs e que ao ser remanejado, este passa a ser considerado meio de recurso.

 

3.1.6   Viabilidade:

 

R (risco)

V =      --------------------

VA (valor ativo)


 

Outro ponto importante de saber qual a magnitude do risco é com relação aos recursos investidos no mesmo, visto que para a balança da segurança sustentável deve haver um equilíbrio entre a necessidade do investimento e os benefícios trazidos. Um risco que seja qualificado como baixo ou uma mera alteração para facilitar o procedimento da unidade, não se justificaria com um investimento alto.

 

Apesar de estar lidando com a segurança e a integridade física dos servidores e apenados, não se pode deixar de levar em conta a viabilidade (V) desse investimento. Esse projeto como já foi dito anteriormente, em todas as suas análises, sempre levará em conta a proporcionalidade dos investimentos sob a redução dos riscos, atuando assim com Segurança Sustentável.

 

Exemplo: Antes mesmo de termos a idéia da estruturação deste projeto, em nosso trabalho rotineiro em presídios tivemos a oportunidade de identificar os constantes alagamentos nas galerias provocados propositalmente pelos internos. Com esses alagamentos, o Agente tem que se deslocar devagar e com cuidado dentro das galerias para não escorregarem, como se caminha-se sobre o gelo, dessa forma, uma possível intervenção na galeria se torna algo moroso e desequilibrado propriamente dito.

 

Analisando o caso concreto, a priori recomendaríamos que reformasse o piso das galerias, seja ampliando o ângulo de caimento ou criando canaletas de escoamento ou instalando revestimentos de borracha melhorando assim a aderência ao solo. Porém utilizando a balança da segurança sustentável e calculando o investimento aplicado na reforma do piso, será que seria inversamente proporcional aos benefícios trazidos com ele? A princípio, sem um estudo aprofundado acreditamos que a resposta seria não, então nesse caso pode-se concluir que não houve viabilidade, visto que o problema foi identificado como uma fraqueza e não como um risco alto, porém seu investimento seria alto ou bem alto.

 

3.2      Plano de Ação:

 

É de suma importância que a equipe no momento da Crise (motins, rebeliões, fugas, incêndios e enchentes) tenha em mente um Plano de Ação, ou seja, ao ser detectado a ameaça, deve-se colocar em prática algumas medidas.

 


Um bom Plano de Ação deve deixar claro tudo o que deverá ser feito e quando será feito. Se a sua execução envolve mais de uma pessoa, é preciso esclarecer quem será o responsável por cada ação.

 

Quando necessário, para evitar possíveis dúvidas, deve-se ainda esclarecer, os porquês da realização de cada ação e como deverão ser feitas.

 

Esse plano possibilita que cada agente saiba exatamente qual é a sua função naquele momento, evitando assim ações desorientadas e suscetíveis de prováveis falhas.

 

Para atingir um objetivo, uma meta, é preciso agir, realizando uma ou geralmente várias ações. Até “não fazer nada” pode ser uma ação necessária para atingir um objetivo dentro das UPs.

 

Ao ser acionado o alarme todos já devem estar cientes dos seus postos e atribuições. O responsável pela segurança dará as ordens necessárias para que a ameaça seja contida. Quando a equipe se posiciona organizadamente e aguardam suas ordens, fica mais fácil e rápido o tempo de resposta, evitando assim o caos.

 

Não apenas os agentes devem estar cientes do procedimento ao ser acionado o Plano de Ação, os apenados também devem ter conhecimento de suas responsabilidades no momento de crise e cientes de que se não executarem o que foi previsto no plano, serão considerados uma ameaça à segurança da unidade, consequentemente serão neutralizados e responsabilizados administrativamente e penalmente por obstruir a ordem no sistema penitenciário.

 

Visando a perfeição na execução do plano de ação, seria importante que fosse aplicado em forma de treinamento continuado, pois, “só com o treinamento se chega à perfeição”.

 

Métodos como esses são adotados constantemente nas forças armadas com intuito de manter sempre em alerta a vigília da guarnição e que seu tempo de resposta seja a pronto emprego.

Conhecer os riscos é ganhar mobilidade (F. F. Ramos)

 


3.3      Análise comportamental:

 

Com a implantação dos novos modelos de unidades prisionais a probabilidade de ocorrer uma falha estrutural reduz-se cada vez mais, sobrando assim para tratarmos com enfoque maior a falha comportamental.

 

Primeiramente precisa-se ter a preocupação em avaliar a qualidade do ambiente de trabalho, visto que um ambiente agradável e coeso multiplica sua produtividade e diminui a ausência do servidor por motivo de saúde.

 

A saúde mental do servidor está diretamente ligada a todos os pontos abordados deste projeto, daí a preocupação com a qualidade no ambiente de trabalho do servidor.

 

De acordo com estudos realizados pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, a profissão de Agente Penitenciário já foi reconhecida como uma das profissões mais estressante do mundo e uma pesquisa realizada pela Academia Penitenciária do Amapá revelam que aproximadamente para 72% dos agentes o ambiente de trabalho é ruim ou desagradável.

 

Gilgalia, uma Agente Penitenciária entrevistada pelo jornal da Faculdade de Comunicação da Bahia narra que a pena dos internos é determinada, um tempo relativamente curto, enquanto a dos agentes são 30 anos de serviço, “Somos tão detentos quanto eles” diz a agente.

 

Não queremos que essa torne a realidade do sistema penitenciário do Estado do Espírito Santo.

 

Para derrubar esta barreira é necessário que se crie mecanismos onde se possa monitorar o ambiente de trabalho, para que o servidor tenha a oportunidade de se expressar, podendo participar efetivamente do processo evolutivo das unidades, obtendo assim o respeito mútuo entre comandantes e comandados.

 

É preciso que se criem relatórios mensais onde o chefe de equipe irá avaliar os membros da sua equipe individualmente sob os aspectos por exemplo assiduidade, produtividade e comprometimento com o trabalho.

                    

Outra avaliação também mensal será feita pelos chefes de segurança em relação às quatros (4) equipes. Com o mesmo objetivo, porém apontando o rendimento da equipe como um todo e não individualizando os erros e acertos de funcionários.

 

A análise comparativa desses relatórios possibilita também verificar se estes líderes estão aplicando a avaliação de forma responsável e coesa. Pois um relatório feito pelo chefe de equipe concluindo que seus funcionários produziram a ponto de receber nota dez em todos os quesitos e em contra partida o relatório conclusivo do chefe de segurança não demonstrar o mesmo rendimento pela equipe, verifica-se aqui que houve uma falha na aplicação da avaliação, seja do chefe de equipe, ou seja, do chefe de segurança.    

 

Avaliação trimestral, aqui seria o inverso, onde os agentes da UP fariam a avaliação em relação aos chefes de equipe, de segurança e direção. Se os mesmo atendem as expectativas desejadas, se há uma postura condizente com o cargo, se as ordens são claras e objetivas, se demonstra conhecimento sob a função que exerce.  

 

Todos esses formulários já seriam predeterminados, com os pontos a serem abordados, cabendo ao servidor quantificá-lo e justificá-lo se for o caso.

Com essas medidas visamos arrecadar o material necessário para orientar o comportamento humano, identificando possíveis posturas inadequadas do servidor perante seus companheiros, a população carcerária e visitantes, como também a postura adotada pela direção das UPs em relação a seus subordinados.

 

3.3.1 Política Prisional:

 

Sabe-se que o que norteia a segurança pública de modo geral é a política criminal, que por sua vez é influenciada pela opinião pública, dessa forma sem o seu apoio nada se constrói no mundo político, consequentemente a segurança pública fica a mercê de oportunistas, que veem essa fragilidade como um degrau para se autopromover.

 

É pensando nisso que se deve criar mecanismos para trazer a população, mais precisamente os familiares dos apenados para esse processo construtivo. Para que esses familiares não se tornem massa de manobra, meros joguetes de indivíduos maliciosos.

 

Quando se abre o diálogo entre as partes, não apenas uma conversa está se formando, nasce com isso a confiança, o respeito com o trabalho do próximo. O ser humano é tendencioso a minimizar o trabalho que não conhece, simplesmente prejulgando suas condutas devido às informações superficiais de que dispõe.

 

Dessa forma, estando os familiares cientes da postura adotada pelo estado, seria plausível esperar a compreensão e o apoio dos mesmos em determinadas atitudes, visto que conheceriam os objetivos e as barreiras encontradas no caminho e não mais estariam cobertos pelo manto da ignorância. Evita-se com isso o prejulgamento errôneo da árdua tarefa que o estado é incumbido de punir e ao mesmo tempo ser ressocializador.

 

Uma das formas dessa aproximação seria a criação de caixas de sugestões onde os familiares teriam a oportunidade de participar da evolução carcerária. Em toda entrada de unidade teria uma caixa onde estes familiares colocariam suas dúvidas, angústias e elogios sobre aquela unidade.

Esse trabalho deve ser previamente orientado aos familiares demonstrando a importância desta parceria e conscientizando-os sobre os escritos ali depositados.  

 

Outra forma de cativar os familiares seria colocá-los a par das dificuldades e resistência dos apenados na implantação de algumas rotinas na unidade e, que consequentemente ocasionam sanções aos apenados.

 

Essas informações seriam repassadas em reuniões marcadas rotineiramente entre a direção dos presídios e seus familiares ou representantes dos mesmos.

 

As reuniões devem sempre ser presididas pela direção, chefes de segurança, psicólogos e assistentes sociais, pois são esses que poderão explicar e esclarecer dúvidas e tomar decisões, proporcionando assim uma reunião produtiva e objetiva, evitando que frases como “isso eu tenho que ver com o diretor, ou, aí é com a assistente social” não sejam pronunciadas em reuniões.

 

Outro ponto positivo da aproximação dos familiares nesse processo de construção é com relação ao leque de ferramentas que aumenta na tentativa de controlar o apenado.

 

A realidade atual do sistema penitenciário é que para alcançar seus objetivos, o estado começa a agir com a presença, escalonando para a verbalização e posteriormente com o uso da força física.

 

PRESENÇA à VERBALIZAÇÃO à FORÇA FÍSICA = USO PROGRESSIVO DA FORÇA

 

Porém, por mais que o estado aja com técnica e sabedoria, existem situações onde ele não consegue alcançar seus objetivos com a simples presença e/ou verbalização. Restando para o estado apenas o uso da força física.

 

O que esperamos com essas reuniões, além do apoio social e político é que possamos utilizar a influência que os familiares exercem sob os internos em prol do estado, criando-se assim mais uma ferramenta de controle, ampliando o leque de monitoramento do estado sobre os apenados.

 

PRESENÇA + FAMILIARES à VERBALIZAÇAO + FAMILIARES à FORÇA FÍSICA = USO PROGRESSIVO DA FORÇA   

 

Em consequência disso, além do trabalho feito pelos servidores, surgirão cobranças aos apenados por parte dos familiares, isso porque estarão cientes de que nenhum absurdo ocorre naquela unidade, de que nenhum tipo de tratamento degradante ou segregação é imposto naquele local, que a escolha do interno em subverter as ordens, demonstra claramente suas prioridades e que a família não seria uma delas.

 

Como ressalva o renomado General e filósofo Sun Tzu, as grandes guerras são vencidas no campo da política, as lutas no campo de batalha são simplesmente um meio para vitória.

 

3.3.2   Rotina:

 

Em relação ao comportamento humano um dos maiores desafios a ser vencido é o relaxamento devido a sua rotina. Na sua grande maioria, fugas, rebeliões e motins, acontecem devido a essas falhas humanas, ou seja, falha comportamental, num momento de descuido do indivíduo.

 

Fato é que o ser humano ao efetuar uma tarefa por mais de uma vez tende nosso cérebro a automatizar nossas funções, deixando assim de trabalhar com o consciente e passando a ser executadas por nosso subconsciente. Assim ocorre quando dirigimos, digitamos e como bem ilustra o filme “Tempos Modernos” de Charles Chaplin seus movimentos já se tornam automáticos.

 

O problema é que quando estamos ligados no “automático” nosso nível de atenção reduz significativamente e é aí que o trabalho se torna vulnerável. O agente deixa de tomar algumas medidas de segurança, pois não está mais pensando no que está fazendo, simplesmente está executando a ação.

O apenado sempre irá atuar na falha do Agente, e essa falha geralmente ocorre em virtude da comodidade da rotina.

 

Uma das propostas desse projeto é identificar essa rotina e alterá-la constantemente para que o nível de alerta não seja desligado. Em muitas situações, a velocidade da realidade prisional, ou seja, em que ocorrem os fatos, é muito mais rápida que nossa capacidade de oferecer respostas a ela, para isso, a vigilância deverá ser constante, deve-se observar os próprios atos.

 

Para vencer esse paradigma, propõe-se uma variante de procedimento dentro dos estabelecimentos penais; desse modo, a unidade possuirá uma relativa autonomia para alterar sua rotina, mas sempre dentro de algo já previsto, pois essas variantes já estariam pré-determinadas. Pode-se considerar um tipo de liberdade, porém limitada.

 

A finalidade desta discussão é apontar a importância de padronizar os procedimentos de segurança nas UPs, além de proferir sugestões de modo a evitar que a rotina torne-se parte integrante de nossas ações.

 

3.3.3   Padronização:

 

Quando o assunto se trata de Segurança Prisional na contemporaneidade, remete-se ao desafio de padronizar os procedimentos nas Unidades Penitenciárias. É bem verdade que cada unidade possui sua rotina e sua identidade, inerentes ao processo de convívio e construção diária de seus atores (servidores e apenados).

 

Por isso, não se deve entender a padronização como uma forma de engessamento das atividades, mas como um método de profissionalizar a postura adotada e estipular metas a serem alcançadas.

 

Temos visto familiares de apenados que promovem uma via sacra no final de semana visitando parentes em Unidades Prisionais reclamando da constante falta de informação sobre as medidas adotadas nas unidades. O fato é que em algumas das vezes nem o próprio servidor sabe por que sua unidade adota um tipo de procedimento e em outra unidade adota-se outra postura.

 

Essa falta de padronização afeta também o Estado na hora de cobrar a responsabilidade a quem é de direto. Como podemos cobrar algo se não existe um consenso no ato praticado? Para acabar com alguns pontos nebulosos no sistema, é preciso padronizar toda sua estrutura e assim definiremos os procedimentos a serem seguidos.

 

As ações em cadência tornam-se mais eficazes, mostram que o Governo sabe para onde quer ir, que seu objetivo é único e reto. Por isso a necessidade que as unidades com o mesmo perfil adotem as mesmas posturas.

 

3.3.4   Delegação:

 

Outra questão que deve ser avaliada pelo G.A.R. é com relação a supervisão das atribuições confiadas aos servidores, pois de nada adianta todo esforço na análise de risco se não houver uma gerência qualificada para fiscalizar, monitorar e orientar nas UPs. As transformações propostas aqui não devem vir somente da base, mas também do topo da pirâmide.

 

É isso que devemos esperar de líderes, que saibam conduzir seu grupo, transformando-o numa equipe integrada que gere resultados positivos – que tenha habilidade e desperte a motivação em seus liderados. Enfim, uma pessoa que saiba influenciar os liderados, de forma ética e positiva, para que contribuam voluntariamente e com entusiasmo a fim de alcançarem os objetivos da equipe e das UPs.

 

Temos consciência da sobrecarga que é imputado aos gestores das unidades, que pouco ou nenhum tempo sobra para se dedicarem a tais fiscalizações. Muitos não possuem tempo disponível para visitar as chamadas “galerias”, onde são localizados os presos, visto tantas atribuições que lhe são confiadas.

 

Diante dessa necessidade de interação dos diretores, adjuntos e chefes de segurança com as equipes, preconiza-se auxiliar a delegarem funções para uma maior produtividade do grupo.

 

Delegar não é simplesmente dizer “faça isso pra mim porque estou muito ocupado”, isso seria simplesmente se livrar de uma tarefa. Uma delegação responsável precisa ser cuidadosamente planejada e monitorada para poder desfrutar de seus benefícios.

 

Ao confiar a alguém aquilo que seria de sua responsabilidade, além de criar um laço de confiança com os servidores, possibilita que o mesmo evolua profissionalmente e disponibiliza mais tempo para o delegante concentrar em tarefas mais importantes, como criar novas idéias.

 

É comum vermos gestores entrarem em pânico por não darem conta de todas as tarefas e só aí resolvem “se livrar” delas. O problema é que geralmente já é tarde de mais para delegá-la ou até mesmo para se livrar dela.

 

A obra “Delegar Tarefas com Segurança” de Jonathan Coates & Claire Breeze aponta três perguntas básicas que podemos aplicá-las para podermos efetuar essa ferramenta com precisão. O que você pode delegar; O quanto você pode delegar; Para quem você pode delegar.

 

Depois de identificado o que será delegado, o quanto e para quem será delegado, é preciso que esse servidor seja preparado para nova tarefa, por isso a necessidade de conhecer sua equipe, pois tarefas com um alto nível de responsabilidade devem ser imputadas a pessoas com maiores capacidades e nível de comprometimento.

 

Na verdade com o passar do tempo isso se torna um ciclo vicioso, pois o gestor passará a ter mais tempo para voltar os olhos para sua equipe e assim conhecer cada um de seus comandados, podendo identificar suas qualidades e estimulá-las e consequentemente tornando cada vez mais fácil a arte da Delegação.

 

Na mesma obra, com intuito de uma auto reflexão o autor orienta que o Gestor se faça a pergunta: “Por que estou fazendo isto quando alguém poderia fazê-lo por mim?” ou “O que não estou fazendo e que é importante, ou o que não estou fazendo bem?”.

 

Temos que ter a consciência que delegar funções é um trabalho imediato, mas que seus resultados positivos só serão percebidos a médio e longo prazo.

 

Identificar e prever um risco é uma ciência e uma arte e como toda arte precisa-se ter sensibilidade para notá-la. (VALE 2010) 

 

4       Considerações Finais:

 

Diante de tudo que foi dito, podemos concluir que a mudança do servidor deve vir de dentro para fora, do velho construindo o novo.

 

Para essa transformação é preciso preparar melhor o servidor sobre os contratempos que a função o reserva, pois acreditar ser possível proporcionar uma pena humana e justa sem a devida qualificação seria surreal, visto que o servidor passa 24 horas com apenados e que por varias situações é a sua única referência de sociedade.

 

Essa idéia foi inspirada em modelos mundiais mais avançados, onde com uma postura contundente para o mercado e uma visão inovadora busca capacitar o profissional.

 

Este projeto não tem a prepotência de ser a resposta para todos os problemas vivenciados nas Unidades Prisionais, mas ainda sim entendemos ser válido aplicá-lo devido a oportunidade impar de aprendizado.

 

Podemos concluir acreditando que aplicar o projeto G. A. R. nada mais é que tomar as rédeas do seu próprio destino.  

 

 

5       CRONOGRAMA

 

 

AÇÕES

PRAZO

1

Análise de risco Estrutural

+/- 5 dias

2

Análise de risco Comportamental

+/- 8 dias

3

Elaboração do Plano de Ação

+/- 3 dias

4

Elaboração de relatórios

+/- 2 dias

5

Tempo total estimado

+/- 18 dias.

 

Ao iniciar sua aplicação na UP, deve-se concluir a auditoria em um curto espaço de tempo, pois se prolongarmos sua conclusão, esta poderá estar desatualizada no final do processo, daí a importância que não se perdure no tempo.

 

Acreditando que o mais difícil não seria chegar ao topo da montanha, mas sim lá permanecer, deve-se aplicar essa ferramenta de forma continuada, para que os resultados positivos permaneçam. 

 

6       INVESTIMENTO:

 

6.1 Recursos para implantação do G.A.R.:

 

1

Recursos físicos

Unidade Prisional

2

Recursos materiais

- Viatura,

- Celular

- Rádios comunicadores (HT).

3

Recursos humanos

4 Servidores

  

7       REFERÊNCIAS:

 

F. F. Ramos. consultor da empresa  Axur Information Security . artigo publicado (on line), disponível em

 

FEPAN. Manual de Análise de Riscos Industriais. Março 2001.

 

VALE. Projeto Análise de Risco elaborado na troca da correia 7PP6. out. 2010.

 

Jonathan Coates & Claire Breeze, Como delegar tarefa com segurança. Nobel. 2000.

 

Antonio Carlos de Souza Oliveira, Agente Informa. Disponível na internet:  http://agente-black-informa.blogspot.com/2011/04/agente-penitenciario-segunda-profissao.html

 

ANTÃO, Danielle, RIOS, Leandro, Segurança, Jornal da Facom, edição n 12 – outubro 2007. Disponível na internet: http://www.jornaldafacom.ufba.br/ed12/materias/seguran%C3%A7a_agentespenitenciarios.html

 

Filme de Richard Attenborough, Tempos Modernos, 1992.

 

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