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O livro dos Mortos e o Direito no Antigo Egito.


Autoria:

Julio Cesar Ferreira Franco


Professor de História Graduado e pós graduado pela Uniasselvi Especialista em docência no Ensino Superior.

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Texto enviado ao JurisWay em 26/03/2018.

Última edição/atualização em 26/08/2018.



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O Livros dos Mortos e o Direito no Antigo Egito

Júlio César Ferreira Franco

Sala dos Doutrinadores

Jurisway

26/03/2018




Resumo




A obediência às leis, os governos usavam vários métodos de persuasão psicológica, na imposição de uma norma que determinasse a conduta do seu súdito, servo, escravo , ou cidadão. Os súditos dos Faraó, nasciam e cresciam ouvindo , como era feito o julgamento do Dia do juízo final. Onde no tribunal de Osíris, o réu, era condenado a ter uma vida boa, cheia de glórias, junto aos deuses mais bondosos, ter uma vida próspera, e saudável, em outras vidas, poderiam realizar todos os sonhos do passado, ou ser condenado, a sofrer todas as espécies de maldade, padecendo no reino que Anúbis governava, o Deus com rosto de cão, que fazia seus súditos viver uma vida de eternos sofrimentos, fazer o homem , se tornar uma pessoa para a sociedade em que vivia, ou ele fazer coisas que são consideradas atos de maldade para a sociedade, desde a primeira infância, no antigo Egito, os homens cresciam ouvindo a história do Dia do Juízo Final, onde toda a sua história de vida, iria ser julgada por Osíris, que por sua vez, em um tribunal de justiça, iria dizer , se ele viveria em um reino de bondade no céu, ou sofrer por toda eternidade no inferno. A ideia do comportamento, definir o conceito de conduta, a relação entre personalidade e direito, personalidade e sociedade, a eficácia da norma , o que faz os homens obedecer às leis de um estado, as leis de um governo, que determina os valores morais e éticos em que ele deve seguir, como modelo de conduta, modelo de comportamento social, o livro dos mortos, e sua relação com o direito, refletir sobre a história do direito, e sua relação com a sociedade.



Introdução



1.1 Osíris



Réia, deusa do céu, teve reuniões secretas com Cronos, deus da terra. O Sol — ou, ainda, Rá, o olho diurno do rosto celeste -, tendo descoberto, amaldiçoou Réa desejando que ela não pudesse dar à luz. Hermes, que dela era enamorado, jogou dados com a Lua, arrebatando-lhe a septuagésima segunda parte de seus dias de luz, formando, assim, cinco dias (com efeito, 360 ¸ 72 = 5, de modo que, adicionando-se esses 5 aos 360, temos os 365 dias do ano religioso). Nesses cinco dias adicionais, os egípcios celebravam o aniversário dos deuses. No primeiro dia nasceu Osíris; no segundo, Aruéris; no terceiro, Tífon; no quarto, Ísis e, no quinto, Néftis, que uns chamavam Teleuté e Afrodite ou ainda Vitória. Tífon, porém, nasceu de uma forma abrupta, fora de seu tempo e rasgando o flanco materno de um só golpe.

 

(PENALOZA, Rodrigo.)

 

Osíris, representa a pena no Antigo Egito. O poder de aplicar uma sentença, a eficácia da norma Jurídica, considerado o Deus do além mundo, o poder de Juiz além deste mundo, Osíris era o Juiz, que sabia a história do morto, do seu nascimento, até o dia da sua morte, no livro dos mortos, ele está sentado na cadeira do Juiz, como em um tribunal, lendo a história da vida do morto, assim, também, preparando-se para ler sua sentença, Osíris, vai basear sua sentença de acordo com as ações em vida do morto, dos atos que ele praticou em sociedade, durante sua vida. Assim era o ritual de Julgamento no dia do Juízo Final. A relação entre poder e sociedade, direito e sociedade, moral e sociedade, ética e sociedade, era expressado, na sentença que Osíris, Deus do Julgamento, Deus dos tribunais, aplicava, fazendo a norma ser eficaz no antigo Egito. O Faraó exercia seu poder jurídico, na sociedade em que o estado faraônico tinha o poder político, juridico.

 

1.2 Anubis

 

ANUBIS, ANUBIS, ANUBIS
Supremo Jerarca do Karma; eu te suplico: Afasta de minha existência o magnetismo que me aprisiona no tempo.
 

ANUBIS, ANUBIS, ANUBIS,
Rogo à tua infinita compreensão, Que me permita amar e perdoar todos que por inconsciência me fizeram sofrer.


ANUBIS, ANUBIS, ANUBIS,
Tu que em tuas mãos se encontra o destino dos pecadores

 

(Calio, Edson.)

 

Anubis, era o auxiliar no tribunal de Osíris, ele mesmo , com suas mãos retirava o coração do morto, e colocava na balança, para buscar o equilíbrio, com a pena de avestruz, se o coração do morto fosse muito pesado, Anubis, levava sua alma para o seu mundo, e o morto, faria parte do reino de Anubis. Maquiavel, em suas páginas, do príncipe, citava, que o poder dos reis, consiste, no medo que seus súditos tem de seu poder, em sua famosa frase, é melhor ser odiado do que amado, assim consiste o poder dos reis, um manual de política moderna. Os súditos dos fatos, obedeciam suas leis, pois tinham medo, de ter sua alma levada por Anubis no dia do juízo final.



1.3  O julgamento no Tribunal de Osíris



papel [de Maat] era multifacetado, mas caracterizado por dois
aspectos principais. Por um lado, Maat representava a ordem ou a
balança universal – incluindo conceitos como verdade e justiça – que
foram estabelecidos desde o momento da criação. Essa característica
é a base de seu relacionamento com Rê, pois ela é a própria ordem
imposta sobre o universo criado pelo demiurgo solar e, como tal, é
também o princípio orientador que acompanhou o deus sol em
todos os tempos. A ordem representada por Maat deve ser renovada
ou preservada constantemente. [...] Maat também representou
ativamente o conceito de julgamento (WILKINSON, 2003, p. 150).



A balança da justiça, já aparecia nos hieróglifos, do antigo Egito, a balança, está registrada nos livros dos mortos, no tribunal de Osíris, a relação entre direito e sociedade, poder e sociedade, está registrada, desde a origem da civilização, a balança que busca o equilíbrio entre o homem e a sociedade, o homem nos bancos dos réus, para que seja feito a justiça. Assim, e o objetivo deste artigo, expressar o poder que a mitologia exerce no direito, o poder da mitologia exerce na sociedade.



Considerações Finais


A relação entre mitologia e direito. A relação entre poder e sociedade, o poder que os deuses exercem em uma sociedade, definir o conceito de legitimação, os costumes sociais, as fontes do direito. Osíris era o Deus do Julgamento no Antigo Egito, os livros citados nesse artigo, é uma apologia ao poder dos deuses no Direito. Plutarco, um escritor da Grécia Antiga, faz uma grande referência ao poder que Osíris exercia na Grécia Antiga. Era uma referência para os Juízes, uma introdução ao estudo do Direito em sua Época. As primeiras páginas dedicada a deusa Ísis, a deusa da verdade, a deusa Da sabedoria, Isis, dedicava sua vida em busca da Verdade. Esse artigo, cita o livro de Plutarco, os mistérios de Isis e Osíris, a relação entre verdade, sentença e julgamento.

 

 



Referências Bibliográficas


CÍCERO, Plutarco.: Os mistérios de Ísis e Osíris. Ed. Organização nova Acrópole do Brasil. 1981.

SUSSMAN, PAUL: O Labirinto de Osíris.

TIM, Power: The Anubis Gates. Ed. 36. 1995.

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