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REPRESENTA합ES DO DELINQUENTE E SUAS POSSIBILIDADES DE SUPERA플O


Autoria:

Dayane Sanara De Matos Lustosa


Atualmente, sou Advogada, Consultora e Correspondente Jurdico do LUSTOSA Assessoria e Consultoria Juridica. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Colaboradora de vrios sites e revistas jurdicas.

Endereo: Rua Baro do Cotegipe, 1088, Edf. Joo Ribeiro Lima, 1088 - Sala 210
Bairro: Centro

Feira de Santana - BA
44001-195

Telefone: 75 34910515


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Texto enviado ao JurisWay em 28/09/2012.

ltima edi豫o/atualiza豫o em 09/10/2012.



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REPRESENTA합ES DO DELINQUENTE E SUAS POSSIBILIDADES DE SUPERA플O

 

Certo que o crime sempre foi o grande ncleo de anlise para estudiosos, entretanto, a questo do delinqente, com o evoluir das escolas clssicas,, foi ganhando importncia e espao de destaque nos estudos criminolgicos.

 

Assim sendo, passemos anlise da situa豫o do infrator nas 04 representa寤es do delinqente.

 

Para a Escola Clssica, o delinqente compreendido como um ser que possui o livre arbtrio, mas optou por descumprir a lei quando deveria e podia cumpri-la. Defende a idia de que a pena deve ser aplicada na mesma propor豫o do bem causado sociedade.

 

A Escola Positivista, a seu turno, considera que no existe livre-arbtrio, sendo esta fruto da metafsica. Considerando o delinqente como um ser determinado pelos fatores sociais, fsicos e que, portanto, deve ser submetido a um processo de recupera豫o, sendo, por exemplo, mantido em determinado local, como conseq獪ncia das medidas de segurana, at que lhe seja removido o estado de anomalia, a que o indivduo est submetido.

 

Considerado como um ser inferior, dbil, incapaz de tomar conta da sua prpria vida, a Escola Correcionalista, defende que o delinqente necessita da interven豫o positiva do Estado, sendo este considerado como superior e, portanto, salvador do delinqente. 

 

A Escola Marxista v o homem delinqente como vtima das estruturas econmicas da sociedade. No parte da anlise dos termos jurdicos, vez que entende que sendo alterada a infra-estrutura, a base de sustenta豫o da sociedade, a forma de pensamento mudar e, por conseqente, a viso do delinqente.

 

Importante se ressaltar que onde l-se escola, na verdade, corresponde a formas de representa豫o, forma de compreenso e anlise do indivduo.

 

H que se dizer que estas representa寤es de delinqente so superadas, haja vista que o homem um ser verstil, nico, que no poder ser predefinido atravs de critrios especficos.

 

No h como definir delinqente partindo de pressupostos exatos como a presun豫o de contrato social, onde se cede parcela da liberdade, nem por fatores determinantes – sociais, fsicos – muito menos pelas estruturas econmicas, haja vista que isto generaliza e no individualiza o delinqente, como deveria ser.

 

necessrio, portanto, entender as causas, explica寤es, para cada especfico, para a partir da, definir o delinqente. 

 

 

 

 

 

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