REPRESENTAÇÕES DO DELINQUENTE E SUAS POSSIBILIDADES DE SUPERAÇÃO

REPRESENTAÇÕES DO DELINQUENTE E SUAS POSSIBILIDADES DE SUPERAÇÃO

Certo é que o crime sempre foi o grande núcleo de análise para estudiosos, entretanto, a questão do delinqüente, com o evoluir das escolas clássicas,, foi ganhando importância e espaço de destaque nos estudos criminológicos.

Assim sendo, passemos à análise da situação do infrator nas 04 representações do delinqüente.

Para a Escola Clássica, o delinqüente é compreendido como um ser que possui o livre arbítrio, mas optou por descumprir a lei quando deveria e podia cumpri-la. Defende a idéia de que a pena deve ser aplicada na mesma proporção do bem causado à sociedade.

A Escola Positivista, a seu turno, considera que não existe livre-arbítrio, sendo esta fruto da metafísica. Considerando o delinqüente como um ser determinado pelos fatores sociais, físicos e que, portanto, deve ser submetido a um processo de recuperação, sendo, por exemplo, mantido em determinado local, como conseqüência das medidas de segurança, até que lhe seja removido o estado de anomalia, a que o indivíduo está submetido.

Considerado como um ser inferior, débil, incapaz de tomar conta da sua própria vida, a Escola Correcionalista, defende que o delinqüente necessita da intervenção positiva do Estado, sendo este considerado como superior e, portanto, salvador do delinqüente. 

A Escola Marxista vê o homem delinqüente como vítima das estruturas econômicas da sociedade. Não parte da análise dos termos jurídicos, vez que entende que sendo alterada a infra-estrutura, a base de sustentação da sociedade, a forma de pensamento mudará e, por conseqüente, a visão do delinqüente.

Importante se ressaltar que onde lê-se escola, na verdade, corresponde a formas de representação, forma de compreensão e análise do indivíduo.

Há que se dizer que estas representações de delinqüente são superadas, haja vista que o homem é um ser versátil, único, que não poderá ser predefinido através de critérios específicos.

Não há como definir delinqüente partindo de pressupostos exatos como a presunção de contrato social, onde se cede parcela da liberdade, nem por fatores determinantes – sociais, físicos – muito menos pelas estruturas econômicas, haja vista que isto generaliza e não individualiza o delinqüente, como deveria ser.

É necessário, portanto, entender as causas, explicações, para cada específico, para a partir daí, definir o delinqüente.