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IRMÃOS VILLAS BOAS: UMA ANÁLISE ANTROPOLÓGICA


Autoria:

Gustavo Jimenez Marcatto


Bacharelando da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

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Resumo:

IRMÃOS VILLAS BOAS: UMA ANÁLISE ANTROPOLÓGICA

Texto enviado ao JurisWay em 05/02/2017.

Última edição/atualização em 07/02/2017.



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A análise da obra dos irmãos Villa Bôas nos remete a uma realidade que deve ser incialmente tomada por seu âmbito histórico de atuação.

 

Potências alienígenas – como são chamadas no direito brasileiro atual – estavam ampliando horizontes de expansionismo territorial, nessa época, difundindo por meio da soberania do estado e, como consequência por meio do uso da força, incorporando territórios desabitados, obviamente, com fins de garantir o máximo do usufruto dessas “terras perdidas”.

 

Deste modo, devemos levar em conta inúmeras variáveis envolvidas no jogo político que desencadeou a criação do Parque indígena do Xingu, além de extremamente necessário sobressaltar o contexto do conflito inter-étnico existente do Brasil.

 

Diante dessa ameaça alienígena, o Brasil acelera o processo de expansão territorial por suas terras e vão de encontro com um povo que pacificamente vivia sob vida, costumes e cultura próprios.

 

Inevitável seria o encontro entre os civilizados e os primitivos, devido a todo esse contexto abordado anteriormente, todavia, não houve em muitos casos um acordo pacífico entre as partes, principalmente devido ao interesse do governo de não possibilitar um espaço “justo” para os índios poderem dar continuidade com suas vidas e liberdade cultural.

 

O poder público, deveria proteger as comunidades indígenas contra uma expansão brusca que levasse em conta conflitos e cerceamentos desleais devido ao poderio bélico desproporcional que o país possuía perto de armas primitivas que possuíam os indígenas. Com isso, deveriam criar as reservas nacionais para permitir uma preparação gradual até chegar a integração com a sociedade de modo que não aniquilasse suas culturas, usos e costumes e simbolismo.

 

Nesse sentido, ocorreu a busca com a expedição Roncador- Xingu a batalhar os direitos indígenas, com a pretensão de preservar seu espaço para que, posteriormente, a sociedade estivesse apta a recebê-los sem que acarretasse contatos indiscriminados e comprometesse a identidade cultural desses povos, fornecendo anteparos necessários a essas comunidades, onde algumas delas não haviam ainda entrado em contato com a civilização.

 

Estes, de forma muito sucinta, foram um dos papéis primordiais, históricos e imortalizados pelos irmãos Villas Bôas, que significantemente marcaram a história do Brasil.

 

Houve, após o golpe militar de 1964, um processo no qual iria levar aos indígenas à submissão diante da política nacional de desenvolvimento. Nesse sentido, estariam os indígenas subordinados a um modelo integracionista e as comunidades deveriam ser integradas à sociedade e utilizadas como mão-de-obra para o trabalho impulsionando a economia.

 

            Esse modelo integracionista foi foco de crítica pelos irmãos Villas Bôas que viam uma despreocupação com a integridade física e cultural desses povos. Segundo os Villas Bôas, deveria haver uma cautela quanto a proteção e preservação aos índios de modo a interferir o mínimo possível em sua vida e articulação tribal.

 

            Os irmãos Villas Bôas aprenderam – quando em contato com os povos indígenas – uma riqueza cultural surpreendente, que os levaram a defender esses povos com “romantismo” e visão onde só aqueles que estariam em contato e entrassem em suas culturas e vidas conseguiriam subjetivamente se deixar levar por tal envolvimento.

 

            O preservacionismo buscado não foi visto de forma ingênua pelos Villas Bôas, que sabiam da impossibilidade de manter os primitivos em forma de cultura pura. Na verdade, o grande escopo era garantir sua existência e preservar seus valores de modo respeitoso até que ambas as partes estejam preparadas para a integração, que viria paulatinamente e naturalmente. Levando isso em consideração observou-se que nem os índios estavam preparados, pois nenhum processo de integração cultural se desenvolve de modo abrupto e rápido, nem mesmo a sociedade estaria preparada, por não compreender ou por não achar relevante diante de fatores mais importantes para o governo – como políticos, econômicos e até de confirmar a soberania – em receber esses povos com o mesmo pensamento dos irmãos Villas Bôas, quais sejam: respeitar suas culturas e inevitavelmente deixar de forma natural ocorrer o processo de introdução na sociedade, eliminando assim a imposição da força ou da persuasão que iria comprometer ambas as partes.

 

            É preciso ressaltar de forma clara que a integração em sentido amplo do indígena na sociedade, assim como ocorre na antropologia do século XIX, pode ser dar das seguintes formas:

 

            Integração: Onde o grupo seria integrado na sociedade, sem perder os aspectos culturais de origem e sua identidade étnica.

 

            Assimilação: Nesse caso, ocorre a total integração do grupo tribal na sociedade, qual a perda quase total de sua cultura e identidade étnica.

 

            Extinção: Seria a aniquilação da sociedade e o desaparecimento total – tanto da parte cultura, como da parte biológica – da tribo.

 

Fica claro então, que o pensamento e a luta dos irmãos Villas Bôas era para apartar as tribos indígenas dos dois últimos modos de integração latu senso na sociedade, sendo que no ultimo modo nem existiria qualquer tipo de integração devido a extinção da raça.

 

            A proposta também não era isolar as comunidades indígenas e sim – como já foi ressaltado – prepara-los para um processo inevitável. Por isso, a crítica reiterada dos irmãos Villas Bôas no conceito de integração dos índios pretendidos pelo governo que serviria mais para isolá-los que para integrá-los.

 

            O parque indígena do Xingu, administrado pelos irmãos Villas Bôas, demonstrou ser um modelo viável, até para outros países, pela proposta eficaz de integração dos índios à sociedade. Outros parques, - administrados pelo governo - foram alvos de integração agressiva, o que também confirmou o modelo viável dos irmãos Villas Bôas, mas que também por esse motivo, foram alvo de críticas e investidas do governo.

 

            Atualmente observamos o impacto do trabalho dos irmãos Villas Bôas na ordem jurídica brasileira, no que se refere à garantia dos direitos dos povos indígenas em relação aos territórios por eles ocupados, além do reconhecimento cultural. No art. 231 da constituição federal, em seu caput, está estabelecido o reconhecimento da organização social, dos costumes, línguas, crenças e tradições e terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Isso mostra que o direito foi agora observado de modo mais amplo do que seu modo estatal de expressão, antes introduzido de modo avesso pelo perfil assimilacionista que não reconhecia aos índios seus direitos e principalmente os direitos de permanecerem como são realmente em sua cultura e modo de vida. Anteriormente a essa nova ordem os índios possuíam padrões de classificação em relação ao contato com a sociedade, o que expressava de modo implícito uma visão evolucionista e etnocêntrica em relação a esses povos.

 

            Os índios e seus próprios territórios eram vistos como “em caráter transitório” devido a essa classificação, o que foi diluída pelos irmãos Villas Bôas a partir da proposta de criação do parque do Xingu que iria modificar a forma de integração forçada para a integração natural dos aborígenes em nossa sociedade e também assegurar a esses povos terras não em caráter transitório, mas em caráter permanente.

 

            A constituição de 1988 respalda em vários artigos garantias às comunidades indígenas legitimando suas terras, povos, línguas, crença, tradições, processos próprios de aprendizagem entre outros.

 

            O respeito e o reconhecimento dos povos indígenas malgrado de sua identidade cultural foi implementado pelos irmãos Villas Bôas e salientado para povos que julgavam os aborígenes por sua cultura e identidade com a seguinte frase parafraseada de Claude Lévi-Strauss: “ bárbaro é quem crê na barbárie ”.

 

            Historicamente, houve muitas disputas entre índios e colonos por territórios e novas áreas de exploração. A mídia noticiava esses conflitos causando debates políticos pois europeus estavam sendo constantemente ameaçados e atacados. Na própria universidade de são Paulo, professores de origem alemã lecionavam sobre teorias racistas para proteger esses colonos europeus. O presidente da republica por muitas vezes estudou a possibilidade de entrar com o exército para conter e acabar com esses conflitos.

 

            Muitos grupos eram a favor do massacre dos indígenas, todavia alguns eram contra. Esses, de sociedades científicas e filantrópicas, reagiam fortemente contra essas teorias raciais e ganhavam influências de círculos cosmopolitas no Brasil. Para eles, a ideia do governo era de proteger as populações indígenas até assumirem seu lugar perante a sociedade.

 

            Candido Mariano da Silva Rondon era o principal porta voz dessa posição, sendo encarregado pelo governo brasileiro de organizar expedições militares e científicas nas regiões inexploradas do brasil.

 

            Nomeado primeiros direitos do novo serviço de proteção ao índio (SPI), objetivou a proteção dos índios contra atos persecutórios nas áreas pioneiras, defendendo a liberdade, a vida e outros valores diante do extermínio.

 

            Surge uma legislação que conferia e reconhecia aos índios existirem em sua própria terras e manterem-na sobre a tutela governamental, além do reconhecimento e respeito aos seus costumes antigos e tradicionais.

 

            Muitas tribos eram abordadas pacificamente e durante muito tempo – aproximadamente 20 anos – não houve morte de nenhum índio ou qualquer tentativa de, embora muitos indigenistas tenham perecido diante do lema: “Morrer se preciso for” para dar cabo e seguimento dos planos de proteção aos primitivos.

 

            Esse trabalho, na verdade, muito bem observado pelo antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro, destinava-se mais à sociedade do que aos próprios índios. Com o tempo os índios foram aceitando presentes e promessas do governo com a confiança de serem retribuídos, mas foram vendo seus territórios sendo invadidos dia a dia por seringueiros e fazendeiros de gado e colonos. Os SIP serviram ou pelos menos tentaram servir de mediador ao longo dos anos, mas viram os índios sendo varridos por doenças ou mesmo tornando populações marginalizadas em minúsculas parcelas de terra.

 

            Relatórios estatísticos sobre a situação dos índios foram publicados no Brasil sobre a situação dos índios e percebeu-se que a população das tribos estava sendo devastada pelas doenças e a contaminação. As tribos estavam vivendo sob despovoamento e em condições de miséria, além do que se viam fortemente sob ameaça de extinção.

 

            As tribos remanescentes foram classificadas em categorias do seu grau de contato com a sociedade brasileira. Havia os de relativo isolamento, os de contato intermitente, os de contato permanente e os de integração.

 

            Os de contato intermitente desenvolviam estratégias para ligar com os invasores do seu campo, alguns fugindo para a selva, alguns enfrentando-os na tentativa de proteger os territórios.

 

            Os de contato permanente sucumbiram diante à sociedade e viram padrões de cooperação antigamente “negociados” sendo rompidos.

 

            Os de contato permanente para a integração se perderam diante de trabalhos, muitas vezes forçados, e suportaram condições precárias de subsistência. Alguns haviam esquecido seus próprios costumes e língua diante da discriminação e exploração.

 

           

 

As tribos isoladas acabaram dependendo de dois fatores:

1 – A natureza da futura expansão econômica do país

            2 – A capacidade do Serviço de proteção aos índios para criar um tampão protetor entre os índios e as áreas pioneiras da sociedade nacional.

 

            Rondon, com idade avançada, perdeu a influência sobre os assuntos indígenas e outros funcionários públicos assumiram a SIP, que se viu infestada por uma onde de corrupção burocrática em sua administração.

 

            Diante dessa corrupção, um relatório tornou publico – inclusive internacionalmente – as maiores barbaridades que o homem poderia cometer contra o índio. Agentes do SIP e latifundiários utilizavam armas biológicas, introduziam a gripe, varíola, tuberculose, sarampo, cometiam atrocidades como assassinatos, perversões sexuais, roubo, venda ilegal de índios escravizados e muitos outros. Esse relatório publicado pela mídia revoltou o mundo todo que criticavam o país, prevendo inclusive uma intervenção da ONU nessas relações.

 

Nesse sentido, foram criados novos órgãos e os responsáveis foram sendo gradativamente punidos, e todo esse processo corrupto que trouxe desgraça perante a sociedade ter sido mitigado diante novas políticas reformadoras. A principal delas foi a criação de uma rodovia transcontinental na bacia amazônica – sonho de planejadores brasileiros desde a época Vargas – que repercutiu internacionalmente tirando um pouco o foco de atenção às tribos indígenas que pereciam diante todo esse processo monstruoso.

 

Durante a criação da rodovia transcontinental na Bacia amazônica o Brasil foi visto internacionalmente como um “gigante adormecido” sendo taxado de a potência emergente mais importante da América Latina. Foi, durante o tempo, pela mídia nacional e internacional, chamado de “a grande potência em evolução”. No âmbito internacional, durante esse projeto, alguns estrangeiros vieram para o Brasil para analisar a nova situação dos índios no âmbito de todo esse “crescimento” e investimento do Brasil, tentando relacionar as mudanças para esses povos diante todo esse processo. Chegaram à conclusão em algumas áreas, que não havia essa relação.

 

 Sobre a política indigenista contemporânea no Brasil podemos observar que existiram dois modelos desenvolvidos: um pelos irmãos Villas Bôas e o outro pelo serviço de proteção ao índio – mais tarde assumido pela FUNAI. O primeiro deles, (o dos irmãos Villas Bôas) propunha que os índios deveriam ser introduzidos naturalmente na sociedade – um fato já consciente por todos que iria e ocorrer inevitavelmente – e deveria ser respeitado seu território e suas vidas e costumes para isso ocorrer gradativamente. Por outro lado, o serviço de proteção ao índio, de forma imperiosa propunha que os índios deveriam rapidamente ser introduzidos na sociedade e passar a ser integrados por meio de trabalhos, mais especificamente na área rural.

 

Observa-se que a política dos irmãos Villas Bôas com o parque nacional indígena na Bacia do alto Xingu foi, dentre todas as outras, a que mais resguardaria os aborígenes e os prepararia dia após dia a fusão com a sociedade. Esse protecionismo era necessário pois, não ofereceria um choque cultural que destruísse suas culturas e vidas, como foi perfeitamente mostrado nos tipos de integração vistos acima e que na prática acabou por transformar o índio e o fez perder sua língua, crenças, cultura, e mais ainda, leva-los a miséria extrema, o isolamento, até mesmo a morte.

 

 

No parque indígena do Xingu, a tentativa dos irmãos Villas Bôas foi justamente a conscientização dos índios acerca de seus valores e tradições de modo a não deixar perecer sua verdadeira natureza em prol de objetivos lucrativos vindos da outra parte, que a qualquer custo estavam ávidos por terras e mão-de-obra barata e não enxergavam os direitos dos primitivos.

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