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Adolescentes Infratores


Autoria:

Julia Dullius Porn


Sou estudante do curso de Direito do Centro Universitário Univates da cidade de Lajeado - RS, estou aproximadamente no 8º semestre.

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Texto enviado ao JurisWay em 19/03/2013.



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A Zero Hora revelou o destino de um grupo de adolescentes que esteve internado na FEBEM há 10 anos atrás, eram 162 jovens, desses 135 foram presos sob suspeita de terem cometido um crime, 114 foram condenados e 55 estão presos, 48 morreram. Desses mortos 44 tiveram mortes violentas. A arma mais freqüente nessa guerra enfrentada pelos ex-internos foi o crack, tirando a vida de pelo menos 27 das 48 mortes.

            Até o ano de 1998 existia o Instituo Juvenil Masculino (IJM) que era uma casa comum, recebia adolescentes não infratores ou então infratores antes de serem encaminhados à uma outra unidade onde exerceriam suas medidas. Mas neste ano mesmo algumas mudanças acabaram interferindo diretamente no IJM, este passou a receber adolescentes mais violentos que eram autores de atos infracionais graves.

            No final do ano de 1999 mais precisamente setembro a FEBEM passara por um dos momentos mais violentos da história, internos acabaram matando um dos monitores com um tiro. Sendo assim renovaram o IJM que virou Comunidade Socioeducativa, com novas percepções de funcionamento, quartos individuais, alas separadas tudo para facilitar o controle e atendimentos desses internos.

            E quando o tema é falar de adolescentes infratores tudo fica mais delicado, ainda mais quando a maior parte deles vem ao mundo nas condições mais hostis possíveis, não conhecem seus pais, se conhecem os mesmos estão presos ou nem querem saber de mais um filho perdido no mundo. Produtos de relações conjugais perturbadas, onde a maioria carrega no histórico familiar grandes tragédias.

            Vivem em lugares insalubres, marcados por brigas domésticas, desemprego e uso de álcool e drogas. Talvez esse seja o grande motivo para a maioria desses adolescentes que já foram internados em unidades da FEBEM voltarem para o caminho do crime. O número de reincidência é enorme, eles acabam voltando para muitas vezes poderem sustentar seus vícios, e com isso acabam voltando a matar, roubar e furtar.

            E ao analisarmos toda essa situação vimos que quem sabe esse seja um dos mais tranqüilos dos caminhos que eles poderiam ter seguido, visto que grande parte dos analisados da reportagem acabaram por ter mortes violentas antes dos 25 anos, alguns morrem por causa do próprio vício diretamente, outros são executados por seus desafetos ou pela polícia em ação.

            Dos casos analisados desses adolescentes que passaram pela instituição é relatado um número digno de massacre, um em cada quatro dos infratores perdeu sua vida na luta pela sobrevivência nas ruas do Rio Grande do Sul.

            Ficamos contra a parede, diante de fatos como esses, não sabemos qual a melhor medida a ser tomada para acontecer a verdadeira "ressocialização", estaríamos fazendo errado ou eles estão fadados a um caminho sem volta.

            Na FEBEM, a tentativa de uma mudança significativa de comportamento já havia fracassado para mais de uma centena de jovens.

            Com todos esses dados o que nos passa é a idéia de que o sistema de atendimento aos infratores não tem jeito, ou estaria de mãos atadas quanto a esses delinqüentes.

            O que deveria acontecer era um tipo de parceria entre família, escola e fundação, mas isso torna-se quase que impossível, pois a realidade das famílias envolvidas nesses casos é bem diferente do que a desejável, a maioria são vítimas de precariedade em todo o sistema, as escolas não possuem estrutura necessária para um acompanhamento mais individual desses alunos e a fundação passa por várias tentativas frustradas de ajuda.

            Só no ano passado o índice de internações já havia superado 38,5%, isto mostra que o esforço de mudança nesses anos não tem funcionado no Brasil, o sistema de caráter socioeducativo não conseguiu passar de uma intenção de modificação nessa realidade.

            Em 2002 a FEBEM virou FASE com novas propostas de tratamento, mas ainda com traços bem presentes da antiga instituição no novo modelo de fundação. Entretanto práticas antigas da cultura de atendimento a internos não desapareceram, os sinais de agressões, a falta de funcionários adequados e o exagero em medicações para "sossegar" esses adolescentes permanece bem viva.

            A exclusão e a desigualdade social ficam evidenciadas em toda a vida desses jovens, esses vem na maioria dos casos de famílias pobres que vivem nas áreas mais carentes da cidade, comunidades que geralmente são cenários de violência, ou de casos de conflitos entre tráfico de drogas e polícia, sendo assim fica quase que inviável mostrar outro caminho a esses jovens.

            O que fica bem comprovado em todos os casos é que a maioria começou a usar drogas muito cedo, ou foram parar nos abrigos mais cedo ainda, alguns com 5 anos já estavam afastados de suas famílias. Famílias essas compostas geralmente só por mãe, que passavam mais tempo na casa dos outros do que nas suas, trabalhavam por horas e horas e não conseguiam dar a atenção e limites necessários a esses infratores.

            Fazendo parte da realidade que lhes acompanha desde o nascimento é difícil imaginar um futuro diferente a esses indivíduos, poucos conseguiram sair desse mundo de marginalidade, e através dessa pesquisa conclui-se que os que conseguiram foram os que tiveram chance de estudo, trabalho ou se apegaram a família, ou a Deus.

            Alguns mesmo ligados a família não conseguiram escapar desse meio, foram vítimas de vinganças ou de cobranças, deixaram de herança para seus filhos um mundo de violência. Dos 162 adolescentes, 127 voltaram a ter passagens, antes protegidos pela ECA cometiam apenas atos infracionais, hoje ganharam destaque nos jornais, mataram policiais, crianças, integraram quadrilhas.

            E aí está o grande problema, qual será o futuro desses filhos que crescerão sem a presença dos pais, com a lembrança da revolta. Carregando esse fardo da saudade e sofrimento, criando dezenas de órfãos, com a total indiferença das autoridades. Órfãos esses que estão com um futuro quase que certo fadados ao abandono escolar e ao mundo da criminalidade.

 

 

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