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LEI MOSAICA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA 88


Autoria:

Eliezio Marvilla Ferreira


cursando bacharel em Direito na FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM ES(FDCI), FORMANDOS 2015. teologo e artista plastico

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Resumo:

Neste estudo será apresentado apenas duas comparação, entre códigos da antiguidade e a Constituição Brasileira de 88 Notando a similaridade entre eles.

Texto enviado ao JurisWay em 15/09/2013.



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        A Constituição Brasileira de 88 contem partes similares a dos  códigos  da  antiguidade entre eles como fonte de pesquisa deste trabalho abordara o  código  Mosaico ou os cinco primeiros livros da Bíblia Gênesis,Êxodo, Levítico , Números e Deuteronômio. Conhecido também como Pentateuco ou Livros das Leis 

1º  Proteção salarial

No código mosaico era prevista o “salário” dos trabalhadores, e seu descumprimento poderia ensejar em um dias de trabalha para  aquele que teria direito de receber sua diária e seu patrão não o pagou. deveria este trabalhar dobrado pelo inadimplemento da diária. caso descumpra a pena deveria este morrer

      “ Não retenha  ate  amanha  do  dia   seguinte   o   pagamento   de   um diarista ” (Levítico 19:13b. ) 

                                                                                                                                                                                                                                                    “Proteção salarial na forma da lei,constituindo-se crime sua retenção dolosa     (Constituição de 88. art.7º -X.)

                                                                                                                                                                                                                                    

 2º Igualdade perante a lei

 

O codigo mosaico nos remete a imparcialidade do juiz a uma igualdade tanto formal quanto material. Não havia pobre e nem rico perante a lei , se o furto era pequeno ou grande não havia que se argüir o principio da bacatela nem o estado de necessidade ,  pois os produtores daquele período eram proibidos de colher todo os frutos da sua sega tinham que deixar no campo uma parte da colheita para aqueles que não colheram nada e para os peregrinos e viajantes. A lei era igual para todos olho por olho dente por dente

   

                    Não cometam injustiça  num   julgamento;  não  favoreçam  os pobres  e  nem   procurem agradar  os grandes, mas   julguem   seu próximo com justiça.  Quando um  estrangeiro  viver na terra de vocês, não o maltratem. O estrangeiro residente  que viver  com  vocês  deverá  ser  tratado  como natural da  terra. Amem-no como a si mesmos  ,  pois   vocês  foram  estrangeiro   no Egito . Eu sou o senhor, o Deus de vocês Não usem medidas  desonestas, quando medirem  cumprimento  , peso  ou  quantidade. Usem  balanças  de peso  honesto  tanto para c ereais  quanto  para  líquidos . Eu  sou  o senhor o Deus de vocês que os tirei do Egito. ( Levítico 19.15. 33 – 36.)

 

         “  Todos  são   iguais   perante a  lei ,  sem   distinção  de    qualquer  natureza  ,  garantindo-se    aos  brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade  do direito à vida , à  liberdade, à igualdade, à  segurança e à propriedade , nos  termos  seguintes.‘ (  Constituição de 88 art 5 º.   )

 

 

      Tanto as leis da antiguidade  quantos  as  leis  recente  tem  por finalidade manter  a  ordem , a organização de um povo, uma sociedade , estados e nação assegurando-lhe proteção, punição , obrigações e deveres 



                                                                                            REFERENCIAS

 

       LEVÍTICO :  19 - 3B . Bíblia  de  Estudo  Temas  e  Concordância  / Roswell  D  Hitchoock, Editada  em  Inglês . Traduzida  em  Português  por Bruno  destefani. Rio de Janeiro 2008, Central Gospel


      CONSTITUIÇÃO  FEDERAL  de 88  art  7 : Vade Mecum Academico de Direito Rideel; Ed 12. 2011,  rideel


      LEVÍTICO : 19:15.33-36 . Bíblia de  Estudo  Temas e Concordância/Roswell D  Hitchoock, Editada em Inglês.Traduzida em Português por Bruno  destefani. Rio de Janeiro 2008,  Central Gospel


      CONSTITUIÇÃO  FEDERAL de 88 art 5 : Vade  Mecum  Academico  de Direito Rideel; Ed 12. 2011,  rideel

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