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Estudos Temáticos JurisWay
Cursos Online com Aferição e Certificado

Antes de fazer sua inscrição, entenda o que são os Estudos Temáticos


Direito Condominial
Direito Civil

Coordenado por:

Sabrina Rodrigues

Descrição:

Com a edição do Código Civil de 2002, o Direito Condominial sofreu algumas alterações que visaram a melhoria no funcionamento de um condomínio, bem como das relações entre os condôminos.

Sabe-se que o relacionamento entre síndicos e condôminos e até mesmo entre os próprios condôminos nem sempre flui de forma tranquila, e rotineiramente vários atritos vão parar na seara judicial.

Portanto, o acesso à informação correta, o respeito às normas vigentes e o bom senso são peças fundamentais para uma convivência pacífica.

Este Estudo Temático tem justamente o objetivo de oferecer ao estudante, ao síndico e ao público em geral uma ampla noção das regras que devem nortear as relações dentro de um condomínio.

Os cursos, notícias, decisões, dicas e todo o conteúdo indicado abordam temas que tratam desde conceitos básicos como definição de condomínio, direitos e deveres dos condôminos, função do síndico, assembleias, convenção etc., até assuntos mais polêmicos como uso de garagens e a convivência com animais entre outros, que são situações que podem tumultuar o cotidiano de um condomínio.


Carga Horária Estimada: 40 horas

Quantidade de módulos: 8

Prazo mínimo para conclusão: 9 dias após confirmação de pagamento da inscrição

Obs.: Não há um prazo máximo para conclusão dos Estudos Temáticos. Estude no seu ritmo e de acordo com suas possibilidades.


Conteúdo Programático:

1-Condomínio Edilício. 1.1- Introdução.1.2- Classificações. 1.3- Instituição do condomínio. 1.4- Natureza jurídica.2- Os direitos e deveres dos condôminos. 2.1-Introdução.2.2- Conceitos importantes.2.3-Direitos do condômino proprietário.2.4-Deveres do condômino proprietário.2.5-Direitos e deveres dos demais condôminos.2.6-Condômino anti-social.3- Síndico. 3.1-Conceitos importantes.3.2-Funções legais do síndico.3.4-Eleição do síndico.3.5-duração do mandato. 3.6-Remuneração.3.7-Intervenção judicial.3.8-Destituição do síndico.4- Conselho fiscal.4.1- Conceitos importantes.4.2-Funções.5-Administradoras.5.1- Noções fundamentais.6-Assembleias condominiais.6.1-Conceito.6.2-Estrutura básica.6.3-Assembleia geral ordinária.6.4-Assembleia geral extraordinária.6.5-Assembleias especiais.6.7- Quóruns legais.6.8-Nulidades.7- Convenção de condomínio.7.1- Conceito. 7.2-ConvençãoXregulamento internoXregimento interno.8-Noções sobre temas polêmicos: garagens, alteração de fachada e animais domésticos.9- Ações judiciais pertinentes.9.1- Consignação em pagamento.9.2-Ação de cobrança.



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