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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

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Ponto de Vista

Introdução ao Estudo do Direito

» A árvore do Direito
» Ana Paula Santana Slywitch (última alteração em 19/10/2010)

» Análise Jurídica do Filme Tempo de Matar
» Elton Kenzo Abe (última alteração em 15/07/2010)

» A Essência do Direito
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 14/03/2010)

» RESUMO CRÍTICO DA OBRA PENSANDO COMO UM ADVOGADO: UMA INTRODUÇÃO AO RACIOCÍNIO JURÍDICO
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 02/02/2010)

» Resenha Filme Class Action - Ética na advocacia.
» Fernanda Silva Machado (última alteração em 20/11/2009)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Civil

» A Onda do Fake News x O Direito
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 16/11/2018)

» Com a responsabilidade literalmente prevenida!
» Thiago M. Martinez (última alteração em 01/08/2013)

» O Novo Código Civil está em crise?
» Geovane Santos Prazeres (última alteração em 24/08/2010)

» Direitos de Vizinhança
» Caio Cezar Ilario Filho (última alteração em 19/08/2010)

» Bullying, O Mundo Mudou
» Robson Zanetti (última alteração em 10/03/2010)

» Os Efeitos Econômicos das Indenizações Abusivas
» Robson Zanetti (última alteração em 10/03/2010)

» A Fraqueza como Vício de Consentimento
» Robson Zanetti (última alteração em 10/03/2010)

» A Perda de uma Chance é Reparável
» Robson Zanetti (última alteração em 10/03/2010)

» A Justa Medida do Dano Moral
» Robson Zanetti (última alteração em 10/03/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» Prosperidade e a vida na bandidagem
» Diemes Vieira Santos (última alteração em 12/10/2018)

» ADVOGADO CRIMINAL: UMA CARREIRA DESAFIADORA
» Justino Braga da Cunha (última alteração em 11/04/2018)

» Traficante de Drogas? Com quantas gramas?
» Ninive Costa Melo (última alteração em 18/02/2017)

» Seria possível a Ressocialização em um ambiente precário e desumano?
» Letícia Fortes Lima (última alteração em 03/11/2015)

» SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA COMENTÁRIOS ATUAIS
» Letícia Fortes Lima (última alteração em 03/11/2015)

» A necessidade de uma Reforma Educacional no brasil para a redução da criminalidade
» Iara Alessandra da Silva (última alteração em 24/09/2015)

» Caso Nardoni: Uma condenação necessária?!
» Daniel Bruno Caetano de Oliveira (última alteração em 14/05/2015)

» CASO DO JORNALISTA DA BAND - A VERDADE ESCONDIDA
» Frederick Nelson Vitilio Lopes (última alteração em 21/03/2015)

» ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA POSITIVA - BREVES DIVAGAÇÕES
» Samuel Sanches (última alteração em 21/02/2015)

» Crises de identidade: Necessidade de reforço de um estadista social
» Jeferson Botelho (última alteração em 15/01/2015)

» Regime Disciplinar Diferenciado - Aspectos inconstitucionais
» Kiesley Ribeiro Monteiro (última alteração em 20/11/2014)

» ADVOGADO CRIMINALISTA - A ESTRANHA LIGAÇÃO DE AMOR E ÓDIO
» Amanda Alves (última alteração em 28/10/2014)

» O Projeto do Código Penal é uma reforma que precisa de reforma
» Bibiana Rabaioli Prestes (última alteração em 10/09/2014)

» DROGAS, CRIAÇÃO E CRIMINALIDADE
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 19/03/2014)

» REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
» Eleonardo Souza Marciano (última alteração em 13/12/2013)

» DROGAS, Um novo olhar quanto aos seus efeitos e a legislação
» Thais Almeida de Andrade (última alteração em 13/12/2013)

» Homem Médio no Direito e na sociedade.
» Roberto Alves Bezerra (última alteração em 14/09/2013)

» Um país despreparado para a legalização das drogas
» Thiago M. Martinez (última alteração em 01/08/2013)

» SERÁ QUE A SOLUÇÃO É A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL?
» Sérgio Augusto Barbosa (última alteração em 21/05/2013)

» O dia-a-dia dos presos: como é e como deveria ser.
» Dr. Francisco Mello Dos Santos (última alteração em 09/05/2013)

» REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL X EFICÁCIA DE PUNIBILIDADE PELO PODER PÚBLICO
» Jaqueline Hubner Lima (última alteração em 23/04/2013)

» A Importância da Psicologia Jurídica na Área Criminalista
» João Marcelo Barbosa Maciel Dutra (última alteração em 18/02/2013)

» Conhecendo a velha droga com novas roupagens: Desirée ou Zirrê:
» Jeferson Botelho (última alteração em 19/11/2012)

» Terá Validade?
» Clebson Do Nascimento Bezerra (última alteração em 07/11/2012)

» Redução na maioridade penal: é o que o povo clama?
» Roberta Vládya Pereira Ribeiro (última alteração em 01/11/2012)

» 4 Horas no Cárcere: manuscritos de um Acadêmico de Direito
» Juvimário Andrelino Moreira (última alteração em 23/10/2012)

» MENORES DE RUA
» Emidio Pereira de Mello (última alteração em 18/08/2012)

» SISTEMA PRISIONAL NÃO ESTÁ PREPARADO PARA CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 19/07/2012)

» A LEI Nº. 12.654/12 E A (RE)FORMA DOS PARADIGMAS LOMBROSIANOS
» Affonso Celso Pupe Neto (última alteração em 04/06/2012)

» O cidadão de-bem, o advogado, os criminosos, o processo penal e a correlação entre eles.
» Affonso Celso Pupe Neto (última alteração em 12/05/2012)

» O PRESO E O MORCEGO
» Sadia Consuelo Candido Pitanga (última alteração em 07/05/2012)

» A conduta de grafitar - excludente de tipicidade do art. 65 da Lei nº 9.605/98.
» Daniel Diniz (última alteração em 06/02/2012)

» EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: o problema da punição aos condutores embriagados e algumas alterações legislativas necessárias
» André Boccuzzi de Souza (última alteração em 05/12/2011)

» Excludentes de ilicitude legais: o estado de necessidade e a legítima defesa à luz da origem da situação de perigo e à forma de agressão
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 22/11/2011)

» A CONTROVÉRSIA SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO QUE IMPÕE A MEDIDA DE SEGURANÇA
» Alessandra Salewski (última alteração em 05/10/2011)

» POR QUE PUNIR, HOJE? UMA INTERPRETAÇÃO A LEI DE EXECUÇÃO PENAL VOLTADA PARA ALÉM DA MOLDURA JURÍDICA.
» Marcos Paulo C. Andrade (última alteração em 10/09/2011)

» MONSTRUOSIDADE DE NOSSO DIREITO PENAL MEDIEVAL BRASILEIRO VIGENTE
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 27/08/2011)

» Filme : Tropa de elite
» Mariane Cristine da Silva Souza (última alteração em 20/07/2011)

» PRINCÍPIOS NORTEADORES DA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PENA
» Affonso Celso Pupe Neto (última alteração em 18/07/2011)

» PRINCÍPIO DA ISONOMIA E SUA APLICABILIDADE NA LEI 11.340/06 , MARIA DA PENHA.
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 04/07/2011)

» O papel da perícia psicológica na execução penal
» Elisangela Marcia Dos Santos (última alteração em 22/06/2011)

» A Pedofilia é caracterizado como uma série de crimes sexuais contra
» Sergio Oliveira de Souza (última alteração em 22/06/2011)

» A Implantação do toque de recolher e seus impactos na redução da criminalidade.
» Danubia Santos (última alteração em 16/06/2011)

» A ampliação da adoção do instituto da delação premiada para os tipos penais em geral
» Kandysse Walleska Gomes de Melo (última alteração em 26/04/2011)

» Crime Passional
» Sirleynaya Christiam (última alteração em 18/04/2011)

» Crime Organizado, a origem do mal.
» Jose Vital Brigido Nunes Junior (última alteração em 15/02/2011)

» legalização
» Antônio Américo Ferreira Neto (última alteração em 23/11/2010)

» Privatizar o Sistema Penitenciario.
» Antônio Américo Ferreira Neto (última alteração em 17/11/2010)

» O limite dos recursos tecnológicos na atualidade
» Jhonatha Resende Morais Brites (última alteração em 15/10/2010)

» MULTA SUBSTITUTIVA
» André Luiz Pereira de Souza (última alteração em 29/09/2010)

» CADEIA, CADEIA E..... CADEIA!!!!
» Dr.joao Marcos Cosso (última alteração em 21/09/2010)

» Audiência Preliminar nos Juizados Especiais Criminais
» Thais Rebecchi (última alteração em 11/09/2010)

» ESTUPRO CONTRA O HOMEM
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 05/09/2010)

» COMENTÁRIOS - PROVA PROCURADOR MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR - PROCESSO PENAL I
» Robson Nascimento de Sousa (última alteração em 27/08/2010)

» USO DE DROGAS - DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO?
» Vicente Albino Filho (última alteração em 15/08/2010)

» AS PENAS ALTERNATIVAS NO BRASIL
» Vicente Albino Filho (última alteração em 12/07/2010)

» A FUNÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA ACERCA DA EFETIVA REINTEGRAÇÃO DO CRIMINOSO AO CONVÍVIO SOCIAL
» Marioildo Celestino (última alteração em 08/07/2010)

» A Influência da mídia no Tribunal do Júri
» Flávia Christiane de Alcântara Figueira Secco (última alteração em 07/06/2010)

» UMA VISÃO ATUAL DO CASO "DOS IRMÃOS NAVES"
» Melquíades Peixoto Soares Neto (última alteração em 17/05/2010)

» Contradições entre a Execução da Sentença e a lei de Execuções Penais vigente
» Roseli de Oliveira Santana (última alteração em 21/04/2010)

» Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 16/04/2010)

» Aborto: Descriminalizar versus Banalizar
» Ivis Melo de Souza (última alteração em 07/04/2010)

» Criminalidade Feminina, elas também?
» Jose Vital Brigido Nunes Junior (última alteração em 25/03/2010)

» ACESSO À JUSTIÇA
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 25/02/2010)

» O tráfico em guerra contra o crack
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 24/02/2010)

» Dissidencia no tráfico de drogas gera campanha e guerra contra o crack
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 24/02/2010)

» Castração química, evolução ou draconização?
» Diego da Mota Borges (última alteração em 22/02/2010)

» Por uma inabalável Corregedoria de Polícia
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 03/02/2010)

» A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 19/01/2010)

» O Delegado de Polícia além de ser um técnico do direito é o arquiteto da Justiça criminal
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 19/01/2010)

» O crack nada craque
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 19/01/2010)

» Lei 11.923/09: Mais uma bola fora do legislador brasileiro. O § 3º do art. 158 do CP.
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 08/01/2010)

» A Lei Maria da Penha e Violência Familiar
» Guizela de Jesus Oliveira (última alteração em 16/12/2009)

» A Polícia, a ordem ferida e o crime organizado.
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 11/12/2009)

» DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, A UTILIZAÇÃO EQUIVOCADA DAS LEIS COMO FORMA DE POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
» Carlos Lessa (última alteração em 04/12/2009)

» Legalização das drogas: o primeiro passo para a reconstrução social
» Thiago M. Martinez (última alteração em 01/12/2009)

» BUSCA PESSOAL: AS AÇÕES PREVENTIVAS E SUA LEGALIDADE
» Vicente Albino Filho (última alteração em 18/11/2009)

» Detento/Presídio/Família/Sociedade/Poder público
» Vicente Albino Filho (última alteração em 18/11/2009)

» Socorro. Pare! Ajude.
» Elisangela Marcia Dos Santos (última alteração em 17/11/2009)

» USO DE DROGAS DESPENALIZADO
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 19/10/2009)

» O STJ e a Prostituição de Menores - Um atentado contra a infância e juventude do Brasil
» Ivo Jeronimo Monteiro Sales (última alteração em 19/10/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Processual Penal

» O Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de execução provisória da pena.
» Lucas Otávio P. Rezende (última alteração em 07/04/2018)

» A APELAÇÃO E O TRF4 (COM A CORDA NO PESCOÇO)
» Wanderson Rodrigues Teixeira (última alteração em 07/02/2018)

» O artigo 28 do CPP e a figura do promotor natural
» Thomas Magnun Maciel Battu (última alteração em 27/03/2017)

» MARIA DA PENHA
» Jose Antonio Cantuaria Monteiro Rosa Filho (última alteração em 05/03/2017)

» TOLERÂNCIA ZERO: PUNIR OU RESSOCIALIZAR?
» Dayane Yurie Takemiya (última alteração em 26/01/2017)

» INAFIANÇABILIDADE PARA QUÊ?
» Robert Salles Oliveira (última alteração em 26/12/2015)

» PRECISAMOS RESSUSCITAR A GUILHOTINA?
» André Luiz Prieto (última alteração em 20/04/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito Empresarial

» Empresário não pode ser multado por fumante no estabelecimento
» Bruno Frullani Lopes (última alteração em 08/07/2013)

» A QUEM INTERESSA AS FUSÕES
» Fernando Garcia (última alteração em 27/01/2012)

» A exigência de certidão negativa de débito na recuperação judicial
» Marcelo Barbosa da Silva (última alteração em 19/12/2011)

» Direito Cambiário e a Informática
» Janaina Coelho de Lara (última alteração em 18/10/2010)

» Bens particulares de sócio podem ser alcançados na Justiça do Trabalho
» Valdimir Portz Machado (última alteração em 16/09/2010)

» POSITIVAÇÃO EM BANCO DE DADOS
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 17/05/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial


Direito de Família

» AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
» Carla Adriana Mendonça Prado (última alteração em 23/11/2016)

» Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua
» João Clair Silveira (última alteração em 28/10/2014)

» Três anos da Lei de Alienação Parental
» Bruno Frullani Lopes (última alteração em 19/08/2013)

» Porque os processos de família demoram tanto.
» Adriano Ryba (última alteração em 02/08/2013)

» Separação é um negócio?
» Maria Aracy Menezes da Costa (última alteração em 24/10/2012)

» ECA: aniversário sem festa
» Maria Aracy Menezes da Costa (última alteração em 19/07/2012)

» O PAPEL DA SENTENÇA NO ÂMBITO FAMILIAR
» Elen Cristina Tegner Moreira (última alteração em 11/03/2011)

» A CODIFICAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA
» Izaque Flores Braga (última alteração em 28/02/2011)

» Adoção de crianças por casais homossexuais: a inexistência da vergonha de lutar na Justiça
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 08/12/2010)

» Educação versus palmada: quem vence o round?
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 08/12/2010)

» Nova Lei do Divórcio: que diferença fez?
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 18/08/2010)

» REGULAMENTAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 26/05/2010)

» Igualdade Parental: mais ação e menos teoria.
» Adriano Ryba (última alteração em 28/04/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito do Trabalho

» REFORMA TRABALHISTA - Contrato de Trabalho Intermitente
» Luciana Moraes Do Nascimento (última alteração em 27/04/2018)

» A nova modalidade de emprego: o trabalho intermitente
» Maria Beniuça Gonçalves Borges (última alteração em 11/10/2017)

» Principais pontos sobre a reforma trabalhista.
» Filipe Mahmoud Dos Santos Vigo (última alteração em 13/07/2017)

» A imposição inconstitucional na CLT
» Paulo Gastal (última alteração em 13/05/2016)

» POLITIZAÇÃO SINDICAL
» Gustavo Pucci Schaumann Filho (última alteração em 03/05/2016)

» Possibilidade De Cumulação Dos Adicionais De Periculosidade e Insalubridade
» Joanna Varejão (última alteração em 11/03/2016)

» Comentários à sentença proferida pelo MM. Juízo André Cremonesi nos autos do processo nº:
» Joanna Varejão (última alteração em 20/02/2016)

» PL 4.330/04 É O GOLPE MAIS VIOLENTO JÁ PRATICADO CONTRA A 'CONSOLIDAÇÃO'
» Nilton Ramos da Silva (última alteração em 29/04/2015)

» Terceirização, o Projeto que Precariza e Desvaloriza o Trabalho
» Adriano Mariano Alves da Costa (última alteração em 20/04/2015)

» O USO DO WHATTSAPP NO AMBIENTE DE TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE DANO MORAL EM DESFAVOR DAS EMPRESAS.
» Priscilla Xavier (última alteração em 21/02/2015)

» O uso da Justiça: uma reflexão para o Dia do Trabalhador
» Bruna Girotto Fernandes (última alteração em 07/05/2014)

» A PRÁTICA DO "BRING YOUR OWN DEVICE" E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
» Samuel de Paula Batista da Silva (última alteração em 06/07/2013)

» Assédio Moral no Trabalho
» Cibery Araújo Vasconcelos de Azevedo (última alteração em 21/02/2013)

» REFERÊNCIAS, UM OBSTÁCULO ao EXERCÍCIO DO DIREITO TRABALHISTA.
» Leandro Corrêa Barbosa (última alteração em 02/10/2011)

» OS DIREITOS HUMANOS NA VISÃO DO RAMO DO MERCADO DE TRABALHO E A EFICACIA SOCIAL E JURIDICA.
» Jorge Luis Andrade Dos Santos (última alteração em 08/06/2011)

» Exame de Ordem e Poder Judiciário - Episódio III
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 17/12/2010)

» Exame de Ordem e Poder Judiciário - Episódio II
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 16/12/2010)

» Relação de Emprego x Relação de Trabalho
» Izabela Ciamarro (última alteração em 10/11/2010)

» Exame de Ordem e Poder Judiciário - Episódio I
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 26/09/2010)

» Divergência de interpretação, prejuízo para o cidadão
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 07/09/2010)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Coletivo do Trabalho

» DISCRIMINAÇÃO DA MULHER E DIREITO DO TRABALHO: DA PROTEÇÃO À VIDA PROMOÇÃO DA IGUALDADE.
» Jorge Luis Andrade Dos Santos (última alteração em 26/05/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

» A LUTA DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS POR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE
» Ellen Lindemann Wother (última alteração em 13/12/2013)

» TST, Súmula 16 - Ameaça à ampla defesa
» Silvio Luis C. Sousa (última alteração em 21/10/2010)

» DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - A INVIABILIDADE DE ACORDOS TRABALHISTAS EM FACE DO DANO CAUSADO A IMAGEM DA EMPRESA.
» Luiz Cláudio Lemos Moreira (última alteração em 08/06/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho


Direito Processual Civil

» OS DESAFIOS DA AUTOCOMPOSIÇÃO
» Ronald Dos Santos Lima (última alteração em 11/12/2016)

» A QUESTÃO DA HOMOSSEXUALIDADE PERANTE O PROCESSO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
» Eduardo Felisberto (última alteração em 02/04/2016)

» A Mediação é um Dialogo Aberto entre as Partes
» Eliane Andrade (última alteração em 01/03/2016)

» A AÇÃO MONITÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Rodrigo Dos Santos Germini (última alteração em 26/06/2015)

» Penhora on line de ofício pelo juiz, antes da citação
» Priscilla Piton Imenes (última alteração em 09/06/2014)

» AS RELAÇÕES COMERCIAS E O BANCO COMO UM TERCEIRO DE BOA-FÉ
» Yuri de Moraes Murano (última alteração em 13/12/2013)

» COMPARAÇÃO ENTRE O ATUAL CPC E O PROJETO DO NOVO CPC REFERENTE ÀS CAUTELARES ESPECÍFICAS
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 30/01/2013)

» A DISCUSSÃO DA SENTENÇA TERMINATIVA NO RECURSO DE APELAÇÃO DO PROCESSO CIVIL
» Calin Bahia de Assis (última alteração em 19/01/2012)

» Honorários de sucumbência em relação ao convênio Defensoria Pública - OAB/SP.
» Roberto Alves Rodrigues de Moraes (última alteração em 29/12/2011)

» QUESTÕES A SEREM ANALISADAS BASEADAS NA CLASSIFICAÇÃO DAS SENTENÇAS DE PROCEDÊNCIA DO MÉRITO
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 21/09/2011)

» Exame de Ordem Unificado e Mandado de Segurança: brevíssimas considerações acerca dos requisitos autorizadores da Antecipação de Efeitos da Tutela Jurisdicional
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 24/07/2011)

» Exame de Ordem Unificado e Mandado de Segurança: brevíssimas reflexões acerca do pedido
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 21/07/2011)

» Representação em juizo por pessoa civil
» Sergio Oliveira de Souza (última alteração em 16/06/2011)

» OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E SUA TAXATIVIDADE
» Cristiana Martins (última alteração em 28/04/2011)

» As Reformas e a Celeridade Processual
» Meiriane Saldanha Ferreira Alves (última alteração em 21/04/2011)

» NOVA ERA DO PROCESSO CIVIL: LIMITES DA SENTENÇA ARBITRAL E DE SEU CONTROLE JURISDICIONAL
» Soraia Conceição Dos Santos Nascimento E Laiane Santos de Almeida (última alteração em 18/02/2011)

» Rejeição Liminar da Demanda
» Rafaela Caterina (última alteração em 30/01/2011)

» Da centralização do Exame de Ordem à legitimidade passiva em Mandado de Segurança
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 18/11/2010)

» NOVO PROCESSO CIVIL NO BRASIL
» Marcelo Rosenthal (última alteração em 21/09/2010)

» ANÁLISE DA TERCEIRA ONDA REFORMISTA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANÇOS E RETROCESSOS.
» Marcos Martins Souza (última alteração em 02/08/2010)

» VISÃO SUMÁRIA DAS FORMAS DE DEFESA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO
» Melquíades Peixoto Soares Neto (última alteração em 17/05/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Condomínio

» Pode o condomínio proibir a exploração comercial da unidade via Airbnb?
» Danubia Santos (última alteração em 26/07/2018)

» Quem paga o advogado contratado pelo Condomínio para receber as taxas de condomínio inadimplidas?
» Danubia Santos (última alteração em 23/03/2018)

» DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES OU PODERES DO SÍNDICO:INSTRUMENTO DE ALIVIO ÀS COMPETENCIAS DO SÍDICO OU CRIAÇÃO DE ÁREAS CONFLITANTES NA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMINIO
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 06/02/2010)

» Ver todos os artigos de Condomínio


Direito Administrativo

» Inadmissibilidade de Adesão a Ata de Registro de Preços no Estado da Bahia
» Rafael Couto Ribeiro (última alteração em 27/04/2018)

» CAUC - A existência de recursos e a impossibilidade de obtenção
» Ricardo Dos Santos Costa (última alteração em 05/03/2018)

» PARCIALIDADE EM ALGUMAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 10/04/2017)

» Responsabilidade fiscal e a administração pública.
» Marcela Mendonca (última alteração em 07/02/2017)

» Carnaval 2017. Chamada Publica para repasse de recursos a blocos carnavalescos
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 22/01/2017)

» PRINCÍPIO DA MORALIDADE, MAIS UMA UTOPIA DO DIREITO BRASILEIRO.
» Eliane Santos Silva (última alteração em 22/10/2015)

» ÉTICA E MUDANÇA NA GESTÃO PÚBLICA
» Ernandes Dantas de Lima Filho (última alteração em 03/08/2015)

» Denúncia: De quem é a Responsabilidade pela Iluminação Pública
» Italo Gomes Advocacia (última alteração em 14/05/2013)

» O PESO DAS MULTAS APLICADAS PELO INMETRO
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 25/11/2011)

» Direito Administrativo Atual
» Aristocléverson Santos (última alteração em 05/10/2011)

» Os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias
» Thaisa Figueiredo Lenzi (última alteração em 24/08/2011)

» Da ilegalidade da concessão de isenção de pagamento de Taxa de Inscrição apenas para o títular no CadÚnico
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 18/08/2011)

» MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR NO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DA PMESP.
» Celso Tarcisio Barcelli (última alteração em 22/07/2010)

» Credenciamento para prestação de serviços de saúde. Uma alternativa viável para os Consórcios Públicos.
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 15/07/2010)

» Consórcio Público de Saúde
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 28/06/2010)

» CONVÊNIOS X CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Vicente Albino Filho (última alteração em 14/06/2010)

» Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal e Entes de Colaboração
» Mike Willian Soares Pereira (última alteração em 06/04/2010)

» Abrangência de agente político que responde por crime de responsabildade nos termos da decisão proferida na Reclamação 2138/STF.
» Kellen Kenor Ramos (última alteração em 19/01/2010)

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Direito Ambiental

» Agrotóxicos: um vilão silencioso
» Paulo Sérgio Pereira da Silva (última alteração em 26/06/2015)

» A qualidade de vida no meio ambiente do trabalho
» Marcela Tereza Belizario da Silva Do Prado (última alteração em 20/11/2014)

» O aquecimento global
» Milena Becker (última alteração em 13/11/2013)

» O Meio Ambiente e a Sustentabilidade - uma questão de bom senso
» Tatiana Cristina Fernandes de Souza Andrade (última alteração em 24/06/2013)

» TUTELA JURÍDICA AMBIENTAL: RELEVÂNCIA DE UMA NORMATIZAÇÃO FEDERAL
» Luis Felipe Duarte (última alteração em 09/01/2013)

» ECOLOGIA E CIDADANIA
» Jose Sandro Figueiredo Lira (última alteração em 06/01/2011)

» A PROTEÇÃO JURIDICA DO MEIO AMBIENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO
» Leandra Santana de Oliveira (última alteração em 07/06/2010)

» DANO AO MEIO AMBIENTE
» Marcelo Ricci Coelho (última alteração em 30/04/2010)

» POLUIÇÃO VISUAL: MAIS QUE ESTÉTICA É RISCO A SAUDE.
» Marcelo Ricci Coelho (última alteração em 30/04/2010)

» A importância do Cerrado
» Diego da Rocha Cunha (última alteração em 22/03/2010)

» Uma nova visão do meio ambiente artificial.
» Diego da Rocha Cunha (última alteração em 22/03/2010)

» A IMPORTÂNCIA DA ECOLOGIA URBANA PARA O FUTURO DA HUMANIDADE
» Luciana Costa Dos Santos Almeida (última alteração em 22/01/2010)

» IMINENTES CONFLITOS A VISTA
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/01/2010)

» A IMPORTANTE FIGURA DO COMITÊ DE BACIA
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/01/2010)

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Direito Desportivo

» Sobre a polêmica tentativa de evitar o descenso do Fluminense Football Club
» Marcos Roberto de Souza (última alteração em 13/12/2013)

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Direito do Consumidor

» Companhias Aéreas
» Paula Martins Fogli (última alteração em 15/06/2016)

» Estado Liberal ou Estado Social? A realidade brasileira das instituições bancárias e financeiras aos consumidores
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 28/10/2014)

» DANO MORAL, INDÚSTRIA E BANALIZAÇÃO
» Pompilio Isidio Vaccari (última alteração em 08/08/2014)

» As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade
» Arnaldo Rizzardo Filho (última alteração em 13/11/2013)

» A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 11/07/2013)

» Angelina Jolie, a Cirurgia Preventiva e a Responsabilidade Civil Médica
» Italo Gomes Advocacia (última alteração em 21/05/2013)

» A EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO NO ATENDIMENTO HOSPITALAR EMERGENCIAL
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» MANIFESTO CONTRA O PREÇO DO COMBUSTÍVEL.
» Eric Anderson Meira Cavalcanti (última alteração em 12/07/2011)

» INDENIZAÇÕES E OS HONORÁRIOS NO JEC CÍVEL
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 04/05/2011)

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» Silvio Luis C. Sousa (última alteração em 21/10/2010)

» O Dano Moral e o consumidor brasileiro
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» JUIZADO ESPECIAL CIVEL - A DIFICULDADE DE PROPOR AÇÃO SEM ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 14/05/2010)

» Publicidade Legível em Meios de Comunicação
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» Modax Liberdade Sexual= Instabilidade na Segurança da Ordem Pública
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» Pis e Cofins - Repasse indevido nas contas de energia e telefonia.
» Maria Ivani de Araujo Sousa (última alteração em 11/12/2009)

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Direito Econômico

» JUROS CONSCIENTES
» Andhrey Nunes Penha (última alteração em 09/05/2014)

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Direito Imobiliário

» DOS LUCROS CESSANTES PRESUMIDOS NOS CASOS DE ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS - UMA CRÍTICA AO ATUAL POSICIONAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
» Rennalt Lessa de Freitas (última alteração em 08/07/2013)

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Direito Previdenciário

» Aposentadoria. Benefício, Decepção ou Injustiça ?
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 22/08/2010)

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Direito Tributário

» IMUNIDADE DE ENTIDADES RELIGIOSAS, ANÁLISE CRÍTICA
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» Governo e empresas: Aliados ou adversários nesta crise?
» Nagel & Ryzewski Advogados (última alteração em 02/04/2016)

» Perspectivas para uma reforma tributária
» André Uhrig Melo (última alteração em 20/09/2014)

» DIPF 2014 É OPORTUNIDADE PARA AJUDAR CRIANÇAS CARENTES NO PAÍS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 24/04/2014)

» SESC-SENAC, burlando a lei, cobram cursos profissionais aos trabalhadores
» Victor Antonio Nascimento (última alteração em 19/08/2013)

» STF DEMOROU oito ANOS PARA DECIDIR QUE CABE AO LEGISLATIVO CORRIGIR A TEBELA DO IR
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 09/08/2011)

» LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA É DA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR.
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 06/07/2011)

» QUAL É A FORMA MAIS JUSTA DE TRIBUTAÇÃO, SOBRE RENDA OU SOBRE CONSUMO?
» Mayara Roberta Rigon (última alteração em 03/04/2011)

» Guerra Fiscal
» Marcelo Vitorino (última alteração em 29/11/2010)

» CPFM NA CONTRA-MÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 09/11/2010)

» Tributo - o sangue do Estado.
» Lucas Araújo Pineda (última alteração em 19/08/2010)

» ILEGALIDADE DO REPASSE DE PIS E COFINS NAS CONTAS DE ENERGIA
» Maria Ivani de Araujo Sousa (última alteração em 25/02/2010)

» Inconstitucionalidade do Imposto de Renda (IR) sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
» Pedro Ferreira (última alteração em 13/02/2010)

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Responsabilidade Civil

» Proibição de Renunciar ao Cargo.
» Luís Gustavo Bruno Piacesi (última alteração em 19/03/2018)

» Não serão vinte centavos
» Bruno Frullani Lopes (última alteração em 12/11/2013)

» Erro médico: teoria e prática
» Andréia Botti Azevedo (última alteração em 12/07/2010)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» Resenha do filme Justiça para Todos
» Cristiano Lopes de Oliveira (última alteração em 15/06/2016)

» Cheiro de repressão no ar:
» Eric Luiz Costa de Macedo (última alteração em 21/05/2014)

» A Ética no Direito
» Rodrigo Dos Santos Germini (última alteração em 07/05/2012)

» Tomada de Posição
» Verônica Sabina Dias de Oliveira (última alteração em 27/09/2011)

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FGTS

» FGTS - O imposto artificial criado para o confisco
» Pedro Ferreira (última alteração em 19/03/2018)

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Direito de Trânsito

» Governo decide cancelar resolução que exigia curso para renovar habilitação
» Gustavo Fonseca (última alteração em 14/04/2018)

» Tolerância dos radares de fiscalização de velocidade
» Gustavo Saraiva da Fonseca (última alteração em 21/04/2016)

» NOVA LEI DE MOBILIDADE URBANA E A NECESSÁRIA RECONSTRUÇÃO DO ESPAÇO SOCIAL TRANSPORTE COLETIVO
» Tatyana Mayara Gurgel de Oliveira Lima (última alteração em 19/08/2013)

» DECISÃO INUSITADA DO STF: NEGAÇÃO DE HC A MOTORISTA DIRIGINDO EMBRIAGADO
» Jeane Nascimento (última alteração em 12/10/2011)

» O TRANSITO EM TRANSE
» Moises Pacheco (última alteração em 24/01/2010)

» O "automóvel silencioso"
» Moises Pacheco (última alteração em 26/10/2009)

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Direito Eleitoral

» Obrigatoriedade do Voto
» Clebson Do Nascimento Bezerra (última alteração em 07/02/2015)

» ELEIÇÕES: O VOTO EM BRANCO OU NULO SERIA A MELHOR SOLUÇÃO PARA O PAÍS?
» André Prado Marques Dos Reis (última alteração em 20/11/2014)

» A REDEMOCRATIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS
» Wagner Rocha D\'\'angelis (última alteração em 12/06/2014)

» Propaganda Eleitoral, qual o seu fundamento?
» Carina Barbosa Gouvêa (última alteração em 21/08/2012)

» Cotas de gênero e a participação feminina na política
» Alexandre Triches (última alteração em 14/06/2012)

» Eficácia das Reformas Políticas e Eleitorais
» Maria Isabel Pereora da Costa (última alteração em 20/04/2011)

» Escolha Ficha Limpa
» Maria Isabel Pereora da Costa (última alteração em 29/03/2011)

» Política e Politicagem
» Sarah Jones Barreto da Silva (última alteração em 21/09/2010)

» O REFLEXO DA VALIDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 135/10 'FICHA LIMPA' NO CENÁRIO ELEITORAL DE PONTA GROSSA, PARA AS ELEIÇÕES DE 2010
» Talmai Zanini Junior (última alteração em 29/06/2010)

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Licitações e Contratos Administrativos

» Profissionais dos CREAs x Cerceamento e irregularidades em licitações
» João Abilio Dos Santos (última alteração em 06/01/2011)

» Análise do Edital de Credenciamento e do Contrato Administrativo de um Consórcio Público
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 15/07/2010)

» A IMPORTÂNCIA DAS LICITAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Vicente Albino Filho (última alteração em 25/05/2010)

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Direito Constitucional

» Liberdade e Propriedade X Estado Brasileiro
» Diemes Vieira Santos (última alteração em 19/10/2018)

» Interpretação na Condenação Do Impeachment Da ex Presidente Dilma Rousseff
» Maxwell Freitas da Cunha (última alteração em 27/04/2018)

» Reforma da Previdência
» Brenda Constanccio (última alteração em 29/03/2017)

» Poderes do Vice -Presidente no período de afastamento
» Cristiana Martins (última alteração em 11/05/2016)

» COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E TÉCNICAS DE SOLUÇÃO
» Julianna Santos (última alteração em 19/01/2016)

» DEPÒSITOS JUDICIAIS SÃO CONFISCADO PELO GOVERNO MINEIRO
» Sergio Furquim (última alteração em 14/07/2015)

» Projeto de Lei nº 213/2015 - O Ingresso das Mulheres no Serviço Militar
» Januário Advocacia Militar (última alteração em 14/05/2015)

» Pec do diploma para jornalismo: mudar a Constituição é o grande negócio
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 07/04/2015)

» Greve no Município; de quem é a culpa?
» Antonio Marcos Dfe Oliveira Lima (última alteração em 07/04/2015)

» Democracia Interna
» Marcela Tereza Belizario da Silva Do Prado (última alteração em 21/02/2015)

» O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalização, da fome e da miséria humana
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 18/12/2014)

» A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ATRAVÉS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, DA JUDICIALIZAÇÃO, E O CIDADÃO NESSE CONTEXTO.
» Hebert Torquato Silva (última alteração em 02/12/2014)

» A Constituição brasileira de papel: da glória ao animal não humano ao escárnio ao animal humano
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 02/10/2014)

» A progressão de regime do José Dirceu e a decisão política no STF
» João Clair Silveira (última alteração em 22/07/2014)

» Juristocracia: no vazio político
» Giancarlo João Fernandes (última alteração em 12/06/2014)

» A Ética Política Maquiavélica nos dias atuais: os fins justificam os meios
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 12/06/2014)

» Restrição do uso de certos trajes masculinos em baladas: retrocesso ou liberdade na criação de política interna do estabelecimento?
» Andréia Botti Azevedo (última alteração em 08/04/2014)

» Princípio da Presunção de inocência
» Sheyla Alves de Melo (última alteração em 25/02/2014)

» TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
» Isabela Firmo de Moura (última alteração em 10/01/2014)

» Ponto de Vista sobre a PEC-37
» Giovana Paccini Betto (última alteração em 13/12/2013)

» Natan Donadon(ex-PMDB-RO), Genoino(PT-SP) e outros - Perda do mandato decidida ou declarada pela Mesa?
» Moises Santos da Silva (última alteração em 13/12/2013)

» Esclarecimentos sobre a PEC 99/2011
» Saulo de Medeiros Torres (última alteração em 18/07/2013)

» DEMOCRACIA: UMA MUDANÇA DE PARADIGMA.
» Windsor Malaquias Cordeiro (última alteração em 11/07/2013)

» Sonho Constitucional
» Jobson Ribeiro (última alteração em 20/06/2013)

» PEC 33: Nazareno Fonteles e A Venezuelização do Brasil
» Italo Gomes Advocacia (última alteração em 13/05/2013)

» A Inconstitucionalidade da Lei 9.614/98 (Lei do Abate)
» Luciano Alexandre Correa Brum (última alteração em 17/10/2012)

» OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE UMA SOCIEDADE E A PROBLEMÁTICA DA EFICÁCIA
» Roberta Elva Ladislau (última alteração em 21/08/2012)

» O Direito de Morrer e a Morte Digna.
» Leandro Camapum (última alteração em 21/07/2012)

» COMENTÁRIOS ACERCA DA PUBLICIDADE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS À LUZ DA CRFB.
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» Não ao exame de ordem
» Frei Fernancio Barbosa Carneiro (última alteração em 29/07/2011)

» Súmula Vinculante: limitação não só a estrutura política de um Estado, mas a capacidade atuante e livre do pensamento e interpretação humana.
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» NOVA DECISÃO DO JUIZ QUE ANULOU OUTRA UNIÃO HOMOAFETIVA VIOLOU A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
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