JurisWay - Sistema Educacional Online
 
Kit com 30 mil modelos de petições
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Eventos
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

Você deve ser um usuário cadastrado para poder participar.

Ponto de Vista

Introdução ao Estudo do Direito

» A árvore do Direito
» Ana Paula Santana Slywitch (última alteração em 19/10/2010)

» Análise Jurídica do Filme Tempo de Matar
» Elton Kenzo Abe (última alteração em 15/07/2010)

» A Essência do Direito
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 14/03/2010)

» RESUMO CRÍTICO DA OBRA PENSANDO COMO UM ADVOGADO: UMA INTRODUÇÃO AO RACIOCÍNIO JURÍDICO
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 02/02/2010)

» Resenha Filme Class Action - Ética na advocacia.
» Fernanda Silva Machado (última alteração em 20/11/2009)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Civil

» A Onda do Fake News x O Direito
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 16/11/2018)

» Com a responsabilidade literalmente prevenida!
» Thiago M. Martinez (última alteração em 01/08/2013)

» O Novo Código Civil está em crise?
» Geovane Santos Prazeres (última alteração em 24/08/2010)

» Direitos de Vizinhança
» Caio Cezar Ilario Filho (última alteração em 19/08/2010)

» Bullying, O Mundo Mudou
» Robson Zanetti (última alteração em 10/03/2010)

» Os Efeitos Econômicos das Indenizações Abusivas
» Robson Zanetti (última alteração em 10/03/2010)

» A Fraqueza como Vício de Consentimento
» Robson Zanetti (última alteração em 10/03/2010)

» A Perda de uma Chance é Reparável
» Robson Zanetti (última alteração em 10/03/2010)

» A Justa Medida do Dano Moral
» Robson Zanetti (última alteração em 10/03/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» PORTE E POSSE DE ARMA DE FOGO NA SOCIEDADE MODERNA
» André Luiz Bandeira da Silva (última alteração em 02/02/2019)

» Prosperidade e a vida na bandidagem
» Diemes Vieira Santos (última alteração em 12/10/2018)

» ADVOGADO CRIMINAL: UMA CARREIRA DESAFIADORA
» Justino Braga da Cunha (última alteração em 11/04/2018)

» Traficante de Drogas? Com quantas gramas?
» Ninive Costa Melo (última alteração em 18/02/2017)

» Seria possível a Ressocialização em um ambiente precário e desumano?
» Letícia Fortes Lima (última alteração em 03/11/2015)

» SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA COMENTÁRIOS ATUAIS
» Letícia Fortes Lima (última alteração em 03/11/2015)

» A necessidade de uma Reforma Educacional no brasil para a redução da criminalidade
» Iara Alessandra da Silva (última alteração em 24/09/2015)

» Caso Nardoni: Uma condenação necessária?!
» Daniel Bruno Caetano de Oliveira (última alteração em 14/05/2015)

» CASO DO JORNALISTA DA BAND - A VERDADE ESCONDIDA
» Frederick Nelson Vitilio Lopes (última alteração em 21/03/2015)

» ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA POSITIVA - BREVES DIVAGAÇÕES
» Samuel Sanches (última alteração em 21/02/2015)

» Crises de identidade: Necessidade de reforço de um estadista social
» Jeferson Botelho (última alteração em 15/01/2015)

» Regime Disciplinar Diferenciado - Aspectos inconstitucionais
» Kiesley Ribeiro Monteiro (última alteração em 20/11/2014)

» ADVOGADO CRIMINALISTA - A ESTRANHA LIGAÇÃO DE AMOR E ÓDIO
» Amanda Alves (última alteração em 28/10/2014)

» O Projeto do Código Penal é uma reforma que precisa de reforma
» Bibiana Rabaioli Prestes (última alteração em 10/09/2014)

» DROGAS, CRIAÇÃO E CRIMINALIDADE
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 19/03/2014)

» REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
» Eleonardo Souza Marciano (última alteração em 13/12/2013)

» DROGAS, Um novo olhar quanto aos seus efeitos e a legislação
» Thais Almeida de Andrade (última alteração em 13/12/2013)

» Um país despreparado para a legalização das drogas
» Thiago M. Martinez (última alteração em 01/08/2013)

» SERÁ QUE A SOLUÇÃO É A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL?
» Sérgio Augusto Barbosa (última alteração em 21/05/2013)

» O dia-a-dia dos presos: como é e como deveria ser.
» Dr. Francisco Mello Dos Santos (última alteração em 09/05/2013)

» REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL X EFICÁCIA DE PUNIBILIDADE PELO PODER PÚBLICO
» Jaqueline Hubner Lima (última alteração em 23/04/2013)

» Conhecendo a velha droga com novas roupagens: Desirée ou Zirrê:
» Jeferson Botelho (última alteração em 19/11/2012)

» Terá Validade?
» Clebson Do Nascimento Bezerra (última alteração em 07/11/2012)

» Redução na maioridade penal: é o que o povo clama?
» Roberta Vládya Pereira Ribeiro (última alteração em 01/11/2012)

» 4 Horas no Cárcere: manuscritos de um Acadêmico de Direito
» Juvimário Andrelino Moreira (última alteração em 23/10/2012)

» MENORES DE RUA
» Emidio Pereira de Mello (última alteração em 18/08/2012)

» SISTEMA PRISIONAL NÃO ESTÁ PREPARADO PARA CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 19/07/2012)

» A LEI Nº. 12.654/12 E A (RE)FORMA DOS PARADIGMAS LOMBROSIANOS
» Affonso Celso Pupe Neto (última alteração em 04/06/2012)

» O cidadão de-bem, o advogado, os criminosos, o processo penal e a correlação entre eles.
» Affonso Celso Pupe Neto (última alteração em 12/05/2012)

» O PRESO E O MORCEGO
» Sadia Consuelo Candido Pitanga (última alteração em 07/05/2012)

» A conduta de grafitar - excludente de tipicidade do art. 65 da Lei nº 9.605/98.
» Daniel Diniz (última alteração em 06/02/2012)

» EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: o problema da punição aos condutores embriagados e algumas alterações legislativas necessárias
» André Boccuzzi de Souza (última alteração em 05/12/2011)

» Excludentes de ilicitude legais: o estado de necessidade e a legítima defesa à luz da origem da situação de perigo e à forma de agressão
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 22/11/2011)

» A CONTROVÉRSIA SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO QUE IMPÕE A MEDIDA DE SEGURANÇA
» Alessandra Salewski (última alteração em 05/10/2011)

» POR QUE PUNIR, HOJE? UMA INTERPRETAÇÃO A LEI DE EXECUÇÃO PENAL VOLTADA PARA ALÉM DA MOLDURA JURÍDICA.
» Marcos Paulo C. Andrade (última alteração em 10/09/2011)

» MONSTRUOSIDADE DE NOSSO DIREITO PENAL MEDIEVAL BRASILEIRO VIGENTE
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 27/08/2011)

» Filme : Tropa de elite
» Mariane Cristine da Silva Souza (última alteração em 20/07/2011)

» PRINCÍPIOS NORTEADORES DA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PENA
» Affonso Celso Pupe Neto (última alteração em 18/07/2011)

» PRINCÍPIO DA ISONOMIA E SUA APLICABILIDADE NA LEI 11.340/06 , MARIA DA PENHA.
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 04/07/2011)

» O papel da perícia psicológica na execução penal
» Elisangela Marcia Dos Santos (última alteração em 22/06/2011)

» A Pedofilia é caracterizado como uma série de crimes sexuais contra
» Sergio Oliveira de Souza (última alteração em 22/06/2011)

» A Implantação do toque de recolher e seus impactos na redução da criminalidade.
» Danubia Santos (última alteração em 16/06/2011)

» A ampliação da adoção do instituto da delação premiada para os tipos penais em geral
» Kandysse Walleska Gomes de Melo (última alteração em 26/04/2011)

» Crime Passional
» Sirleynaya Christiam (última alteração em 18/04/2011)

» Crime Organizado, a origem do mal.
» Jose Vital Brigido Nunes Junior (última alteração em 15/02/2011)

» legalização
» Antônio Américo Ferreira Neto (última alteração em 23/11/2010)

» Privatizar o Sistema Penitenciario.
» Antônio Américo Ferreira Neto (última alteração em 17/11/2010)

» O limite dos recursos tecnológicos na atualidade
» Jhonatha Resende Morais Brites (última alteração em 15/10/2010)

» MULTA SUBSTITUTIVA
» André Luiz Pereira de Souza (última alteração em 29/09/2010)

» CADEIA, CADEIA E..... CADEIA!!!!
» Dr.joao Marcos Cosso (última alteração em 21/09/2010)

» Audiência Preliminar nos Juizados Especiais Criminais
» Thais Rebecchi (última alteração em 11/09/2010)

» ESTUPRO CONTRA O HOMEM
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 05/09/2010)

» COMENTÁRIOS - PROVA PROCURADOR MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR - PROCESSO PENAL I
» Robson Nascimento de Sousa (última alteração em 27/08/2010)

» USO DE DROGAS - DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO?
» Vicente Albino Filho (última alteração em 15/08/2010)

» AS PENAS ALTERNATIVAS NO BRASIL
» Vicente Albino Filho (última alteração em 12/07/2010)

» A FUNÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA ACERCA DA EFETIVA REINTEGRAÇÃO DO CRIMINOSO AO CONVÍVIO SOCIAL
» Marioildo Celestino (última alteração em 08/07/2010)

» A Influência da mídia no Tribunal do Júri
» Flávia Christiane de Alcântara Figueira Secco (última alteração em 07/06/2010)

» UMA VISÃO ATUAL DO CASO "DOS IRMÃOS NAVES"
» Melquíades Peixoto Soares Neto (última alteração em 17/05/2010)

» Contradições entre a Execução da Sentença e a lei de Execuções Penais vigente
» Roseli de Oliveira Santana (última alteração em 21/04/2010)

» Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 16/04/2010)

» Aborto: Descriminalizar versus Banalizar
» Ivis Melo de Souza (última alteração em 07/04/2010)

» Criminalidade Feminina, elas também?
» Jose Vital Brigido Nunes Junior (última alteração em 25/03/2010)

» ACESSO À JUSTIÇA
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 25/02/2010)

» O tráfico em guerra contra o crack
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 24/02/2010)

» Dissidencia no tráfico de drogas gera campanha e guerra contra o crack
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 24/02/2010)

» Castração química, evolução ou draconização?
» Diego da Mota Borges (última alteração em 22/02/2010)

» Por uma inabalável Corregedoria de Polícia
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 03/02/2010)

» A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 19/01/2010)

» O Delegado de Polícia além de ser um técnico do direito é o arquiteto da Justiça criminal
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 19/01/2010)

» O crack nada craque
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 19/01/2010)

» Lei 11.923/09: Mais uma bola fora do legislador brasileiro. O § 3º do art. 158 do CP.
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 08/01/2010)

» A Lei Maria da Penha e Violência Familiar
» Guizela de Jesus Oliveira (última alteração em 16/12/2009)

» A Polícia, a ordem ferida e o crime organizado.
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 11/12/2009)

» DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, A UTILIZAÇÃO EQUIVOCADA DAS LEIS COMO FORMA DE POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
» Carlos Alberto Ribeiro Lessa (última alteração em 04/12/2009)

» Legalização das drogas: o primeiro passo para a reconstrução social
» Thiago M. Martinez (última alteração em 01/12/2009)

» BUSCA PESSOAL: AS AÇÕES PREVENTIVAS E SUA LEGALIDADE
» Vicente Albino Filho (última alteração em 18/11/2009)

» Detento/Presídio/Família/Sociedade/Poder público
» Vicente Albino Filho (última alteração em 18/11/2009)

» Socorro. Pare! Ajude.
» Elisangela Marcia Dos Santos (última alteração em 17/11/2009)

» USO DE DROGAS DESPENALIZADO
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 19/10/2009)

» O STJ e a Prostituição de Menores - Um atentado contra a infância e juventude do Brasil
» Ivo Jeronimo Monteiro Sales (última alteração em 19/10/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Processual Penal

» O Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de execução provisória da pena.
» Lucas Otávio P. Rezende (última alteração em 07/04/2018)

» A APELAÇÃO E O TRF4 (COM A CORDA NO PESCOÇO)
» Wanderson Rodrigues Teixeira (última alteração em 07/02/2018)

» O artigo 28 do CPP e a figura do promotor natural
» Thomas Magnun Maciel Battu (última alteração em 27/03/2017)

» MARIA DA PENHA
» Jose Antonio Cantuaria Monteiro Rosa Filho (última alteração em 05/03/2017)

» TOLERÂNCIA ZERO: PUNIR OU RESSOCIALIZAR?
» Dayane Yurie Takemiya (última alteração em 26/01/2017)

» INAFIANÇABILIDADE PARA QUÊ?
» Robert Salles Oliveira (última alteração em 26/12/2015)

» PRECISAMOS RESSUSCITAR A GUILHOTINA?
» André Luiz Prieto (última alteração em 20/04/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito Empresarial

» Empresário não pode ser multado por fumante no estabelecimento
» Bruno Frullani Lopes (última alteração em 08/07/2013)

» A QUEM INTERESSA AS FUSÕES
» Fernando Garcia (última alteração em 27/01/2012)

» A exigência de certidão negativa de débito na recuperação judicial
» Marcelo Barbosa da Silva (última alteração em 19/12/2011)

» Direito Cambiário e a Informática
» Janaina Coelho de Lara (última alteração em 18/10/2010)

» Bens particulares de sócio podem ser alcançados na Justiça do Trabalho
» Valdimir Portz Machado (última alteração em 16/09/2010)

» POSITIVAÇÃO EM BANCO DE DADOS
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 17/05/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial


Direito de Família

» AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
» Carla Adriana Mendonça Prado (última alteração em 23/11/2016)

» Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua
» João Clair Silveira (última alteração em 28/10/2014)

» Três anos da Lei de Alienação Parental
» Bruno Frullani Lopes (última alteração em 19/08/2013)

» Porque os processos de família demoram tanto.
» Adriano Ryba (última alteração em 02/08/2013)

» Separação é um negócio?
» Maria Aracy Menezes da Costa (última alteração em 24/10/2012)

» ECA: aniversário sem festa
» Maria Aracy Menezes da Costa (última alteração em 19/07/2012)

» O PAPEL DA SENTENÇA NO ÂMBITO FAMILIAR
» Elen Cristina Tegner Moreira (última alteração em 11/03/2011)

» A CODIFICAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA
» Izaque Flores Braga (última alteração em 28/02/2011)

» Adoção de crianças por casais homossexuais: a inexistência da vergonha de lutar na Justiça
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 08/12/2010)

» Educação versus palmada: quem vence o round?
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 08/12/2010)

» Nova Lei do Divórcio: que diferença fez?
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 18/08/2010)

» REGULAMENTAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 26/05/2010)

» Igualdade Parental: mais ação e menos teoria.
» Adriano Ryba (última alteração em 28/04/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito do Trabalho

» REFORMA TRABALHISTA - Contrato de Trabalho Intermitente
» Luciana Moraes Do Nascimento Argôlo (última alteração em 27/04/2018)

» A nova modalidade de emprego: o trabalho intermitente
» Maria Beniuça Gonçalves Borges (última alteração em 11/10/2017)

» Principais pontos sobre a reforma trabalhista.
» Filipe Mahmoud Dos Santos Vigo (última alteração em 13/07/2017)

» A imposição inconstitucional na CLT
» Paulo Gastal (última alteração em 13/05/2016)

» POLITIZAÇÃO SINDICAL
» Gustavo Pucci Schaumann Filho (última alteração em 03/05/2016)

» Possibilidade De Cumulação Dos Adicionais De Periculosidade e Insalubridade
» Joanna Varejão (última alteração em 11/03/2016)

» Comentários à sentença proferida pelo MM. Juízo André Cremonesi nos autos do processo nº:
» Joanna Varejão (última alteração em 20/02/2016)

» PL 4.330/04 É O GOLPE MAIS VIOLENTO JÁ PRATICADO CONTRA A 'CONSOLIDAÇÃO'
» Nilton Ramos da Silva (última alteração em 29/04/2015)

» Terceirização, o Projeto que Precariza e Desvaloriza o Trabalho
» Adriano Mariano Alves da Costa (última alteração em 20/04/2015)

» O USO DO WHATTSAPP NO AMBIENTE DE TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE DANO MORAL EM DESFAVOR DAS EMPRESAS.
» Priscilla Xavier (última alteração em 21/02/2015)

» O uso da Justiça: uma reflexão para o Dia do Trabalhador
» Bruna Girotto Fernandes (última alteração em 07/05/2014)

» A PRÁTICA DO "BRING YOUR OWN DEVICE" E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
» Samuel de Paula Batista da Silva (última alteração em 06/07/2013)

» Assédio Moral no Trabalho
» Cibery Araújo Vasconcelos de Azevedo (última alteração em 21/02/2013)

» REFERÊNCIAS, UM OBSTÁCULO ao EXERCÍCIO DO DIREITO TRABALHISTA.
» Leandro Corrêa Barbosa (última alteração em 02/10/2011)

» OS DIREITOS HUMANOS NA VISÃO DO RAMO DO MERCADO DE TRABALHO E A EFICACIA SOCIAL E JURIDICA.
» Jorge Luis Andrade Dos Santos (última alteração em 08/06/2011)

» Exame de Ordem e Poder Judiciário - Episódio III
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 17/12/2010)

» Exame de Ordem e Poder Judiciário - Episódio II
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 16/12/2010)

» Relação de Emprego x Relação de Trabalho
» Izabela Ciamarro (última alteração em 10/11/2010)

» Exame de Ordem e Poder Judiciário - Episódio I
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 26/09/2010)

» Divergência de interpretação, prejuízo para o cidadão
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 07/09/2010)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Coletivo do Trabalho

» DISCRIMINAÇÃO DA MULHER E DIREITO DO TRABALHO: DA PROTEÇÃO À VIDA PROMOÇÃO DA IGUALDADE.
» Jorge Luis Andrade Dos Santos (última alteração em 26/05/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

» A LUTA DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS POR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE
» Ellen Lindemann Wother (última alteração em 13/12/2013)

» TST, Súmula 16 - Ameaça à ampla defesa
» Silvio Luis C. Sousa (última alteração em 21/10/2010)

» DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - A INVIABILIDADE DE ACORDOS TRABALHISTAS EM FACE DO DANO CAUSADO A IMAGEM DA EMPRESA.
» Luiz Cláudio Lemos Moreira (última alteração em 08/06/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho


Direito Processual Civil

» OS DESAFIOS DA AUTOCOMPOSIÇÃO
» Ronald Dos Santos Lima (última alteração em 11/12/2016)

» A QUESTÃO DA HOMOSSEXUALIDADE PERANTE O PROCESSO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
» Eduardo Felisberto (última alteração em 02/04/2016)

» A Mediação é um Dialogo Aberto entre as Partes
» Eliane Andrade (última alteração em 01/03/2016)

» A AÇÃO MONITÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Rodrigo Dos Santos Germini (última alteração em 26/06/2015)

» Penhora on line de ofício pelo juiz, antes da citação
» Priscilla Piton Imenes (última alteração em 09/06/2014)

» AS RELAÇÕES COMERCIAS E O BANCO COMO UM TERCEIRO DE BOA-FÉ
» Yuri de Moraes Murano (última alteração em 13/12/2013)

» COMPARAÇÃO ENTRE O ATUAL CPC E O PROJETO DO NOVO CPC REFERENTE ÀS CAUTELARES ESPECÍFICAS
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 30/01/2013)

» A DISCUSSÃO DA SENTENÇA TERMINATIVA NO RECURSO DE APELAÇÃO DO PROCESSO CIVIL
» Calin Bahia de Assis (última alteração em 19/01/2012)

» Honorários de sucumbência em relação ao convênio Defensoria Pública - OAB/SP.
» Roberto Alves Rodrigues de Moraes (última alteração em 29/12/2011)

» QUESTÕES A SEREM ANALISADAS BASEADAS NA CLASSIFICAÇÃO DAS SENTENÇAS DE PROCEDÊNCIA DO MÉRITO
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 21/09/2011)

» Exame de Ordem Unificado e Mandado de Segurança: brevíssimas considerações acerca dos requisitos autorizadores da Antecipação de Efeitos da Tutela Jurisdicional
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 24/07/2011)

» Exame de Ordem Unificado e Mandado de Segurança: brevíssimas reflexões acerca do pedido
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 21/07/2011)

» Representação em juizo por pessoa civil
» Sergio Oliveira de Souza (última alteração em 16/06/2011)

» OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E SUA TAXATIVIDADE
» Cristiana Martins (última alteração em 28/04/2011)

» As Reformas e a Celeridade Processual
» Meiriane Saldanha Ferreira Alves (última alteração em 21/04/2011)

» NOVA ERA DO PROCESSO CIVIL: LIMITES DA SENTENÇA ARBITRAL E DE SEU CONTROLE JURISDICIONAL
» Soraia Conceição Dos Santos Nascimento E Laiane Santos de Almeida (última alteração em 18/02/2011)

» Rejeição Liminar da Demanda
» Rafaela Caterina (última alteração em 30/01/2011)

» Da centralização do Exame de Ordem à legitimidade passiva em Mandado de Segurança
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 18/11/2010)

» NOVO PROCESSO CIVIL NO BRASIL
» Marcelo Rosenthal (última alteração em 21/09/2010)

» ANÁLISE DA TERCEIRA ONDA REFORMISTA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANÇOS E RETROCESSOS.
» Marcos Martins Souza (última alteração em 02/08/2010)

» VISÃO SUMÁRIA DAS FORMAS DE DEFESA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO
» Melquíades Peixoto Soares Neto (última alteração em 17/05/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Condomínio

» Pode o condomínio proibir a exploração comercial da unidade via Airbnb?
» Danubia Santos (última alteração em 26/07/2018)

» Quem paga o advogado contratado pelo Condomínio para receber as taxas de condomínio inadimplidas?
» Danubia Santos (última alteração em 23/03/2018)

» DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES OU PODERES DO SÍNDICO:INSTRUMENTO DE ALIVIO ÀS COMPETENCIAS DO SÍDICO OU CRIAÇÃO DE ÁREAS CONFLITANTES NA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMINIO
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 06/02/2010)

» Ver todos os artigos de Condomínio


Direito Administrativo

» Inadmissibilidade de Adesão a Ata de Registro de Preços no Estado da Bahia
» Rafael Couto Ribeiro (última alteração em 27/04/2018)

» CAUC - A existência de recursos e a impossibilidade de obtenção
» Ricardo Dos Santos Costa (última alteração em 05/03/2018)

» PARCIALIDADE EM ALGUMAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 10/04/2017)

» Responsabilidade fiscal e a administração pública.
» Marcela Mendonca (última alteração em 07/02/2017)

» Carnaval 2017. Chamada Publica para repasse de recursos a blocos carnavalescos
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 22/01/2017)

» PRINCÍPIO DA MORALIDADE, MAIS UMA UTOPIA DO DIREITO BRASILEIRO.
» Eliane Santos Silva (última alteração em 22/10/2015)

» ÉTICA E MUDANÇA NA GESTÃO PÚBLICA
» Ernandes Dantas de Lima Filho (última alteração em 03/08/2015)

» Denúncia: De quem é a Responsabilidade pela Iluminação Pública
» Italo Gomes Advocacia (última alteração em 14/05/2013)

» O PESO DAS MULTAS APLICADAS PELO INMETRO
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 25/11/2011)

» Direito Administrativo Atual
» Aristocléverson Santos (última alteração em 05/10/2011)

» Os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias
» Thaisa Figueiredo Lenzi (última alteração em 24/08/2011)

» Da ilegalidade da concessão de isenção de pagamento de Taxa de Inscrição apenas para o títular no CadÚnico
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 18/08/2011)

» MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR NO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DA PMESP.
» Celso Tarcisio Barcelli (última alteração em 22/07/2010)

» Credenciamento para prestação de serviços de saúde. Uma alternativa viável para os Consórcios Públicos.
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 15/07/2010)

» Consórcio Público de Saúde
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 28/06/2010)

» CONVÊNIOS X CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Vicente Albino Filho (última alteração em 14/06/2010)

» Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal e Entes de Colaboração
» Mike Willian Soares Pereira (última alteração em 06/04/2010)

» Abrangência de agente político que responde por crime de responsabildade nos termos da decisão proferida na Reclamação 2138/STF.
» Kellen Kenor Ramos (última alteração em 19/01/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito Ambiental

» Agrotóxicos: um vilão silencioso
» Paulo Sérgio Pereira da Silva (última alteração em 26/06/2015)

» A qualidade de vida no meio ambiente do trabalho
» Marcela Tereza Belizario da Silva Do Prado (última alteração em 20/11/2014)

» O aquecimento global
» Milena Becker (última alteração em 13/11/2013)

» O Meio Ambiente e a Sustentabilidade - uma questão de bom senso
» Tatiana Cristina Fernandes de Souza Andrade (última alteração em 24/06/2013)

» TUTELA JURÍDICA AMBIENTAL: RELEVÂNCIA DE UMA NORMATIZAÇÃO FEDERAL
» Luis Felipe Duarte (última alteração em 09/01/2013)

» ECOLOGIA E CIDADANIA
» Jose Sandro Figueiredo Lira (última alteração em 06/01/2011)

» A PROTEÇÃO JURIDICA DO MEIO AMBIENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO
» Leandra Santana de Oliveira (última alteração em 07/06/2010)

» DANO AO MEIO AMBIENTE
» Marcelo Ricci Coelho (última alteração em 30/04/2010)

» POLUIÇÃO VISUAL: MAIS QUE ESTÉTICA É RISCO A SAUDE.
» Marcelo Ricci Coelho (última alteração em 30/04/2010)

» A importância do Cerrado
» Diego da Rocha Cunha (última alteração em 22/03/2010)

» Uma nova visão do meio ambiente artificial.
» Diego da Rocha Cunha (última alteração em 22/03/2010)

» A IMPORTÂNCIA DA ECOLOGIA URBANA PARA O FUTURO DA HUMANIDADE
» Luciana Costa Dos Santos Almeida (última alteração em 22/01/2010)

» IMINENTES CONFLITOS A VISTA
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/01/2010)

» A IMPORTANTE FIGURA DO COMITÊ DE BACIA
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/01/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Direito Desportivo

» Sobre a polêmica tentativa de evitar o descenso do Fluminense Football Club
» Marcos Roberto de Souza (última alteração em 13/12/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Desportivo


Direito do Consumidor

» Companhias Aéreas
» Paula Martins Fogli (última alteração em 15/06/2016)

» Estado Liberal ou Estado Social? A realidade brasileira das instituições bancárias e financeiras aos consumidores
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 28/10/2014)

» DANO MORAL, INDÚSTRIA E BANALIZAÇÃO
» Pompilio Isidio Vaccari (última alteração em 08/08/2014)

» As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade
» Arnaldo Rizzardo Filho (última alteração em 13/11/2013)

» A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 11/07/2013)

» Angelina Jolie, a Cirurgia Preventiva e a Responsabilidade Civil Médica
» Italo Gomes Advocacia (última alteração em 21/05/2013)

» A EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO NO ATENDIMENTO HOSPITALAR EMERGENCIAL
» Wagner Seian Hanashiro (última alteração em 09/08/2012)

» MANIFESTO CONTRA O PREÇO DO COMBUSTÍVEL.
» Eric Anderson Meira Cavalcanti (última alteração em 12/07/2011)

» INDENIZAÇÕES E OS HONORÁRIOS NO JEC CÍVEL
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 04/05/2011)

» Os danos morais punitivos em defesa do consumidor
» Silvio Luis C. Sousa (última alteração em 21/10/2010)

» O Dano Moral e o consumidor brasileiro
» Dr. André Antunes (última alteração em 21/05/2010)

» JUIZADO ESPECIAL CIVEL - A DIFICULDADE DE PROPOR AÇÃO SEM ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 14/05/2010)

» Publicidade Legível em Meios de Comunicação
» Robson Zanetti (última alteração em 10/03/2010)

» Modax Liberdade Sexual= Instabilidade na Segurança da Ordem Pública
» Cynthia Pola Miashiro (última alteração em 03/03/2010)

» Pis e Cofins - Repasse indevido nas contas de energia e telefonia.
» Maria Ivani de Araujo Sousa (última alteração em 11/12/2009)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Econômico

» JUROS CONSCIENTES
» Andhrey Nunes Penha (última alteração em 09/05/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Econômico


Direito Imobiliário

» DOS LUCROS CESSANTES PRESUMIDOS NOS CASOS DE ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS - UMA CRÍTICA AO ATUAL POSICIONAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
» Rennalt Lessa de Freitas (última alteração em 08/07/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário


Direito Previdenciário

» Aposentadoria. Benefício, Decepção ou Injustiça ?
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 22/08/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário


Direito Tributário

» IMUNIDADE DE ENTIDADES RELIGIOSAS, ANÁLISE CRÍTICA
» Mariana de Lima Chimenez (última alteração em 11/09/2017)

» Governo e empresas: Aliados ou adversários nesta crise?
» Nagel & Ryzewski Advogados (última alteração em 02/04/2016)

» Perspectivas para uma reforma tributária
» André Uhrig Melo (última alteração em 20/09/2014)

» DIPF 2014 É OPORTUNIDADE PARA AJUDAR CRIANÇAS CARENTES NO PAÍS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 24/04/2014)

» SESC-SENAC, burlando a lei, cobram cursos profissionais aos trabalhadores
» Victor Antonio Nascimento (última alteração em 19/08/2013)

» STF DEMOROU oito ANOS PARA DECIDIR QUE CABE AO LEGISLATIVO CORRIGIR A TEBELA DO IR
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 09/08/2011)

» LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA É DA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR.
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 06/07/2011)

» QUAL É A FORMA MAIS JUSTA DE TRIBUTAÇÃO, SOBRE RENDA OU SOBRE CONSUMO?
» Mayara Roberta Rigon (última alteração em 03/04/2011)

» Guerra Fiscal
» Marcelo Vitorino (última alteração em 29/11/2010)

» CPFM NA CONTRA-MÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 09/11/2010)

» Tributo - o sangue do Estado.
» Lucas Araújo Pineda (última alteração em 19/08/2010)

» ILEGALIDADE DO REPASSE DE PIS E COFINS NAS CONTAS DE ENERGIA
» Maria Ivani de Araujo Sousa (última alteração em 25/02/2010)

» Inconstitucionalidade do Imposto de Renda (IR) sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
» Pedro Ferreira (última alteração em 13/02/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Responsabilidade Civil

» Proibição de Renunciar ao Cargo.
» Luís Gustavo Bruno Piacesi (última alteração em 19/03/2018)

» Não serão vinte centavos
» Bruno Frullani Lopes (última alteração em 12/11/2013)

» Erro médico: teoria e prática
» Andréia Botti Azevedo (última alteração em 12/07/2010)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil


Estatuto da OAB/Código de Ética

» Resenha do filme Justiça para Todos
» Cristiano Lopes de Oliveira (última alteração em 15/06/2016)

» Cheiro de repressão no ar:
» Eric Luiz Costa de Macedo (última alteração em 21/05/2014)

» A Ética no Direito
» Rodrigo Dos Santos Germini (última alteração em 07/05/2012)

» Tomada de Posição
» Verônica Sabina Dias de Oliveira (última alteração em 27/09/2011)

» Ver todos os artigos de Estatuto da OAB/Código de Ética


FGTS

» FGTS - O imposto artificial criado para o confisco
» Pedro Ferreira (última alteração em 19/03/2018)

» Ver todos os artigos de FGTS


Direito de Trânsito

» Suspensão do direito de dirigir. A (in)eficácia do sistema de pontos e das infrações autosuspensivas na melhoria da segurança viária.
» Carlos Domingos Crepaldi Jr. (última alteração em 31/01/2019)

» Governo decide cancelar resolução que exigia curso para renovar habilitação
» Gustavo Fonseca (última alteração em 14/04/2018)

» Tolerância dos radares de fiscalização de velocidade
» Gustavo Saraiva da Fonseca (última alteração em 21/04/2016)

» NOVA LEI DE MOBILIDADE URBANA E A NECESSÁRIA RECONSTRUÇÃO DO ESPAÇO SOCIAL TRANSPORTE COLETIVO
» Tatyana Mayara Gurgel de Oliveira Lima (última alteração em 19/08/2013)

» DECISÃO INUSITADA DO STF: NEGAÇÃO DE HC A MOTORISTA DIRIGINDO EMBRIAGADO
» Jeane Nascimento (última alteração em 12/10/2011)

» O TRANSITO EM TRANSE
» Moises Pacheco (última alteração em 24/01/2010)

» O "automóvel silencioso"
» Moises Pacheco (última alteração em 26/10/2009)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito


Direito Eleitoral

» Obrigatoriedade do Voto
» Clebson Do Nascimento Bezerra (última alteração em 07/02/2015)

» ELEIÇÕES: O VOTO EM BRANCO OU NULO SERIA A MELHOR SOLUÇÃO PARA O PAÍS?
» André Prado Marques Dos Reis (última alteração em 20/11/2014)

» A REDEMOCRATIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS
» Wagner Rocha D\'\'angelis (última alteração em 12/06/2014)

» Propaganda Eleitoral, qual o seu fundamento?
» Carina Barbosa Gouvêa (última alteração em 21/08/2012)

» Cotas de gênero e a participação feminina na política
» Alexandre Triches (última alteração em 14/06/2012)

» Eficácia das Reformas Políticas e Eleitorais
» Maria Isabel Pereora da Costa (última alteração em 20/04/2011)

» Escolha Ficha Limpa
» Maria Isabel Pereora da Costa (última alteração em 29/03/2011)

» Política e Politicagem
» Sarah Jones Barreto da Silva (última alteração em 21/09/2010)

» O REFLEXO DA VALIDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 135/10 'FICHA LIMPA' NO CENÁRIO ELEITORAL DE PONTA GROSSA, PARA AS ELEIÇÕES DE 2010
» Talmai Zanini Junior (última alteração em 29/06/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral


Licitações e Contratos Administrativos

» Profissionais dos CREAs x Cerceamento e irregularidades em licitações
» João Abilio Dos Santos (última alteração em 06/01/2011)

» Análise do Edital de Credenciamento e do Contrato Administrativo de um Consórcio Público
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 15/07/2010)

» A IMPORTÂNCIA DAS LICITAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Vicente Albino Filho (última alteração em 25/05/2010)

» Ver todos os artigos de Licitações e Contratos Administrativos


Direito Constitucional

» Liberdade e Propriedade X Estado Brasileiro
» Diemes Vieira Santos (última alteração em 19/10/2018)

» Interpretação na Condenação Do Impeachment Da ex Presidente Dilma Rousseff
» Maxwell Freitas da Cunha (última alteração em 27/04/2018)

» Reforma da Previdência
» Brenda Constanccio (última alteração em 29/03/2017)

» Poderes do Vice -Presidente no período de afastamento
» Cristiana Martins (última alteração em 11/05/2016)

» COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E TÉCNICAS DE SOLUÇÃO
» Julianna Santos (última alteração em 19/01/2016)

» DEPÒSITOS JUDICIAIS SÃO CONFISCADO PELO GOVERNO MINEIRO
» Sergio Furquim (última alteração em 14/07/2015)

» Projeto de Lei nº 213/2015 - O Ingresso das Mulheres no Serviço Militar
» Januário Advocacia Militar (última alteração em 14/05/2015)

» Pec do diploma para jornalismo: mudar a Constituição é o grande negócio
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 07/04/2015)

» Greve no Município; de quem é a culpa?
» Antonio Marcos Dfe Oliveira Lima (última alteração em 07/04/2015)

» Democracia Interna
» Marcela Tereza Belizario da Silva Do Prado (última alteração em 21/02/2015)

» O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalização, da fome e da miséria humana
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 18/12/2014)

» A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ATRAVÉS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, DA JUDICIALIZAÇÃO, E O CIDADÃO NESSE CONTEXTO.
» Hebert Torquato Silva (última alteração em 02/12/2014)

» A Constituição brasileira de papel: da glória ao animal não humano ao escárnio ao animal humano
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 02/10/2014)

» A progressão de regime do José Dirceu e a decisão política no STF
» João Clair Silveira (última alteração em 22/07/2014)

» Juristocracia: no vazio político
» Giancarlo João Fernandes (última alteração em 12/06/2014)

» A Ética Política Maquiavélica nos dias atuais: os fins justificam os meios
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 12/06/2014)

» Restrição do uso de certos trajes masculinos em baladas: retrocesso ou liberdade na criação de política interna do estabelecimento?
» Andréia Botti Azevedo (última alteração em 08/04/2014)

» Princípio da Presunção de inocência
» Sheyla Alves de Melo (última alteração em 25/02/2014)

» TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
» Isabela Firmo de Moura (última alteração em 10/01/2014)

» Ponto de Vista sobre a PEC-37
» Giovana Paccini Betto (última alteração em 13/12/2013)

» Natan Donadon(ex-PMDB-RO), Genoino(PT-SP) e outros - Perda do mandato decidida ou declarada pela Mesa?
» Moises Santos da Silva (última alteração em 13/12/2013)

» Esclarecimentos sobre a PEC 99/2011
» Saulo de Medeiros Torres (última alteração em 18/07/2013)

» DEMOCRACIA: UMA MUDANÇA DE PARADIGMA.
» Windsor Malaquias Cordeiro (última alteração em 11/07/2013)

» Sonho Constitucional
» Jobson Ribeiro (última alteração em 20/06/2013)

» PEC 33: Nazareno Fonteles e A Venezuelização do Brasil
» Italo Gomes Advocacia (última alteração em 13/05/2013)

» A Inconstitucionalidade da Lei 9.614/98 (Lei do Abate)
» Luciano Alexandre Correa Brum (última alteração em 17/10/2012)

» OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE UMA SOCIEDADE E A PROBLEMÁTICA DA EFICÁCIA
» Roberta Elva Ladislau (última alteração em 21/08/2012)

» O Direito de Morrer e a Morte Digna.
» Leandro Camapum (última alteração em 21/07/2012)

» COMENTÁRIOS ACERCA DA PUBLICIDADE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS À LUZ DA CRFB.
» Antonio Norberto Santos (última alteração em 11/07/2012)

» Não ao exame de ordem
» Frei Fernancio Barbosa Carneiro (última alteração em 29/07/2011)

» Súmula Vinculante: limitação não só a estrutura política de um Estado, mas a capacidade atuante e livre do pensamento e interpretação humana.
» Washington Santana Nascimento (última alteração em 12/07/2011)

» NOVA DECISÃO DO JUIZ QUE ANULOU OUTRA UNIÃO HOMOAFETIVA VIOLOU A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
» Daniel Lobo (última alteração em 08/07/2011)

» Sonegação Fiscal em Efeito Cascata: um crime crescente na sociedade.
» Fabiano de Abreu Faes (última alteração em 08/07/2011)

» A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS EM FACE DO DIREITO À IGUALDADE
» Alex Fabiano Maia de Barros (última alteração em 22/06/2011)

» AS QUATRO VIRTUDES DO ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA ATUALIDADE
» Ronaldo Bussad Oliveira (última alteração em 27/03/2011)

» ORÇAMENTO AUTORIZATIVO X ORÇAMENTO IMPOSITIVO
» Ronaldo Bussad Oliveira (última alteração em 27/03/2011)

» O conceito de conexão na busca de novas formas de provisão de serviços públicos.
» Ronaldo Bussad Oliveira (última alteração em 27/03/2011)

» Flexibilização, controle e liberdade para os gestores quanto a decisões operacionais.
» Ronaldo Bussad Oliveira (última alteração em 27/03/2011)

» Apoio do Estado Para dependentes de Crack
» Antônio Américo Ferreira Neto (última alteração em 17/11/2010)

» EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008: ESTADO DE EXCEÇÃO DENTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?
» Julio Cezar Gomes Garcia (última alteração em 11/11/2010)

» Aplicabilidade da Lei do Ficha Limpa nas eleições do próximo dia 03 de Outubro
» Diogo Vitorio (última alteração em 30/09/2010)

» A Constitucionalidade do Projeto de lei Nº 3020/10
» Vinicius Rosa da Silva (última alteração em 26/09/2010)

» A Censura no Humor Brasileiro
» Vinicius Rosa da Silva (última alteração em 26/09/2010)

» QUESTÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - CESPE - PROVA ACE/TCU 2010
» Robson Nascimento de Sousa (última alteração em 27/08/2010)

» Ministério Público - a voz da sociedade.
» Lucas Araújo Pineda (última alteração em 10/08/2010)

» DA PRECÁRIA SITUAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 29/06/2010)

» SISTEMAS DE COTAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS FERE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
» Adalberto Fraga Veríssimo Júnior (última alteração em 21/05/2010)

» O MP pode investigar?
» Cândido Lima Júnior (última alteração em 06/05/2010)

» Ordem dos músicos X Constituição
» Emmerich Ruysam (última alteração em 26/04/2010)

» "Habeas corpus", remédio fundamental
» Welligton Fontenele Cunha Júnior (última alteração em 06/04/2010)

» A constitucionalidade do sistema de cotas nas universidades públicas.
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 29/03/2010)

» Mato Grosso Aprova Lei do Sábado!
» Severino Brêda da Silva (última alteração em 05/02/2010)

» Lei 13.541/09- Lei Antifumo- Atentado Violento à Liberdade de Expressão.
» Rosa Maria da Silva Oliveira (última alteração em 03/02/2010)

» BRASILEIROS INVISÍVEIS
» Dilceia T. Wanderlinde Gonçalves da Silva (última alteração em 08/01/2010)

» respeitem nossa constituição
» Marcelo Antonio Pinto Dos Santos (última alteração em 07/11/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direito Internacional Público

» Podemos hoje afirmar que há um Estado Palestino?
» Marcos Vinicius Oliveira (última alteração em 17/05/2013)

» POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONCERNENTE À APLICABILIDADE DAS RELAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL COM O DIREITO INTERNO
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 21/09/2011)

» O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PODE ACOMPANHAR O PRÍNCIPIO DA UTILIDADE MILITAR NO QUE SE REFERE À VIOLÊNCIA NECESSÁRIA?
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 02/02/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público


Direito de Informática

» Vale a pena ser um advogado especializado em Direito Digital? Desafios e perspectivas.
» Ricardo Pacheco Araujo (última alteração em 04/02/2018)

» A CONTRATAÇÃO DE CLOUD COMPUTING E O PROJETO DE LEI Nº 5344/2013
» Luciana Vasco da Silva (última alteração em 24/10/2013)

» Quem é quem na internet: necessária definição legal das responsabilidades
» Maria Aracy Menezes da Costa (última alteração em 07/08/2012)

» A Assinatura Eletrônica ou Digital como Prova
» Robson Zanetti (última alteração em 10/03/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Informática


Língua Portuguesa

» A caminho da Extinção
» Regis Daniel Luscenti (última alteração em 12/07/2010)

» Ver todos os artigos de Língua Portuguesa


Desenvolvimento Pessoal

» Autonomia, Empreendedorismo e Valores Sociais
» Nicole Lara de Pinho Ramalhoso (última alteração em 14/05/2019)

» COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA - Você fala o que realmente quer dizer?
» Nicole Lara de Pinho Ramalhoso (última alteração em 10/05/2019)

» Gestão de conflito na administração.
» Elaine Silva Gonçalves (última alteração em 07/02/2018)

» Um dia no Sistema Penitenciário - um olhar sobre a situação carcerária no Brasil
» Leandro Flores Do Nascimento (última alteração em 10/04/2017)

» O Direito e sua Nova Dimensão
» Central Press (última alteração em 05/02/2014)

» O REAL PROBLEMA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS
» Jupira Lucas Zucchetti (última alteração em 02/11/2010)

» Ética: Ação imprescindível no exercício da Advocacia
» Vivian de Ornelas Silva (última alteração em 24/06/2010)

» Qual o Futuro da Advocacia
» Robson Zanetti (última alteração em 10/03/2010)

» Relação entre o filme A VILA com o texto de Durkheim sobre solidariedade mecânica e orgânica
» Carlos Eduardo Coelho Teófilo (última alteração em 05/11/2009)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal


Desenvolvimento Profissional

» Como combater os ladrões do tempo? #DepartamentoasQuintas
» Gustavo Rocha (última alteração em 17/05/2018)

» A MUSICALIDADE COMO MÉTODO DIDÁTICO NO ENSINO SUPERIOR, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A TEORIA DAS INTELIGÊNCIAS MÚLTIPLAS DE HOWARD GARDNER
» Isabella Lumena Rodrigues (última alteração em 29/10/2016)

» Gestão Jurídica Integrada
» Paulo Gastal (última alteração em 31/03/2016)

» Advogados em início de carreira
» Junior Silva Mendes (última alteração em 04/05/2015)

» Benefícios da Consultoria Jurídica Prévia
» Icaro Stuelp (última alteração em 03/03/2015)

» Direitos dos idosos, cuidador de idoso e delegacias
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 18/08/2014)

» Saúde censitária e racista
» João Clair Silveira (última alteração em 04/09/2013)

» FALANDO DE PALAVRAS
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 27/02/2012)

» O que significa estar diante da lei?
» Sheyla Alves de Melo (última alteração em 25/11/2011)

» O controle de qualidade e o Exame de Ordem
» Lucas Dos Santos Faria (última alteração em 31/03/2011)

» Advogado: Um eterno Esperançoso!
» Lucas Dos Santos Faria (última alteração em 23/03/2011)

» Honorários: Dá para baixar?
» Lucas Dos Santos Faria (última alteração em 23/03/2011)

» O "novo Advogado".
» Carlyle Augusto Negreiros Costa (última alteração em 08/09/2010)

» A Polícia precisa da participação popular para melhor proteger o idoso
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 09/04/2010)

» SER PROFESSOR
» Frederico A. Paschoal (última alteração em 03/02/2010)

» Uma Polícia efetivamente cidadã
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 25/12/2009)

» A necessidade da interatividade entre a Polícia e o povo
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 25/12/2009)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional


Direitos Humanos

» A Crise na Segurança Pública e a Sociedade Brasileira
» Flávio Ferreira (última alteração em 04/01/2019)

» A VIOLÊNCIA ESTÁ AUMENTANDO! CUIDE DA SUA FAMÍLIA
» Flávio Ferreira (última alteração em 28/05/2017)

» REBELIÕES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: FRACASSO DO PAPEL DO ESTADO?
» Wagner Rocha D\'angelis (última alteração em 26/01/2017)

» JURISDIÇÃO INCLUSIVA
» Edmilson Dos Santos Silva (última alteração em 15/04/2016)

» A Internação Compulsória dos Dependentes Químicos no Brasil
» Paulo Ramos (última alteração em 12/04/2016)

» DA ALEMANHA AO BRASIL: OS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO E OS TRIBUNAIS
» Jailton Ferreira Damião Santos (última alteração em 14/08/2015)

» DIGNIDADE HUMANA E A RESERVA DO POSSIVEL
» Flavio Eduardo Anunciação (última alteração em 11/03/2015)

» Entre o Estado de Direito (negar-se ao teste etilômetro) e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 24/10/2014)

» LÁ VEM A CHUVA DE NOVO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 26/11/2013)

» ASSASSINAMOS NOSSOS FILHOS
» Maria Aracy Menezes da Costa (última alteração em 06/02/2013)

» O NOSSO "RESIDENT EVIL"
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 22/12/2012)

» O direito fundamental à inviolabilidade da segurança e a atuação do Estado em face das vítimas da criminalidade.
» Edneuza de Oliveira Silva (última alteração em 18/11/2011)

» Toque de recolher no âmbito da infância e juventude.
» Edneuza de Oliveira Silva (última alteração em 18/11/2011)

» DESABAFO DE UM DEFENSOR PÚBLICO: INCONGRUÊNCIAS DE UM SISTEMA PROCESSUAL PENAL AINDA VIGENTE
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 04/07/2011)

» MASSACRE NA ESCOLA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 08/04/2011)

» Um olhar sobre a Lei Maria da Penha: portadores de deficiência mental
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 01/03/2011)

» O ENSINO JURÍDICO E OS DIREITOS HUMANOS COMO PILAR DE SUA ESTRUTURA CURRICULAR
» Soraia Conceição Dos Santos Nascimento E Laiane Santos de Almeida (última alteração em 16/02/2011)

» BEM-AVENTURADA PRESIDENTA DILMA VANA ROUSSEFF
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 02/01/2011)

» Os Direitos Humanos na legislação
» Jane Matos Do Nascimento (última alteração em 18/12/2010)

» Os Direitos Humanos e o Caos das Drogas - Uma Visão Reflexiva
» Fausto Luz Lima (última alteração em 17/11/2010)

» Crack, a droga que não forma craques
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 19/01/2010)

» O PARADIGMA DE POLÍCIA NO BRASIL
» Vicente Albino Filho (última alteração em 26/11/2009)

» O PAPEL DA POLÍCIA NA SOCIEDADE
» Vicente Albino Filho (última alteração em 26/11/2009)

» Dignidade é respeito!
» Elisangela Marcia Dos Santos (última alteração em 17/11/2009)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Filosofia

» O QUE É JUSTIÇA
» Rodrigo Dos Santos Germini (última alteração em 13/01/2018)

» Alicerce: termo importante para a Política
» Larissa Gama (última alteração em 10/09/2014)

» Partidarismo: câncer hereditário da politicagem
» Larissa Gama (última alteração em 18/08/2014)

» O OBJETO DA ÉTICA
» Rodrigo da Silva Cruz (última alteração em 31/03/2014)

» Vivemos tempos difíceis; mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver
» João Clair Silveira (última alteração em 10/01/2013)

» Breves considerações sobre a frase "Penso, logo existo". Pensar e existir!
» Marco Aurélio de Matos Pinheiro (última alteração em 11/09/2011)

» Mutilação Genital Feminina: é um ato moral?
» Torricelli Dos Santos Medeiros (última alteração em 09/06/2011)

» Uma sonhada justiça
» Priscilla Xavier Franco (última alteração em 10/09/2010)

» MONTESQUIEU ENQUANTO CENTRO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 07/03/2010)

» Ver todos os artigos de Filosofia


Arbitragem

» Conciliação e Mediação : Um olhar de superação cultural
» Eliane Andrade (última alteração em 03/09/2013)

» Ver todos os artigos de Arbitragem


Vocabulário e Expressões

» Advogado é considerado Doutor?
» Brenda Constanccio (última alteração em 10/04/2017)

» Ver todos os artigos de Vocabulário e Expressões


Direito Educacional

» O Desafio da Observação, perspectivas para a Educação.
» Marcos Vinicius Oliveira (última alteração em 24/06/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Educacional


Outros

» A busca pelo aprimoramento no gerenciamento do sistema socioeducativo do Brasil
» Valdigne Baia (última alteração em 27/04/2018)

» Falta de troco em moedas.
» Luís Gustavo Bruno Piacesi (última alteração em 16/03/2018)

» Carteira de Advogado provisória.
» Luís Gustavo Bruno Piacesi (última alteração em 16/03/2018)

» Uma reflexão / discussão sobre o Novo Código Comercial brasileiro
» Adriano Silverio Luz (última alteração em 12/11/2017)

» MOBILIDADE URBANA
» Fabio Celestino Dos Santos (última alteração em 16/09/2017)

» REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA: ENTRE O ARCAÍSMO E A ANTI-DEMOCRACIA, A PERSISTÊNCIA DA INCONSTITUCIONALIDADE
» Everaldo Bento de Souza (última alteração em 09/06/2017)

» Risco e aplicação da consciência na "Justiça"
» Jobson Ribeiro (última alteração em 14/01/2017)

» Honorários
» Adriana Chagas (última alteração em 03/05/2016)

» POLITICOS OS MAL EXEMPLOS
» João J. de Azevedo Filho (última alteração em 22/04/2016)

» A ESCÓRIA NO PODER
» João J. de Azevedo Filho (última alteração em 19/04/2016)

» BRASIL PAÍS DA BANDALHEIRA
» João J. de Azevedo Filho (última alteração em 18/04/2016)

» Diferença entre Ilegalidade e Irregularidade
» João J. de Azevedo Filho (última alteração em 14/03/2016)

» Universalidade da questão hermenêutica
» Letícia Fortes Lima (última alteração em 17/12/2015)

» A IMPORTÂNCIA DE ARIANO SUASSUNA PARA A LITERATURA BRASILEIRA
» Jobson Ribeiro (última alteração em 23/11/2015)

» Por que o Exame de Ordem?
» Gustavo Saruhashi (última alteração em 24/09/2015)

» O Amigo do Tempo
» Marcos Vinicius Oliveira (última alteração em 23/06/2015)

» O piloto, a saúde mental e a aviação.
» Fernanda Favorito (última alteração em 20/04/2015)

» Quem quer ser Analista que faça concurso
» Christiano Matos (última alteração em 13/10/2014)

» O Direito Aeronáutico e o Código Brasileiro de Aeronáutica
» Fernanda Favorito (última alteração em 10/09/2014)

» TEORIA E PRÁTICA NO ESTÁGIO CURRICULAR DA FACULDADE AGES
» Pedro Lúcio Gouveia de Astrê (última alteração em 07/10/2013)

» Trocamos uma violência por outra
» João Clair Silveira (última alteração em 06/08/2013)

» Brasil: dependência ou morte!
» Thiago M. Martinez (última alteração em 01/08/2013)

» A Importância da literatura na formação de um cidadão
» Marielsa Klatter Braga (última alteração em 29/07/2013)

» Conectar para existir e sonhar
» Maria Aracy Menezes da Costa (última alteração em 01/07/2013)

» Quando os fins se tornam meios
» João Clair Silveira (última alteração em 05/06/2013)

» A criação de uma associação
» Mauricio Pegoraro (última alteração em 12/03/2013)

» É hora de mudar
» Mauricio Pegoraro (última alteração em 12/03/2013)

» A criminogêne
» Alessandro de Azevedo Moreira (última alteração em 16/02/2013)

» Conceito de Estado Democrático de Direito
» Luiz Lozzano Sanches Neto (última alteração em 01/11/2012)

» ASSINATURA DIGITAL - O QUE É, PARA QUE SERVE E COMO FAZER?
» Sergio Brito de Oliveira (última alteração em 13/03/2012)

» RESENHA: CULTURA E DIVERSIDADE
» Aristocléverson Santos (última alteração em 05/11/2011)

» RESENHA: A CULTURA CONDICIONA A VISÃO DE MUNDO DO HOMEM
» Aristocléverson Santos (última alteração em 05/11/2011)

» MENSAGEM AOS MILHÕES DE BACHARÉIS EM DIREITO
» Erisvaldo Roberto Barbosa Dos Santos (última alteração em 02/11/2011)

» DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE ESTABELECIMENTO DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE.
» Juliana Mezzaroba Tomazoni de Almeida Pinto (última alteração em 23/09/2011)

» PRINCIPIOS CRISTÃOS E A ADVOCACIA
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 18/07/2011)

» FALCÃO - MENINOS DO TRÁFICO
» Tainan Matos Déda (última alteração em 30/05/2011)

» Exame de Ordem
» Lilian Divina Leite (última alteração em 17/05/2011)

» A ESCOLHA DE JERUSALÉM COMO UM ASPECTO POLÍTICO NO JULGAMENTO DE EICHMANN
» Renan Souza Freire (última alteração em 12/05/2011)

» O DIREITO AO RESPEITO E À DIGNIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS PROGRAMAS DE TELEVISÃO
» Stefani Nyssen (última alteração em 09/05/2011)

» MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL.
» Afonso de Jesus Glória (última alteração em 09/03/2011)

» ENSINO JURÍDICO ATUAL, POSSÍVEL CRISE, RESISTÊNCIA AO NOVO E VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
» Laiane Santos de Almeida E Soraia Conceição Santos Nascimento (última alteração em 18/02/2011)

» O DEVER DO ADVOGADO
» Soraia Conceição Dos Santos Nascimento E Laiane Santos de Almeida (última alteração em 16/02/2011)

» Como água para Chocolate
» Marielsa Klatter Braga (última alteração em 10/01/2011)

» A Menina do País das Maravilhas
» Marielsa Klatter Braga (última alteração em 10/01/2011)

» Luto e Melancolia
» Marielsa Klatter Braga (última alteração em 06/01/2011)

» Reine sobre Mim
» Marielsa Klatter Braga (última alteração em 06/01/2011)

» Freud Além da Alma
» Marielsa Klatter Braga (última alteração em 06/01/2011)

» Jesus um retrato do Homem
» Marielsa Klatter Braga (última alteração em 06/01/2011)

» Liderança de Alto Nível
» Marielsa Klatter Braga (última alteração em 06/01/2011)

» Criação de curso preparatório para quem se candidatar ao governo
» Alex de Moraes (última alteração em 05/10/2010)

» A Unificação da Língua Portuguesa
» Lilian Candeia Landim (última alteração em 21/09/2010)

» Racismo no Brasil
» Aldo da Silva Matos (última alteração em 27/05/2010)

» RESPONSABILIDADE E EXPECTATIVA NO ENSINO DO DIREITO
» Ivis Melo de Souza (última alteração em 30/03/2010)

» Direito Agrário Brasileiro
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 14/03/2010)

» De policial a travestido de Polícia
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 10/03/2010)

» Adoção Tardia: Da Família Sonhada à Família Possível.
» Meirilane Santana Nascimento (última alteração em 07/03/2010)

» A ESSÊNCIA DO DIREITO
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 07/03/2010)

» CASAL E FAMÍLIA COMO PACIENTE
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 07/03/2010)

» O PRESO
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 07/03/2010)

» MULTA DE TRANSITO??
» Dr.joao Marcos Cosso (última alteração em 22/02/2010)

» O MEDIADOR, CARACTERÍSTICAS E QUALIDADES - O PERFIL DO MEDIADOR - PADRÕES DE CONDUTA.
» Alexandre Asfora (última alteração em 04/12/2009)

» Diferencie Ética de Moral
» Cristiana Martins (última alteração em 24/11/2009)

» DIA VINTE DE NOVEMBRO - MAIS UM DIA PARA ESQUECER
» Antonio de Jesus Trovão (última alteração em 22/11/2009)

» Indumentária polêmica
» Gisele Leite (última alteração em 17/11/2009)

» É a treva!
» Gisele Leite (última alteração em 17/11/2009)

» E o palhaço o que é?: É ladrão de mulher...
» Gisele Leite (última alteração em 17/11/2009)

» Filosofia da Violência 2
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 05/11/2009)

» Direito à Vida e Direito à Liberdade Religiosa
» Severino Brêda da Silva (última alteração em 01/11/2009)

» Filosofia da violência
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 19/10/2009)

» Ver todos os artigos de Outros





Foram encontrados 453 ítens.
 
Copyright (c) 2006-2020. JurisWay - Todos os direitos reservados