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Resumo:
O Meio Ambiente Artificial está cada vez mais degradad pela poluição visual, causando riscos e danos irreparáveis a todos que residem nas cidades que não possuem normas disciplinadoras.
Texto enviado ao JurisWay em 29/04/2010.
Última edição/atualização em 30/04/2010.
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O meio ambiente ecologicamente equilibrado reflete no bem estar físico, mental e social do individuo e da coletividade, pois em havendo desequilíbrio, colocaria em risco a saúde de todos.
O meio ambiente urbano está cada vez mais degradado pela profusão de imagens e cores decorrentes de placas, setas, outdoors, faixas, marcas de produto e mídia eletrônica. Uma das formas de combater tal degradação é através de limitações administrativas por parte do poder público, que têm por fundamento a função social da propriedade da defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da dignidade da pessoa humana, são diretrizes fundamentais da Constituição Federal.
Estas por sua vez, em desacordo com as fachadas ou mesmo com o meio ambiente acabam contribuindo com a degradação da saúde dos receptores, no caso todos aqueles que estão sujeitos ao impacto agressivo.
A saúde se degrada pela desorientação, fadiga, stress e irritação, neste sentido, notamos que se trata de fatores psicológicos e com danos em muitos casos permanentes.
A maior preocupação neste mundo capitalista é o lucro, e para isso o mercado torna-se mais competitivo, onde o mínimo de vantagem faz a diferença, não se preocupando com a estética, muito menos com meio ambiente e por sua vez com a saúde da população.
A proposta não é inibir a publicidade e sim haver critérios ou regulamentações para que o crescimento desordenado prejudique o meio ambiente e a saúde de todos.
Sabemos que empresas sérias estão preocupadas com o meio ambiente e contribuem da melhor forma possível, resta apenas como mencionado, a regulamentação e fiscalização dos atos daqueles que não estão de acordo.
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