JurisWay - Sistema Educacional Online
 
É online e gratuito, não perca tempo!
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

Liberdade e Propriedade X Estado Brasileiro


Autoria:

Diemes Vieira Santos


Diemes Vieira é Advogado. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 2015. Especializado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC - MG Possui incondicional amor ao desafio e vê o estudo como uma forma de autoconhecimento e desenvolvimento pessoal. Apaixonado pelo conhecimento jurídico, psicológico e científico. Experiente em Direito Criminal.

envie um e-mail para este autor

Resumo:

O que a alternância no poder, por diversos partidos políticos, tem nos mostrado desde a redemocratização do país?

Texto enviado ao JurisWay em 13/10/2018.

Última edição/atualização em 19/10/2018.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

Existe realmente liberdade assegurada pelo ordenamento jurídico brasileiro? Você tem liberdade em fazer suas próprias escolhas?

Gostamos de imagina que as pessoas possuem o direito sagrado de fazer suas próprias escolhas e a propriedade sobre sí mesmas. Também possuem liberdade sobre sua propriedade privada, como manifestação ou expressão de sua personalidade.

Se isso se mostra verdadeiro então, qualquer interferência nesses direitos sagrados, qualquer agressão sobre a liberdade das pessoas ou sua propriedade, deve ser tratada pelo ordenamento jurídico e pelo interprete do direito, como ilegítima.

A agressão se mostra como a mais clara forma de violência contra o cidadão. A ideia de liberdade e propriedade só existe dentro do axioma do liberalismo. Se qualquer norma Estatal tem por escopo a agressão ou a violação da liberdade do cidadão ou de sua propriedade privada, essa norma será ilegítima, ainda que prevista taxativamente na Constituição Federal.

Sobre esse aspecto o Estado não possui qualquer legitimação para normatizar um fato jurídico. O que o Estado faz é agredir a liberdade e a propriedade das pessoas. Esta é a raiz onde está alicerçado o Estado.

Sem agredir a liberdade e a propriedade das pessoas o Estado não tem como existir. Esqueçam o utilitarismo, o Marxismo filosófico, o coletivismo, ainda que essas teorias sejam as bases do Estado Brasileiro e onde deita em berço esplendido a Constituição Brasileira.

Muitas teorias estão na base do que entendemos por democracia. Uma dessas teorias é a teoria do discurso, ou paradigma comunicacional (para se aprofundar busquem por “Teoria do Discurso de Habermas”).

Conforme essa teoria, quando um discurso nega suas próprias premissas, estaremos diante de uma contradição performativa, ou seja, nega a sí mesmo.

É exatamente o que faz o Estado através de suas normas e, muitas vezes, ignorando a própria norma protetiva. O Estado diz que protegerá sua liberdade e sua propriedade mas agride violentamente seus direitos.

Inclusive, o Estado proíbe você de defender sua liberdade e sua propriedade. Vide Estatuto do desarmamento, tributação confiscatória sobre sua propriedade privada dentre centenas de leis e normas.

Ou seja, isso é uma contradição performativa pois o Estado diz proteger sua liberdade e sua propriedade e ao mesmo tempo, ofende esse direitos naturais para custear seu funcionamento.

O Estado não produz riqueza alguma, mas precisa confiscar a riqueza que outros produzem para distribuir entre seus dirigentes, órgãos da administração pública, funcionalismo público concursado e eleito e isso custa caro, muito caro!

Não obstante, o Estado possui um irreparável déficit ético, falta de legitimação ética. Hoje, o partido que comandou o país e tem a maioria dos seus integrantes presos, governaram influenciando o legislativo do país por 14 anos. Imaginem a quantidade de leis que foram editadas e promulgadas durante esse período só para violar sua liberdade e sua propriedade privada.

 

 

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Diemes Vieira Santos) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados