A APELAÇÃO E O TRF4 (COM A CORDA NO PESCOÇO)

TRF4 e a Apelação (Com a corda no pescoço)

Um Processo Penal justo não é aquele que se preocupa única e exclusivamente em uma condenação .

Um Processo Penal justo é aquele que proteje um inocente e verdadeiramente condena um culpado, respeitando sempre o direito de defesa do Réu independente de quem o seja . 

Hoje presenciei um Processo Penal verdadeiramente justo . 

Hoje tive o prazer de presenciar um Poder Judiciário , um Órgão Ministerial, Advogados de Defesa, extremamente competentes e envolvidos em uma Ação Penal de extrema importância e relevância . 

Hoje vibrei com a Justiça Brasileira, com o Processo Penal e nossas grandes mazelas processuais e procrastinações.

Agora vamos começar a separar o joio do trigo e esclarecer algumas dúvidas . 

1º Momento . 

Quanto a condenação em Segunda Instância e o cumprimento provisório da Pena 

Luis Inácio poderá começar o cumprimento provisório da Pena quando esgotado os recursos nesta 2º instância TRF4

Caso a decisão não fosse unânime , o que isso quer dizer, um  2x1 , caberia ainda embargos infringentes, o que não será possível visto os 3x0 . Menos procrastinações. 

Deste modo, como  a decisão foi unânime agora só caberá embargos de declaração em 48 hs ou dependendo do regimento interno do tribunal , 5 dias . 

Este embargo de declaração pode ser rejeitado pelos mesmos desembargadores desta turma ou podem ser esclarecidas as dúvidas suscitadas quanto a obscuridade, omissões e contradições, e aí sim reiterado ou esclarecido não caberão  mais nenhum recurso nesta instância sendo expedido o mandado de prisão para o cumprimento provisório da Pena como assim já entendeu os desembargadores que concordam com o entendimento recente do STF . 

2º Momento 

Cenas dos próximos capítulos . 

Esgotada as matérias de Mérito , vamos a mais análises procrastinatórias de matérias de Direito . 

Baterão na porta do STJ e STF este ano diversos Habeas Corpus , e mais Recursos ,  Rex , Resp , assuntos como a prisão , o cumprimento provisório da Pena a partir da decisão de segunda instância que provavelmente serão rediscutidos , Posteriormente lei da ficha limpa e diversos outros temas . 

3º Momento 

Eleições 2018 e a condenação 

Todos os candidatos à presidência da república começam a se inscrever e a lançarem suas candidaturas e chapas . 

A justiça eleitoral, TRE e TSE  irão analisar o processo crime, as  condenações que Lula tem e caso negado a candidatura Lula irá ir recorrendo através de liminares na justiça eleitoral . 

Também procrastinando .

Ao passo que nesta questão de candidato a presidente da república isto nunca aconteceu , é inédito .

Conclusão 

Os tribunais superiores ainda terão muito trabalho pela frente este ano de 2018.

Para garantir a Segurança Jurídica, a estabilidade política e o bem do estado democrático de direito brasileiro . 

Aguardem as cenas dos próximos capítulos . 

Artigo Wanderson Teixeira 

Advogado (Especialista em Ciências Penais)