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4 Horas no Cárcere: manuscritos de um Acadêmico de Direito


Autoria:

Juvimário Andrelino Moreira


Pedagogo, Professor colaborador do ISEC/PB, nos cursos de Pedagogia, e Acadêmico de Direito.

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Resumo:

O presente manuscrito é fruto de uma pesquisa participante, na qual se tenta mostrar as condições dos apenados, ressaltando que com a estrutura e "métodos pedagógicos" existentes nos cárceres tornam a ressocialição uma utopia.

Texto enviado ao JurisWay em 19/10/2012.

Última edição/atualização em 23/10/2012.



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Num determinado dia, em um certo lugar, com minha curiosidade para desvendar o mundo jurídico e compreender, mesmo que superficialmente, o que sente um presidiário, decidi participar de uma pesquisa participante, ficando recluso, em uma cela, durante, exatamente, 240 minutos.

Tudo como planejara estava se concretizando. Emiti declaração me responsabilizando dos possíveis danos psicológicos, físicos e morais que viesse a sofrer em decorrência de minhas ações, exigindo, apenas, que minha integridade física e moral fossem preservadas por ação ou omissão de outrem e que me deixassem levar uma caneta e um pequeno caderno de anotações, ao cárcere.

Estando os pormenores acertados, começamos a experiência.

Reservaram-me uma cela, vazia, que media 2,60m de comprimento, 1,90m de largura e 2,38m de altura – apresento-lhes estas medidas porque após a experiência retornei ao local para medi-lo.

Ao adentrar no recinto dos apenados e ouvir a forte batida da grade de ferro – com dimensões 1,90m de altura por 64cm de largura – e o estalar do trancar do cadeado senti meu coração acelerar e o sangue circular apressadamente pelo meu corpo.

Observei a sala minuciosamente. Tinha uma latrina, com alguns restos fecais ao seu entorno; uma garrafa pet, com embalagem da Pepsi Cola, contendo um líquido incolor. Abri-o e não senti nenhum cheiro. Deveria ter sido resto de água que o agente, responsável pela limpeza, deixara ao ter lavado a prisão. Piso morto, com marcas no chão do que parecia ser urina, pois o ambiente exalava cheiro de fezes e mijo. Havia, na entrada do xadrez, a aproximadamente 1,30m de altura, no centro da parede esquerda, pequena mancha que aparentava ser sangue. Na base de concreto que revestia a privada estava escrito “ESTEJA PRESO OTÁRIO”, do lado esquerdo de quem senta e, em sequência, “Se ferrou vagabundo”, “ME DEI MAL”, “Eu Sou UM ZÉ RUELA”, do lado detrás da latrina.

Estavam ali, naquela sala, eu, meu caderno e minha caneta, um vaso sanitário reforçado com concreto e a citada garrafa.

Após as observações daquele espaço prisional, me detive a analisar-me internamente, imaginando como seria passar dias e anos, ininterruptos, no que denominam “fábrica de loucos”.

Nas primeiras horas nada me passara pela cabeça. Creio que meu cérebro tenha criado um mecanismo de defesa para encarar aqueles minutos sem nenhuma sequela. O que senti, nesse ínterim, foi o palpitar do coração, como descrito anteriormente.

A partir da terceira hora comecei a sentir os reclames do corpo. Estava com os pés doendo, levemente, por passar as horas iniciais em pé. Estava calor. A garganta secara e, como pedi para que não trouxessem nada para mim, durante os 240 minutos não tomei uma gota d´água. Ressalto, aqui, que os agentes ofereceram-me água, comida, e constantemente vinham observar a cela, caso precisasse de algo, mas recusei-me a beber e comer, já que queria sentir, mesmo que superficialmente, o que passa um encarcerado, durante essas horas da pesquisa.

Transpuz-me, em pensamento, ao mundo das celas lotadas e tive como referência a imagem de um presídio paraibano, visualizada na aula de Criminologia, quando estudávamos o crime, o criminoso, a vítima e o controle social. É de supor que naquelas condições não se pense em dignidade da pessoa humana, descrito no Art. 1º, III da nossa Carta Magna. O que deve interessar, dentro daquelas circunstâncias, é fazer com que sua carcaça física sobreviva e lute contra as agressões físicas e sexuais.

Naquele ambiente visualizado na mente, as afirmações de Hobbes “que o homem é o lobo do próprio homem” se materializa a todos os segundos. Não se matavam todos porque os mais fracos cediam. Este é o contrato entre eles. Talvez o inferno seja aquele mundo que visualizei em pensamento, que como dizia John Constantine, no filme, cada segundo corresponde a anos.

Cesare Beccaria muito contribuiu ao publicar seu livro “Dos delitos e das penas”, pois de pode, através dele, estabelecer a correspondente pena para a gravidade do delito. O que choca é o fim de todos os apenados, não no sentido da prisão, que deveria ser domicílio dos criminosos habituais, mas pelo fato de delinquentes habituais, ocasionais e passionais serem colocados, parafraseando Latino, “juntos e misturados”. Naquele espaço, os criminosos passionais e ocasionais, por extinto de sobrevivência, lutarão e matarão outros para permanecer vivos. É a lei do cão. Talvez, por isso, chamem o sistema de fábrica de criminosos. Porque entra-se classificado como um tipo e sai como outro, pior.

Para não me demorar naquela viagem psicológica, retornei ao meu cárcere, em que a única ameaça era o intenso calor. Quando retornei, ouvi pisadas. Era o agente. Agora estaria livre.

Mesmo sabendo que o que passara era uma breve experiência, delimitada em exatas quatro horas; que estava seguro e a liberdade estaria a um chamado, a qualquer tempo, senti meu coração acelerar novamente, agora de alegria, ao ouvir o abrir do cadeado, o prenunciar da minha saída do mundo que entrei por cometer o crime da pesquisa e da curiosidade intensa que sofrem os estudantes de direito.

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