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Risco e aplicação da consciência na "Justiça"


Autoria:

Jobson Ribeiro

Texto enviado ao JurisWay em 29/03/2014.

Última edição/atualização em 14/01/2017.



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Atualmente as áreas e os profissionais relacionados à Justiça, como o Advogado (a), Promotor (a) e Juiz (a), vêm se tornando cada vez mais acessíveis as pessoas, por mais que o senso comum tragam-nas a sensação de ineficiência, e ao buscar a justiça se vejam em um dilema de que será uma perca de tempo, o indivíduo hoje em dia tem a possibilidade de busca-la “facilmente” se comparado há algum tempo atrás.

 Estando o Advogado apto a representar as partes em determinado conflito, para uma possível garantia de direito uma com a outra, ou contra o estado, é de se observar o risco que esse profissional liberal se propõe, pois é neste momento de representação e de direito, que à depender do representado, o advogado fica em situação desconfortável, onde para a maioria das pessoas ao buscarem seu direito, não levam em consideração o fracassar, no sentido do não êxito na demanda (pedido indeferido), e é aí que o profissional se valerá de sua eloquência para explicar ao seu cliente que determinada ação poderia ser positiva ou negativa ao seu favor, tendo em vista que já fora dito outrora, tornando-se talvez mais difícil para o advogado do que a própria busca do interesse jurídico de seu cliente, claro que esse é um exemplo mínimo de risco que esse profissional sofre, se falado em defesa de um direito na área criminal, o seu risco aumenta consideravelmente, pois como explicar por exemplo a família e ao próprio assassino, que ele se manterá mais tempo na prisão do que se pensara? Ou que apareceu uma prova que de fato o condena, quando lhe parecia absolvido? Quando se fala em poder de convencimento dos advogados, não imaginam que esse mesmo convencimento será usado com seus próprios clientes em prol talvez de sua vida, haja vista que não é exagero. O promotor por sua vez acusa determinado individuo por contrariar a lei, ou defende o interesse coletivo da sociedade, para isso, enfrenta mais do que nunca as criticas da mídia, onde não se excluem o profissional citado anteriormente, e o que há de vir, como também corre o risco com sua vida, a depender do caso. O juiz denota autoridade para apreciar e decidir os conflitos de interesses e daí aplicar o mérito da ação a favor ou contra uma das partes, tornando-o, portanto em minha opinião o profissional mais suscetível ao risco, apesar de que ele decide conforme as razões fáticas e probatórias que o advogado e promotor lhes apresentam através da legislação, mas nada me leva a crer que o Juiz é totalmente imparcial em suas decisões, trago como base um juiz egocêntrico e frio, ele decidiria sem levar consigo sua megalomania e frieza? Seria impossível, pois tudo que façamos independente de profissão, levamos conosco nossa moralidade e princípios, não somente no caso do juiz, mas o advogado e promotor, pois seguem o alicerce da lei, porem utilizam escolhas através de sua base moral para só assim julgar, defender ou acusar, alguns levando como motivação apenas fatores econômicos, outros, aparências e status, dificilmente a vocação ou o senso de praticar o correto irão se fazer presente. O advogado precisamente escolhe em que área atuar e que caso defender, por mais que a lei fale mais alto em contrário a determinado caso, o profissional poderá encontrar uma saída dependendo do fato concreto e do próprio interesse pessoal e profissional, livre e ao mesmo tempo preso aos seus princípios e consciência, por mais que às vezes circunstanciado a condutas diversa do correto. Seja para o bem ou para o mal, o profissional encontra-se em liberdade ao fazer suas escolhas, mas “amarrado” a sua consciência, mesmo com as normas que poderia lhe prender totalmente apenas a legalidade, isso não ocorre, pois caso assim fosse o bom senso e o senso critico, não se faria presente e muito menos a possível justiça não seria exercida, seria portanto, mais cega do que nunca. Quantos casos nos dias de hoje vemos inocentes pagarem com sua liberdade? E quantos criminosos andam sem temer a Lei?Isso ocorre não só pelo o fato de incompetência do profissional, nem pelo o caso, que antes de começar já se era vencido, mas pela falta muitas vezes do agir errado por falta de consciência, ou certo em prol do seu próprio “eu” e não do autor ou réu. Acredito que vocação e senso de justiça deveriam em regra, fazer parte do estudante de Direito a princípio, para só assim cogitar-se em seguir uma carreira jurídica, dessa maneira a vida em sentido amplo, sentido esse em seu teor psicológico, econômico, social, afetivo, seja do autor, réu ou família envolvida nos casos, seria melhor avaliada, haja vista que seria mudada em sua rotina para sempre.

A Justiça é cega, a aplicação da lei é falha, o sistema é corrupto, mas tudo isso é derivado de pessoas, profissionais das áreas citadas que as fazem, do que deveria ser justo, é  sujo. A lei e a justiça existem, o que falta são pessoas de índole e condutas honestas para desempenharem tais funções para o bem social. Precisamos conhecermo-nos como pessoas, nos auto avaliarmos para que possamos escolher que caminho seguir. Um advogado que abandona uma causa sabendo que suas chances de vencer são maiores do que as de perder, pelo o simples fato de não mais condizer com seus princípios, não seria quebrar o juramento, seria ser contra o oportunismo, e de fato tentar aplicar o que seria justo, pois apesar de muitos serem legalistas e cumprirem a lei crua, deverão ter em mente que consciência faz parte do ser humano, com exceções dos sociopatas e psicopatas, e entender que juramento sem verdade não é valido, ser justo não é o mesmo que querer ser Deus, mas cumprir o correto acima de qualquer dinheiro, ou até mesmo Lei, e se ao final saístes com sensação de missão cumprida, tenha certeza que a justiça foi feita.

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