MENORES DE RUA

Por Emidio Pereira de Mello* e Paulo Cesar Corrêa Lopes**

        Porque os menores de rua são um problema para a nossa sociedade? Vejamos os muitos ingredientes que influenciam esta situação.

        Numa primeira análise, poderíamos dizer que são bandos de marginais. Todavia, examinado a fundo, verificamos que a própria sociedade, e principalmente os legisladores e os governantes, todos nós temos uma parcela de culpa dentro deste flagelo que prolifera em todo o nosso país.

          Em primeiro lugar, as condições precárias em que vivemos nos fazem enxergar estas mazelas como quase normais. Similarmente aos casos da marginalidade adulta, só nos preocupamos em acionar as devidas providências quando somos diretamente atingidos ou algo acontece com nossos familiares ou pessoas próximas. No caso desses “meninos ou adolescentes” infratores, todavia, será que deveríamos tratá-los como maiores de idade, já que ambos cometem delitos idênticos? Penso que a gravidade do tema pede que ele seja discutido e rediscutido pela sociedade e pelos nossos políticos.

          Temos soluções?  O problema é de fato antigo, mas muitos países conseguiram sucesso. Aqui as carências de nossa precária educação levam quase sempre os analfabetos e semianalfabetos a serem manipulados pelos mais instruídos ou pelos de maior poder econômico. No Brasil, em função da gritante diferenciação de classes, sabemos que alguns nascem mais afortunados que outros. Não estamos querendo dizer com isso que apenas a classe socioeconômica é causadora do problema, mas tem enorme influência. Dentre outras condicionantes, existem famílias que não têm qualquer programação (inclusive não tendo sequer registros de nascimento, o passaporte da cidadania), gerando filhos em cima de filhos, sem preocupações com a educação e com o futuro deles. Outro forte agravante é o caso das moradias sem saneamento básico em plena zona urbana. Nestas comunidades prevalece a falsa impressão de que estando nos grandes centros serão mais afortunados. Ledo engano que ainda causa o acúmulo incessante de favelas.

          Não estou querendo justificar os atos ilícitos que praticam, mas, com a pouca ou nenhuma instrução, pensam que são injustiçados e acabam seguindo caminhos diversos daqueles que deveriam trilhar.

          Expostos esses problemas, precisamos dar condições de residência dignas para todos (não tapando o sol com a peneira), mas concretamente, construindo moradias dotadas de infraestrutura e saneamento básico.

          Outro ponto que precisa ser aliado à questão habitacional é  uma reformulação educacional com boas escolas públicas, onde a criança e o adolescente tivessem um ponto de instrução, esporte, cultura e, principalmente, alimentação, pois muitos não a têm em suas moradias.

          Quanto ao infrator (menor ou adolescente), temos que produzir condições para que ele seja tratado como cidadão, não esta fábrica de criminosos às quais até já estamos acostumados. Há que se prover estruturas onde eles possam pagar com a liberdade pelos delitos ou infrações cometidas, porém trabalhando, estudando e tendo ocupações profissionalizantes efetivas que os preparem para o futuro.

          Por fim, que nossos executivos e legisladores vejam esses tristes casos de abandono social, não apenas como politicagem (para se ganhar votos), mas que, efetivamente, façam uma política geradora de leis e ações capazes de garantir segurança para toda a sociedade.

* Bacharel e Pós Graduado em Direito e Processo Penal pela Cândido Mendes.

** Professor de Mecânica de Solos, Engenheiro Geotécnico.