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Igualdade Parental: mais ação e menos teoria.


Autoria:

Adriano Ryba


Advogado de Família. Presidente da Associação Brasileira dos Advogados de Família. Diretor Estadual da Associação de Mães e Pais Separados do Brasil. Graduado pelo UFRGS. Autor de diversos artigos em Direito de Família.

Endereço: Rua Eudoro Berlink, 646 - Sala 305
Bairro: Auxiliadora

Porto Alegre - RS
90450-030

Telefone: 51 32246109


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Texto enviado ao JurisWay em 27/04/2010.

Última edição/atualização em 28/04/2010.



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No dia 25 de abril comemorou-se o Dia Internacional da Igualdade Parental, sendo promovidos eventos nas principais cidades do mundo. O tratamento igualitário que deveria ser dado a pais separados apenas tem sido visto nas leis e nos discursos. Na prática, as crianças têm sido vítimas de manipulações, abusos e violência psicológica nos desentendimentos entre seus pais. Assim como ocorrem casos reais e gravíssimos de pais abusando sexualmente de filhos, há também muitas falsas acusações que objetivam impedir o contato com a criança até que se apurem os fatos. Compreende-se que nas acusações de violência grave, o juiz seja prudente e suspenda provisoriamente a convivência com o acusado. Porém, o que se espera é uma rápida e eficiente investigação, pois assim o filho não terá um prejuízo tão grande pelo distanciamento imposto. Crianças sendo usadas como arma de vingança pessoal entre os pais é o problema mais corriqueiro nos conflitos judiciais de família. Quando a vontade do filho está sendo manipulada por um dos pais para que ele não queira conviver com o outro, está começando um problema chamado de Alienação Parental. Esse tipo de conduta vai se agravando até criar um abismo psicológico. Pais que não moram com os filhos têm se organizado para exigir leis que combatam a Alienação Parental. Já conquistaram uma lei que assegura a prioridade pela Guarda Compartilhada. Tratam-se de conceitos técnicos que acabam sendo mal entendidos ou generalizados pelos leigos que estão vivenciando conflitos parentais. Por parte do Judiciário, também observo despreparo e preconceito na aplicação da igualdade parental. Convivo profissionalmente com uma justiça lenta, soberba e mal administrada para receber as demandas envolvendo conflitos parentais. Por exemplo, uma perícia para apurar a veracidade das acusações de abuso de crianças costuma demorar meses para ser realizada. Uma audiência inicial das partes com o juiz demora em torno de dois meses. Como fica nesse período uma criança que é privada do convívio com um dos pais? A igualdade parental também é prejudicada pela terminologia difundida nas causas familiares. Dizer que um filho ficará sob a "guarda" de um dos pais e "visitará" o outro é extremamente preconceituoso. Ele não é um objeto para ser guardado e não é amigo para ser visitado. Um filho deve residir com um dos pais e conviver com o outro em determinados períodos. Dizer que um pai separado vai pagar "alimentos" também é pejorativo, pois ambos os pais devem contribuir para o sustento, na medida das rendas de cada um. No século XXI, os pais separados querem participar ativamente na criação dos filhos. Não se verifica tantos casos de abandono afetivo (também gravíssimo) como ocorria há algumas décadas. Hoje, mulheres e homens trabalham e podem compartilhar o sustento dos filhos. Quando um homem pede uma separação, raramente consegue a "guarda" dos filhos no início do processo. Por outro lado, quando uma mulher requer, ela quase sempre consegue provisoriamente ficar com a prole. Não seria mais lógico chamar rapidamente as duas partes e tentar uma conciliação? Se um dos pais consegue uma liminar favorável no início do processo, a chance de sair um acordo reduz drasticamente, pois imagina ser mais vantajoso usufruir daquela decisão enquanto o processo se arrasta pelas prateleiras da Justiça. Numa audiência, o juiz consegue ter melhores elementos para decidir provisoriamente como será distribuído o tempo de convivência do filho. Assim, para se tornar uma realidade, a igualdade parental precisa de um Judiciário ágil e capacitado, de uma sociedade melhor informada, de uma terminologia mais simplificada. É um esforço conjunto que não pode ser confundido com uma luta de interesses pessoais. Serão as crianças os maiores beneficiadas com um tratamento igualitário dos pais. _____________________________________________________________________________ Caso decida enviar uma mensagem, não esqueça de informar sua Cidade e Estado.
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