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BRASIL PAÍS DA BANDALHEIRA


Autoria:

João J. De Azevedo Filho


advogado, pós graduado em direito constitucional pela UNITINS-TO.

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Resumo:

Brasil país da bandalheira, onde o processo de impeachmente, chega a ser algo ridículo, com uma defesa do nada para coisa nenhuma.

Texto enviado ao JurisWay em 18/04/2016.



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BRASIL PAÍS DA BANDALHEIRA

 

Que o Brasil é um país bonito, lindo como você quiser usar a palavra isso é, mais, que o Brasil é, o país de políticos corruptos e sem escrúpulos isso também é.

E, nos dias de hoje os brasileiros, povo bom, amigável e pacifico, tem testemunhado coisas de como dizia minha avó, do arco da velha, portanto! Além de ver e, estar cansado de saber que, todos os dias o povo é literalmente roubado, o que tem deixado à população, mas pasma, é de como um ato de manifestação popular por legalidade e transparência tem se formado em um circo com espetáculos para todos os gostos.

Como na música não se respeita constituição, e a Constituição é a lei maior de um país, ou seja,pelo menos deveria ser, mas, é rasgada todos os dias, em especial pelo Supremo Tribunal Federal, que foi chamado pelo senhor e dona da verdade e, chefe de uma PANDILHA de covarde sem tomar atitude alguma, muita pelo contrario, tirou da mão do juiz de primeira instância as investigações sobre o conhecido pixuleco, por outro lado, o congresso nacional com sua grande maioria sem dignidade suficiente para meter o pé na jaca, virou só um grupo de 171, tirando proveito do momento para fazerem articulações, ou seja, barganhar um novo mensalão do impeachment.

O processo de impeachment chega a ser algo ridículo de se vê e ouvir, e, no diz respeito aos defensores dos ladrões, picaretas e pilantras que assaltaram os cofres públicos com um mal cataríssimo assustador, aonde, a defesa chega ser algo patético e ridículo.

Vejam que a denúncia não precisa de 10 (dez) ou 1000 (mil) laudas, o que precisa é ser fundamentada como foi, ou seja, mostre onde os ladrões pisaram na legalidade e, se, tripudiaram na legalidade então é crime e, não importa se, a denúncia se fundamenta em dois artigos, o que importa é que é crime e, por ser crime tem que responder pelo ato cometido, quando se trata de improbidade não tem crime de menor ou maior potencial simplesmente é crime.

Como parâmetro, o maior dos crimes que o ser humano pode cometer ele só fere um artigo que é o artigo 121 do Código Penal brasileiro, e existe gravidade maior que esta? Isso em se tratando de crime comum, agora se o crime é de responsabilidade não importa se feriu meio artigo ou todo positivismo legal.

E quando falamos de atos patéticos não existe nada com grau maior que os defensores dos ímprobos, que deveriam ter um pouco de pudor e amor próprio e, não se submeter a esta situação ridícula.

Há que se observar que, existia uma situação de preocupação relacionada à defesa da Senhora Dilma, se, o senhor advogado da União poderia ou não fazê-la, e tal situação tinha uma razão de ser, no sentido de que, o mesmo poderia em seus argumentos demonstrar algo que o fato não se caracteriza em crime, e obviamente além dos que já estão ali no sentido de ver o país se afundar ainda mais no mar de corrupção,poderia ser que o senhor defensor demonstrasse algo que desconstruísse a convicção dos que estão ali querendo a ajudar a limpar o país, e tirá-lo das mãos da quadrilha que se instalou na república, e viessem a se aliar aos malfeitores da Nação fato que não ocorreu.

Mas tal fato não se concretizou emboraadefesa da senhora Dilma tenha 210 laudas, parecia mais um discurso de folhetim, onde, sua defesa serviu do nada para coisa nenhuma, livrando assim os que estavam temerosos em que supostamente algo poderia fragilizar a denúncia, ficou e estar demonstrado, e, o que é mais interessante, se, caso tal, defesa tivesse sido efetuada por outro defensor, talvez os duvidosos, casos existam, a condição de ficar, mas, duvidoso se fortalecia e penderiam para o não impeachment, aliás, com aquela defesa ajudou sim aos supostos duvidosos a ter a certeza de que as dúvidas não existem.

Uma defesa feita subestimando a capacidade dos senhores deputados e, o que é pior, subestimando todo um arcabouço jurídico, pois, crime é crime, ato ilegal é ato ilegal e, o de improbidade é mais grave ainda.

O ato da comissão pode atéser específico como pregam e querem os defensores dos pilantras e ratos do dinheiro do contribuinte, embora o artigo 1ª da lei 1.579 de 1952 determina que, deve se apurar OS FATOS DETERMINADOS como se pode observar a lei traz no plural, mas, o motivo que levou às multidões as ruas é todo um contexto de ladroagem praticado em todos os setores do governo.

E é bom deixar claro, quando um réu vai ao tribunal do júri, ele estar sendo julgado por aquele ato que ele praticou, mas, a sua capivara no momento do julgamento é de fundamental importância que os pares do júri á conheçam, para saber que tipo de conduta o meliante tem.

Caso que não é diferente para o crime de responsabilidade, ou seja, de improbidade, embora o que seja específico, as pedaladas fiscais, que é um ato ilícito e antijurídico, portanto ilegal, mas, tem relevância, todos os outros desvios de verbas feitos ilegalmente e deve ser considerado pelos que busca dar a este país, um pouco mais de legalidade, e todo histórico dos atos criminosos praticados pelos meliantes que quebraram o país descaradamente serão considerados, porém, independentemente de constar ou não na denúncia, deve ser tratado com a relevância cabida, para que os meliantes não fiquem impunes e respondam por todos os seus crimes.

Se a senhora Dilma tinha alguma possibilidade de conquistar algum indeciso com sua defesa esta possibilidade se tornou impossível.

Por consequência, em certas situações onde o ato de improbidade estar claro, cristalino e notório, porque será que os doutores que orientam os ímprobos, que não deve ser poucos, não aclaram logo a situação e, os aconselham ou os orientam a renunciar?, Até porque quem nomeou um monte de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e tem, ou, tinha como seu maior aliado um homem que vendeu vários livros falando sobre direito deixa que a senhora Dilma e seu antecessor pratiquem tantas roubalheiras.

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