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Mutilação Genital Feminina: é um ato moral?


Autoria:

Torricelli Dos Santos Medeiros


Sou estudante de direito da UFRN, mesário voluntário nas eleições e estagiário do Ministério Público.

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Resumo:

O presente artigo trata da Mutilação Genital Feminina do ponto de vista da cultura das sociedades que adotam a prática, falaremos sobre suas causas, as justificativas e seus objetivos e vamos decifrar se a ação é ou não um ato moral.

Texto enviado ao JurisWay em 07/06/2011.

Última edição/atualização em 09/06/2011.



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MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA (MGF), UM ATO MORAL?

 

Ana Paula Dantas de Farias¹

Ana Vanessa Dantas¹

Hebert Torquato Silva¹

Thuanny da Silva Cavalcante¹

Torricelli dos Santos Medeiros¹

 

 

 

RESUMO:

O presente artigo trata da Mutilação Genital Feminina do ponto de vista da cultura das sociedades que adotam a prática, falaremos sobre suas causas, as justificativas e seus objetivos. Tentando chegar a uma conclusão se esta mutilação pode ser considerada ou não um ato moral. Passando desde uma abordagem  cultural sociológica a pareceres da Organização Mundial da Saúde (OMS), assim como da moral e da ética daqueles povos específicos.

 

PALAVRAS - CHAVE: Mutilação Genital Feminina (MGF); Moral; Ética; Fatores de Realização; estrutura do Ato Moral.

 

 

 

1.      CONTEXTO GERAL DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA, DOS LOCAIS ONDE SE REALIZAM ATÉ SEUS OBEJTIVOS

 

A circuncisão feminina se associa a um determinado número de práticas incidentes sobre os genitais femininos e que têm uma origem de ordem cultural e não de ordem medicinal. É uma prática muito frequente em certas partes da África, mas também é realizada na Península Arábica e em zonas da Ásia.

Em muitas culturas desde os países de África a Ásia, os pais, mas propriamente a mãe e a avó têm voto na matéria, elas acreditam que se a jovem não for "cortada" nunca irá arranjar um marido, o fato de tal jovem ter se sujeitado à MGF é uma condição prévia do casamento. Se uma mulher não for mutilada pensa-se que ela não é pura e encaram-nas como prostitutas, e assim, são excluídas da sua própria sociedade. Para sustentar a mutilação, alguns argumentos são defendidos por aquelas parcelas sociais, de que a MGF: assegura a castidade da mulher, assegura a preservação da virgindade até o casamento, por razões de higiene, estéticas ou de saúde, também se pensa que uma mulher não circuncidada não será capaz de dar à luz, ou que o contato com o clitóris é fatal ao bebê, e ainda, que melhora a fertilidade da mulher.

Esta prática é realizada por certos grupos étnicos e consiste em remover uma parte maior ou menor dos lábios – as dobras macias de pele ao redor da vagina – e o clitóris da mulher ou de uma menina.

Apesar das muitas razões já citadas, o objetivo principal é manter a mulher em submissão ao homem. A circuncisão impede a mulher de desfrutar do sexo na sua totalidade e sendo assim, as mulheres têm uma vida sexual de completa resignação, ficando mais “domáveis” devido a sentirem menos ou nenhuma forma de prazer sexual.

 

2.      AS FORMAS DE REALIZAÇÃO E COMO E QUANDO SE CONCRETIZAM

De acordo com estudos e com a Organização Mundial da Saúde, existem quatro tipos principais de circuncisão, são eles:

Primeiro grau – remoção da parte superior do clitóris – isto é semelhante à circuncisão masculina.

Segundo grau – remoção completa do clitóris e de parte dos pequenos lábios.

Terceiro grau – remoção completa do clitóris e dos pequenos e grandes lábios.

Quarto grau ou infibulação – isto consiste em suturar os dois lados da vulva após a remoção do clitóris e dos pequenos e grandes lábios. E deixado apenas um pequeno orifício para a menstruação.

A partir do segundo grau, estamos falando em mutilação. A idade da circuncisão varia de acordo com o grupo étnico. Pode ser desde os sete dias de idade até quando se dá à luz pela primeira vez. Geralmente são as mulheres mais velhas que se encarregam deste ritual e para isso usam objetos afiados como facas, lâminas de barbear ou certas plantas.

 

3.      SÍNTESE DAS JUSTIFICATIVAS

As justificativas empregadas na defesa da referida tradição cultural são distintas, podendo ser por razões religiosas, sociais, higiênicas, psicológicas e, até, preventivas, exemplificando, temos a seguinte exposição de motivos principais:

Psico-sexuais: a remoção do clitóris implica na proteção da castidade e assim valoriza a mulher perante a sociedade;

Religiosas: (carecem de comprovação bíblica) baseia-se na crença da pureza da mulher, na qual concebe que seus órgãos genitais contribuem negativamente para a sua formação. Outro argumento é também o fato de que as mulheres que não passam pela circuncisão não podem entrar para a religião mulçumana.

Sociológicos: Consistem em atos de iniciação e passagem para idade adulta, bem como pela inibição da libido.

Higiênicos: baseados na concepção de que os órgãos genitais femininos exteriores são “sujos”.

Preventivas: (Esta de cunho mais recente) já que as mulheres não teriam muitos parceiros sexuais, as chances que contrair AIDS se reduzem bastante!

 

4.      A MGF É UM ATO MORAL?

Para compreender se a MGF é ou não um ato de caráter moral, vamos ver o que disse VÁSQUES, em seu livro Ética (p. 65):

O ato moral é uma totalidade ou unidade indissolúvel de diversos aspectos ou elementos: motivo, fim, meios, resultados, e consequências objetivas.

                Em outra passagem diz o mesmo autor (p. 64):

No ato moral não somente se antecipa idealmente, como fim, um resultado, mas há também, além disto, a decisão de alcançar  realmente o resultado que tal fim prefigura ou antecipa.

                Visto que o ato deve ser realizado de forma consciente, e pode realizar-se por motivos diferentes, que é aquilo que impulsiona a agir, o fim que é a causa procurada o objetivo a ser alcançado, e também o resultado, que é a concretude do ato, podemos enquadrar a MGT em um ato moral da seguinte forma:

Motivo: Todas aquelas causas já expostas, como a higiene, a extinção do prazer da mulher, o aumento da fertilidade;

Consciência do Fim: que seria prever que a mulher quando mutilada concretizaria todos os motivos expostos anteriormente, que ela seria submissa ao marido e cumpriria com seu papel social naquelas etnias;

Consumação/resultado: O ato já realizado, a mutilação física, que acarretaria em todas as realizações dos motivos com os fins conscientizados. Pois a partir de agora ela não mais sentirá o prazer ou terá a vontade de trair o marido.

           

5.      CONSIDERAÇÕES FINAIS

Então fica-nos claro que do ponto de vista de um ato moral, a atitude da circuncisão é realmente efetivada, pois a cultura daqueles povos tem até então motivos, consciência e resultado para suas crenças, até que algo os prove o contrário.

Para que este ato moral fosse negativado, era preciso que o fim alcançado tivesse uma conseqüência não querida, como o sofrimento e os problemas de saúde, por exemplo, que não são o que eles até então procuram e é o que não está naquelas mentes.

Desta forma, podemos concluir que para mudar esta realidade seria preciso políticas educacionais que conscientizem aquela população a valorar de maneira distinta as conseqüências da mutilação genital feminina, o que passa por um problema de ordem moral, da forma que as pessoas devem aceitar livre e conscientemente estas novas ações, e numa esfera ética, no momento que estes ideais de condutas de destes povos de uma determinada sociedade fossem alterados por uma nova moral.

 

6.      REFERÊNCIAS 

 

VÁSQUES, Adolfo Sánchez. Ética. 10 ed. Civilização Brasileira. Rio de Janeiro.

Disponível em:

< http://pt.wikipedia.org/wiki/Mutila%C3%A7%C3%A3o_genital_feminina> Acesso em 23 mar. 2011.

Disponível em:

<http://marlivieira.blogspot.com/2010/06/blog-post_18.html> Acesso em 25 mar. 2011.

 

 

 

 

 

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Comentários e Opiniões

1) Torricelli (09/06/2011 às 10:09:58) IP: 187.40.246.248
Obrigado pela publicação, espero que sirva de muita valia para os leitores


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