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FALCÃO - MENINOS DO TRÁFICO


Autoria:

Tainan Matos Déda


Acadêmica de Direito da Faculdade AGES

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Texto enviado ao JurisWay em 29/05/2011.

Última edição/atualização em 30/05/2011.



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FALCÃO  - MENINOS DO TRÁFICO

Tainan Déda[*]

 

RESUMO

 

É demonstrado através da obra a realidade vivida pelos autores em um documentário realizado em diversas favelas do país, o qual teve como objetivo mostrar as angustias, razões e sonhos dos meninos que trabalham no tráfico, e perdem a infância, para viverem em função do tráfico das drogas. Ao longo do trabalho é feita uma ressalva aos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e um destaque a necessidade de tentativa de solucionar o problema do tráfico de drogas.

 

 

Palavras-chave: favelas; tráfico de drogas; meninos; infância.

 

1. INTRODUÇÃO

 

            A obra em comento mostra a gravação do documentário realizado pelos autores MV Bill e Celso Atayde que, durante 06 (seis) anos vivenciaram a realidade dos meninos que vivem nas favelas.

           

Ao produzir o documentário e publicar o livro, a intenção dos autores foi a de junto aos leitores refletir e conscientizar a população acerca de um Brasil que muitos não conhecem, e não a de denunciar a criminalidade lá existente, nem encontrar uma solução para ela. E o objetivo maior é demonstrar que por trás daqueles jovens traficantes existem sentimentos que muitas vezes são impedidos de aflorar, e sonhos que quase nunca são realizados porque eles não têm oportunidade para tentar, ou quando tentam, são mortos antes de alcançá-los, pelas drogas, pelos criminosos ou pela polícia.

No depoimento deste único sobrevivente, ele diz que “Eu queria é ser um palhaço. É meu sonho desde pequeninho, se eu conseguisse entrar em uma escola de Ciro, saía da “boca” agora.

2 . FALCÃO

 

O cognome falcão, o qual é tema do livro, é dado ao jovem que vigia e protege a “boca de fumo” e os moradores daquela favela, protege principalmente da polícia, que muitas vezes é aliada do tráfico, e dos rivais dos traficantes. Ele também participa do tráfico à noite, em razão disso, usa droga para se manter acordado.

Além da discussão existente na obra acerca dos jovens que desde criança se envolvem no mundo do tráfico, ela abre uma discussão a respeito das oportunidades que esses jovens têm de ser algo diferente, de não partir para o mundo das drogas, pois na maioria dos casos eles partem para esse caminho com a finalidade de ajudar a mãe que os cria sem um pai por perto, o que demonstra que falta uma base familiar, sem valores e educação.

Nesse ínterim, deve-se destacar o depoimento de um falcão, o qual disse que “...eu trafico pela minha mãe. Minha mãe fez tudo por mim, agora eu tenho que fazer alguma coisa por ela”.

São raros os casos que conseguem sair do tráfico, pois o dinheiro vem fácil, e eles não têm outra opção, desde criança se acostumam a brinca com a droga, e armas, quando ainda têm pais, esses também estão envolvidos com as drogas, os poucos que saem culpam o governo pela criminalidade.

 

3. DIREITOS FUNDAMENTAIS ASSEGURADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

O primeiro direito fundamental resguardado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é o direito à vida, que é o pilar da dignidade humana, do qual derivam os direitos fundamentais do homem.

No livro ficou nítido que na favela esse direito não existe, isso pôde ser constatado ao final do documentário, quando dezesseis, dos dezessete jovens entrevistados, já tinham morrido. Quem cria a lei lá são os mais velhos, que são os donos da “boca”, onde a lei de talião, “olho por olho, dente por dente”, é a que mais vigora, e quem delata, só tem um direito, o de Morrer, e da pior forma possível.

Outro direito expresso no Estatuto da Criança e do Adolescente é o direito à Educação, que é um direito público subjetivo porque é um dever do Estado para com TODA  a população, podendo até ser exigido judicialmente, caso não seja prestado espontaneamente. É também outro direito que muitas crianças e adolescentes das favelas não gozam, visto que têm pouco estudo, e alguns nunca nem foram à escola, porque desde cedo são obrigados a entrar no tráfico.

 

4. SOLUÇÃO PARA O TRÁFICO

 

Pode até não existir solução, mas antes de chegarmos a essa conclusão é preciso tentar mudar esse Brasil, que para muitos foi descoberto somente após a divulgação do documentário.

Nesse ínterim, é importante destacar o que afirma  MV BILL:

“ Eu não sei exatamente qual o papel desse documentário. Solucionar eu tenho certeza de que não é. Mas é mais um instrumento para ajudar a pensar e repensar as leis dentro do Brasil, para que as pessoas discutam e vejam se é esse mesmo o Brasil que a gente quer. Ou a gente tem um Brasil só ou tem dois Brasis. E parecer que estão cuidando mais de um e esquecendo do outro. Só que o outro ta crescendo e se transformando num monstro. Onde nós já perdemos o controle. Ta engolindo todo mundo”.

 

5. CONCLUSÃO

 

A obra demonstra de forma clara e direta os problemas que existem nas favelas, causados pelas drogas, que levam as crianças e os adolescentes ao fundo do poço, não passando, muitas vezes, disso, jovens. O que desperta no leitor a indagação de como mudar essa sociedade, e de por onde começar.

Para mudar essa realidade é preciso garantir um Estado Democrático de Direito para toda a da população, até mesmo daquele Brasil descoberto através do documentário.

Faz-se necessário, portanto, proporcionar às crianças e aos adolescentes pobres, todos os direitos a eles resguardados pela Nossa Carta Magna, e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pois eles realmente precisam de alguém para protegê-los, pois somente as drogas exercem essa função.

 

REFERÊNCIAS

 

BILL, MV; ATHAYDE, Celso. Falcão Meninos do Tráfico. 1 ed. São Paulo: Objetiva, 2006.

VERONESE, Josiane Rose Petry. Direito da Criança e do Adolescente. Volume 5. Florianópolis: OAB/SC, 2006.

 



[*] Acadêmica de Direito da AGES Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

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