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Alicerce: termo importante para a Política


Autoria:

Larissa Gama


- Terminando Faculdade de Direito - Estagiei na Vara da Família e na Vara da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do Estado do Acre e na Vara de Órfãos e Sucessões da DF/AC. - Falo inglês básico;

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Resumo:

O alicerce é importante para todo tipo construção civil. No mundo político não é diferente: para se construir um país baseado na boa cidadania é necessário compreender como funciona o topo e a base do poder político. É fundamental!

Texto enviado ao JurisWay em 12/08/2014.

Última edição/atualização em 10/09/2014.



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A idéia de poder é, muitas vezes, comparada a uma pirâmide:  o grande encontra-se no topo e o menor localiza-se na base. Contudo, quando se observa bem, percebe-se que a base é maior que o topo.

Quando se olha bem para a pirâmide imaginária constata-se que o topo é não só menor que a base como também menos necessário que a mesma! Observe: dizer que algo é menos necessário não significa dizer que não é necessário. Assim é a idéia da palavra Fundamental: um conceito extremamente importante não só na sua significância, mas principalmente na sua utilidade! E este termo encontra-se não no topo da nossa pirâmide imaginária: localiza-se na base.

A razão de se entender que o topo parece ser mais importante do que a base encontra-se na nossa lógica de que o que é mais importante está em cima e o menos importante está em baixo. Contudo, atentando-se firmemente, não é necessário inverter a pirâmide para colocar a base como mais importante do que o topo.

A pirâmide necessita, deve e tem que ser do jeito que é: o topo em cima, a base em baixo. Sabe por que? Porque a importância da base reside justamente no fato de ela se encontrar em baixo do topo! Por qual motivo? Pela razão de que, se a base não se encontrasse abaixo do topo, este não dependeria da mesma como seu sustentáculo.

A importância da base é fundamental, pois sem a base o topo não existiria. Este conceito é imprescindível para o conceito de cidadania, para a nossa visão otimista e confiante de nós como povo.

O Poder encontra-se no topo, os cidadãos encontram-se na base e, por causa disso, é o povo maior e elevado em importância do que o Poder no sentido de que aquele é quem valida, constitui e sustenta o Poder daqueles que o próprio povo colocou no topo! Sem os cidadãos o Poder não tem sua razão de existir, não pode vir a ser sem os indivíduos que são a razão primeira da sua constituição no Topo, da Administração.

E, assim como a base é maior em tamanho, o Povo é maior do que aqueles que são constituídos de Poder em número. Assim como o Poder, para ser legítimo, precisa ser apoiado pelo Povo, assim o faz a base com o topo da nossa pirâmide imaginária, sem necessitar ser invertida.


Então, qual é a significância do termo fundamental? Não é senão o alicerce de algo,  e este não se encontra no topo, mas na base. O topo não se mantém por si mesmo, quem o segura é a base, a qual vem antes daquele e é ela que o sustenta e valida. O topo precisa da base, mas esta não deixa de subsistir sem aquele, sendo ele somente a extensão da base. Assim também o Poder de um povo é tão somente a extensão daquele povo. Se é um povo atuante, que faz valer os seus direitos, que não é negligente nem omisso com seus Pactos Sociais, então o Poder deste povo será um verdadeiro promotor de direitos e deveres em sua sociedade, de forma a ser a extensão dos valores básicos consagrados pelo seu alicerce, o povo.

 

Se o Poder que rege um povo não reflete a sua base, ou seja, não é a extensão da essência e dos anseios do povo, isso significa que a própria base dele está debilitada ou inativa.

 

Igualmente, a Magna Carta de uma Nação consiste no Topo político dela, pois nada mais é do que a extensão da essência sólida dos valores e hábitos intrínsecos daquele Povo.

Vê-se que, quando se tem a sensação de que o topo deixa de depender da base, percebe-se que ele tende a extinguir-se por si próprio por falta de sustentação, pois da base ele é servido e por este motivo não pode deixar de "beber" da fonte daquela base. Uma sociedade de verdadeiros cidadãos é aquela que  não só entende, mas tem como hábito, como costume compreender que aqueles que detém o poder deixam de o ser quando deixam de servir o Povo da mesma maneira com que é servido.

 

Este conceito não é novo, mas infelizmente é um conceito muito desconhecido por parte dos entes políticos da maioria, senão todas, das nações que se auto intitulam Democráticas de Direito.

 

Base e topo se complementam, existem juntas e possuem sua razão de ser e sua própria importância! Poder e povo, igualmente. Ambos precisam exercer suas funções, caso contrário o caos é certeiro. Um povo omisso gerará soberanos negligentes e uma nação assim não subsistirá! Portanto, está mais do que na hora, principalmente no Brasil nesse período eleitoral, de refletir sobre o corpo político-coletivo como um todo e fazer, depois, os devidos reparos, pois somente assim construiremos um Estado Político capaz de suprir as ânsias de seus cidadãos!

 

 

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