JurisWay - Sistema Educacional Online
 
É online e gratuito, não perca tempo!
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Eventos
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

O que significa estar diante da lei?

Autoria:

Sheyla Alves De Melo


Estudante de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife- FMGR

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

Princípio da Presunção de inocência
Direito Constitucional

Falando de Direitos Fundamentais
Desenvolvimento Profissional

Resumo:

Artigo apresentado na aula de Filosofia jurídica da FMGR-PE, para o professor Manoel Uchoa.

Texto enviado ao JurisWay em 20/11/2011.

Última edição/atualização em 25/11/2011.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

       É comum encontrarmos no dia-a-dia, pessoas destacando as falhas legais, principalmente as que tratam de Direito Penal. Porém, poucos sabem que a lei não é sinônimo apenas de punir, ela regula-nos em todos os momentos, desde na simples formação de um contrato, até em meio aos tributos.
       Estar diante da lei, significa estar diante de uma norma de conduta imposta pela consciência ou pelo convívio social, mesclando as correntes jusnaturalista e juspositivista. A lei não serve apenas para punir, mas também para regular uma vida social.
       "Sejam as leis claras, uniformes e precisas, porque interpretá-las é o mesmo, quase sempre, que corrompê-las" (Voltaire).
       Como afirmou Voltaire estar diante da lei é sinônimo de estar diante de uma barreira. A lei é totalmente hermenêutica, não pode ser vista por um senso comum, que a vulgariza, tornando-a alvo de sarcasmo!
       A lei não é cumprida pelo encargo que traz o pensamento humano na liberdade, as pessoas acreditam que o ´livre arbítrio´ é ser sem limites, entretanto não é tão simples. "Enquanto as leis forem necessárias, os homens não estarão capacitados para a liberdade".
       Enfim, estar na presença ou diante da lei é estarmos vivndo intensamente no tão comentado contrato social, propagado por Rousseau, em que as pessoas alienam certos direitos à um governo ou autoridade para obter vantagens da ordem social.




Sheyla Alves
sheylaamelo@hotmail.com
Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Sheyla Alves De Melo) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.


Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail
Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2021. JurisWay - Todos os direitos reservados