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Sonho Constitucional


Autoria:

Jobson Ribeiro

Resumo:

Desigualdades e controvérsias do nosso ordenamento jurídico, fazendo com que o indivíduo se sinta cada vez mais confuso se tratando de atos constitucionais, deixando-o apenas com o sonhar de um país e uma sociedade livre das discriminações.

Texto enviado ao JurisWay em 17/06/2013.

Última edição/atualização em 20/06/2013.



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Quando falamos em sonhos, por mais que tenhamos meios para realiza-los, enxergamos uma enorme distância entre o início e seu progresso para um possível fim, não obstante a dificuldade, isso talvez seja o que nos desanime e nos faça parar, porém, para possuir algo na vida é preciso sonhar, planejar, dedicar-se e ter persistência, é preciso até cair, pois só assim levantaríamos impulsionados e com certo nível de experiências frustrantes, onde não voltaríamos a repeti-las, tornando-se derrota momentânea em fato construtivo para planos futuros, o importante é não parar de sonhar e ir à luta.

Quando citamos a palavra liberdade, em primeiro momento achamos que a temos, será? Você realmente é livre para fazer o que quer, sem a supervisão do estado? Certo de que não funcionaria, e a igualdade? A liberdade? De que forma buscaríamos a felicidade? Perguntas que apesar do tempo que passe, ainda existirá, hoje, de maneira branda, que não mais deveria existir, no passado, dúvidas assombravam os indivíduos de forma áspera e tortuosa através de tantos atos discriminatórios. Em nossa constituição no artigo 5°, são pronunciadas palavras belíssimas a respeito desses “direitos” que deveriam ser inalienáveis, ou seja, os direitos fundamentais não podem ser negados a uma pessoa, pois nenhuma autoridade e nem nenhum governo têm aptidão para negar este que acaba sendo um principio estabelecido em lei, uma vez que fazem parte da natureza e essência da pessoa. Os direitos inalienáveis estão arraigados de forma inseparável ao indivíduo pelo modesto fato da sua condição humana, que se fez nascido de mulher. Não existe sistema jurídico nem sansão possível que possa privar ou banir um ser humano deste tipo de direitos, tendo em vista que não dependem de qualquer causa ou fator circunstanciado. Agora, imagine você ter esse direito garantido pela lei apenas pelo o simples fato de ser humano, e ser negado pela cor de sua pele, pela sua classe social, pela sua condição sexual, por ser alfabetizado ou não e tantas outras diversidades de gêneros, onde sabemos que já se é negado por ineficácia de aplicabilidade do nosso ordenamento jurídico. Dizemos que os direitos humanos não se pode abrir mão, não se pode transferi-los e que jamais serão desfeitos em hipóteses alguma, para além de usufruírem como defesa de diversas legislações internacionais. Os direitos humanos são considerados como base ética, moral e igualitária, para preservar a cidadania e dignidade das pessoas. Como responder a tudo isso? Muitas perguntas e poucas respostas.

Se nossa constituição fosse à base, estaríamos apenas com os pilares que sustenta o teto hipócrita, ambicioso e sujo, e nossa gente representada por eles, estaria cada vez mais a decair, sobre um alicerce tumultuado de planos e promessas de uma igualdade cada vez mais desigual. Nem se quer temos um modelo de base, na verdade parece mais um sonho expresso em palavras e escrito em um papel, para quem sabe uma realização futura, isso se dar pelo o que vemos atualmente, discriminação em todos os aspectos, direitos barrados pelo próprio poder legal, que na verdade deveríamos sentir seguros e estarmos plenos uns com os outros. Mas nossa luta não para, não podemos pensar em parar, o ódio, a revolta e a violência não farão parte dessa luta, devemos conduzir com dignidade e disciplina por um país, e até um mundo igualitário, livre de opressão desumana. Não podemos retroceder e nem vamos caminhar sozinhos, o destino de todos está ligado à liberdade e igualdade que merecemos e temos direitos, não estamos satisfeitos com controvérsias da legislação, nem tão pouco com o remediar ao invés da prevenção, como exemplo, ser confundindo com um criminoso pelo o simples fato de ter pele negra, claro, se somado a ignorância, estamos nos deparando com bárbaros e não com “homens da lei”. Para tudo isso não basta acreditar no homem que possa mudar, mas também termos fé em Deus, pois ele nos criou a sua imagem e semelhança, e quem seria mais justo que ele? Então tentaremos ser justos e não deuses.  

 

Jobson Ribeiro.

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