JurisWay - Sistema Educacional Online
 
JurisWay - Benefícios Previdenciários com Certificado
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

A Ética Política Maquiavélica nos dias atuais: os fins justificam os meios


Autoria:

Marcos Antonio Duarte Silva


Doutorando em Ciências Criminais,Mestre em Filosofia do Direito e do Estado(PUC/SP), Especialista em Direito Penal e Processo Penal(Mackenzie), Teólogo e Bacharel em Direito, Professor de Direito, Pesquisador Grupo GEDAIS/PUC Pesquisador CNPq.

envie um e-mail para este autor

Resumo:

Maquiavel foi um pensador que ousou tratar a política nos moldes a que os políticos passariam a trata-la: dissociada da ética.

Texto enviado ao JurisWay em 28/05/2014.

Última edição/atualização em 12/06/2014.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

A Ética Política Maquiavélica nos dias atuais: os fins justificam os meios

 

RESUMO: Maquiavel foi um pensador que ousou tratar a política nos moldes a que os políticos passariam a trata-la: dissociada da ética, com este divórcio estratégico fica mais compreensivo aceitar esta distância tão premente entre política e ética, percebendo que para se governar há esta necessidade, seguir a tradição quase que milenar.

PALAVRAS CHAVES: Ética; Política; Governo; Estado; Falácia. 

 

ABSTRACT: Machiavelli was a thinker who dared treat policy in a manner that politicians would start to treat it: divorced from ethics, with this divorce is more comprehensive strategic accept this as urgent distance between politics and ethics, realizing that to govern this need there , following the ancient tradition almost.

KEYWORDS: Ethics; policy; government; State; Fallacy.

 

SUMÁRIO: Introdução; 1. Política e ética; 2. Vale tudo pelo poder?; 3. O melhor dos mundos para a política; Conclusão.

 

Introdução

Há muito se tem ouvido sobre ética na política e sua importância na questão de credibilidade. Só que a ética praticada nos dias atuais se distancia e muito do que se pode entender, há visivelmente uma flexibilidade quando se saí da oposição para a situação esquecendo-se dos velhos e surrados discursos, entronizando novos raciocínios para se esquivar e se evadir de toda explicação cabível para verdadeiros deslindes neste campo.

O que leva aqueles que são vitrines, os políticos, a estarem tão distantes do padrão desejado, e ansiado? Será que a certeza do chamado “perdão das urnas”, justifica mentir, falsear resultados, envolvimento com situações escusas, descumprir promessa de campanha, e tantas e maiores ações que se chega se pensar que esta é uma situação irreversível. 

A pergunta a ser enfrentada é: Existe ainda ética? O que vem a ser? Como saber distinguir entre o que é ética e o que é falácia?

1. Política e ética

Para se tratar de tema tão portentoso cumpre o dever de conceituar uma e outra.

Política é a ciência da governação de um Estado ou Nação e também uma arte de negociação para compatibilizar interesses. O termo tem origem no grego politiká, uma derivação de polis que designa aquilo que é público. O significado de política é muito abrangente e está, em geral, relacionado com aquilo que diz respeito ao espaço público.

http://www.significados.com.br/politica/

Ao se tratar de política o conceito comum aponta que é “ciência da governação de um Estado”, ou seja, para que haja governabilidade é necessário haver política, mas o entendimento estendido é de que há uma designação de pessoas que assumem a função, cargo para cuidar da coisa pública, ampliando as condições de todos os cidadãos, usando o todo comum, o dinheiro arrecado em forma de impostos, para melhorar a vida e condições da população, e ainda, manter a segurança pública, saúde, transporte, habitação, educação entre outras necessidades prementes.

Com esta ideia construída fica fácil entender o quão distante a política está daquilo que foi seu nascedouro, conquistar melhorias para o povo em geral, mais principalmente aqueles que não têm acesso. Para isso, é de suma importância possuir pessoas nestes cargos que sejam altruístas que enxerguem aquilo que é mais importante e necessário. 

E ampliando o conceito:

Segundo a autora Hannah Arendt, filósofa alemã (1906-1975), política "trata-se da convivência entre diferentes", pois a política "baseia-se na pluralidade dos homens", assim, se a pluralidade implica na coexistência de diferenças, a igualdade a ser alcançada através desse exercício de interesses, quase sempre conflitantes, é a liberdade e não a justiça, pois a liberdade distingue "o convívio dos homens na pólis de todas as outras formas de convívio humano bem conhecidas pelos gregos".

http://www.brasilescola.com/politica/

Na gênese desta expressão “trata-se da convivência entre diferentes [...] baseia-se na pluralidade dos homens”, se governa para todos, sem distinção, sem maior ênfase para este ou aquele setor ou grupo. Esta convivência harmoniosa e pacífica não deve ser rompida sob hipótese alguma sob pena de se perder a segurança política e o controle mínimo necessário para se manter as instituições do Estado funcionando.

O que vem a ser ética?

Ética é o nome dado ao ramo da filosofia dedicado aos assuntos morais. A palavra ética é derivada do grego, e significa aquilo que pertence ao caráter. Num sentido menos filosófico e mais prático podemos compreender um pouco melhor esse conceito examinando certas condutas do nosso dia a dia, quando nos referimos por exemplo, ao comportamento de alguns profissionais tais como um médico, jornalista, advogado, empresário, um político e até mesmo um professor. Para estes casos, é bastante comum ouvir expressões como: ética médica, ética jornalística, ética empresarial e ética pública.

http://www.significados.com.br/etica/

Neste conceito se desprende a ideia ululante que deve permear a ética: “significa aquilo que pertence a caráter”, ou seja, valores desenvolvidos, aplicados à conduta praticada. É válido então o jargão “seus atos falam mais alto do que suas palavras” ser e fazer, não apenas demonstrar que sabe mais fazer o que sabe ser o que deve ser feito. O comportamento que se espera, é em suma o que se deve entender nos dias atuais como ética.

Uma pessoa pública não pode ter um comportamento, uma conduta próxima àquilo que transgride a lei, tem que possuir uma conduta ilibada, lisura e respeito a todos aqueles que com seu voto deram uma procuração para representa-lo. Não é possível aceitar a ideia perniciosa “do rouba mais faz”, ora, o dinheiro, o patrimônio aos seus cuidados é público, não é pessoal a ponto de ele dispor da forma que entender ser melhor. 

Na aurora da boreal da busca de desvendar a importância da ética na política se pode empreender:

Quando se trata da relação entre ética e política não há respostas fáceis. Há mesmo quem considere que esta é uma falsa questão, em outras palavras, que ética e política são como a água e o vinho: não se misturam. Quem pensa assim, adota uma postura que nega qualquer vínculo da política com a moral: os fins justificam os meios. O ‘realismo político’, ou seja, a busca de resultados a qualquer preço, subtrai os atos políticos à qualquer avaliação moral, entendendo esta como restrita à vida privada, dissociando o indivíduo do coletivo.

http://www.espacoacademico.com.br/015/15pol.htm

Esta relação entre ética e política deve existir e tem que se mostrar mais forte do que se presencia nos dias atuais. Então o vale tudo para se manter no poder, no cargo não deve combinar com o ímpeto que se deve ter os progenitores de um país mais justo. Diante destas observações passa ser imperativo mudar esta perspectiva para possibilitar mudanças concretas.

2. Vale tudo pelo poder?

Nos pressupostos apresentados uma indagação salta aos olhos: qual o limite para se manter no poder? Vale tudo pelo poder?

Sem dúvida há de se perceber a distância daquilo que realmente deveria se conceber como política e político e o que se tem assistido dia após dia. A tão falada ética está mais do que distante, está tão ausente que parece ser algo jamais pensado ou vivido.

Para melhor entender este tema, urge citar Maquiavel:

A extraordinária novidade, tanto dos Discursos como do Príncipe, foi a separação da política da ética. A tradição ocidental, exactamente como a tradição chinesa, ligava tanto a ciência como a actividade política à ética. Aristóteles tinha resumido esta posição quando definiu a política como uma mera extensão da ética. A tradição ocidental, via a política em termos claros, de certo e errado, justo e injusto, correcto e incorrecto, e assim por diante. Por isso, os termos morais usados para avaliar as acções humanas eram os termos empregues para avaliar as acções políticas. Maquiavel foi o primeiro a discutir a política e os fenómenos sociais nos seus próprios termos sem recurso à ética ou à jurisprudência. De facto pode-se considerar Maquiavel como o primeiro pensador ocidental de relevo a aplicar o método científico de Aristóteles e de Averróis à política. Fê-lo observando os fenómenos políticos, e lendo tudo o que se tinha escrito sobre o assunto, e descrevendo os sistemas políticos nos seus próprios termos. Para Maquiavel, a política era uma única coisa: conquistar e manter o poder ou a autoridade. 

http://www.arqnet.pt/portal/teoria/maquiavel.html

Este pensador trata de forma bem presente de como a política e a ética tem que serem enxergadas: de forma separada. E em síntese a política sobre sua visão era “conquistar e manter o poder ou a autoridade”, e cumpre dizer que isso, apartando a ética da política equivale dizer é o mesmo de manter este poder e autoridade a qualquer custo.

Desta forma se depreende em todos os tempos ser a política desassociada da ética, uma vez ser esta contraditória a maneira do político ver sua ação diante do povo. Maquiavel apresenta como se atual fosse o pensamento central do político e política em todos os tempos, mostrando que esta razão de ser se tem perpetuado no tempo, avançando na história atual, sem mostras de enfraquecimento, pelo contrário, as lições depositadas há séculos parecem mais vigorosas do que nunca.

A temeridade de posturas assim é de fato um problema para o entendimento do que viria a ser a prática política, uma vez estar este comportamento mesclado de uma atmosfera ditatorial, a manutenção do poder estar como base das realizações e ações do político no exercício de sua função. Perde-se com isso, a inclinação do serviço, do altruísmo e se ganha em egocentrismo exarcebado com viés de imperador, de deus, como era o conceito deste personagem histórico.

Cumpre revisitar nos dias atuais um pouco mais de Maquiavel para melhor entender a inclinação política moderna.

Seguramente no pensamento político clássico de Maquiavel, que é a gênese do pensamento político moderno, a noção de poder aparece quando ele introduz o enfoque do Estado em sua noção corporificada na figura do Príncipe, que é algo histórico, porque Maquiavel está presenciando o nascimento do Estado no século XV. Para Maquiavel (1469-1527), o Estado está surgindo como uma organização de dominação e como expressão máxima da violência. O Estado é a única organização cuja ação mobiliza todos, visto que dispõe de todos os meios e bens materiais de gestão e coação. O Estado é um meio de cooptação e coerção que age sobre a sociedade e os indivíduos. A figura do Príncipe é uma forma de corporificação da paz, para que esse conflito seja amenizado, daí a necessidade de instrumentalizar-se o Príncipe. O Príncipe deve governar pela força e pela virtù, que se compõe de várias qualidades pessoais. A virtù que nos propõe Maquiavel é no sentido da capacidade e da qualidade para a realização da história, enquanto força criadora, racionalidade, ação calculada capaz de fazer o homem ser sujeito de sua história. A perspectiva de Maquiavel aponta nesse sentido que a política não comporta voluntarismos, posto que a ação do homem em Maquiavel é marcada pelo cálculo e pelas circunstâncias que permitem a ação política. Fortuna e virtú são meios e fins da ação política, nos aponta Maquiavel, sendo a virtù a capacidade, qualidade de força social, de realização de uma razão calculada, e a fortuna, a ocasião concreta para a realização da ação política do homem dotado de virtù. É a circunstância que permite a eficácia da iniciativa política.

http://sociologiacienciaevida.uol.com.br/ESSO/Edicoes/43/artigo271753-1.asp

Deste texto se extraí lições preciosas para a melhor compreensão de como funciona o Estado moderno.

a) “O Estado está surgindo como uma organização de dominação e como expressão máxima da violência” – No século XV o surgimento do Estado passa ser inevitável, uma vez estar os países cercados de insatisfação por todos os lados e o povo exigindo mudanças em todo sistema de governo, com esta ideia em riste, saí a figura da Monarquia e entra a figura de um governo dos chamados iguais (referência a ideia do sangue azul que palmilhava a linhagem real), e já na figura tentada de um poder central moderno, qualquer do povo poderia ser eleito para assumir esta função.

b) “O Estado é a única organização cuja ação mobiliza todos, visto que dispõe de todos os meios e bens materiais de gestão e coação”- Mesmo tendo mudado, saindo o Rei (monarca) com poderes quase divinos (em alguns casos, o culto a figura do rei/imperador, levava a este culto), o que se percebe é que o Estado acabou por ocupar este espaço aparentemente vazio, continuando a ideia de s todo poderoso, e transmitindo ao seu ocupante esta ideia. Este poder de coação é usado inclusive para cobrança de impostos que se multiplicam na medida em que a atmosfera real volta com força e se há novamente de mostrar um poder quase que sobre humano do ocupante do cargo.

c) “A figura do Príncipe é uma forma de corporificação da paz, para que esse conflito seja amenizado, daí a necessidade de instrumentalizar-se o Príncipe” – Como na sociedade o conflito é algo permanente e constante, a figura do Príncipe (aquele que ocupa o cargo máximo de uma nação) é de pacificar minimamente os ânimos do povo. Embora muitas vezes modernamente se perceba que a atmosfera monárquica ocupe as decisões deste governante, sem se importar com as expectativas e pensamento do povo, e o resultado seja quase uma revolução, paralisações e uma verdadeira queda de braço.

d) “A perspectiva de Maquiavel aponta nesse sentido que a política não comporta voluntarismos” – A ideia central de Maquiavel, no Príncipe é de ser este regente um agente investido de poder, que não precisam de consulta popular para saber como governar e suas medidas, suas decisões estão acima de qualquer suspeita. Ou seja, um imperador revestido de outro papel, outra nomenclatura, mas com o mesmo apetite de poder infinito.

Com isto posto, se permite dizer que se tem nos dias atuais uma versão moderna do que era a figura monárquica e as pretensões de um poder soberano, um poder divino se transpassou para todos aqueles que ocupam a função maior em um país. A frustração é inevitável para o leitor e observador mais atento, pois, perceber quase nenhuma mudança num sistema de poder questionado, debelado, deposto é inaceitável. Porém, a conformidade, a mansidão e passividade demonstradas são de fazer corar qualquer revolucionário dos séculos passado. Uma luta sangrenta, os ideais postos foram deixados de lado, quase que totalmente esquecidos.

A pergunta que salta é: por que há esta passividade? O que tornou o povo cordeiros para o matadouro?

3. O melhor dos mundos para a política

O controle total e completo pelo governante em exercício é o sonho de todo aquele que quer exceder no poder possui, mas o que dizer da chamada democracia? A liberdade de escolha?

Ao se visitar os métodos usados nos dias atuais percebe que estes detentores do poder aprenderam e muito bem, como usar e abusar das redes sociais, internet e afins para conseguir atingir seu fim último que é estar no cargo sonhado.

Se é certo assumir que política é a arte da persuasão, certo também é admitir que no discurso político esta prática é levada a efeito numa tangente infinita. Não há limites para que o marqueteiro, grande cérebro pensante da campanha possa produzir em forma de discurso. Movido por pesquisas que flexiona e estabelece o ânimo do eleitorado, os marqueteiros usam e abusam da retórica para chegar ao grande objetivo que é deixar o povo curvado ante a ideia de melhorias, de conquistas, de possibilidades que jamais fizeram, ou farão parte das verdadeiras intenções dos candidatos. O que se está em jogo é vencer ou vencer e não em mudar a ordem das coisas. [...] “Persuasão como convencimento e persuasão como falácia e hipocrisia”, vem ao encontro da real situação presenciada na chamada moderna política. Se pudessem os eleitores ouvissem de fato e de verdade os que os políticos que eles elegem pensam, acreditam, e pretendem, jamais votariam neles. A falácia e hipocrisia ficaram descobertas e seria impossível apoiar tais pessoas. Daí entender, compreender o papel dos marqueteiros e o trabalho em mudar a ordem das coisas. [...]“de um lado a formação de uma classe de políticos-oradores que tende a ocupar os cargos públicos, de outro a formação de uma massa de receptores de discursos, manipulados em suas paixões, docilizados pela aparência dos discursos políticos”. A manipulação das paixões, que impulsiona as pessoas a se sentirem lembradas, amparadas, como ainda diz o texto em comento, docilizados, ou seja, levados a crerem naquilo que escutam torna tudo simples, verdadeiro, mas, sem perceberem a maquiagem e máscaras que todos eles usam a escolha das palavras certas, das frases de efeito, do tema correto, torna aquele que ouve uma presa fácil, inocente e sem chance de lutar contra esta onda de produção técnica.

SILVA, Marcos Antonio Duarte. O moderno canto das sereias: o discurso político; ensaio sobre o discurso produzido pelos marqueteiros políticos. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 5, no 1159. Disponível em: http://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/texto.asp?id=3450

Com este ambiente próprio desenvolvido e criado para manter as pessoas longe do pensamento mais amplo, mais coeso, tem sido dirigidas as campanhas políticas em quase toda existência do Brasil. Nada mudou mesmo com o aparente avança e progresso, o pieguismo mantém-se intacto, sem uma rasura o que produz aos pretendentes ao cargo maior no Governo toda sensação do que qualquer coisa serve.

E diante de fatos tão desoladores imaginar a ética na política não tem sido fácil, até por se perceber como se tem sustentado que o espírito hoje é maquiavélico, cumpre aprofundar mais um pouco a questão.

Para assenhorar-se desta ótica importa ver um pouco mais de Maquiavel:

Com Maquiavel a política atinge a maioridade e é concebida enquanto esfera autônoma da vida social. A política deixa de ser pensada a partir da ética e da religião. Neste sentido, Maquiavel representa uma dupla ruptura: com os clássicos da antiguidade greco-romana e com os valores cristãos medievais. A política deixa de ser pensada apenas no contexto da filosofia e se constitui enquanto um campo de estudo independente, com regras e dinâmica livres de considerações privadas, morais, filosóficas ou religiosas. Em Maquiavel, a política identifica-se com o espaço do poder, enquanto atividade que na qual se assenta a existência coletiva e que tem prioridade sobre as demais esferas da vida humana. A política funde-se com a realidade objetiva, com os problemas concretos das relações entre os homens: deixa de ser prescritiva — em torno de uma abstração moral e ideal — e passa a ser vista como uma técnica, com leis próprias, atinente ao cotidiano dos indivíduos. Para Maquiavel a política deve se preocupar com as coisas como são, em toda sua crueza, e não com as coisas como deveriam ser, com todo o moralismo que lhe é subjacente. Ao libertar a política da moral religiosa, Maquiavel explicitou seu caráter terreno e transformou-a em algo passível de ser assimilado pelos comuns dos mortais. Isto teve um preço. Não por acaso seu nome virou adjetivo de coisa má. Maquiavelismo virou sinônimo de uma prática política desprovida de moral e de boa fé, um procedimento astucioso e velhaco.

http://www.espacoacademico.com.br/015/15pol.htm

Este maquiavelismo é o que se encontra na forma de praticar política, trazendo a ideia clara de que é importante mais do que qualquer coisa, mudar esta maneira de agir e avançar para algo ainda não vivido. Para tanto se faz necessário aprender a pensar política no todo não na parte como se tem visto.

Quantos aqui e acolá decidem seus votos baseados naquilo que poderão particularmente usufruir e não o que todos poderão conseguir. Este pensamento comezinho é alimentado, é até desejado por aqueles que estão à frente de cargos eletivos, uma vez produzir o eleitor ideal aquele que se satisfaz com qualquer migalha, que não pensa no amanhã, que não vislumbra possibilidades maiores e melhores, assim segue eleição após eleição se mantendo com promessas vazias e impossíveis. Neste perfil se encontra os melhores dos mundos para aquele candidato que eleito esquecerá seu eleitor pelos 3 anos seguintes lembrando deles apenas no quarto ano, porque tem nova eleição e por conseguinte, precisará somente neste momento daquele que novamente franqueará uma nova procuração com plenos poderes.

Com Maquiavel cai por terra a falácia da política enquanto busca da justiça, do bem comum etc. A fraseologia cristã-medieval fundada na moral religiosa mascara o fundamento da política e do Estado: a manutenção do poder político em torno das classes dirigentes em cada época histórica. Conquistar e manter o poder: eis em síntese a finalidade essencial da política. É neste sentido que Maquiavel cunha sua famosa e mais polêmica frase: "Os fins justificam os meios”. Muito já foi dito e escrito sobre esta assertiva. E ela permanece atual. Em primeiro lugar, é difícil não reconhecer que há uma relação entre fins e meios. [...] Há uma relação dialética entre fins e meios, no sentido de que há uma interdependência entre ambos. O problema é o que a afirmação maquiaveliana encerra em si: o que se pode e o que não se pode fazer para atingir determinado fim? Se o fim é justo, todos os meios justificam-se?

http://www.espacoacademico.com.br/015/15pol.htm

É nesta premissa de que os “fins justificam os meios” que está se baseando toda política brasileira, e justiça seja feita, há diminutos momentos em que se percebe a presença de pessoas verdadeiramente comprometidas com o povo no geral, não uma parte apenas, nem um grupo em especial, mais o todo, o completo. Esta dificuldade se dá pela cultura arraigada do imediatismo, do agora ou nunca, esquecendo que um país se constrói com o tempo que conquistas não são aventuras imediatistas e rápidas, tudo isso leva tempo e uma boa dose de sacrifício, sem o qual nenhuma vitória é alcançada. Promessas vazias, ou desvalidas de seriedade só servem para apaziguar os ânimos daqueles que são mais apressados, naquele que entende que tem uma geração ou mais para se operalizar mudanças reais, sabe que o importante é seu filho, neto e sua próxima geração vivenciar estas alterações no estado das coisas.

Pensar em um país melhor significa trabalhar com valores que mudem realmente todo sistema de coisas até agora vividas, e se possa pensar lá na frente conquistando enfim, os que a base de fórceps para fazer nascer a todo custo um momento que nem se quer foi realmente pensado.

Enquanto assim se agir, certamente este será o país dos sonhos para aqueles possuidores de outro sonho não o de se ter um país respeitado internamente e internacionalmente.

Conclusão:

É com muita frustração que se percebe que a política cada dia mais se distancia da ética, esquecendo valores antigos e celebrados pelo poder absoluto e suas ilusões.

Nota-se com muita tristeza que toda uma cultura tem que ser mudada. Há de se reconstruir uma nova vertente de educação para que com pessoas pensantes, críticas, e possuidoras de novos sonhos se possam construir um país de verdade.

Referências:

http://www.arqnet.pt/portal/teoria/maquiavel.html

http://www.brasilescola.com/politica/

http://www.espacoacademico.com.br/015/15pol.htm

http://www.significados.com.br/politica/

SILVA, Marcos Antonio Duarte. O moderno canto das sereias: o discurso político; ensaio sobre o discurso produzido pelos marqueteiros políticos. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 5, no 1159. Disponível em: http://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/texto.asp?id=3450

 

http://sociologiacienciaevida.uol.com.br/ESSO/Edicoes/43/artigo271753-1.asp

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Marcos Antonio Duarte Silva) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados