A CODIFICAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA

Como podemos notar o Direito de família é de elevada importância para a coletividade sendo um dos mais usados em nosso meio, já que família é o berço da sociedade fazendo assim com que tudo gire em torno de seus princípios.

Se o Direito de Família que é tão importante para toda sociedade, sendo um dos primórdios no que tange a garantia aos Direitos Fundamentais não podemos portanto sufoca-lo em um Código, limitando assim a sua abrangência e eficacia. Atualmente como podemos notar o Direito de Família esta inserido no Código Civil e embora tenha certa autonomia este tem que seguir certas delimitações por estar em um código o qual a sua especialidade é o Direito Civil no sentido de coletividade, deixando claro a necessidade de uma especialização.

Não há razão para o Direito de Família estar inserido no Código Civil, já que este é autónomo e poderia normalmente sobreviver sozinho, podendo ainda ter com essa desmembração grandes vantagens.

Uma das vantagens trazidas com a Codificação do Direito de Família seria a sua especialização, e total autonomia, não precisando portanto de estar buscando em um outro ordenamento complementos ou fundamentações, tendo portanto em seu conteúdo todo o seu tramite, formalidades, direitos e deveres daqueles que são abrangidos por este ordenamento.

Sábio foi o Doutor César Augusto de Castro Fiuza, que disse em um ensaio publicado nos Anais do I Congresso Brasileiro de Direito de Família, que "pode-se afirmar que o Brasil já fez suas opções na esfera familiar. Já traçou seus caminhos. Está, em outras palavras, pronto para codificar o Direito de Família."

Deixa portanto claro e evidente que o Direito de família já se encontra preparado para a sua codificação, já que as suas modificações já o lapidou e o tornou um Direito Completo. Logicamente como qualquer ramo do Direito ainda tem muito o que se aperfeiçoar, mas já chegou em um estagio o qual alcançou a sua "maioridade jurídica" e merece portanto a sua independência.