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Os Direitos Humanos e o Caos das Drogas - Uma Visão Reflexiva


Autoria:

Fausto Luz Lima


Graduação em Direito.Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas-PUCCAMP.Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho.Membro da Comissão de Direitos Humanos-CDH,OAB/SP 3º Subseção Campinas

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Resumo:

O artigo em resumo é apenas uma visão reflexiva sobre o caos das drogas e sua incidência na sociedade e nos Direitos Humanos, no contexto atual.

Texto enviado ao JurisWay em 14/11/2010.

Última edição/atualização em 17/11/2010.



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Os Direitos Humanos e o Caos das Drogas Uma Visão Reflexiva

Os Direitos Humanos e o Caos das Drogas
Uma Visão Reflexiva

Autor: Fausto Luz Lima. Possui graduação em direito. Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP. Atualmente cursando pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, junto a Faculdade Anhanguera de Campinas/SP. É Membro da Comissão de Direitos Humanos – CDH, bem como da Comissão de Meio Ambiente, Ecologia e Interesses Difusos ambas da OAB/SP 3º Subseção Campinas/SP. Advogado.

Há um grito, de socorro nas ruas, nas praças e nas famílias. Outrossim, há também gemidos inexprimíveis, e sussurros que são por vezes não escutados pela sociedade, pelo Estado e por muitos que tapam os seus ouvidos e os fecham os olhos ao problema das drogas em nosso país. Tais situações são fruto daqueles que se vêem no mundo obscuro, e muito perigoso que poder ser fatal para os que nele adentram. 


É impressionante, aterrorizante o que nós passamos nesta última hora, em todos os lugares podemos verificar como é difícil combater as drogas. As drogas aqui tratadas são licitas e as ilícitas, pois ambas causam efeitos nos seres humanos. 


Com isso, percebemos que existe um aumento gritante de pessoas se destruindo, em vielas, cadeias, ruas e lares por causa de substâncias entorpecentes. Sem dúvida alguma, é um caos instalado em todos os lugares. E não se engane! Ele está perto de nós. E podemos a qualquer instante sermos vitimados por esta perversidade chamada drogas. 


Neste contexto, aparecem os direitos humanos, que diferentemente de alguns que pensam que somente trata “dos direitos dos presos” que cometem crimes execráveis, mais também destes que estão desamparados pela sociedade. Estamos observando aqueles que com olhar perdido, vivendo em mundo paralelo como os casos da “Cracolândia na capital de São Paulo”, ou em outras grandes metrópoles de nosso país e no mundo, estão à margem da sociedade e de qualquer assistência. 


Pois, em alguns casos, falam-se em problemas de saúde pública, com a falta de clinicas adequadas para tratamento destas pessoas. Social, culpa da marginalização que acentua-se a cada vez mais com a desigualdade social. De polícia falta de uma ação mais repressiva do Estado. Dos políticos, que não fazem Leis mais severas contra os traficantes.


E por ai vai à marcha tentando indicar o responsável ou os verdadeiros responsáveis. O que nos remonta a época de Jesus Cristo, pois se ele tivesse aqui ao invés de curar, paralíticos, cegos, coxos e outros enfermos. Teria uma outra missão, a de libertar e curar os viciados, que em muitos casos são verdadeiros “Zumbis” sociais, e de igual forma o cuidado com a famílias destes que sofrem psicologicamente fora outros problemas oriundos desta situação. 


Pois, o Estado, a polícia a sociedade e os políticos e outros, não conseguem resolver esta problemática sozinhos, uma vez que trata-se de algo muito mais complexo e cheio de percalços do que se imagina. 


Diante disso, aparecem os direitos humanos, com este papel o de tentar solver forças, com todos os meios possíveis. E com objetivo homérico para romper as barreiras dos preconceitos, e dos problemas sociais de modo geral. Principalmente este chamado drogas.


Mais temos sim uma luz no fim do túnel, o Direito e principalmente os dos seres humanos, que nos apontam em nossa Constituição Federal de 1988 em seu artigo 1º, inciso III, no que trata como fundamentos: a dignidade da pessoa. Que se vê desfigurada, ou em muitos casos mutilada em face deste caos social.


Não podemos parar, temos que conquistar essa “dignidade” ao ser humano, bem como os princípios disposto também na CF/88: art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: II - prevalência dos direitos humanos.


Sendo assim, temos que fazer valer estes instrumentos, bem como outros dispostos em nossa sociedade atual com escopo de nos protegermos deste que denomino como uma doença que ataca e toma recursos e tempo de todos.


A experiência tem nos mostrado que não podemos de modo algum, apenas olharmos apáticos aos problemas, mais sim, efetivarmos os direitos destas pessoas. Então, temos uma missão a de trabalhar no sentido de minimizar pelo menos com envolvimento de todos é uma tarefa árdua, mais necessária a ser realizada. Mais não é apenas o esforço de um órgão, mais de muitas entidades, Ongs e a sociedade de modo geral que devem se envolver.


Lembramos sempre de que aquele que está oprimido por algo maior que ele, que o domina, que neste caso é as drogas, não tem forças. Mais nós ainda temos. O Direito com instrumentos, como a interdição, como afastamento do trabalho por meio da previdência social destes seres humanos devem utilizá-los entre outros. 


Afinal, pretendemos curá-los, e de igual forma temos que nos utilizar de armas legais, pois carregamos em nós os direitos humanos.


Desta forma, não vou delongar neste texto, pois não é o meu papel escrever de forma teórica e sobre os malefícios devastadores das drogas em nosso meio, certo de que todos sabemos disso. Porém, estamos sinalizando para acerca do panorama atual. Nesta esteira, são lapidares as palavras de Alexandre Poper:
“Todos os deveres humanos se encerram nestes dois pontos: resignação à vontade do Criador e caridade para com os nossos semelhantes.”


Sendo assim, temos que cuidar de nossos semelhantes, com objetivo de amparar aquele que por causa de um destino, ou de uma escolha ruim não está tendo a oportunidade de ser feliz e de gozar os benéficos dispostos a todos.


Ante ao exposto, cumpre ressaltar que há um perigo. Ele nos cerca. Mais vamos à luta em nome do semelhante em nome dos direitos humanos. De igual forma, fica lição com a idéia do próprio Senhor Jesus Cristo, que nos ensinou a “Amarás ao teu próximo como a ti mesmo.” Evangelho de Mateus cap. 22:39.



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