JurisWay - Sistema Educacional Online
 
Será o fim do JurisWay?
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

DANO AO MEIO AMBIENTE


Autoria:

Marcelo Ricci Coelho


FUNCIONARIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BACHAREL EM DIREITO PELA FACULDADE UNIESP DE GUARUJÁ, CURSO DE MARKETING E CIENCIA POLITICA PELO INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA, CURSO DE POLITICA PELA FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES E COLUNISTA AREA CONSUM

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

POLUIÇÃO VISUAL: MAIS QUE ESTÉTICA É RISCO A SAUDE.
Direito Ambiental

Outros artigos da mesma área

RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA POR INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE: NECESSIDADE DE DUPLA IMPUTAÇÃO

A preocupação com o meio ambiente nas últimas décadas

O PRINCIPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL E SEUS PARADIGMAS

Estudo do Impacto Ambiental

NORMA NBR ISO 14.001: CONCESSÃO MEDIANTE A OBSERVÂNCIA DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PRESENTES NA LEI Nº 6.938/81 (LEI DE POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE)

O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 341/2009 E A PROPOSTA DA DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: O CARÁTER VIOLADOR DA PEC FRENTE AOS DIREITOS AMBIENTAIS ADQUIRIDOS.

A Ordem Internacional e o Meio Ambiente

População: Uma abordagem de sistemas

O Poder de Polícia no Direito Ambiental

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL

Mais artigos da área...

Resumo:

O dano Ambiental em muitos casos é causado pela omissão do poder público por não realizar as fiscalizações necessárias ou concedendo licenças sem os devidos estudos ou audiências públicas como determinam as Leis.

Texto enviado ao JurisWay em 29/04/2010.

Última edição/atualização em 30/04/2010.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

                O meio ambiente foi usado pelo homem por muito tempo sem qualquer noção de preservação, desta forma a sociedade está sentindo os impactos e escassez dos recursos naturais.

Para isso existem alguns tipos de licenciamento ambiental, sendo empregado desde um estudo detalhado até em alguns casos audiências populares. Vale lembrar que existem leis específicas ambientais, que servem para controlar ou minimizar o impacto causado ao meio ambiente.

Em caso de haver abuso ou dano ambiental, o poder público poderá cassar a licença aplicando multas a todas as empresas em desacordo com as leis vigentes.

O dano que nos referimos não é apenas ao meio ambiente natural, abrangemos aqui o meio ambiente artificial, a exemplo no que ocorre nas cidades através de diversas obras ou eventos irregulares.

Certos danos poderá ser irreversível tanto para o meio ambiente quanto para a população local, para isso que em alguns casos o estudo ambiental verifica os níveis de riscos de danos que a obra ou evento causará.

Para que as gerações futuras possam usufruir de todos o recursos naturais e viver em um meio ambiente harmônico e saudável, devemos zelar e fiscalizar o menor dano que o meio ambiente sofra.

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Marcelo Ricci Coelho) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados