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Resumo:
MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO POR FONTES QUE POSSUEM MISSÃO DE TUTELAR JUSTIÇA PELA LEI E INFORMAR COM RESPONSABILIDADE PARA FORMAÇÃO DE OPINIÃO
Texto enviado ao JurisWay em 21/03/2015.
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CASO DO JORNALISTA DA BAND - A VERDADE ESCONDIDA
Neste país de ignorantes e imbecis vemos a cada hora vozes falando sandices que assustam. O pior é que não são pessoas incultas e sem formação acadêmica, comprovando que títulos não medem a capacidade, inteligência e competência.
Ora, nestes dias, quando a justiça ordenou a soltura dos rapazes acusados por homicídio qualificado, vi 2 procuradores da justiça e a mídia criticando a decisão, afirmando que gera o sentimento de impunidade, esperando que a justiça seja feita.
Nesta absurda posição, vemos procuradores agirem como leigos. Houve erro de tipo. Está no código penal. A denúncia foi uma lambança demonstrando incompetência do promotor e por tabela todo o MP pela repercussão.
Quando há denúncia com erro de tipo, que raramente é reconhecida em 1a. instância porque a vaidade do juiz e do promotor não admite, emerge um. resultado: sentenças e despachos viciados, que serão facilmente derrubados em 2a. instância, afinal os desembargadores são mais técnicos e isentos do contato direto, leia-se vínculo, com as partes no processo. Foi o que aconteceu.
Flagrante erro do MP acompanhado pelo juiz, que resultou na nulidade de todos os atos do processo, sendo obrigatório soltar os presos. Não há acusação, não há processo. Tudo volta ao estado inicial. Saída: oferecer nova denúncia e iniciar novo processo. Simples para quem milita no direito, mas parece que o promotor e o juiz desconhecem a lei. Quem aprovou a entrada deles no judiciário?
Quanto a mídia, a mesma possui dever e obrigação de informar os fatos com fundamentos, isento de sentimento, pois formam opiniões, sendo criminoso induzir a erro a população, incentiva uma reprovação à justiça. Ora, antes de emitir notas de repúdio quanto a soltura dos rapazes, que façam uma pesquisa, consultem seu jurídico e embasem seu posicionamento em consonância com a lei. O que fizeram é imperdoável, um desserviço à população e à sociedade.
Neste caso o que falta é vergonha na cara. Essas fontes devem possuir autocrítica, serem humildes e pedirem desculpas à sociedade, adotando uma postura responsável e condizente às suas missões, no caso dos procuradores, exercer seu múnus público com responsabilidade, zelo e ética. No caso da mídia, informar a verdade, sem deturpar, sem manipular para criar ambiente hostil.
Lamento pela morte do cinegrafista, como lamento pela morte de qualquer nacional vitimado pela violência gratuita que impera e tenho pena desses dois rapazes, pois foram usados e entregues pelos agentes das "sombras" á turba faminta por justiça, aquela justiça rasteira, barata e política, que crucifica e condena os pequenos e protege os grandes...
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