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LEI DO SEXO
Proposta por Maicon de Jesus Alves

RELAÇÕES SEXUAIS ENTRE PESSOAS

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Proposta de Lei

 
A referida lei dispõem sobre o modo como os indivíduos devem manter suas relações em conformidade com os preâmbulos da Carta Magna de 1988.
 
PROJETO DE LEI Nº _________/ 2014


Regulamenta a relação
sexual entre pessoas.

LEI SIRINHETA


O Congresso Nacional Decreta:



Art. 1° - Considera-se relação sexual a atividade entre pessoas de sexos opostos ou não, consistentes na penetração de órgãos genitais, movimentos com dedos, língua ou outras partes do corpo capazes de induzir outrem ao prazer.


§1° É permitido a atividade sexual entre duas ou mais pessoas, sendo necessário para tanto a autorização de ambos os cônjuges quando casados e dos companheiros em caso de união estável.

§2° No caso de relação sexual entre pessoas do mesmo sexo é permitida a inversão do pólo passivo em ativo e assim vice versa.

I- No caso do parágrafo anterior, só será permitida a inversão se ambas as partes concordarem
II- Configura-se a má fé quando, após a prática sexual por uma das partes no pólo ativo, a mesma negar-se a entrar no pólo passivo.

Art. 2° - No caso de troca de casais, ambos os cônjuges devem concordar com a substituição

I- Quando houver encontro marcado pela internet e no dia marcado, uma das partes perceber que foi ludibriada poderá esta desistir do ato, sem prejuízo a eventuais perdas e danos

Art. 3° No caso de uma das partes frequentar casas de prostituição sem a autorização do outro, ficará assegurada a este que realize suas vontades na mesma proporção.

Art. 4° Preferencialmente em qualquer relação sexual, as partes deverão utilizar preservativo, a fim de evitar contaminações por doenças sexualmente transmissíveis ou gravidez indesejada.

Art. 5° É autorizado a prática da masturbação

I- Sempre que possível o praticante não deverá utilizar-se de bens de outrem, como revistas, fotos e qualquer outro objeto pessoal.
II- Quando na mesma residência residirem mais pessoas, deverá o praticante ter cautela na utilização do seu tempo no banho.
Art. 6° Quando a parte masculina não obtiver a ereção ou durante a relação decair de desempenho ficará expressamente proibido a outra parte rir, reclamar ou insinuar qualquer comentário que deixe a parte afetada constrangida.

Art. 7° Quando a parte masculina procurar a parte feminina com intuito de manter relações sexuais e a mesma declarar estar cansada ou com dor de cabeça, aquele deverá respeitar a declaração da mesma.

§1 Se ficar comprovada a má-fé da parte feminina, tornando a relação sexual impossível, à parte masculina ficará resguardado o direito a saciar-se com terceiro a sua livre escolha.

Art. 8° Preferencialmente, casais em processo de separação não deverão manter relação sexuais, a não ser que desejem futuramente resgatar a relação.

§1 É expressamente proibido a qualquer das partes, manter relação sexual com amigos íntimos da outra antes de decorrido o prazo de seis meses, não se aplicando no caso de autorização da outra parte ou se no decorrer da união o amigo ou amiga praticassem relação a três ou mais com o casal.

Art. 8° Se na constância do casamento ou união estável, umas das partes provar a traição por parte da outra, ficará está obrigada a conseguir uma amiga ou amigo de aparência agradável e em plena saúde para manter com a parte prejudicada relação sexual.

§1° No caso da parte que traiu não ter nenhuma amiga ou amigo, fica esta obrigada a pagar profissional do sexo para a parte prejudicada.

§2° O prazo para a apresentação de amigo ou amiga, ou de profissional do sexo começa a contar da data do descobrimento da traição por uma das partes, após não podendo passar de 30 dias.

Art. 9° É expressamente proibido a realização surpresa de "fio terra" na parte masculina, salvo se o mesmo o permitir ou habitualmente ser praticado entre o casal.

§1° Considera-se fio terra, a prática consistente em utilizar-se a parte feminina de um ou mais dedos, antes, durante ou após a relação sexual no orifício anal da parte masculina.
I- Se mesmo sem o consentimento, a parte feminina, em detrimento da parte masculina, utilizar-se de tal meio, ficará assegurada a este indenização proporcional a ofensa.
II- É permitida a penetração pela parte masculina no orifício anal da parte feminina sempre que esta o desejar.

Art. 10° Quanto da prática de sexo oral, fica resguardado o direito da parte que primeiro praticou a receber caricias de proporcional desempenho.

§1° Não poderá a parte que primeiro receber negar-se a cumprir proporcional agrado.

Art. 11° Sempre que na relação uma das partes estiver a praticar relação sexual pela primeira vez, deverá a outra agir com cautela e cuidado, utilizando-se à priori de dedos e língua ou sentando de maneira lenta e gradual.

§1° É permitida a desistência no curso da relação por parte do sujeito que estiver
em sua primeira relação sexual, não podendo a outra, em hipótese alguma, tentar
influenciar ou forçar a obtenção da prática.

I- A parte que já tiver experiência é expressamente proibida de desistir no curso da relação sexual, haja vista a hipossuficiência da parte iniciante e os danos que poderão ser ocasionados quando tal decisão for tomada.

Art. 12° Sempre que no curso da relação, uma das partes em meio aos gemidos, gritos ou ruídos, chamar ou mencionar nome de terceiro, fica autorizado à outra parte suspender a pratica no mesmo instante, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

§1° Se, a parte ofendida, mesmo após o ocorrido, estiver extremamente animado, sendo impossível a parada súbita, ficará resguarda a este o direito de buscar eventual indenização.

Parágrafo único. Não se aplica o dispositivo, se as partes forem amantes.

Art. 13° No curso da relação sexual fica vedado a qualquer das partes exigir da outra que a mesma troque mais do que três vezes de posição, salvo se a mudança for concedida de plena vontade.

§1° A parte que desempenha função ou cargo laboral braçal, e que trabalhe mais de seis horas por dia, fica assegurado o direito a somente praticar o ato sexual na posição papai e mamãe, entendendo-se a mesma como a que a parte deita-se com o corpo paralelo ao colchão ou outra superfície e a outra aproxima-se por cima, senta-se e exerce movimentos contínuos.

I- Fica resguardado a ambas as partes a escolha de três posições durante a relação sexual.
















Justificação / Exposição de Motivos

 
JUSTIFICATIVA


A relação sexual sempre foi o princípio de nossa existência, e o fim de alguns também, dessa forma merece o devido tratamento, o respeito e a atenção necessária, a fim de regular sua prática, seus costumes e suas diversidades.
Toda prática sexual deve basear-se no prazer de ambas as partes envolvidas, sendo dever de toda a sociedade a busca pelo prazer alheio, não devendo de forma alguma ser exercida sem a vontade de uma das partes envolvidas.
Em hipótese alguma devemos utilizá-la de forma imoral e em desacordo com os bons costumes, mas sendo permitido o contrário entre quatro paredes, onde qualquer um em tempo de paz ou guerra poderá desfrutar da maneira que melhor lhe convir.
Busca-se em toda a relação à utilização de métodos anticoncepcionais, a fim de evitar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada.
Serão de responsabilidade de toda sociedade primar pela prática consciente do sexo e de responsabilidade da União, Estados Membros, DF e Municípios planejar de forma constante, programas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e apoio aos portadores das mesmas, através de acompanhamento, auxílio e distribuição gratuita de medicamentos quando necessário.
A referida lei defende em sua totalidade toda e qualquer tipo de relação sexual advinda de respeito e cumplicidade, seja por pessoas do mesmo sexo ou de sexos opostos, acreditando-se e respeitando de forma taxativa a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, defendendo a dignidade da pessoa humana, o respeito a liberdade e a intimidade, sendo vedado a qualquer cidadão interferir nas práticas lícitas em que não seja parte.
Por fim a lei aqui proposta se intitula " lei Sirinheta" "siririca com punheta" em respeito a iniciação sexual de todos os indivíduos, quando na adolescência por acaso se descobre uma função diversa da pré-estabelecida pelos pais em relação a alguns órgão do corpo humano, e a partir daí jamais se esquece, utilizando os mesmo em busca da felicidade e continuação da raça humana.



MAICON ALVES.
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

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Comentários e Opiniões

1) Ana (18/01/2015 às 16:56:48) IP: 179.223.224.140
Tecnicamente sua lei é perfeita, só tem um problema, é impossível a aplicação porque não vai ter fiscalização entre 4 paredes. Será uma lei natimorta.
2) Lisnei (26/05/2017 às 08:39:20) IP: 200.151.83.42
Só me faltava esta.
3) Jaime (11/03/2018 às 00:48:32) IP: 179.55.145.146
Tecnicamente nem terminei de ler, cada coisa que inventam ,, perda de tempo.


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