Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Vestibular básico para político pré-candidato
Lei Ordinária

Lei do Idoso no ar
Lei Complementar

anti restrição no crediari
Lei Complementar

LEI DAS TORCIDAS ORGANIZADAS
Lei Ordinária

LEI 001/16(Lei redução de gastos desnecessários) Lei RGD/16
Emenda Constitucional

Veja mais ...

Cursos Online Gratuitos
Basta clicar para começar a aprender

São mais de 800 cursos sobre Direito, Português e Desenvolvimento Pessoal, todos online.
Veja a lista de cursos

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Licitações e Contratos Administrativos
Direito Administrativo

Habeas Corpus - Teoria e Prática
Direito Penal

Inglês Instrumental
Língua Inglesa

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

acrescentar a tecla de voto nulo na urna eletônica

alteração da lei 9.504/97 quanto ao artigo 224 C.El. incluindo o universo de votos nulos decorrentes da vontade do eleitor

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei Complementar

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Alterr a lei 9.504/97 quanto ao artigo 224 C.El.e seguintes incluindo o universo de votos nulos decorrentes da vontade do eleitor não previstos no rol de casos de anulação da Lei atual.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.