Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

LEI DA ÁGUA
Lei Complementar

JUIIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Lei Ordinária

receptação qualificada.
Lei Complementar

Lei que extingue exame da oab
Lei Ordinária

Aumento de prazo em caso de falecimento de algum parente.
Lei Ordinária

Veja mais ...

Provas da OAB
Estude refazendo as últimas provas

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Erro Médico e Responsabilidade Civil Profissional
Direito Civil

Responsabilidade Civil do Estado
Direito Administrativo

Inglês Instrumental
Língua Inglesa

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

acrescentar a tecla de voto nulo na urna eletônica

alteração da lei 9.504/97 quanto ao artigo 224 C.El. incluindo o universo de votos nulos decorrentes da vontade do eleitor

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei Complementar

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Alterr a lei 9.504/97 quanto ao artigo 224 C.El.e seguintes incluindo o universo de votos nulos decorrentes da vontade do eleitor não previstos no rol de casos de anulação da Lei atual.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.