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 Eu Legislador

Idenização pelos 400 anos de escravidão ao povo negro do Brasil

Seja instituida a Lei de indenização pelos 400 anos dos descendentes de escravos a receber benefício permanente

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Proposta de Lei

 
Devido ao sofrimento sofrido e imposto ao povo negro, faz-se necessário fazer uma reparação justa pelo sofrimento que passou o povo negro vindo da Mãe África com imposição de um regime mortal. Com base nos direitos fundamentasi da pessoa humana cabe reparação pelos danos causados aos descendentes de escravos, por serm amltrados no regime atual que privilegia o capital em detrimento do acessos aos bens humanos necessários para sobreviver. todos são iguais perante a Lei, paraisot cabe idenizar tambe´m não só so torturados pela tortura do regime militar, msa também os escravso que foram torturados, caluniados, maltrados durane não 20 anos , ams 400 anos, além de imposição de separação de sua oriem famiiar. Com isto tudo cabe pagar diniganamente valores de acordo com o sano sofrido a ser visto por um conselho de valorização da pessoa negra.
 
1° artigo - Indenização aos descendente de escravos no valor eqivalente ao dano moral e mateiral sofrido desde o periodo escravocraat ao dias de hoje.
2° Criaçao de um fundo soberno para atender os 70 milhoes de negrso pobres do Brasil, com apoio aso direitos constitucinias que todos são iguasi perante a Lei.
3° Fica determinado a criação em todo territorio nacional a econoia solidarai coo alterantiva para determinação da reforam agrarai e urbanao no atendimento as comunidades negras descendentes do movimentos quilomboals.
4º Esta Lie entra em viora ap´so publicação no DOU.


Justificação / Exposição de Motivos

 
Justifica-se esta Lei por favorecer 70 milhões de ngrso pobres pelo ssitema colonial e prosseguiu com o sistema capitalista mortal. Além de fazer executar os prim]ncipio da epssoa human, todos são igausi perante a lei. Em médi d dez anso todos os negros tem direito a credito no valor de 120.000 distribuidso em 10 prestaç~eos cedidso pelo banco central, bb, ce, e bancos regionasi e BNDs, com objetivo de fazer valer o direito humano ao apessoa human com qualidade de vida.
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

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Comentários e Opiniões

1) Sussu (25/07/2009 às 21:37:14) IP: 189.111.78.140
Apesar de ser descendente de negros e de índios, na minha opinião, tal proposta não se justifica. Tem que favorecer pessoas pobres, sem discriminação de raça. Afinal, todos são iguais perante a lei! Não só os negros sofreram, mas todos que não pertenciam a famílias ricas. E a história não é bem assim, os negros eram vendidos pelos próprios negros, vendiam-se os pertencentes a tribos perdedoras. Lá é assim, uma tribo extermina a outra ainda nos dias atuais.
2) Paulo Sergio (10/09/2009 às 20:19:40) IP: 189.48.172.252
ESSE PROJTO SÓ PODE SER PIADA..E DE MUITO MAL GOSTO.. PORTUGAL É QUEM TINHA QUE INDENIZAR, NÃO OS BRASILEIROS, SE FOSSE O CASO. AO INVÉS DE ELABORAREM PROJETOS RÍDÍCULOS COMO ESSE, DEVIAM ELABORAR ACERCA DE SAUDE PÚBLICA E AS CAUSAS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES.ISSO . SIM! ÉDE INTERESSE DE TODA A SOCIEDADE
3) Felipe Reggiani (25/09/2009 às 17:27:00) IP: 200.216.185.170
Isso ai é sério mesmo????se ta d brincadera ne?!?!?!?!
A pessou q propos isso provavelmente não sabe q os descendentes de escravos não são somente os negros, e sim todos aqueles que possuem algum parentesco mesmo q distante!
Essa ai forçou...sério mesmo!!!!
4) Rene (01/11/2009 às 18:58:02) IP: 200.219.118.18
Qualquer tipo de indenização ou ação nesse sentido , tem ser voltado para as familias carentes do brasil; pelo motivo que a história nos mostra que independente de raça ou cor da pele os escravo sempre foram pelo motivo economico e bélico, exemplo disso os judeus, que foram escravos do egipcios etc.
5) Marta (11/01/2010 às 17:38:32) IP: 189.74.8.246
Eu entendi o que os colegas aqui não entenderam, a ideia não é criar um projeto de lei, mas sim chamar atenção para a questão da escravidão. Todos os brasileiros tem sangue de negro e, ou, de índio, brancos de linhagem pura européia são poucos. O brasil iria quebrar se fossem idenizar os decedentes de escravos, por que todos somos!
6) Roberto (15/07/2010 às 16:11:50) IP: 201.42.121.142
Vamos fazer o seguinte. Vc aprova a lei da indenização aos descendentes dos italianos que trouxeram tecnologia e técnica para o Brasil sem ganhar royalties e aí concordo que os descendentes de negros sejam indenizados tb.


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