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acessibilidade em um passe

acessibilidade sem dificuldade

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Proposta de Emenda Constitucional

 
Acrescenta sobre a lei da acessibilidade ao portador de necessidades especiais que deve ser sem dificuldade de acesso aos direitos e das outras providencias de direito que nos falta.
 
Art 1º criara um programa que de caesso a todos os direitos já garantidos em lei com apenas um passe livre(carteira de acesso aos direitos) como transporte interestadual, intermunicipal, municipal, IPI, IOF, IPVA, ICMS, IPTU, iti e outros.
Art 2º aumento de um salário para dois salários mínimos.
Art 3º prioridades em programas de acesso a moradias do governo.
Art 4º cheque moradia para "PNE"que não possuam um imóvel em seu nome que será de um salário mínimo.
Art 5º Cheque mobiliário de dez salários mínimos por ano para pessoa "PNE".
Art 6º Isenção da taxa de energia
Art 7º Isenção de taxa de água.
Art 8º Vale Gás (10 % do salário mínimo por mês)
Art 9º Auxilio vestuário que será de um salário mínimo por mês para custos de vestuário.
Art 10º Acessibilidade gratuita a todos os tipos de aparelho e equipamentos mais modernos que ela venha a precisar.
Art 11º Quando a pessoa "PNE" estiver inserida no mercado de trabalho, os seus salários devem continuar como ajuda de custo, (salvo se ela especificar que não necessite mais da ajuda de custos).
Art 12º Cursos Técnicos profissionalizantes gratuito para pessoa "PNE".
Art 13º Cheque Turismo (um pacote turístico para qualquer lugar do Brasil independente do valor com direito a acompanhante com todas as despesas pagas por ano).
Art 14º Vale alimentação (um salário mínimo por mês, para acesso a alimentação de qualidade).
Art 15º Penitenciarias e Delegacias com elas preparadas e adaptadas para a pessoa PNE (pessoa portador de necessidades especiais).
Art 16º Gratuidade em auto escola.



Justificação / Exposição de Motivos

 
nos ajudará a ter mais acesso as gratuidades e benefícios da constituição.nos dará uma certeza de acesso mais completo,aos nossos direitos que já estão garantidos em lei, mas nós o conseguimos com muitas dificuldades.exemplo disso são os muitos laudos médicos que tem que ser adquiridos para usufruir de gratuidades nos transportes,nas insenções de impostos,e outros benefícios que nos são muito dificultoso para nós o conseguirmos.
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

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