Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Força Jovem hiperativa
Lei Ordinária

Lei das Súmulas
Lei Complementar

os fins sociais da lei.
Emenda Constitucional

Lei Ordinária

PRESO PRÓXIMO SUA FAMILIA
Emenda Constitucional

Veja mais ...

Provas de Concursos
Teste seus conhecimentos online

Faça as provas dos últimos concursos públicos de um jeito fácil e interativo.
Questões de concursos

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Direito de Companheiros - União Estável
Direito de Família

Servidor Público Federal na Lei 8.112/90
Direito Administrativo

Fundamentos em Liderança Corporativa
Desenvolvimento Profissional

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

9099/95
Proposta por Janduir Ferreira da Silva Filho

juizado especial civil

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Emenda Constitucional

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

9099/95Proposta por Janduir Ferreira da Silva Filho

Proposta de Emenda Constitucional

Justificação / Exposição de Motivos

9099/95
Proposta por Janduir Ferreira da Silva Filho