Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Lei do Curso de Cidadania e Direitos Humanos.
Lei Complementar

PENSÃO ALIMENTÍCIA NÃO OBRIGATÓRIA
Lei Ordinária

Lei do peso certo
Lei Ordinária

Lei dos depósitos compulsórios
Lei Ordinária

A Paternidade Sócio Afetiva
Lei Complementar

Veja mais ...

Provas de Concursos
Teste seus conhecimentos online

Faça as provas dos últimos concursos públicos de um jeito fácil e interativo.
Questões de concursos

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Servidor Público Federal na Lei 8.112/90
Direito Administrativo

Recursos Cíveis no Novo Código de Processo Civil
Direito Processual Civil

Gerente de Contratos
Direito Empresarial

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

CONTROLE DE NATALIDADE NO BRASIL
Proposta por Almir Rocha Lameira

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

ACHO QUE TERIA DE HAVER UMA LEI QUE FIZESSE O CONTROLE DE NATALIDADE NO BRASIL.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

CONTROLE DE NATALIDADE NO BRASILProposta por Almir Rocha Lameira

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

CONTROLE DE NATALIDADE NO BRASIL
Proposta por Almir Rocha Lameira