Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

PENSÃO ALIMENTÍCIA OBRIGATÓRIA AO GENITOR QUE PERMANECER COM A GUARDA
Lei Ordinária

Lei do Idoso no ar
Lei Complementar

limite de tempo para cumprimento de pena.
Lei Complementar

Lei que estabelece a inscrição no exame de ordem na ordem dos advogados do Brasil
Lei Complementar

ISENÇÃO DE I.P.T.U.
Lei Ordinária

Veja mais ...

Provas da OAB
Estude refazendo as últimas provas

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Servidor Público Federal na Lei 8.112/90
Direito Administrativo

Marketing Profissional
Desenvolvimento Pessoal

Cláusulas Pétreas na Constituição Federal
Direito Constitucional

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

RESPONSABILIDADE DA GESTANTE
Proposta por Nadia Lucia Barros Garcia

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

A MULHER QUE SE ENCONTRA EM ESTADO GESTACIONAL DEVE SER RESPONSÁVEL POR ATOS QUE VENHAM PREJUDICAR DE QUALQUER FORMA A SAÚDE DO FETO OU COLOCAR SUA VIDA EM RISCO.

A MULHER QUE CONSCIENTE DE SEU ESTADO GESTACIONAL FIZER USO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAUDE E O BEM ESTAR DO FETO COMETE CRIME.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

O FETO EM DESENVOLVIMENTO É IMPOSSIBILITADO DE DEFESA ,NÃO PODE SE PROTEGER DA FUMAÇA DO CIGARRO, DOS EFEITOS DO ALCOOL OU DOS DEVASTADORES EFEITOS DAS DROGAS, E CRUEL QUE NESSAS CONDIÇÕES A MÃE CONCIENTE DISSO FAÇA USO IMPUNIMENTE DE TAIS SUBSTÂNCIAS

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

RESPONSABILIDADE DA GESTANTEProposta por Nadia Lucia Barros Garcia

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

RESPONSABILIDADE DA GESTANTE
Proposta por Nadia Lucia Barros Garcia