JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Eu Legislador

RESPONSABILIDADE DA GESTANTE
Proposta por Nadia Lucia Barros Garcia

Proposta de Lei

 
A MULHER QUE SE ENCONTRA EM ESTADO GESTACIONAL DEVE SER RESPONSÁVEL POR ATOS QUE VENHAM PREJUDICAR DE QUALQUER FORMA A SAÚDE DO FETO OU COLOCAR SUA VIDA EM RISCO.
 
A MULHER QUE CONSCIENTE DE SEU ESTADO GESTACIONAL FIZER USO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAUDE E O BEM ESTAR DO FETO COMETE CRIME.

Justificação / Exposição de Motivos

 
O FETO EM DESENVOLVIMENTO É IMPOSSIBILITADO DE DEFESA ,NÃO PODE SE PROTEGER DA FUMAÇA DO CIGARRO, DOS EFEITOS DO ALCOOL OU DOS DEVASTADORES EFEITOS DAS DROGAS, E CRUEL QUE NESSAS CONDIÇÕES A MÃE CONCIENTE DISSO FAÇA USO IMPUNIMENTE DE TAIS SUBSTÂNCIAS
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.


Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail
Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2024. JurisWay - Todos os direitos reservados