JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

bom motorista
Lei Complementar

Cidadão dentro do peso
Lei Ordinária

anti restrição no crediari
Lei Complementar

Lei do Carnaval
Lei Ordinária

Redução da Maioridade Civil e Imputabilidade Penal
Lei Ordinária

Veja mais ...

Livre passagem.
Proposta por Manoel Carlos Ramos Silva

Direito de trafegar nas rodovias sem prejuízo.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

 
Entendendo se tratar de atividade extremamente essencial vergo me a classificar cobrança em praças de pedágios totalmente injustas para quem tem como morada as boleias dos caminhões. Sendo esses particulares ou não caracterizo tais cobranças como indevidas não na sua totalidade quando poderiam amenizar valores fazendo-os proporcionalmente.
 


Justificação / Exposição de Motivos

 
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.


Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail
Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2025. JurisWay - Todos os direitos reservados