Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Lei da Fila
Lei Ordinária

Lei do Idoso no ar
Lei Complementar

SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO
Emenda Constitucional

EXTINÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA
Emenda Constitucional

Força Jovem hiperativa
Lei Ordinária

Veja mais ...

Provas da OAB
Estude refazendo as últimas provas

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Férias na CLT
Direito do Trabalho

Pensão Por Morte e Auxílio-Reclusão
Direito Previdenciário

Fundamentos em Liderança Corporativa
Desenvolvimento Profissional

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Livre passagem.
Proposta por Manoel Carlos Ramos Silva

Direito de trafegar nas rodovias sem prejuízo.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Entendendo se tratar de atividade extremamente essencial vergo me a classificar cobrança em praças de pedágios totalmente injustas para quem tem como morada as boleias dos caminhões. Sendo esses particulares ou não caracterizo tais cobranças como indevidas não na sua totalidade quando poderiam amenizar valores fazendo-os proporcionalmente.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Livre passagem.Proposta por Manoel Carlos Ramos Silva

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

Livre passagem.
Proposta por Manoel Carlos Ramos Silva