Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Antreprojeto de Lei Complementar
Emenda Constitucional

Municipalização do Judiciário
Emenda Constitucional

Lei do Marinheiro Profissional de Esporte e Recreio
Lei Ordinária

SAQUE DO FGTS
Emenda Constitucional

Complementar a LEI DOS BAFÔMETROS
Lei Complementar

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Histórico
Veja a lista de todos os cursos que você acessou no JurisWay.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Gerente de Contratos
Direito Empresarial

Análise Sintática
Língua Portuguesa

Fundamentos em Empreendedorismo
Desenvolvimento Profissional

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

EMENDA CONSTITUCIONAL N° ____, DE 13 DE MARÇO DE 2009

Acrescenta, revoga e modifica dispositivos da CF/1988, referentes ao princípio do pluripartidarismo no Brasil

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Emenda Constitucional

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Altera dispositivos do art.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Comentários e Opiniões

1) Renan (31/03/2016 às 15:40:51) Que proposta é essa?

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.