Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Histórico
Veja a lista de todos os cursos que você acessou no JurisWay.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Fundamentos em Liderança Corporativa
Desenvolvimento Profissional

Proteção Contratual do Consumidor
Direito do Consumidor

Férias na CLT
Direito do Trabalho

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

EMENDA CONSTITUCIONAL N° ____, DE 13 DE MARÇO DE 2009
Proposta por Pedro Marcelino Abreu de Souza

Acrescenta, revoga e modifica dispositivos da CF/1988, referentes ao princípio do pluripartidarismo no Brasil

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Emenda Constitucional

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Altera dispositivos do art.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Comentários e Opiniões

1) Renan (31/03/2016 às 15:40:51) Que proposta é essa?

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

EMENDA CONSTITUCIONAL N° ____, DE 13 DE MARÇO DE 2009Proposta por Pedro Marcelino Abreu de Souza

Proposta de Emenda Constitucional

Justificação / Exposição de Motivos

EMENDA CONSTITUCIONAL N° ____, DE 13 DE MARÇO DE 2009
Proposta por Pedro Marcelino Abreu de Souza