JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

JOSINETE LOURENÇO
Lei Complementar

reforma política
Emenda Constitucional

LEI QUE PROIBE E TORNA ILEGAL A APOLOGIA DO FEMINISMO
Lei Ordinária

Procedimento Homologatório
Lei Ordinária

Universidade Municipal
Emenda Constitucional

Veja mais ...

EMENDA CONSTITUCIONAL N° ____, DE 13 DE MARÇO DE 2009
Proposta por Pedro Marcelino Abreu de Souza

Acrescenta, revoga e modifica dispositivos da CF/1988, referentes ao princípio do pluripartidarismo no Brasil

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Emenda Constitucional

 
Altera dispositivos do art.
 


Justificação / Exposição de Motivos

 
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Comentários e Opiniões

1) Renan (31/03/2016 às 15:40:51) IP: 200.238.102.232
Que proposta é essa?

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail
Não sou cadastrado no JurisWay




 
 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados