Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Aumento de prazo em caso de falecimento de algum parente.
Lei Ordinária

isenta de pagamento taxa a confecção de C I por doador de órgão
Lei Ordinária

Anti-rematrícula
Lei Ordinária

RESPONSABILIDADE DA GESTANTE
Lei Ordinária

FOLGA AO TRABALHADOR NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.
Lei Ordinária

Veja mais ...

Provas da OAB
Estude refazendo as últimas provas

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Crimes Ambientais
Direito Ambiental

Responsabilidade Civil do Estado
Direito Administrativo

Proteção Contratual do Consumidor
Direito do Consumidor

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

ISENÇÃO DE I.P.T.U.
Proposta por Caio Augusto Nogueira Santos

POSSIBILITA ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO AS PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS E COM RESIDENCIA COM MENOS DE 75 M²

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

ESTA LEI ENTRA NA IDÉA DE QUE AQUELES QUE JÁ TRABALHARAM A VIDA TODA, JÁ CONTRIBUIRAM DE FORMA INTEGRAM TANTO PARA COM OS IMPOSTO COMO PARA COM A SOCIEDADE.

AQUELES QUE POR IDADE ALCANÇADA DE 70 ANOS OU MAIS FICAM ISENTOS DO I.P.T.U.
DESDE QUE

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

ISENÇÃO DE I.P.T.U.Proposta por Caio Augusto Nogueira Santos

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

ISENÇÃO DE I.P.T.U.
Proposta por Caio Augusto Nogueira Santos