Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Institui a contagem dos eleitores para a eleição de Prefeito e vereadores
Lei Complementar

PROGRAMAS
Lei Complementar

Lei do Antro Kennal
Emenda Constitucional

OI NOS PRESIDIOS JÁ
Lei Ordinária

Reintegração Social aos Excluidos da Sociedade
Emenda Constitucional

Veja mais ...

Cursos Online Gratuitos
Basta clicar para começar a aprender

São mais de 800 cursos sobre Direito, Português e Desenvolvimento Pessoal, todos online.
Veja a lista de cursos

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Atitude e resiliência frente a mudanças e adversidades
Desenvolvimento Pessoal

Títulos de Crédito
Direito Civil

Inventário e Partilha
Direito das Sucessões

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

"Lex" Agraria / 2008 d.C.
Proposta por Rosemeire Kiskissian

Tributação do Trigo.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Adendo à "Lex" Agraria / 367 a.C. do calendario Juliano.

Isenção de taxas e impostos sobre a produção e comercialização do trigo, seus insumos e derivados.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Aumento do consumo do produto do trigo para as camadas mais necessitadas e carentes da sociedade brasileira, haja visto o alto indice de mortalidade causado pela fome no Brasil.

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

"Lex" Agraria / 2008 d.C.Proposta por Rosemeire Kiskissian

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

"Lex" Agraria / 2008 d.C.
Proposta por Rosemeire Kiskissian