Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

CAPACETE
Lei Ordinária

RESPONSABILIDADE DA GESTANTE
Lei Ordinária

Pena Maxima
Lei Ordinária

Imposto sobre a Propriedade do Gado
Lei Complementar

Fimda pensão alimenticia para ex-mulher
Lei Complementar

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Histórico
Veja a lista de todos os cursos que você acessou no JurisWay.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Compra e Venda de Imóveis e Veículos
Direito Contratual

Proteção Contratual do Consumidor
Direito do Consumidor

Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença
Direito Previdenciário

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Lei Cidade Limpa
Proposta por Bruno Girardi da Rocha

Trazer para a Sociedade a maior concientização do valor patrimonial da união e os beneficios para as futuras gerações

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Emenda da Lei No 10.180, de 06 de Fevereiro de 2001 sobre Logística aplicada à organização pública.

Este dispositivo tem como prioridade a organização e a manutenção das estruturas urbanas,tais como:
I - Manter a cidade limpa;
II - Não jogar lixo nas cauçadas e ruas
III - manter-se sempre perservando a natureza

Par.único: Aquele que infringir algum desses dispositos sofre sanções graves por agravo de patrimonio da união e por interromper a ordem publica

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Essa emenda pode ajudar na organização urbana do País,trazendo benefícios para a saúde e desenvolvimento urbano

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Lei Cidade LimpaProposta por Bruno Girardi da Rocha

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

Lei Cidade Limpa
Proposta por Bruno Girardi da Rocha