Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Carga Horaria Servidores
Emenda Constitucional

IDADE MÍNIMA PARA O TRABALHO
Emenda Constitucional

Lei Ordinária

brasileiros legislador
Emenda Constitucional

683/80
Lei Ordinária

Veja mais ...

Provas da OAB
Estude refazendo as últimas provas

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Ortografia Oficial (inclui Novo Acordo Ortográfico)
Língua Portuguesa

Dissídio Coletivo de Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho

Introdução ao Estudo dos Seguros
Direito Contratual

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Desinsetização e Vistoria dos Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho.
Proposta por José Donizetti Vieira de Morais

Afixar em local de fácil visualização aos usuários dos prédios públicos municipais e estaduais sobre as desinsetização, as vistorias do Corpo de Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Fica obrigado a afixar em local de fácil visualização aos usuários dos prédios públicos municipais e estaduais sobre as desinsetização, as vistorias do Corpo de Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Em vários prédios municipais e estaduais percebe-se inúmeras situações de riscos, ausência de acessibilidade, de brigadas de incêndios, ausência da CIPA e outras obrigações legais e que os próprios municipais e estaduais da cidade de São Paulo não seguem, acredito que o motivo é a conivência por fazer parte da fiscalização. Em contrapartida obriga os prédios particulares ao habite-se, a vistoria do Corpo de Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho (PPRA e PCMSO) conflitando com o: "todos são iguais perante a Lei">

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Desinsetização e Vistoria dos Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho.Proposta por José Donizetti Vieira de Morais

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

Desinsetização e Vistoria dos Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho.
Proposta por José Donizetti Vieira de Morais