Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Apreensão de veículos utilizados em "racha"
Lei Ordinária

Trabalho e curso para os preso.
Lei Ordinária

Lei da igualdade no uso de vias publicas
Lei Complementar

alteração 9099/95
Lei Complementar

Lei Dilma Roussef
Emenda Constitucional

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Desempenho
Salve estatísticas de desempenho nas provas da OAB e de concursos.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Responsabilidade Civil do Estado
Direito Administrativo

Sociedades Empresárias no Direito Brasileiro
Direito Empresarial

Greve no setor privado
Direito Coletivo do Trabalho

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Desinsetização e Vistoria dos Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho.

Afixar em local de fácil visualização aos usuários dos prédios públicos municipais e estaduais sobre as desinsetização, as vistorias do Corpo de Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Fica obrigado a afixar em local de fácil visualização aos usuários dos prédios públicos municipais e estaduais sobre as desinsetização, as vistorias do Corpo de Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Em vários prédios municipais e estaduais percebe-se inúmeras situações de riscos, ausência de acessibilidade, de brigadas de incêndios, ausência da CIPA e outras obrigações legais e que os próprios municipais e estaduais da cidade de São Paulo não seguem, acredito que o motivo é a conivência por fazer parte da fiscalização. Em contrapartida obriga os prédios particulares ao habite-se, a vistoria do Corpo de Bombeiros e da Delegacia Regional do Trabalho (PPRA e PCMSO) conflitando com o: "todos são iguais perante a Lei">

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.